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domingo, 3 de setembro de 2017

Notícias terríveis de Brasília .. / coluna de Cláudio Humbertro

03 DE SETEMBRO DE 2017
Vários países de tradição na área não conseguem superar o Brasil em número de sindicatos. Só nos primeiros oito meses de 2017 foram criados 215 no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, que autoriza a farra. O País soma hoje 17.288 sindicatos, correspondentes a mais de 90% de todos os sindicatos no mundo. Nos Estados Unidos, são 191 e no Reino Unido, berço das lutas trabalhistas, 152. Na Dinamarca, 18.
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Virou negócio rentável: os 17 mil sindicatos brasileiros rateiam R$3 bilhões do “imposto sindical” extraído do salário dos trabalhadores.
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O faturamento milionário explica a criação de tantos sindicatos. E Lula vetou a última tentativa do Congresso de obrigá-los a prestar contas.
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A maioria dos sindicatos é controlada pela CUT, do PT, que só de imposto sindical fatura R$ 60 milhões por ano. Sem dar satisfações.
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Trabalhadores rurais contribuíram com R$12 milhões para sindicatos, em 2016. Trabalhadores urbanos contribuíram cem vezes mais.
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É gritante a invisibilidade da mulher presa, no País: de todas as 1.420 unidades prisionais brasileiras, apenas sete são exclusivamente femininas, e pior: todas regionais. Para a maioria das detentas, presídios regionais significam distância da família, falta de apoio material e afetivo dos parentes. Em dois anos, o número de mulheres presas passou de 44.721, o que representa 19,6% de crescimento.
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O Brasil tem o maior número de mulheres presas. “É assustador”, diz a Irmã Petra Pfaller coordenadora nacional para a questão das presas.
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A distância dos familiares torna o cumprimento da pena ainda mais duro, diz a Irmã Petra: “É a família que sustenta o preso”.
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Tem méritos a denúncia de ativistas como Irmã Petra, mas é preciso não perder de vista que homens e mulheres presos cometeram crimes.
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) gastou R$28.096,05 (e foi ressarcido) só com passagens aéreas para participar de “workshop de consumo inteligente e responsável de bebidas alcoólicas”, que durou três dias.
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O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro elogiou o parecer “técnico e bem fundamentado” do Ministério Público Federal isentando o banqueiro André Esteves. “A Justiça está sendo feita”, afirma.
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Após a estratégia inútil de insultar quem o investiga e julga, em vez de responder juridicamente às graves acusação de corrupção, Lula trouxe um advogado inglês ao Brasil para atacar a Justiça.
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Quando xinga o pré-candidato Jair Bolsonaro, Lula tenta polarizar para fazer dele o principal adversário. A avaliação no PT é que a melhor chance de Lula será uma disputa em segundo turno contra o deputado.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tomou R$29,1 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, em 2016. Cada centavo foi retirado do bolso do contribuinte.
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Servidores contribuíram com 5% (ou R$138,4 milhões) dos R$3 bilhões arrecadados em 2016 por sindicatos e rentáveis lojas do tipo. Os outros 95% da dinheirama saíram do bolso do trabalhador do setor privado.
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Usuários TIM Beta ganham pontos quanto mais usarem redes sociais. Quanto mais pontos, mais vantagens, como convites. Para fraudar o plano, usuários brasileiros criam perfis falsos na internet para “inflar” a própria pontuação e ganhar muitos convites. Que depois são vendidos.
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A Câmara dos Deputados realizou licitação para comprar cerca de 50 arranjos florais de até um metro de comprimento, com e sem cachepô, por R$ 16,3 mil. Há ainda a previsão de mais quatro coroas fúnebres.
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...o PSDB até ia dar o grito de independência do governo, só não o fará porque o 7 de setembro caiu num feriado.
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Defesa de Lula importa argumentos estrangeiros para sua defesa...

sexta-feira, setembro 01, 2017


ADVOGADO INGLÊS CONTRATADO PARA DEFENDER LULA NA ONU VÊ CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE INEVITÁVEL

