"Justiça boa é Justiça justa" / MARY ZAIDAN

Justiça boa é Justiça justa

13/11/2016 - 01h30

Themis, a deusa-guardiã dos juramentos dos homens e da lei. Estátua em mármore, 300 aC. (Foto: Museu Arqueológico Nacional de Atenas)

Tema polêmico, que divide o mundo jurídico, a prisão de réus condenados em segunda instância antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quinta-feira. Passa, portanto, a valer para todos os tipos de processo em todo o país. A decisão mexe profundamente com o Judiciário: dá mais poder e responsabilidade aos tribunais de Justiça e aos tribunais federais regionais, mina a indústria de recursos e, consequentemente, confere maior celeridade à Justiça. 

O cumprimento da pena após a condenação em segundo grau já tinha sido aprovado pelo Supremo. Em fevereiro, em uma votação de recurso sobre um roubo – a mesma que foi reafirmada agora –, e no início de outubro, quando foram julgadas ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), ambas questionando a legalidade da prisão antes da conclusão de todas as fases recursais de um processo.

Os placares sempre apertados, 6 a 5 em fevereiro e outubro e 6 a 4 agora, escancaram o tamanho da encrenca. E com idas e vindas. Nas duas primeiras votações, os ministros Edson Fachin, Luís Alberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia foram favoráveis à tese de cumprimento da pena após a deliberação da segunda instância. Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Rosa Weber foram votos vencidos. Desta vez, Cármen Lúcia, presidente da Corte, não votou. Rosa Weber também não. E Toffoli mudou de lado.

Perto do que preconizava o ex-presidente do STF, Cezar Peluso, a saída aprovada pelo Supremo é levíssima. Sua proposta era radical: mudar a Constituição e estabelecer que todos os processos terminassem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais, com imediato cumprimento das penas. Os recursos ao STJ e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão.

Encabeçados pela OAB, os críticos mais ferozes da tese que prevaleceu no Supremo apoiam-se na garantia constitucional de inocência até que uma ação tenha percorrido todos os caminhos possíveis, o que no Brasil chega à jabuticaba perfeita: o único país do mundo com quatro instâncias, três delas recursais. Apontam ainda a hipótese de erros cometidos nas instâncias inferiores, quase que questionando a capacidade dos juízes de primeiro grau e dos tribunais. No fundo, sabem que estão perdendo a possibilidade de procrastinar.

Embora velocidade não seja critério de qualidade, a excessiva morosidade – processos que se arrastam por décadas – beneficia o réu e pune a vítima.

Depois de dar entrada em um fórum local onde ficará por alguns meses ou anos, um processo segue para os tribunais de Justiça ou para tribunais regionais federais, dependendo do tipo de ação. Neles, de forma otimista, tramitam por outros dois ou três anos.

No STJ e depois no STF, um recurso leva em média cinco anos para ser julgado em cada uma das casas, sem contabilizar os agravos possíveis no Supremo. Alguns processos superam 10 anos, outros expiram, simplesmente prescrevem.

Ainda que a percepção popular aponte no sentido contrário, os processos mais céleres no Supremo envolvem políticos com fórum privilegiado, que levam de dois a três anos para ser apreciados. Isso depois da formalização da denúncia, essa, sim, não raro muitíssimo lenta. O presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos, que o diga.

Para procuradores e advogados de vítimas, a mudança definida pelo Supremo é mais do que bem-vinda, é determinante. Sem ela, as condenações e penas impostas pela Lava Jato correriam risco, milhares de culpados continuariam recorrendo em liberdade. Sem ela, bandidos continuariam a usar a Justiça para encobrir seus delitos. Com ela, a Justiça, que nem sempre consegue ser tão justa, aumenta a chance de fazer Justiça.

O PT é partido de profissionais do descrédito...

A arte de enganar os pobres

09/10/2016 - 01h25

Sem ter conseguido seduzir com o discurso do “golpe”, o PT – maior derrotado nas urnas municipais -- tateia em busca de motes para reaglutinar a sua turma. Atira para todos os cantos e, com insistência e determinação, atinge o próprio pé, gangrenando o pouco que restava da biografia do partido e de seus líderes. 

Pisam e repisam na tese delirante de conluio entre a elite e a mídia monopolizada. Uma conspiração fantástica capaz de unir na mesma seara a Lava-Jato e os endinheirados que agonizam atrás das grades para manter o poder perpétuo do PT e dos seus. Agora, se fixam na demonização da emenda constitucional que limita gastos públicos, aprovada na comissão especial por ampla maioria – 23 x 7 –, com chances de ser decidida nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Apelidada pelo PT e o “campo de esquerda” como PEC da Morte, a emenda ganhou versões tão fantasiosas na boca dessa trupe que chegam a ser perigosas. Nas redes sociais, entre críticas engraçadas e mentiras deslavadas, dizem até que o governo Michel Temer acabou com o 13º salário e que na reforma previdenciária os “velhinhos” com menos de 70 anos terão seus benefícios suspensos.

