FRASE DO DIA
Temer, os estudantes estão indo pra Brasília e vão ocupar as escolas e a cidade contra sua política que pretende destruir o país. Não vai ter limites para a luta dos estudantes, vamos ocupar tudo.
domingo, 13 de novembro de 2016
"Justiça boa é Justiça justa" / MARY ZAIDAN
Justiça boa é Justiça justa
Themis, a deusa-guardiã dos juramentos dos homens e da lei. Estátua em mármore, 300 aC. (Foto: Museu Arqueológico Nacional de Atenas)
Tema polêmico, que divide o mundo jurídico, a prisão de réus condenados em segunda instância antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quinta-feira. Passa, portanto, a valer para todos os tipos de processo em todo o país. A decisão mexe profundamente com o Judiciário: dá mais poder e responsabilidade aos tribunais de Justiça e aos tribunais federais regionais, mina a indústria de recursos e, consequentemente, confere maior celeridade à Justiça.
O cumprimento da pena após a condenação em segundo grau já tinha sido aprovado pelo Supremo. Em fevereiro, em uma votação de recurso sobre um roubo – a mesma que foi reafirmada agora –, e no início de outubro, quando foram julgadas ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), ambas questionando a legalidade da prisão antes da conclusão de todas as fases recursais de um processo.
Os placares sempre apertados, 6 a 5 em fevereiro e outubro e 6 a 4 agora, escancaram o tamanho da encrenca. E com idas e vindas. Nas duas primeiras votações, os ministros Edson Fachin, Luís Alberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia foram favoráveis à tese de cumprimento da pena após a deliberação da segunda instância. Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Rosa Weber foram votos vencidos. Desta vez, Cármen Lúcia, presidente da Corte, não votou. Rosa Weber também não. E Toffoli mudou de lado.
Perto do que preconizava o ex-presidente do STF, Cezar Peluso, a saída aprovada pelo Supremo é levíssima. Sua proposta era radical: mudar a Constituição e estabelecer que todos os processos terminassem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais, com imediato cumprimento das penas. Os recursos ao STJ e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão.
Encabeçados pela OAB, os críticos mais ferozes da tese que prevaleceu no Supremo apoiam-se na garantia constitucional de inocência até que uma ação tenha percorrido todos os caminhos possíveis, o que no Brasil chega à jabuticaba perfeita: o único país do mundo com quatro instâncias, três delas recursais. Apontam ainda a hipótese de erros cometidos nas instâncias inferiores, quase que questionando a capacidade dos juízes de primeiro grau e dos tribunais. No fundo, sabem que estão perdendo a possibilidade de procrastinar.
Embora velocidade não seja critério de qualidade, a excessiva morosidade – processos que se arrastam por décadas – beneficia o réu e pune a vítima.
Depois de dar entrada em um fórum local onde ficará por alguns meses ou anos, um processo segue para os tribunais de Justiça ou para tribunais regionais federais, dependendo do tipo de ação. Neles, de forma otimista, tramitam por outros dois ou três anos.
No STJ e depois no STF, um recurso leva em média cinco anos para ser julgado em cada uma das casas, sem contabilizar os agravos possíveis no Supremo. Alguns processos superam 10 anos, outros expiram, simplesmente prescrevem.
Ainda que a percepção popular aponte no sentido contrário, os processos mais céleres no Supremo envolvem políticos com fórum privilegiado, que levam de dois a três anos para ser apreciados. Isso depois da formalização da denúncia, essa, sim, não raro muitíssimo lenta. O presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos, que o diga.
Para procuradores e advogados de vítimas, a mudança definida pelo Supremo é mais do que bem-vinda, é determinante. Sem ela, as condenações e penas impostas pela Lava Jato correriam risco, milhares de culpados continuariam recorrendo em liberdade. Sem ela, bandidos continuariam a usar a Justiça para encobrir seus delitos. Com ela, a Justiça, que nem sempre consegue ser tão justa, aumenta a chance de fazer Justiça.
sábado, 12 de novembro de 2016
"Vem aí um rolo compressor sobre o conjunto da classe política brasileira"
Terremoto político à vista
Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Vem aí um rolo compressor sobre o conjunto da classe política brasileira – é o que anunciam fontes da Lava Jato.
A megadelação da Odebrecht, a maior de que se tem notícia, envolve não apenas os donos, mas toda a diretoria – cerca de 50 executivos - da maior empresa privada do continente.
Vem aí um rolo compressor sobre o conjunto da classe política brasileira – é o que anunciam fontes da Lava Jato.
A megadelação da Odebrecht, a maior de que se tem notícia, envolve não apenas os donos, mas toda a diretoria – cerca de 50 executivos - da maior empresa privada do continente.