Banner que circula pelas redes sociais
O advogado britânico Geoffrey Robertson, contratado para representar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Comitê de Direitos Humanos da ONU, deu como certa a manutenção da condenação do petista nas instâncias superiores. A declaração foi feita durante um jantar organizado por juristas em sua homenagem na quarta-feira, 30, em São Paulo.
“Moro e os colegas estão dizendo que ainda há recursos para Lula na Justiça. Nós estamos alegando que não há mais recursos aqui porque a Justiça do Brasil é totalmente parcial. Portanto, temos de ir às instâncias internacionais, onde há uma Justiça verdadeira”, disse Robertson.
O advogado se referia à defesa feita pelo governo brasileiro perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU. A defesa, assinada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, alega que o petista não pode recorrer a cortes internacionais enquanto ainda houver a possibilidade de recursos para reverter a sentença na Justiça brasileira.
Ao afirmar que Lula não tem mais chances de sucesso nos tribunais brasileiros, Robertson admite que o ex-presidente pode estar fora da disputa eleitoral do ano que vem. Se for condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4.ª Região (TRF-4), o petista pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível.
O advogado britânico citou a entrevista do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, ao jornal O Estado de S. Paulo para embasar sua argumentação. Na entrevista, o desembargador classificou como “irrepreensível” e “irretocável” a sentença que condena Lula.
“O mais ridículo é que o presidente do tribunal já basicamente prejulgou o Lula dizendo que a sentença do Moro é impecável. Fica nítido que o julgamento não é imparcial. É um aberração”, disse Robertson.
O britânico é o primeiro no entorno de Lula a dizer publicamente que o petista não tem chances de reverter a condenação aplicada por Moro. Nas últimas duas semanas, o Estado ouviu mais de 20 advogados que atuam na Lava Jato ou acompanham com proximidade o caso de Lula. Quase todos afirmam, sob a condição de anonimato, que as chances de a Segunda Turma do TRF-4 reverter a sentença de Moro são mínimas.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, responsável pela vinda de Robertson ao Brasil, confirmou que os recursos em defesa do petista nos tribunais superiores têm sido ineficazes, mas evitou fazer críticas generalizadas à Justiça brasileira e disse que não jogou a toalha. “Esta sentença não tem como prevalecer. Para mim só tem uma hipótese de a decisão não ser derrubada: é se o TRF-4 decidir julgar Lula de uma forma diferente”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Do site da revista IstoÉ

"Fatos satânicos"... //Mary Zaidan


POLÍTICA

Fatos satânicos

Satanás, diabo, satânico (Foto: Pixabay)(Foto: Pixabay)
Há uma semana o noticiário político do país se ocupa em anunciar que até um dia antes do feriado da Independência o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O fato é, de fato, só o anúncio de um provável fato. Mas o uso de um sucedido não acontecido tem sido suficiente para criar fatos.
Temer pode vir a ser denunciado novamente e tudo indica que será. Pode ser culpado, virar réu, ser condenado. Não é disso que se trata.
A questão central é que os fatos deveriam determinar o processo, e não a conveniência do denunciante – no caso, Rodrigo Janot, cujo mandato expira em 14 dias corridos. E que, acelerado contra o tempo, empenha-se em divulgar que tem em mãos fatos futuros. Dá comida a oportunistas e a incautos, alimentando-os com a promessa de fatos que embasam todo tipo de especulação.
Enche a pança de quem lucra com isso.
Não é a primeira nem será a última vez que isso ocorre. Não raro, com fatos mais chochos do que a expectativa deles.
Assim foi com “a delação do fim do mundo” de Marcelo Odebrecht e seus 72 asseclas, que abalou mais o universo antes do que depois das oitivas. Também com a do ex-ministro Antonio Palocci, que nem chegou a acontecer, mas que revelaria fatos arrasadores, capazes de provocar hecatombe no sistema financeiro. Ou mesmo com a primeira denúncia contra Temer, cujos fatos, ainda que graves, ficaram aquém do frisson inicial - e muitos deles sequer foram confirmados.
Sabedor de que para ganhar apoio é preciso construir audiências, Janot incentiva o clima de suspense. Uns e outros vazamentos de “fontes da PGR” garantem isso.
Depois de ganhar pontos com a denúncia contra Temer e perdê-los parcialmente com o descalabro da liberdade total concedida aos irmãos Batista, o procurador-geral tem pouco tempo para angariar aplausos. Talvez por isso, busca obtê-los escancarando a opção por um lado. Pelo menos é o que parece. E se não é isso, não deveria deixar parecer que é.
Além da segunda denúncia anunciada contra Temer, sob medida para a apoteose do adeus, Janot não abrirá procedimentos de apuração sobre a dinheirama que Joesley Batista disse ter desviado para o PT, para o ex-presidente Lula e sua pupila Dilma Rousseff. Deixará tudo na conta do ex-ministro Guido Mantega, que já está mexendo pauzinhos para contar pelo menos parte do que sabe, se livrar da cadeia provisória e de processos futuros.
Dentro da ótica de saída do PGR, somando fatos com não fatos e a criação de fatos, tem-se que depois de quase 14 anos de apropriação do Estado, de corrupção institucionalizada em todas as empresas públicas, obras, fundos de pensão e investimentos, quem chefiava tudo era o PMDB do vice de Dilma. 
Mas, da mesma forma que o ex execra o juiz Sérgio Moro, Temer, para a alegria de Janot, rendeu-se ao exercício da demonização do acusador. Jogou fora a chance de mostrar a diferença entre a ocorrência real, como é o caso de Lula – investigado em cinco processos, julgado e condenado em um deles – e uma acusação ainda não consumada. Provavelmente porque, assim como Lula, não tem como soltar o rabo. 
Ainda que flor malcheirosa, com contas a prestar à Justiça, não dá para imputar a um vice de um partido coadjuvante a culpa de todos os males. No arranjo com o PT, o PMDB de Temer deu guarita a vários capetas dele e do parceiro, mas não era ele quem dominava o inferno. Lambuçou-se com as benesses e serviu de esconderijo para o diabo.