A má-fé oficial não é menor do que a irresponsabilidade anônima ou de perfis falsos e contratados para as redes sociais. Sobre a PEC do Teto, por exemplo, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que ela vai aumentar o desemprego e a desigualdade social. “Vai piorar a saúde, a educação, a assistência social e a segurança pública”. Patrus Ananias (PT-MG) foi ainda mais enfático: “Os ricos ficarão mais ricos e os pobres mais pobres”.

Além de brigar com a lógica de que não se pode gastar mais do que se arrecada, a direção do PT, suas lideranças e admiradores fazem chacota dos pobres que dizem defender. Empenham-se em raciocínios mirabolantes, falseiam números, mentem.

Dados divulgados na quinta-feira informam que, ao contrário do que propala Ananias, os pobres já estão cada vez mais pobres e os ricos mais ricos.

Análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), feitas a partir das declarações de IR de 2014, apontam que a renda do topo da pirâmide cresceu 9% contra 2% dos que recebem até 5 salários mínimos. Pior: ainda no primeiro mandato da presidente deposta Dilma Rousseff, os que receberam até meio salário mínimo comprometeram 1,17% de seus ganhos quase inexistentes com impostos, número escandalosamente maior do que o dos que têm renda superior a 120 salários, que só pingaram 0,03% na boca do Leão.

Os pobres, que na festa do consumo patrocinada pelo ex Lula e por sua pupila parcelaram suas vidas em até 60 prestações, foram os que mais sentiram na pele o tamanho do engodo. Batizados de nova classe média, muitos deles estão sem emprego, na penúria. Respondem por inadimplência crescente, hoje superior a 52%.

Na saúde, setor que segundo o deputado Fontana será arrasado com o equilíbrio das contas, o país amarga crise sem precedentes. De 2010 a 2015, a oferta de leitos no SUS caiu 7,5%, de 50,1 mil para 48,4 mil – 1,6 mil leitos a menos, de acordo com o Conselho Federal de Medicina.

Sem emprego, salário e dinheiro no bolso, o brasileiro superlotou o sistema público de saúde. O SUS, que já não conseguia dar conta da demanda, herdou 1,6 milhão de pacientes que abandonaram os planos de saúde complementar.

Cenário catastrófico se verificou também na educação. Com o acirramento da crise econômica que a presidente deposta fermentou, ela mesma se viu forçada a cortar R$ 10,5 bilhões – 10% da verba do MEC -, enterrando o lema marqueteiro “Pátria educadora”.  Na segurança pública, a redução de investimentos foi constante, totalizando mais de R$ 20 bilhões em 13 anos.

Um legado diabólico, dificílimo de ser 

exorcizado.

Despidos moral e politicamente, flagrados com a mão na botija e enricados com o dinheiro dos pobres que diziam defender, líderes da sigla tentam, com palavrório, driblar a história. Mas quanto mais se mexem mais se enterram. Os resultados do primeiro turno das eleições municipais não deixam dúvidas.

A má pontaria do Governo...

Erros em série

25/09/2016 - 01h20

Depois de seu governo colecionar mais trapalhadas, desta vez nas idas e vindas sobre a necessária reforma no ensino médio, o presidente Michel Temer terminou a semana amargando o indigesto sabor da suspeição. E como na política o aliado de ontem esconde o algoz de amanhã, ele pode ter de responder por suposto pedido de propina para Gabriel Chalita, candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012, hoje vice na chapa do petista Fernando Haddad, um dos animadores do “Fora Temer”.

Mesmo que não dê em nada, o ministro Teori Zavascki empanou a comemoração dos 76 anos do presidente e encheu de delícias o prato dos opositores a uma semana das eleições municipais.

Na sexta-feira, pouco depois da notícia na internet, redes sociais destacavam a “abertura de processo” contra Temer, com uma saraivada de xingamentos e mentiras, bem ao estilo da turma alimentada pelo PT. 

Zavascki determinou a abertura de petição no âmbito do Supremo, uma espécie de investigação preliminar, sobre os trechos do depoimento em que o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, cita Temer. E encaminhou o caso para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deverá decidir se abre ou não inquérito.

Machado diz que Temer pediu e conseguiu obter R$ 1,5 milhão para financiar a campanha de Chalita. E que a propina teria vindo da Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas pela Lava-Jato.

