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Eleição no Brasil é GUERRA (2)

terça-feira, 31 de maio de 2016

"A multiplicação de patetas" / José Casado

terça-feira, maio 31, 2016

A multiplicação de patetas - 

JOSÉ CASADO

O GLOBO - 31/05

De Sarney a Lula, de Dilma a Renan, o que choca é a naturalidade da conivência, o ambiente de cumplicidade, a consciência de ilícitos, sem lembrança do interesse público


A conversa ganhou um tom confessional:

— O Michel, presidente... Eu contribuí pro Michel.

— Hum...

— Não quero nem que o senhor comente com o Renan. Eu contribuí pro Michel pra candidatura do menino... Falei com ele até num lugar inapropriado... na Base Aérea.

— Mas alguém sabe que você me ajudou?

— Não, sabe não. Ninguém sabe, presidente.

Com oito décadas e meia de vida, seis delas dedicadas ao artesanato da imagem de raposa política, o ex-presidente José Sarney conversou com o aliado Sérgio Machado com a naturalidade de quem se imagina com poder de influir sobre ministros do Supremo ou qualquer magistrado. Efeito, talvez, de meio século de interferências em indicações, promoções e remoções de juízes.

Na intimidade caseira, assentado na longa convivência e conivência com Machado, sentiu-se confortável para confessar a “ajuda” secreta do ex-presidente da Transpetro, que sabia estar sob investigação por corrupção em negócios feitos durante uma década no grupo Petrobras.

Trombou no gravador ambulante e, pela própria voz, colocou-se sob suspeitas. A “contribuição” sigilosa e outras transações agora devem ser expostas pelo mais novo “colaborador do complexo investigatório denominado Caso Lava-Jato” — identificação de Machado no acordo recém-homologado pelo juiz Teori Zavascki.

Hipocondríaco, Sarney procurava um elixir político, como também faziam Lula, Dilma Rousseff, Renan Calheiros, Romero Jucá e outros do PT, PMDB, PP e PSDB. Lula, por exemplo, começara o ano mobilizando sua tropa aliada no Congresso para modificar a essência das leis sobre colaboração de pessoas físicas e empresas. A origem delas remonta a abril de 1989 na Câmara, na comissão criada por iniciativa de Miro Teixeira, com participação de Michel Temer, relator, do então deputado Sigmaringa Seixas, hoje advogado de Lula, e José Genoino, ex-presidente do PT.

Lula, com a mesma singeleza de Sarney, julga decisivo o seu seu poder de influência. Na manhã de segunda-feira, 7 de março, por exemplo, queixava-se ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, dos “meninos” do Ministério Público: “Eles se sentem enviados de Deus”. Paes concordou: “Os caras do Ministério Público são crentes, né?”. Lula reforçou: “É uma coisa absurda (...) Eu acho que eu sou a chance que esse país tem de brigar com eles pra tentar colocá-los no seu devido lugar. Ou seja, nós criamos instituições sérias, mas tem que ter limites, tem que ter regras...” Antes de dormir, falou ao advogado Sigmaringa Seixas de sua frustração com Rodrigo Janot. Lula entendia que ele tinha um dever a cumprir, a genuflexão em agradecimento por nomeá-lo procurador-geral da República: “Essa é a gratidão... Essa é a gratidão dele por ele ser procurador” — lamentou.
De Sarney a Lula, de Dilma a Jucá e Renan, os grampos escandalizam porque expõem o modo arcaico de se fazer política no Brasil. Há delitos previstos no Código Penal. Chocante, porém, é a naturalidade da conivência, o ambiente de cumplicidade, a consciência de ilícitos dos agentes públicos. É notável que os diálogos gravados não contenham sequer resquícios de lembrança do interesse público, ou mesmo referências à honestidade. Convergem na intenção de “acabar” com as investigações, em autodefesa. Talvez seja o milagre da multiplicação de patetas.