Atinge, segundo se antecipa, quase todos os presidenciáveis – os principais. Pode ser conhecida ainda este ano, se a Procuradoria Geral da República, que promete validar as delações até o final deste mês, se dispuser a divulgá-la na íntegra.
O próprio Michel Temer foi acusado, esta semana, pela defesa de Dilma Roussef, de ter recebido cheque de R$ 1 milhão para a campanha de 2014, o que ele nega, mas não impede que enfraqueça, perante o TSE, a tese de que as campanhas não se misturaram. E essa mistura, se comprovada, o afasta inapelavelmente do cargo.
Mesmo não se comprovando, a jurisprudência lhe é desfavorável, uma vez que, até aqui, delitos de campanha têm penalizado a chapa, independentemente de quem seja o infrator.
Os presidenciáveis não são os únicos delatados, apenas os mais graduados da extensa lista, de quase duas centenas de nomes. É claro que as acusações, pelo menos parte delas, ainda não se materializaram em provas. Mas, sabendo-se o custo de uma delação falsa – o aumento da pena do delator -, alguma credibilidade acaba obtendo e gerando imenso dano moral e político ao acusado.
Em regra, o fim da carreira. Há deputados (federais e estaduais), senadores, governadores, prefeitos, vereadores – todo o arco dos que disputam eleições e postulam contribuições.
Em resumo, compromete não apenas os políticos, mas o modo como se faz política no Brasil.
As delações confirmam a estimativa de Lula, feita ao tempo em que era constituinte, de que haveria algo em torno de “300 picaretas” no Congresso. Apenas lá.
Ele sabia do que falava, já que não apenas integrava o grupo, mas um dia viria a comandá-lo – e remunerá-lo.
Nem todos são acusados da mesma coisa. A maior parte é de caixa dois, a acusação mais branda. Dentro dela, há duas modalidades: a clássica, que consiste em receber por fora parte da contribuição, que, no entanto, o beneficiário supõe de origem legítima; e a nova, que pesa contra PT, PMDB e PP – e agrava o delito. Nela, o beneficiário sabe que a contribuição provém de dinheiro roubado da Petrobras.
Há aí delitos adicionais: roubo e lavagem de seu produto via Justiça Eleitoral. A chapa Dilma-Temer terá de responder por isso. Mas não apenas: há o roubo sistemático, sistêmico, fora do período eleitoral, às estatais e aos fundos de pensão.
Dilma é pessoalmente acusada por Marcelo Odebrecht de tê-lo abordado mais de uma vez para tratar de recebimentos. Lula é acusado, também por Marcelo Odebrecht, segundo a IstoÉ, de ter embolsado pessoalmente R$ 8 milhões, em dinheiro vivo.
A Câmara dos Deputados, antevendo o terremoto, tentou, na calada da noite de terça para quarta-feira passada, quando as atenções estavam voltadas para as eleições dos EUA, aprovar um projeto salvacionista, que estabelecesse, a partir de agora, punição específica para caixa dois.
O truque é que, aprovada essa lei – o que acabou não acontecendo, graças às denúncias nas redes sociais -, estariam anistiados os que incidiram até aqui no caixa dois, uma vez que a lei, segundo cláusula pétrea constitucional, não retroage para punir. Só seriam alvos os que voltassem a delinquir.
Seria um golpe na Lava Jato, que teria de abandonar investigações nesse quesito, que é dos mais densos até aqui. Não deu certo. Continua em pauta a crônica do terremoto anunciado, que mantém o país sob preocupante instabilidade.
Como, em tal contexto, atrair capitais de investimento? A tentativa de dar alguma sinalização externa positiva, com a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos, serve de moldura para que os grupos políticos de esquerda, que destruíram a economia, PT à frente, promovam badernas de rua.
E a inclusão do presidente da República nas delações, ainda que se mostre inconsistente, o enfraquece como autoridade moral para tranquilizar o conjunto da população, que, em sua maioria, votou favoravelmente às forças políticas que ele encarna.
Só que essas forças, segundo essas novas delações, também estão na zona do terremoto. E aí? Pois é: 2018 está ainda a anos-luz da realidade.
"O Pai Patrão e a Tia Diretora" / Vlady Oliver
Vlady Oliver: O Pai Patrão e a Tia Diretora
Li muito nestes dias, na minha modesta tentativa de entender o fenômeno Donald Trump na eleição norte-americana. Todas as teorias conspiratórias possíveis. Todas as suposições esdrúxulas. Concluí que analistas e jornalistas não estão conseguindo ler, através de conceitos mercadológicos muito simples, o que anda acontecendo na cabeça convulsionada do eleitor de hoje.
Um candidato é um ente audiovisual. A campanha política nada mais é que uma tentativa de “enquadrar” sua imagem em padrões e estereótipos já conhecidos do público. O que vemos é que o político tradicional – terno, gravata e vomitando platitudes – está morto e enterrado no ideário popular, dada a sua imensa rejeição nas urnas. Outras figuras precisam ser exploradas, para sensibilizar este eleitor frustrado.