A delação também envolve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), os ex-presidentes José Sarney (PMDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os senadores Romero Jucá (PMDB) e Aécio Neves (PSDB), a ex-ministra Ideli Salvatti (PT) e outros tantos. Diante de lista tão extensa, Zavascki decidiu fatiá-la em petições distintas.

Ainda que tudo esteja na fase inicial, o sinal verde para investigar Temer é mais um revés para um governo que necessita de vitórias e não tem conseguido produzi-las. Ao contrário. Executa o malabarismo de transformar até o que poderia ser uma boa nova em má notícia.

Ministros que falam demais, que têm encantamento absoluto com o próprio umbigo, que preferem uma manchete de jornal à solução dos problemas para os quais o país os remuneram. Projetos lançados sem negociação prévia, algo que trai a experiência congressual de Temer. Um conjunto de equívocos perdoáveis na interinidade, seriíssimos na condição de titular.

Como de praxe, debitam-se os erros à comunicação. Um diagnóstico apressado, fácil, com o qual os governos tentam esconder suas fragilidades. É sempre assim: se o governante acerta e sua popularidade cresce, o mérito é exclusivamente dele; se tropeça, a culpa é da comunicação ineficiente.

No caso de Temer, que assumiu o país em frangalhos, os problemas econômicos e sociais, políticos e morais foram herdados. Portanto, criar novos é absolutamente dispensável.

Isso vale para o vai-não-vai sobre as reformas da Previdência e trabalhista. E também para a Medida Provisória que muda o ensino médio, que, em vez de ser objeto de indecisão e recuo, poderia ser lançada como uma provocação ao debate. E alterada no Congresso até mesmo por sugestão da base governista.

Governo algum se faz em semanas ou poucos meses. Mas, ao contrário daqueles recém-eleitos que têm pelo menos cem dias de trégua, Temer carrega o passivo incômodo de ser taxado de “golpista”, de não ser popular.

Para sobreviver, terá frear os erros. E acertar em dobro.

Foto: Arquivo Google

O carma do Brasil está incrustado no mês de Agosto ou mês do Desgosto / Mary Zaidan

Supremo imbróglio

04/09/2016 - 01h20

O país encerrou o mês de agosto com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff e a posse do presidente Michel Temer, pondo fim a uma agonia de nove meses. Mas, diferentemente do dito popular, está longe de encerrar o desgosto. 

Na economia até se veem sinais de que o poço tem fundo e dele é possível emergir. Já na política, a lama é movediça, cada vez mais densa e viscosa, com o agravante de que a própria Corte Suprema está no meio do lodo.

O que se tem é um sistema em que se multiplicam absurdos.

O país possui uma Constituição recente e gigante, com 250 artigos, e, creiam, acumula quase incríveis duzentas mil leis. Ainda assim, ou por isso mesmo, depende cotidianamente do STF. 

E não só para consertar a lambança que o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, fez ao permitir o fatiamento do artigo 52 da Constituição na sessão de votação do impeachment, algo que está sendo contestado por mais de uma dezena de processos.

O Supremo está em tudo. Delibera sobre a manutenção ou não de prisões preventivas e o bloqueio do aplicativo WhatApp; desde a liberação de pesquisas com células tronco à proibição do amianto crisotila. Disso, daquilo e muito mais.

Diante de leis ultrapassadas, confusas e falhas, é quem dá as cartas. Manda mais do que o Executivo e o Legislativo e, consequentemente, desequilibra o que deveria ser paritário e harmônico.

Isso não ocorre à toa.

Por omissão, preguiça ou oportunismo, o Legislativo procrastina tudo aquilo que dele depende – aperfeiçoamento ou alterações constitucionais, leis complementares e até ordinárias. Por vezes, é cabresto do Executivo, que dele faz gato e sapato. Por outras, rebela-se, inventa do nada regras e leis. E acaba diante da Suprema Corte, como reclamante ou réu.

Esse é o caso do fatiamento. O Senado é réu, cumplice e parte.

Um imbróglio kafkiano em que o Supremo, senhor da Constituição, terá de julgar uma inconstitucionalidade latente protagonizada e avalizada por seu presidente.

Ainda como presidente do STF, cargo que passará para a ministra Carmen Lúcia no dia 12, Lewandowski também estrela outro julgamento-chave: a prisão de condenados em segunda instância. Aprovada pelo apertado placar de 7 a 4 em fevereiro deste ano, a questão é tida como fundamental para o combate à corrupção, mas foi afrouxada em duas decisões monocráticas.