"... será que os petistas de raiz querem mesmo a volta de Dilma?" / Eliane Cantanhêde

terça-feira, maio 31, 2016

ELIANE CANTANHÊDE Resultado de imagem para fotos de eliane cantanhêde

Ruim com ele, pior sem ele - 

O Estado de S. Paulo - 31/05
Perguntar não ofende: qual o objetivo de quem é contra o impeachment de Dilma Rousseff e está queimando pneus em estradas, invadindo prédios da Cultura, gritando “Fora Temer” na parada LGBT, exibindo cartazes no exterior para dizer que “there is a coup in Brazil”? E qual o objetivo de quem é a favor do impeachment, mas torce contra o governo interino de Michel Temer, condena as propostas para combater o rombo das contas públicas e repudia a indispensável reforma da Previdência?

Tanto quem é a favor quanto quem é contra o afastamento de Dilma tem de ter em mente a responsabilidade coletiva com a história e que só há três saídas para um país mergulhado em tantas crises. Fora disso, não há alternativa, a não ser anarquia.

Uma saída é dar uma trégua para Temer governar e a equipe de Henrique Meirelles tentar por a economia em ordem nesses dois anos e meio, para entregar para os eleitores em 2018 um país razoavelmente saneado. Temer não é perfeito e o PMDB tornou-se muito imperfeito, mas ele foi escolhido por Dilma e por Lula e eleito na chapa do mesmo PT que anima os queimadores de pneus, os invasores da Cultura, os que gritam “Fora Temer” e uma turma que mora fora – uns, há tantas décadas, que deveriam estar mais preocupados com o Trump.
Além de habitar o Jaburu, Temer despacha agora no Planalto por força da Constituição, que assim determina: sai um(a) presidente, assume o vice. Não importa se é bonito, feio, gordo, magro, se é Itamar Franco ou se é Michel Temer. Ele está lá, e o Brasil, os brasileiros, a indústria, o comércio e os 11 milhões de desempregados precisam desesperadamente que comece a equilibrar as contas públicas e a fazer a economia andar.

A saída número 2 é a volta de Dilma. Sério mesmo, alguém deseja de fato a volta de Dilma, com sua incapacidade de presidir o País, negociar com o Congresso, ouvir os conselhos do padrinho Lula ou, aliás, ouvir qualquer expert de qualquer área sobre qualquer coisa? No aconchego dos seus lares, na convivência com familiares, amigos e vizinhos e nas conversas com seus travesseiros – e com o próprio Lula –, será que os petistas de raiz querem mesmo a volta de Dilma?

Os deputados não são lá essas coisas, mas acataram o impeachment pelo crime de responsabilidade fiscal, previsto na Constituição e confirmado pelo resultado final: um rombo que o governo Dilma admitia ser de R$ 96,6 bilhões e que a equipe de Meirelles descobriu bater em R$ 170 bilhões. Mas, além do fato formal, deputados e senadores tocaram o processo adiante pelo desmantelamento da economia, o esgarçamento das relações políticas e porque Dilma conseguiu ser a presidente mais impopular do país desde 1985.

A opção 3 (dos favoráveis e contrários ao impeachment) seria a antecipação de eleições diretas, empurrando Temer ou Dilma para a renúncia (dependendo de o Senado confirmar ou não o impeachment), ou dando um golpe branco e mudando a Constituição por questões conjunturais. E o que viria depois? Uma eleição às pressas, sem que os partidos tivessem se preparado e sem candidatos à altura da crise. Dá um frio na espinha pensar nos aventureiros que se lançariam como salvadores da pátria, da ética, da economia, dos “bons costumes”, da “ordem” deles, do “progresso” deles.

Isso não é brincadeira. O seguro, que morreu de velho, recomenda respeitar a Constituição, o Congresso que o eleitor elegeu e a posse do vice que 2014 jogou no Jaburu, na perspectiva de assumir com o afastamento constitucional da presidente. Vale, sim, gritar contra muitas coisas, inclusive a nomeação de um ministro da Transparência indicado, ora, ora, pelo senador Renan Calheiros. Mas o esforço para derrubar Temer, neste momento, é trabalhar contra o Brasil.

