Em decisão, Fux fala em "inelegibilidade chapada" de Lula
Bernardo Barbosa
Do UOL, em São Paulo
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- José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo2.abr.2018 - Ex-presidente Lula durante evento no Rio
O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é "chapada", ou seja, evidente.
A expressão do ministro está em decisão tomada na terça-feira (31) e publicada nesta quarta (1º) em resposta a um pedido feito pelo advogado Manoel Pereira Machado Neto para declarar o petista inelegível desde já.
Apesar de expressar sua opinião no despacho, Fux -- que já declarou em outros momentos ser contrário à candidatura de políticos ficha suja -- determinou a extinção do processo, uma vez que Machado Neto, como cidadão comum, não teria legitimidade para pedir a inelegibilidade. Pedidos como esse são feitos, em geral, por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público.
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O presidente do TSE, Luiz Fux
"Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo", escreveu Fux.
No pedido apresentado ao TSE, Machado Neto disse que a inelegibilidade de Lula é "notória" e pediu-a com base na Lei da Ficha Limpa. Para o advogado, a eventual candidatura do petista traria "prejuízos sociais e econômicos ao país". Com isso, quis que o TSE impedisse antecipadamente o registro de candidatura do ex-presidente.
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, Lula está, em tese, inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. A legislação prevê que uma pessoa condenada em segunda instância por diversos crimes, entre eles corrupção e lavagem de dinheiro, não pode disputar eleições.
Mesmo assim, o PT afirma que vai registrar o ex-presidente como seu candidato nas eleições deste ano, o que pode ser feito entre os dias 5 e 15 de agosto. A legalidade da candidatura dependerá de análise da Justiça Eleitoral.
Preso desde abril, Lula lidera as principais pesquisas de intenção de voto nos cenários em que seu nome é apresentado aos entrevistados. Sem Lula, o líder é o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL.
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Lucsz8
17 minutos atrásA Inelegibilidade de LULA é a coisa mais "ÓBVIA" da face da Terra!!!!!!!- Responder
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evaristo.barbosa
15 minutos atrásPorque o Lula não vai ajudar o Maduro na Venezuela- Responder
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diganãoagrobo
16 minutos atráso ministro peruca beija pé da Adriana Ancelmo só cumpre ordens da família Marinho que pauta o judiciário- Responder
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rpcf63
16 minutos atrásNão sou favorável à candidatura do Lulla , mas em se tratando do FUX , bom mesmo foi pagar um bruta jantar para os membros do judiciário e indicar sua filha como DESEMBARGADORA .... logo na sequência , à frente de uma bancada de ' julgadores ' que fizeram perguntas para 1º anistas , ela foi aprovada ! parabéns Fux e para sua ' brilhante ' filha ! Parabéns , Esse é o Brasil que eu Quero ! . Vá se lascar !- Responder
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Luiz Carlos Gomes
16 minutos atrásCidadão comum?acho engraçado isto..., nos, cidadãos comuns é que carregamos este país nas costas.,. Vem um juiz indicado por políticos e fala isto? Nos é que deveríamos ser a prioridade, nossa voz é a que deveria prevalecer, não de partidos corruptos e políticos suspeitos...- Responder
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Visitante
9 minutos atrásTem que ser transferido para cumprir pena numa penitenciária, aí ele fica esperto.- Responder
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Caca357
11 minutos atrásSerá que após as eleições (seja quem for o eleito) o portal LOL -Lula On Line- vai parar de publicar a foto deste meliante diariamente?- Responder
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