Em julho, assim como fizera o ministro Celso de Mello um mês antes, Lewandowski contrariou a maioria e decidiu suspender a execução provisória de prisão por crime de responsabilidade imposta a um condenado em segunda instância.

Esse foi também o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, relator da matéria nesta fase, repetindo o voto que fizera há seis meses.

O tema deverá voltar ao plenário esta semana. Com ele, o debate sobre a impunidade, amparada em mecanismos de protelação de cumprimento de penas a partir de infindos recursos a tribunais superiores.

Um convite ao crime, em especial para aqueles que têm recursos para bancar advogados por anos a fio.

Não dá para prever resultados nem para o disparate do fatiamento de um artigo constitucional -- que se não for contido pode virar moda --, nem para a liberação de presos condenados pela segunda instância.

Mas ambas impõem urgência ao Supremo. A Corte pode atuar como guincho no lamaçal ou chafurdar-se.

O espancamento da Democracia no processo de impeachment de Dilma Roussef no Senado foi filmado, fotografado e será exibido pela História como um documento vexatório para o Brasil

POLÍTICA

A História descarta canastrões

28/08/2016 - 01h20

Renan Calheiros acertou: o Senado virou um hospício. Não se trata mais de apreciar o impeachment de Dilma Rousseff, cujo placar foi antecipado pelos julgadores ao longo do processo e, com mais precisão, na sessão de pronúncia. Durante essa fase de julgamento, iniciada na quinta-feira, o que se quer é holofote e, se possível, escrever o nome na História. Nem que seja no rodapé.

Para tal, não se medem esforços e muito menos palavras. A maior parte delas não recomendável para menores. Bate-bocas sem fim, xingamentos, baixarias vexaminosas.

Ensandecidos, acusadores e defensores do mandato da presidente afastada se engalfinharam em troca de acusações que nem de longe se aproximavam do mérito da questão. E muitos deles escancararam o desapreço que têm pelo Parlamento e pela própria democracia, em que a chave é o contraditório.

Agrediram-se ao vivo na televisão, foram fotografados por todos os ângulos, e manchetados nos jornais impressos e noticiosos da internet. Brigaram pela audiência, não pelo país.

Aguerridos, os defensores de Dilma protagonizaram cenas que não são capazes de mudar um único voto em prol da presidente afastada, mas asseguraram o papel de coadjuvantes – e até com algum destaque -- no filme que está sendo preparado para o pós-impeachment. Com direito a cenas ao lado do ícone maior, o ex Lula, algumas delas, dizem, já rodadas.

Estrela da produção, Dilma Rousseff pretende que a História a reconheça como quem defendeu a democracia contra golpistas. Seu script começou há meses, quando iniciou a bateria de entrevistas para a mídia internacional. E terá como ponto alto o pronunciamento de amanhã, no Senado, em que pretende repisar no mesmo soalho.

A tática serve ao público cativo. Difícil será convencer historiadores sérios quanto a um golpe perpetrado contra os ditos da Constituição, com direito amplo de defesa, julgamento no Senado sob a batuta do presidente da Suprema Corte, e até pronunciamento da acusada.

Só um desavisado ou um mal intencionado acharia possível usar tanta lei para golpear a lei.

Pouco importa. A balela serve para animar a torcida – que também está no filme – e tentar um espacinho na História, ainda que com intelectuais de ocasião.

Fazer História, recheando a biografia, deve também ser a inspiração do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que, no afã de dar ares de Corte ao Senado, importou regras descabidas para o mundo da política. Como a de encarcerar testemunhas em hotéis, tornando-as incomunicáveis sobre um tema que há meses o país inteiro comunica e opina. Ou de proibir que, nesta fase, senadores se pronunciem sobre o mérito do crime. Algo só aplicável a advogados e promotores em um tribunal, ainda assim porque sobre eles paira a possibilidade real de punição em caso de desacato às ordens da Corte.

Sem a autoridade imaginada, à Lewandowski sobrou o recurso de cortar o microfone. E o extremo de suspender a sessão quando a temperatura sobe além da fervura, queimando as instituições.

A loucura que impera entre aqueles que se lixam para os males que causam ao país acaba por turvar a importância do processo. O impedimento de um presidente da República é fato que impacta o cotidiano. Tem lugar assegurado na História.

Mas o filtro da História é implacável.

Quem mesmo presidia o Senado quando Fernando Collor foi cassado? Quais foram os três senadores que votaram pela permanência dele? Como foram as sessões? Quantas horas duraram? Quem disse o quê? Informações difíceis de serem encontradas até mesmo nos anais do Senado.

Sábia, ainda quando demora, a História costuma ser cruel para os que acham que conseguem trapacear com ela.