Humor com Amarildo, Chico Caruso e Miguel no blog de Ricardo Noblat

Charges Amarildo, Chico Caruso e Miguel

HUMOR CLIQUE E AMPLIE
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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Um ''parto'' infeliz depois de uma agonia de 3 dias foi o besteirol produzido pelos blogueiros 'chapa branca' em reunião que contou com a presença da presidente afastada


Editorial do Estadão: 

Blogueiros chapa branca

A carta retrata o nível de indigência intelectual e moral dos integrantes da máquina de difamação que, sustentada por dinheiro público, se especializou em contar mentiras, plantar boatos e caluniar adversários políticos do PT

Por: Augusto Nunes  
Depois de três dias de discussões sobre a crise do País, os participantes do 5.º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais – que contou com a participação da presidente afastada Dilma Rousseff numa de suas sessões – lançaram uma carta aberta à sociedade cujo teor parece ter sido inspirado em escrachadas patuscadas da televisão ou em chanchadas do cinema.
Escrita com o objetivo de denunciar o “golpe parlamentar” que afastou Dilma do poder e denunciar a ilegitimidade do governo do presidente interino Michel Temer, a carta, escrita em português precário – meio parecido com o que a presidente afastada fala, o que mostra que fez escola –, raciocínio tortuoso, viés ideológico e aversão à verdade, é mais do que um besteirol. Retrata de modo inequívoco o nível de indigência intelectual e moral dos integrantes da máquina de difamação que, sustentada por dinheiro público durante os 13 anos e meio do lulopetismo, se especializou em contar mentiras, plantar boatos, caluniar adversários políticos do PT e agredir moralmente repórteres e colunistas dos grandes jornais, sempre sob o pretexto de defender a “democratização da comunicação”.
A carta aberta começa acusando o Supremo Tribunal de Federal de ser um “poder acovardado”. Prossegue afirmando que o governo Dilma teria subestimado a força dos jornais, revistas e televisões “a serviço do conservadorismo”. Alega que Temer é elitista e machista, por não ter indicado nenhuma mulher, negro ou trabalhador para seu Ministério. Diz que ele destruirá as empresas estatais do País e entregará os recursos do pré-sal “às multinacionais do petróleo, recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos”. Criticam, ainda, a demissão do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que havia sido nomeado por Dilma dias antes da votação da abertura do impeachment pelo Senado. Aparelhada pelo PT, a empresa é uma tevê estatal disfarçada de televisão pública que foi criada em 2007 pelo governo Lula. Apesar de ter consumido mais de R$ 3,6 bilhões de recursos federais nos últimos anos, só conseguiu chegar a 1% da audiência duas vezes – quando mostrou um documentário sobre o Rio Reno e quando apresentou um filme de Mazzaropi. Nos demais dias, a EBC – que emprega a peso de ouro alguns participantes do 5.º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais – jamais saiu do traço.
A carta aberta também apoia ocupações de prédios públicos, como forma de “resistência contra o governo golpista”. Propõe ampla cobertura das manifestações contra Temer, das ações que permitam o retorno de Dilma ao Palácio do Planalto e das notícias que mostrem mulheres, jovens negros, militantes da reforma agrária e povos indígenas como “vítimas mais imediatas da escalada autoritária”.
Dois parágrafos da carta aberta merecem destaque. Um é o que afirma que o governo interino priorizará a “comunicação chapa branca, favorecendo a Globo na distribuição de verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas, como a editora Abril e o ex-Estadão” (sic), cujos proprietários, além de participar do “sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer”, seriam “beneficiários de contas suspeitas em paraísos fiscais”. O outro afirma que o golpe faz parte de uma “estratégia de recolonização do continente e de desestabilização dos Brics” – plano esse que teria entre seus líderes o titular do Ministério das Relações Exteriores, José Serra, que é classificado como “conspirador parceiro da Chevron”.
Na parte final da carta, os blogueiros são taxativos. “Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da Fiesp, que agiram a serviço do golpismo. Resistiremos nas ruas e nas redes”, prometem eles. Se alguém deve recear essas ameaças certamente são os redatores de programas de humorismo da televisão. Agora eles têm nesses blogueiros e ativistas fortes concorrentes