"Gilmar Mendes, o libertador " / Percival Puggina


GILMAR MENDES, O LIBERTADOR

por Percival Puggina. Artigo publicado em 


 Gilmar Mendes está condenado nas várias instâncias da opinião pública. Foram-lhe concedidos todos os prazos. Boquirroto, quanto mais fala, mais ajuda aqueles que o acusam. Disse e continuará dizendo o que bem entende porque o Senado Federal, a quem caberia processá-lo por crime de responsabilidade, raramente faz o que deve. Hão de recear, os senadores, aquela ira teatral que afina a voz e engrossa o vocabulário.
Sua toga tem servido como manto protetor para autênticos inimigos públicos. Não vou, aqui, examinar todo o prontuário do ministro, de quem já se disse que faz bico no Supremo, tantas e tais são suas atividades fora do operoso quadrilátero do STF. Foi ele quem soltou o médico estuprador Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão.
 Gilmar Mendes está condenado nas várias instâncias da opinião pública.

De uns tempos para cá, tomou gosto e não parou mais. Assumiu-se como “garantista” (dos réus, não da sociedade), por uma questão de princípio e como proclamada expressão de sua “coragem moral”. Arre! Realmente é preciso ter coragem! Dos dois pólos da corrupção ativa e passiva vem devolvendo ao aconchego do lar pais amorosos, maridos fidelíssimos, empresários profícuos. A Lava Jato esguicha e ele seca.
Sua mais recente obra-prima foi a libertação do “rei do ônibus”. Alega o ministro que os três níveis de relação que o aproximam do réu não constam entre os casos de impedimento discriminados no Código de Processo Penal. Sim. E daí?
Isso não significa que a proximidade não exista, nem que os fatos deixem de estarrecer quando é concedida liberdade a um réu que já fora apanhado com a mala na esteira do aeroporto e passagem apenas de ida para Portugal. Isso não significa que não haja uma contradição entre a sensibilidade “garantista” do ministro e a percepção nacional sobre suas decisões. Ele bem poderia dispensar-se do impedimento para recusar o habeas corpus do réu, mas para concedê-lo... por favor!
Claro que ele não está só. Claro que o Supremo tem extensa folha corrida de proteção aos criminosos políticos e endinheirados. Claro que a lista de congressistas presos por determinação do STF e mantidos presos não tem mais de dois ou três nomes. Claro que há, na Corte, uma bancada "garantista" que se rebela, inclusive, contra a decisão, até bem pouco majoritária, que determina cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Tudo isso é tristemente verdadeiro no reino da impunidade. Gilmar Mendes, porém, se destaca entre seus pares pela arrogância com que afronta a opinião pública, considerando que discordar dela seja corajoso dever de ofício e que concordar com ela seja covardia. Que coisa, não? Nossa opinião virou alimento dos covardes.

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.