"O Brasil fez bonito. Atletas, organizadores, voluntários, público daqui e de todo o lugar do planeta. Um espetáculo de orgulhar até os mais ranzinzas." / Mary Zaidan

A melhor lição olímpica

21/08/2016 - 01h20

O Brasil fez bonito. Atletas, organizadores, voluntários, público daqui e de todo o lugar do planeta. Um espetáculo de orgulhar até os mais ranzinzas. Mas em seu cotidiano o país está longe do espírito e das lições olímpicas. Digladia-se com o seu próprio sucesso, alimenta polêmicas inúteis. E não tem Engov capaz de refazê-lo da ressaca do dia seguinte, quando tudo voltará a ser como antes.

Nesse meio mês de jogos, abriram-se espaços para os especialistas em tudo, muitos execrando atletas de modalidades das quais nem mesmo conhecem as regras. Até a torcida foi vítima da chatice do politicamente correto, alvo de críticas por vaiar atletas, reação usual em todos os cantos do mundo, tão legítima quanto o aplauso.

A má vontade com os jogos em um momento que não cabia mais debater se o Rio tinha ou não de sediá-los frequentou rodas de artistas e intelectuais, bares, esquinas, redes sociais e a mídia convencional. Exemplo cristalizado pela Folha de S. Paulo depois da medalha de prata das meninas em Copacabana: “Militar, dupla não consegue quebrar jejum de 20 anos no vôlei de praia”.

Além de desdenhar das atletas, a manchete, para lá de agressiva, expôs uma das maiores polêmicas dos jogos: o patrocínio militar. Quase um terço da equipe do Brasil – 145 dos 465 atletas que participaram dos jogos – integra o Programa de Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas. Tem patente de terceiro-sargento e recebe soldo.

O Brasil não é nem o primeiro nem o único país em que as Forças Armadas bancam treinamento de atletas. Acontece na totalitária China, na social-democrata França, na anárquica Itália. Mas, por aqui, o que deveria ser investimento em competitividade se transformou em rixa ideológica. Ridícula, boba, de ocasião.

Um antagonismo ranheta e ultrapassado de fundamentalistas de direita e esquerda que expressa o quão imaturo o país ainda está.

De um lado, extremistas de direita derretendo-se em loas não à competência dos atletas, mas ao fato de eles serem militares. De outro, esquerdóides fazendo pouco do mérito dos medalhistas. Para essa turma, bater continência à bandeira – que já havia dado pano para manga no Pan-americano de Toronto – é crime.

E para arrematar o conjunto de absurdos, o Ministério da Defesa se vangloria não das vitórias brasileiras, mas do fato de uma dúzia das medalhas serem de atletas-militares. Como se militar fosse melhor do que civil, como se uma categoria fosse mais brasileira do que outra.

Fora o enfado de ranços dessa natureza, tudo deu certo. Os jogos da zika endêmica e da violência extrema surpreenderam pela ausência do Aedes Aegypti, que sabidamente some no inverno, e pela presença de policiamento ostensivo.

Quase tudo. Não fosse a morte a tiros do soldado Hélio Vieira Andrade, no Complexo da Maré, a escancarar de forma trágica que o Rio real não é o olímpico, as ocorrências negativas dos jogos se limitariam a pedras atiradas em um ônibus com jornalistas, dois assaltos de fato e outro inventado por nadadores americanos, que feriu mais o brio dos brasileiros do que a morte do militar de Roraima.

É inegável que o Rio - e com ele, o Brasil -- ganhou com os jogos. Aceleraram-se projetos de reurbanização, de transporte urbano, como a extensão do metrô e a construção do VLT, de revitalização da área central. Mas amanhã vai acordar meio zonzo, ainda tonto. Depois, doído.

A péssima qualidade dos serviços públicos, as greves permanentes na Educação e na Saúde, a falta até de insumos básicos nos hospitais e a insegurança turvam o olhar para o tão propalado legado da Rio 2016. O Estado, literalmente falido, não tem dinheiro para nada. E a cidade não sabe o que vai acontecer quando os seis mil homens da Força Nacional, convocados para garantir a segurança olímpica, forem embora.

Mas, como na terça-feira de carnaval, hoje ainda é domingo. Vale a folia.

No encerramento da Rio 2016, o Brasil poderá festejar o seu melhor desempenho olímpico da história. E reverenciar a meritocracia. Sejam homens, mulheres, gays, pretos, brancos, amarelos, civis, militares, crentes ou agnósticos, vencem os mais preparados, os melhores. E os que não chegam ao pódio tentam melhorar as suas marcas. Sem ódio. Uma lição que vai muito além dos jogos. Aprendê-la seria um legado e tanto.

Lula, morrendo de amor por si mesmo...!