""Que sociedade é essa que um sujeito compartilha a prova do crime e se gaba dela? E quem são as milhares de pessoas que viram e compartilharam esse material, ajudando a perpetuar esse sofrimento?",


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Maior parte das pacientes tem entre 12 e 17 anos, mesma faixa etária de duas vítimas de estupro que ganharam repercussão

Estadão Conteúdo
Levantamento mostra que uma mulher a cada quatro minutos dá entrada no SUS por agressão
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Levantamento mostra que uma mulher a cada quatro minutos dá entrada no SUS por agressão
Os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) somam por ano, 147.691 registros - 405 por dia, ou um a cada quatro minutos. A maior procura por serviços de saúde após casos de agressão se dá entre adolescentes de 12 a 17 anos, faixa etária das duas vítimas de estupro que ganharam repercussão na semana passada, no Rio e no Piauí. Especialistas apontam para a necessidade de se encerrar a "lógica justificadora" que tenta lançar para as vítimas a culpa pelos crimes.
Os dados integram o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres, um dos mais respeitados anuários de violência do País. As estatísticas foram reunidas com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos na rede do SUS. O relatório mostra que Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Tocantins e Minas lideram a lista de Estados com as maiores taxas de procura por atendimento.
O registro mais recente do Sinan contém dados de 2014 - o estudo foi concluído no fim de 2015. O cônjuge da vítima aparece como o agressor mais frequente, responsável por 22,5% das ocorrências; outras pessoas próximas de adolescentes e mulheres também são apontadas como responsáveis por ataques, como namorado, ex-namorado, irmão, pai e padrasto. Em só 13% dos casos, a agressão é cometida por uma pessoa desconhecida. No caso do Rio, um dos suspeitos é ex-namorado da vítima de 16 anos que diz ter sido atacada por mais de 30 homens no Morro da Barão.
"A normalidade da violência contra a mulher no horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo 'autoriza', que o homem pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, esposa e dona de casa", aponta o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres. "Culpa-se a vítima pela agressão, seja por não cumprir o papel doméstico que lhe foi atribuído, seja por 'provocar' a agressão dos homens nas ruas ou nos meios de transporte, por exibir seu corpo."
Ao Estado, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa e da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), reforça a tese e diz ver uma reação conservadora à tentativa de ampliação de direitos pelas mulheres. "Na medida em que se criam condições sociais de proteção, mais violento se torna o agressor. É uma reação conservadora do patriarcalismo machista que persiste no Brasil", diz Waiselfisz. "E, hoje, estamos assistindo a uma cultura em que está permitindo esse tipo de violência."
Reincidência
Os dados do Mapa da Violência mostram também que são as mulheres jovens as que mais voltam para novos atendimentos no SUS após outros casos de violência. "A violência contra a mulher é mais sistemática e repetitiva do que a que acontece contra os homens. Esse nível de recorrência da violência deveria ter gerado mecanismos de prevenção, o que não parece ter acontecido", diz Waiselfisz.
Para a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, "é fundamental trabalhar em educação e capacitação dos operadores da segurança pública e da Justiça para que entendam que a violência contra a mulher é gravíssima violação contra os direitos humanos".
Ao Estado, ela afirmou também que são necessárias três linhas de enfrentamento do problema. "Precisamos adotar medidas eficazes no que se refere ao dever do Estado de investigar, processar e punir essas violações sob a perspectiva de gênero; adotar todas as medidas para dar total e integral apoio e assistência às vítimas; e adotar medidas preventivas, fomentando educação com parâmetros não sexistas e igualitários. Isso é o mais difícil", diz Flávia.
Para a promotora paulista especialista em combate à violência doméstica Silvia Chakian, a solução passa pelo combate à impunidade dos agressores, mas também exige medidas educativas. "Os criminosos merecem uma punição exemplar, e essa punição tem de ser divulgada para a sociedade para combater a sensação de impunidade."
Silvia destaca que o crime do Rio foi seguido por compartilhamentos de vídeos na internet por pessoas que faziam "piadas machistas e julgamento moral". "Que sociedade é essa que um sujeito compartilha a prova do crime e se gaba dela? E quem são as milhares de pessoas que viram e compartilharam esse material, ajudando a perpetuar esse sofrimento?", questiona. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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    A melhor comédia em Cannes ficou fora da tela... e nela, só artistas brasileiros 'pagando mico'...