Neste caldo, é engraçado que, para o pensamento de esquerda, não basta ser “tolerante” com as minorias; é necessário algum tipo de política compensatória com elas, e todas estão em franca decadência no mundo inteiro. A bronca desses dinossauros é que “não há mulheres e negros no governo”, não importando se são honestos ou não. Se são competentes ou não. Basta serem da seita de turno que o marketing se encarregará do resto. Grande engano.
Não me espanta que, sendo o socialismo o modelo doutrinatório que é, faça seguidores justamente nas fábricas de fazer linguiças montadas em nossas escolas e afins. É razoável supor que a idolatria míope dessa gente acabe por incensar a figura da “Tia Diretora da Escolinha”, um personagem histriônico típico, encontrado nas Bezerras, Dilmas, Martas e Hillarys, com tanta frequência. Outro modelo falido.
São os tais “corações impertinentes”, cuja valentia guardada no armário deu lugar, há muito tempo, a um modelo de “gerentona meia-bomba”, que não cai no gosto popular nem matando, pois são falsas como notas de três dólares. Pois a crise econômica pede mesmo hoje a figura do “Pai Patrão”; político que não tenha compromisso com a política (ou que pelo menos assim se apresente), mas sim com o modelo administrativo, posto em falência justamente pelo excessivo doutrinamento de véspera.
De Doria a Trump, passando por Paulo Hartung e outros que o eleitorado identifica primeiro como gestores bem sucedidos (e só depois como fraudes políticas, se é que serão fraudes políticas, pois todos os seus antecessores o foram primeiro, resta evidente que a tal “política compensatória”), temos que ser governados necessariamente por uma mulher, por um negro, por um metalúrgico que perde os dedos no torno ou por um índio que anda de gravador na cintura. Afinal, é o “coletivo” que importa, não o “individual”.
A tese anda totalmente em baixa, diante do individualismo quase exacerbado dos exemplos acima. Pegue uma pessoa qualquer, que estudou, ralou e trabalhou a vida inteira e tente convencê-la a dividir tudo o que conquistou e produziu na vida com aqueles “que não tiveram a mesma sorte”. Por um tempo você até vai conseguir, contando com a boa fé daqueles que cujo coração é solícito. Com o tempo, no entanto, você verá aflorar a verdadeira índole desses “pastores” dos rebanhos de feitos de besta, ao vê-los fazer fortuna sistematicamente rapinando as riquezas alheias.
Bandidos, isso é o que são. Empulhadores. Vigaristas. Gente que precisa ser presa para simbolizar um mínimo de decoro e justiça no trato com a coisa pública de um país. Gente que não resiste ao pente fino da lei. Pois vou querer ver toda a diretoria do parquinho cacarejando atrás das grades. Tenho certeza de que será didático para todos os estudantes. Não é por acaso que Trump tenha citado a Lava Jato como exemplo a ser seguido.
É o Brasil fazendo escola. A escola da roubalheira impune e soltinha da Silva. A tia diretora que pare de roubar os docinhos da festinha infantil. Está pegando mal em todo o planeta.
sexta-feira, 11 de novembro de 2016
"A maior derrotada nessa eleição, além de Clinton, foi a grande imprensa."
E deu Trump... -
RODRIGO CONSTANTINO
GAZETA DO POVO - PR - 10/11
Culpar a estupidez do povo quando a democracia vai na direção contrária do que a intelligentsia deseja é um caminho fácil, mas impede que se aprenda as lições necessárias
“Quem se vinga depois da vitória é indigno de vencer”, escreveu Voltaire. Donald Trump venceu, apesar dos ataques inflamados de que foi alvo e da forte campanha difamatória da imprensa, que fez mais torcida que jornalismo. Mas começou muito bem, fazendo um discurso de estadista, agradecendo Hillary Clinton, falando em união.
A maior derrotada nessa eleição, além de Clinton, foi a grande imprensa. Não quero tripudiar desses “especialistas” todos, que não têm acertado uma. Quero apenas que aprendam com os próprios erros, que isso sirva de lição. Deixemos o clima de hostilidade para a esquerda. São os “progressistas” que querem dividir para conquistar. O que queremos é construir.
A esquerda tem duas opções diante do que está acontecendo no mundo: entender que se trata de um protesto contra um establishment corrupto, arrogante, hipócrita e intervencionista por parte daqueles “de fora”, cada vez mais indignados; perceber que o Obamacare (o socialismo na saúde) e o welfare state não são uma maravilha para os mais pobres; que o multiculturalismo não é tão bonitinho na prática quanto na teoria; que o “capitalismo de compadres” não funciona; que a “marcha das vítimas oprimidas” já cansou; ou pode simplesmente acusar o outro lado de ser nazista, preconceituoso, racista, idiota e ultraconservador, além de reacionário e tacanho.