Lula culpa o Brasil

31/07/2016 - 01h20

Fingir que não é com ele, mentir para livrar a sua cara e a sua pele são traços impressos na personalidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sempre foi assim. Desde os palanques de São Bernardo do Campo -- quando recitava palavras de ordem óbvias diante da massa e de uma ditadura que lhe era dócil --, até à quase inacreditável petição contra o Estado brasileiro que impetrou, na quinta-feira, junto à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Uma alma narcisa que só pensa em si. Que xinga e elogia, soca e abraça por conveniência e só age na primeira pessoa.

O mesmo Lula que em 1993 escorraçou a Câmara dos Deputados afirmando que ela abrigava “300 picaretas” dedicou loas à Casa, 10 anos depois, ao receber a Suprema Distinção Legislativa: “não existe nada mais nobre que um mandato parlamentar”.

Pouco despois de se eleger em 2002, desfilou de braços dados com José Sarney, a quem já acusara de ser “grileiro”. Adulou Renan Calheiros para ficar em pé durante o processo do mensalão; bajulou Paulo Maluf – que já fora o mal em si – para eleger Fernando Haddad, o prefeito mais impopular que São Paulo já teve.

Algumas lembranças do Lula de ocasião fazem arrepiar até a esquerda cativa que ainda hoje o aplaude. Collor de Mello que o diga. A entrevista ao Bom Dia Brasil, na TV Globo, pouco antes de ser eleito presidente da República pela primeira vez, é simbólica. Ali, elogiou, em alto e bom som, os governos de Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, que “pensavam o Brasil estrategicamente”. E discordou de bate-pronto da afirmativa do entrevistador sobre as altas taxas de inflação que os generais deixaram como herança. “Não é verdade”, assegurou.

Depois de vencer a eleição, Lula soltou ainda mais a verve. Fez do hoje condenado e preso José Dirceu o “capitão do time”, para depois puxar-lhe o tapete. Foi a público, em cadeia de rádio e TV, pedir desculpas pela traição dos seus no escândalo do mensalão, ocorrência que, meses depois, passou a negar peremptoriamente.

Quando se vê sem alternativas, escolhe a categoria de vítima, posando como perseguido da mídia e da elite. A mesma elite que lhe prestou favores pessoais e garantiu os bilhões para custear o sonho da hegemonia petista. Tudo à custa de generosas propinas nos negócios públicos.

Ainda que um pouco chamuscado, livrou-se do mensalão. E, se já podia tudo, Lula acreditou no infinito. Inventou Dilma Rousseff, enfiou-a goela abaixo do PT e dos aliados, provocando uma indigestão que nem todos os bilhões desviados de obras públicas, dos fundos de pensão e do sabe-se lá mais onde, foram suficientes para curar.

Vieram a Lava-Jato, o processo de impeachment de Dilma, a incerteza, o medo da cadeia.

O Lula que agora recorre à ONU não é mais o mesmo. Está fragilíssimo.

Por ironia da história, virou réu em Brasília – não em Curitiba -- quase que simultaneamente à sua tentativa de estender ao mundo a sua versão de mártir.

Mas suas bravatas já não ecoam. O processo que tenta impor em Genebra é um amontoado de mentiras. O cerne da peça -- o juiz Sérgio Moro age arbitrariamente para forçar delações de prisioneiros e não há tribunais para rever as sentenças – desintegrou-se em uma simples nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe): “O sistema processual brasileiro garante três instâncias recursais e, até o momento, menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro foram reformadas”. E a tentativa de dizer que as acusações que pairam sobre si não passam de uma ação articulada de forças conservadoras para impedir a sua candidatura em 2018 beira o ridículo.

O Lula que agora recorre à ONU, seja para criar um fato novo em pré-impeachment ou facilitar uma eventual solicitação de asilo político no futuro, se mostra miúdo, debilitado, anêmico.

Ao acusar a Polícia Federal, a mesma que ele tanto elogiava durante o seu governo, e a Justiça, para a qual ele e sua sucessora indicaram 13 ministros, oito dos onze em atividade na Suprema Corte, Lula enterra-se, definitivamente, na lama.

Sua defesa age como se todas as instituições brasileiras – incluindo a imprensa, é claro -- fossem criminosas. E ele, só ele, inocente. O Lula que agora recorre à ONU é patético.