    Melhor comédia em Cannes

    Temos um Barcelona na economia. Mas há quem ache Messi, Suárez e Neymar muito antipáticos e neoliberais
    Messi, Suárez e Neymar (Foto: Divulgação)Messi, Suárez e Neymar (Foto: Divulgação)
    Guilherme Fiuza, ÉPOCA
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    Atores brasileiros denunciaram no Festival de Cannes o golpe de Estado no Brasil. Isso aconteceu pouco depois de o novo ministro da Fazenda declarar que sua primeira missão será descobrir e divulgar a verdade sobre as contas públicas no país. Ou seja: o governo derrubado pelos golpistas mantinha as finanças nacionais na clandestinidade – para poder cometer à vontade os crimes fiscais em que foi flagrado. Faltou traduzir para o francês: sujeitar a malandragem petista à lei é golpe.
    Sonia Braga tem todo o direito de querer trocar Gabriela Cravo e Canela por Dilma Cravo e Ferradura – cada um busca a felicidade onde bem entender. O que já passou da hora é a responsabilização criminal da presidente afastada por suas insinuações de golpe de Estado. Aí já não é cinema – é Código Penal.
    O governo Michel Temer começou da seguinte forma: Henrique Meirelles na Fazenda, Ilan Goldfajn no Banco Central, Mansueto Almeida no Tesouro, Maria Silvia Bastos Marques no BNDES, Pedro Parente na Petrobras. Vamos explicar de forma alegórica, para a criançada de Cannes entender: sai o time da penitenciária, entra o Barcelona.

    Diana Krall - Let's Face The Music And Dance




    "A cada 11 minutos uma mulher é violentada no Brasil" / Ruth de Aquino


    POLÍTICA

    Um soco no útero

    No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher sofre abusos. Pode um ator fazer piada com estupro na TV?
    Violência contra a mulher (Foto: Arquivo Google)
    Ruth de Aquino, ÉPOCA
    O estupro coletivo da jovem de 16 anos, “uma mina amassada” por mais de 30 homens, numa favela do Rio de Janeiro, me deixou com as mãos trêmulas, um misto de raiva e impotência. A garota se queixa de fortes dores internas, “como se fosse no útero”. Não vi o vídeo de 40 segundos que exibiu a moça inconsciente, com sua nudez violada e ensanguentada. Foi por seu corpo – o mesmo corpo que deu à luz um filho quando ela só tinha 13 anos – que “o trem-bala passou”.
    “É nós, trem-bala Marreta”, gabou-se um dos estupradores no vídeo. Referia-se ao grupo de traficantes do Comando Vermelho chefiado por Luiz Cláudio Machado, o Marreta, preso em 2014 no Paraguai. Os homens estavam armados de fuzis e pistolas. A jovem tinha ido encontrar um rapaz de 19 anos, o “Petão”, em sua casa, na Zona Oeste do Rio. Saía com ele havia uns anos após se conhecerem no colégio. Disse que acordou no dia seguinte, observada pelos homens armados.
    Não é o primeiro nem será o último estupro coletivo – ou gang rape, como se diz lá fora. Neste momento, o Piauí investiga uma denúncia de estupro coletivo de uma jovem de 17 anos. A cada 11 minutos, uma mulher é violentada no Brasil. No Rio de Janeiro, 12 são estupradas por dia. Os casos mais chocantes envolvem o próprio pai, parentes, namorados, vizinhos, ou gangues.
    saiba mais