O mundo não vive uma guinada à extrema-direita, e sim uma fase de resgate de valores após excesso de “progressismo”
Claro que a maioria vai optar pelo segundo caminho. Não seria de esquerda se não o fizesse. Mas, agindo assim, não terá aprendido nada com essa estrondosa e humilhante derrota. Culpar a estupidez do povo quando a democracia vai na direção contrária do que a intelligentsia deseja é um caminho fácil, mas impede que se aprenda as lições necessárias. O povo quer mudança. Não está satisfeito com Obama, cujo legado foi péssimo. Não está feliz com a “globalização”, ao menos essa que temos.
Ora, se a esquerda diz que quem votou em Trump foi a turma de perdedores da globalização, um pessoal ignorante, pobre e revoltado, como os britânicos do Brexit, então quer dizer que essa “globalização” é prejudicial à maioria, principalmente aos mais pobres. Elementar, meu caro Watson.
Por sorte dos liberais, não se trata daquela globalização que defendemos, de livre comércio sem tantas barreiras alfandegárias e burocráticas, e sim de um movimento “globalista” coordenado por elites poderosas em simbiose com grandes empresários. Ou seja, Washington e Bruxelas ditando os mínimos detalhes, não o livre comércio. Justamente aquilo que Clinton e George Soros representam com perfeição.
Isso explica por que aquele seu professor de História ou Geografia que detona a globalização e o capitalismo condena ao mesmo tempo Trump e seus eleitores por serem contra a “globalização”. A incoerência só pode ser explicada pelo que se entende pelo termo aqui usado.
Por fim, muitos ficam chocados com o fato de a Flórida ter fechado com Trump, ou de um latino como eu – e que mora neste estado – ter defendido essa opção como a menos pior. Não temo ser deportado? Balela, e novamente culpa da imprensa. O alvo são os imigrantes ilegais, não aqueles que chegam respeitando as regras. Os que seguem as leis não têm o que temer. Agora, se você se chama Juanito Mohammed, vem de uma família islâmica do México e, principalmente, entrou no país de forma ilegal, aí é realmente para ficar tenso e preocupado.
O mundo não vive uma guinada à extrema-direita, e sim uma fase de resgate de certos valores após excesso de “progressismo”. O pêndulo exagerou para a esquerda. Os resultados, como sempre, foram ruins, muito aquém daqueles prometidos pelos “intelectuais”. É hora de endireitar um pouco as coisas mesmo. Que Trump, com um Congresso republicano, consiga fazer isso. O mundo – ou boa parte dele – agradece.
Rodrigo Constantino, economista e jornalista, é presidente do Conselho do Instituto Liberal.
"Marcelo Odebrecht entregou tudo..." / Em IstoÈ
sexta-feira, novembro 11, 2016
REPORTAGEM-BOMBA DE 'ISTOÉ' REVELA QUE LULA RECEBIA PROPINA DE DINHEIRO VIVO. MARCELO ODEBRECHT ENTREGOU TUDO.
Segundo a revista, em delação premiada Marcelo Odebrecht diz que fez pagamentos ao ex-presidente Lula em espécie. Recursos faziam parte do montante de aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao petista pela empreiteira. Transcevo a parte inicial da reportagem com link ao final para leitura completa em PDF de excelente qualidade. Leiam:
Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada a mais robusta colaboração premiada do mundo, o herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie. Nunca uma fi gura pública que chegou a ocupar a presidência da República demonstrou tanta intimidade com a corrupção. Os repasses foram efetuados, em sua maioria, quando Lula não mais ocupava o Palácio do Planalto. O maior fluxo ocorreu entre 2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o já conhecido departamento da propina da empresa. Segundo já revelado pela Polícia Federal, aproximadamente R$ 8 milhões foram transferidos ao petista.
Conforme apurou ISTOÉ junto a fontes que tiveram acesso à delação, o dinheiro repassado a Lula em espécie derivou desse montante. Os pagamentos em dinheiro vivo fazem parte do que investigadores costumam classifi car de “método clássico” da prática corrupta. Em geral, é uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, de dinheiro ilegal. E Lula, como se nota, nunca se recusou a participar dessas operações nada ortodoxas.
O depoimento agora revelado por ISTOÉ é a prova de que, sim, o petista não só esteve presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo como aceitou receber em espécie, talvez acreditando piamente na impunidade. Se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do expresidente costuma repetir como ladainha em procissão, e se havia lastro e sustentação legal, por que os pagamentos em dinheiro vivo? Leia AQUI a reportagem completa
quinta-feira, 10 de novembro de 2016
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