""Empresas escolhidas a dedo dentro da política megalomaníaca de campeãs nacionais, todas foram anabolizadas por generosos empréstimos do BNDES nos governos Lula e Dilma""

Corrupção campeã

03/07/2016 - 01h20

Odebrecht, Oi, Sete Brasil, e agora o Grupo J&F, dono da JBS – Friboi, o maior frigorífico do mundo. Diferentes nos negócios, elas têm tudo em comum. Escolhidas a dedo dentro da política megalomaníaca de campeãs nacionais, todas foram anabolizadas por generosos empréstimos do BNDES nos governos Lula e Dilma. E, sem exceção, estão arroladas e enroladas na roubalheira de dinheiro público apurada pela Lava-Jato e suas sucursais.

Tanto políticos quanto empresas remetem suas culpas a um sistema que os obrigaria a corromper e ser corrompido. E o fazem sem qualquer escrúpulo.

Empresários descolados e multimilionários afirmam, em juízo, que se não topassem pagar as cotas-corrupção estariam fora do jogo e que outros o fariam. Na outra ponta, o PT quer fazer crer que perdeu a sua pureza para o mundo dos maus. E que, se errou, o fez em nome do povo. Não se contentou em ter institucionalizado a bandidagem, quis dar a ela ares Robin-Hoodianos.

Para virar gigante, a Friboi recebeu mais de R$ 8 bilhões do BNDES entre 2006 e 2014 e, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), teria lesado o banco em R$ 847 milhões. Regalias, empréstimos e renovações sem contrapartidas.

Novato no grupo de denunciados, a J&F detém 80,9% da Eldorado Brasil Celulose, um dos alvos da Sépsis, nova etapa da Lava-Jato, deflagrada na sexta-feira. De acordo com a denúncia, a empresa teria pagado propina para a ala nobre do PMDB para obter recursos do fundo de investimentos FI-FGTS.  Chama atenção o fato de os outros 19,1% das ações da Eldorado estarem nas mãos dos também encrencados fundos de pensão Petros e Funcep, usados e abusados pelo governo petista.

Pelo menos parte da conduta criminosa dessas campeãs é conhecida. A Sete Brasil pintou e bordou e deixou um buraco de quase R$ 20 bilhões, a Oi acaba de pedir recuperação judicial de R$ 65 bilhões, a maior de que se tem notícia na história no país, e a Odebrecht, junto com outras seis grandes empreiteiras, está afundada na pilhagem da Petrobras.

Menina dos olhos de Lula, a Sete Brasil nasceu para ser grande. Construiria 29 sondas até 2020 para explorar petróleo em mar profundo. Só junto ao BNDES, obteve R$ 10 bilhões. Não entregou sonda alguma. Financiou companhas do PT e de aliados, enriqueceu outros e deixou a conta para ser paga pelos impostos dos brasileiros.

O processo da Oi seguiu na mesma batida. Apareceu parcialmente no Mensalão, nos negócios com Portugal, e, ao lado de Lula, na Lava-Jato.

Em benefício da operadora, Lula descriou e criou leis, entregando a ela a telefonia fixa de mais da metade dos municípios do país, a maioria deles no Norte e Nordeste. Com investimentos Oi, o filho Lulinha enricou. Virou empresário da área de games, que, mesmo com prejuízos anuais, continuou recebendo aportes da operadora. Isso sem falar dos mimos, como a antena particular instalada a poucos metros do sítio de Lula em Atibaia, que o ex afirma que não é seu.

A intimidade de Lula com a Odebrecht completa as ligações espúrias entre o governo do PT e as empresas eleitas para brilhar que, em contrapartida, lustravam o brilho da estrela.

A fórmula se repetiu nos governos do PT por mais de uma década, com maior ou menor sofisticação.
Empresas premiadas com contratos e financiamentos públicos superfaturavam e devolviam a dádiva.  Legalmente, por meio de doações eleitorais, declaradas e assinadas, ou diretamente para o bolso de uns e outros, por meio de pagamentos em papel-moeda - malas de dinheiro -, ou em contas externas em paraísos fiscais, offshores, trusts.

A política de eleger empresas campeãs nada rendeu ao país e deixou dívidas gigantescas – calcula-se mais de R$ 50 bilhões só ao BNDES.  Mas consolidou o PT na liderança do ranking da corrupção – pódio que custa caríssimo ao Brasil.

Vamos lá "de volta ao passado" ... Mary Zaidan

De volta ao passado

05/06/2016 - 01h20

Satanizar o capital privado, o mal em si, e santificar a economia de Estado, que reúne os puros e bem-aventurados. Não importa se isso remete o país ao século passado ou ao anterior. Na cabeça dos profetas do atraso vale tudo para espicaçar o governo do interino Michel Temer e seus apoiadores. Esse é o intuito da campanha “Se é público é de todos”, a ser lançada amanhã, no Rio, tendo o ex-presidente Lula como convidado de honra.