    domingo, 29 de maio de 2016

    Sem novidades no front... Mais delação, mais petrolão, mais mensalão,

    domingo, maio 29, 2016

    Atire a primeira pedra - 

    ELIANE CANTANHÊDE

    O ESTADÃO - 29/05

    A sensação é de que o Titanic está afundando, com gravações e delações atingindo tudo e todos: de um lado, os caciques e o PMDB de Michel Temer; de outro, ministros de Dilma Rousseff e o próprio ex-presidente Lula; no meio, o sempre citado tucano Aécio Neves. Ninguém pode atacar, todos precisam se defender. Ninguém tem motivos para comemorar, todos têm bons motivos para lamentar – e se preocupar.

    O novíssimo delator Sérgio Machado fere Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, causando estragos no governo interino de Temer. E o reincidente Pedro Corrêa, que foi do mensalão ao petrolão, mira PT, PMDB, PP e PSDB, mas seu maior rombo é no governo afastado, ao comprometer Lula.

    Pedro Corrêa beneficiou-se dos esquemas mais corruptos da República e conta na sua delação divulgada pela revista Veja que Lula gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobrás, não só impondo diretores corruptos, mas até garantindo a divisão da propina entre os partidos aliados – por exemplo, entre PP e PMDB.
    Segundo Corrêa, o ex-presidente da Petrobrás José Eduardo Dutra relutava, mas Lula o obrigou a nomear Paulo Roberto Costa para uma diretoria, de onde seria o principal operador da roubalheira. Além de dar ordem direta para a nomeação, Lula teria mandado Dutra chantagear o Conselho de Administração, a quem compete ratificar nomeações de diretores: “Quero que você diga aos conselheiros que eu nomeei que, se o doutor Paulo Roberto não estiver nomeado daqui a uma semana, eu vou demitir e trocar esses conselheiros todos”.

    José Dirceu foi condenado e preso pelo mensalão, está condenado e preso pelo petrolão e foi apontado pela Procuradoria-Geral da República, por ministros do Supremo e por parte da opinião pública como “chefe da quadrilha”. Mas há controvérsia. A delação de Pedro Corrêa põe mais dúvida nessa hipótese.

    Bem fez o juiz Sérgio Moro em denunciar as tentativas de mexer em dois novos instrumentos fundamentais para o combate à corrupção: a delação premiada (confirmada por provas) e a prisão de condenados em segunda instância (e não mais só quando tramitado em julgado). Entre os pontos comuns entre PT e PMDB, além do governo Dilma, está este: parlamentares petistas apresentam projetos mudando as regras e caciques peemedebistas atacam esses avanços das investigações em conversas com Sérgio Machado. Legislando em causa própria...

    Esses áudios e a queda de Romero Jucá do Planejamento ajudam a fragilizar Temer, mas, se ele não parece nenhuma fortaleza (nem um Itamar Franco), Lula não está em condições de acusar ninguém, articular uma cambalhota na votação do impeachment no Senado e muito menos capitanear um movimento nacional pela antecipação das eleições para presidente.

    Aliás, o respeitado e competente Mozart Vianna, hoje na assessoria direta de Temer na Presidência, reage à tese lulista de “eleições já” e diz que não tem o menor suporte na realidade e no ordenamento jurídico do país. Segundo a Constituição, a população elege o presidente e seu vice e, se o presidente cai, o vice assume. Só é convocada nova eleição em caso de vacância – por renúncia ou morte.
    “Não há hipótese legal de convocar eleições nem de instalar o parlamentarismo durante o atual mandato, que é de quatro anos. Qualquer mudança, só para os futuros mandatos”, diz Mozart, que foi secretário geral da Câmara e fundamental para vários presidentes da Casa.

    Temer, professor de Direito Constitucional, fica mordido com a tese de que o impeachment é “golpe” e devolve, sem citar a palavra maldita, que convocar eleições é que não está previsto na Constituição. Seria uma ruptura constitucional e ruptura constitucional é que é golpe! Resumo da ópera: a alternativa legal é Temer ou Dilma. O resto está fora de cogitação – e fora da lei.

    O PT e sua base aliada praticaram 'estupro coletivo' nas contas da economia do Brasil e perturbaram o crédito do país no cenário socioeconômico mundial...

    domingo, maio 29, 2016

    Precisamos falar sobre herança - GUSTAVO FRANCO

    O GLOBO - 29/05

    Fez muito bem o Ministro da Fazenda, na verdade o presidente Michel Temer, em propor ao Congresso a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de modo a refletir as cores exatas do cenário econômico e fiscal que recebeu de Dilma Rousseff. É importante ter claro o legado da presidente afastada, inclusive para se acrescentar elementos aos julgamentos no Senado e diante da História.

    O superlativo número de R$ 170 bilhões para o déficit primário no exercício de 2016, conforme aprovado na semana que passou, foi chocante e surpreendente para muitos. Mas é só um pedaço da história, e pequeno. Note-se, para começar, que este número não é bem uma meta, mas uma estimativa realista do que ocorrerá uma vez mantidas as coisas como estão. É certo que as autoridades têm o dever de buscar um número bem menor, mas é importante estabelecer com clareza o ponto de partida, e também que há muita coisa que não entra nessa conta.

    Vale lembrar que, durante os dez anos anteriores a 2008, o resultado primário médio foi um superávit maior que 3% do PIB. Esta lembrança é importante para afastar a ideia de que a Constituição de 1988 teria sido culpada da deterioração fiscal recente. E também para que se tenha muito claro que foi Dilma Rousseff quem transformou um resultado positivo médio da ordem de R$ 190 bilhões (3% do PIB de 2016) em um negativo de R$ 170 bilhões.

    A deterioração fiscal comandada por Dilma Rousseff foi, portanto, de R$ 360 bilhões, sendo este o tamanho do esforço fiscal que teria que ser feito hoje para colocar o país de volta na situação onde estava no período 1998-2007, quando houve crescimento, austeridade (ao menos quando medida por superávits primários) e melhoria na distribuição de renda.
    São R$ 360 bilhões morro acima, só para arrumar o resultado primário. Se colocarmos na conta os juros, os números se tornam ainda mais perturbadores.

    No ano de 2015, o Brasil foi o país cujo Tesouro Nacional mais pagou juros no mundo: 8,5% do PIB, contra 4,62% na Índia, 4,11% em Portugal, 4,02% na Itália e 3,61% na Grécia.

    Em moeda corrente, estamos falando de R$ 502 bilhões em juros em 2015, quando o déficit primário (o resultado sem contar juros) foi de 1,88% do PIB, equivalente a R$ 111 bilhões. Assim, nesse ano, o déficit total do setor público foi de 10,38% do PIB ou de R$ 613 bilhões.

    A mesma lei que recém alterou a LDO estimou o déficit nominal para 2016 em 8,96% do PIB, ou seja, R$ 579 bilhões, dentro dos quais estão os R$ 170 bilhões de que falamos logo acima. Estima-se que a conta de juros neste ano fique parecida com a do ano passado. A ver.

    Tudo considerado, com este déficit nominal, a projeção para a dívida pública bruta ao final de 2016 é de 73,4% do PIB, uma alucinação. E não pense que foi só isso. Mesmo com o Tesouro entrando fortemente no vermelho, o governo resolveu fazer outros gastos fora do Orçamento, que não entram nas contas acima. Para tanto, transferiu cerca de R$ 500 bilhões para o BNDES em títulos, em várias operações. Como se a sua empresa estivesse dando prejuízo e você resolvesse se endividar para emprestar um valor correspondente à metade do seu faturamento a uma subsidiária.
    Nesta semana que passou, um pedaço desse dinheiro foi devolvido, vamos ver quanto vai custar para regularizar essa operação.

    Além disso, temos também as operações “anticíclicas” da Caixa e do Banco do Brasil, ordenadas explicitamente pelo governo. A quem pertencerá o prejuízo decorrente dessas atuações? Que tamanho tem essa conta? E as operações feitas com o dinheiro do FGTS?

    Não seria bom ter um corte e uma análise circunstanciada do estado dessas instituições neste momento de transição e reflexão?

    E as necessidades de capitalização da Petrobras, decorrentes da devastação a que foi submetida em consequência das insanidades heterodoxo-nacionalistas adotadas pelo governo afastado e da pilhagem engendrada pela quadrilha que ali se instalou?

    A dívida da Petrobras cresceu a tal ponto que o fluxo de caixa descontado da empresa para o horizonte relevante de avaliação está zerado, ou pior, a depender do preço do petróleo nos próximos anos. Basta olhar os relatórios de analistas externos da empresa, todos acordes nesse terrível diagnóstico.

    Isso mesmo, você não entendeu mal, a empresa está tecnicamente quebrada, funcionando da mão para a boca, um dia de cada vez, terrivelmente necessitada de um aumento de capital, ou da venda de ativos, de cortes dramáticos e providências difíceis. Uma empresa desse tamanho, ainda mais estatal, não pode entrar em recuperação judicial, não sem provocar um problema sistêmico.

    Mas antes de pensar no conserto, que se registre a façanha: poucos anos depois do apogeu representado pela descoberta do pré-sal e do aumento de capital em Nova York em 2010, quando a companhia captou US$ 70 bilhões, na maior operação da espécie jamais registrada neste planeta, Dilma Rousseff conseguiu colocar a Petrobras a meio centímetro da recuperação judicial. Que portento em matéria de incompetência administrativa, imprevidência estratégica e desonestidade mesmo, esta última, inclusive, reconhecida oficialmente no balanço.

    Fará bem o novo presidente da Petrobras em ter muito claras as condições da empresa no momento em que assumir as suas responsabilidades.

    A mesma recomendação vale para a presidente do BNDES, para o qual já se decidiu devolver R$ 100 bilhões dos R$ 500 bilhões que recebeu do Tesouro. O banco deve ser capaz de demonstrar para onde foram os recursos, e talvez mesmo pagar o Tesouro com esses ativos. E, se houver prejuízo, que seja declarado e explicado para que as culpas pertençam a quem de direito.

    Como foi acontecer uma tragédia desse tamanho?

    É claro que temos que refletir muito sobre as brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre o mau uso das empresas estatais, seja para propósitos políticos, para a corrupção, ou para simplesmente financiar e acobertar o populismo fiscal.

    Mas nem por um segundo devemos esquecer que a responsabilidade pela catástrofe possui nome e sobrenome e que o Senado não estará se debruçando apenas sobre “pedaladas”, “jeitinhos” ou decretos feitos por assessores descuidados, mas sobre o maior descalabro fiscal que a história econômica brasileira registra desde, possivelmente, quando Dom João VI abandonou o país em 1821 e rapou o ouro que havia no Banco do Brasil.

    E não por acidente as quedas no PIB do biênio 2015 e 2016, que se espera que atinjam 3,8% e 3,8%, ultrapassam o que se observou nos anos da Grande Depressão, 1930-31, quando as quedas foram de 2,1% e 3,3%.

    É fundamental que se tenha clara a exata natureza e extensão da herança, para que as dores inerentes ao árduo trabalho de reconstrução financeira e fiscal do crédito público sejam associadas a quem produziu a doença, não ao médico.