A iniciativa nada tem de nova. Foi usada a mancheias na campanha presidencial em que Lula constrangeu o tucano Geraldo Alckmin antes de derrotá-lo. Na época, Alckmin reagiu à acusação de que seria privatista posicionando-se contra o legado de FHC e vestindo jalecos com selos da Petrobras, Caixa, etc.. Um vexame.

Agora, a reedição da pendenga é questão de sobrevivência para Lula e o PT, hoje sem qualquer bandeira crível para convencer os eleitores, seja para o pleito municipal deste ano, seja para 2018.

A ideia é usar a velha roupa dos idos de 2006 – que ainda faz sucesso no público cativo -- para se desgarrar da presidente afastada Dilma Rousseff, acrescentando algo na cantilena do “golpe”, que já perdeu força, embora Dilma, sem alternativa, continue a repeti-la.

É fato que antes de voltar ao estatismo o PT tentou outras artimanhas. Imaginou colar em Temer a ideia de que ele acabaria com os programas sociais, algo que ele, nem que tentasse, conseguiria estragar mais do que o governo Dilma estragou. Em seguida, diante das gravações envolvendo Romero Jucá e Fabiano Silveira, Renan Calheiros e José Sarney, achou que poderia inverter tudo e atribuir ao grupo de Temer a tentativa de melar a Lava-Jato. E fez isso de cara lavada, como se ministros de Dilma, ela própria e o ex Lula não tivessem sido flagrados em escutas ainda mais comprometedoras.

Nenhuma das táticas conseguiu entusiasmar o público. No máximo, colocou palavras de ordem na boca da torcida. 

As chances de sucesso do neoestatismo também são limitadíssimas. Ao contrário. Deixará os pagantes da farra pública ainda mais irritados e só terá sucesso entre nomeados e abençoados e alguns grupamentos de funcionários públicos.

Para a maior parte das pessoas, o Estado é uma lástima. Está onde não devia, enche as burras de privilegiados e não se faz presente onde é imprescindível. Não está no posto de saúde, no hospital, nas escolas, na segurança, mas se impõe em negócios milionários travestidos em obras que nunca terminam ou, quando terminam, são de segunda linha. Brilha em empresas públicas sem qualquer serventia. Sustenta a corrupção.

Em oito anos de governo, Lula criou seis estatais e recriou uma, a Telebras, que cuidaria de fornecer soluções de inclusão digital, a tal banda larga para todos, que ficou na promessa. Inventou o inexistente Banco Popular do Brasil e a Ceitec, uma fábrica de semicondutores, tão moderna que, em seu site, registra online o balanço de 2013 – o de 2014 está na versão papel e tem de ser retirado pelo interessado na sede da empresa --, além da controvertida Empresa Brasil de Comunicação (EBC), hospedeira da TV Brasil, vulgo TV Lula.

Com 2.600 funcionários, a EBC já consumiu R$ 3,6 bilhões. Embora tenha independência no papel, a empresa se tornou abrigo de comunicadores alinhados. Sem audiência – em seu site confessa que em 2015 o Ibope aferiu visibilidade de 32 milhões em seis capitais, ou seja, 87.671 espectadores ao dia –, a empresa tem força no ambiente palaciano e é alvo de um cabo de guerra entre Dilma e Temer. E seja lá quem vença a batalha, o contribuinte continuará a custeá-la sem ter sido consultado se desejava ver o seu imposto investido em uma TV estatal, dita pública.

Mais estatizante ainda, Dilma criou quatro empresas em apenas 23 meses. Entre elas a fabulosa Empresa Brasileira de Planejamento e Logística, nome remodelado da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (eTAV), concebida para tocar as obras do imaginário trem-bala.

Até os que insistem na cegueira sabem da falência do Estado provedor. E que as nações modernas buscam criar salvaguardas para a voracidade do capital. Ninguém precisa reinventar o equilíbrio. Mas os tempos estão tão bicudos que não há espaço para a lógica.

Pior: os mesmos que pregam que “o público é de todos” negociam entre quatro paredes com o privado e querem mesmo é que o público continue sendo de alguns.

Festa patrocinada pelos camisas vermelhas no primeiro de maio...

Nada a comemorar

01/05/2016 - 02h00

Com 11 milhões de desempregados, 22% a mais do que em dezembro e quase 40% (39,85%) acima dos 7,9 milhões que procuravam ocupação no primeiro trimestre de 2015, o Brasil nada tem a comemorar neste 1º de Maio. Ainda assim, São Paulo – a capital do trabalho e hoje do desemprego – vai cair na folia sob o patrocínio das milionárias centrais sindicais e do governo Dilma Rousseff, que, mesmo findo, quer se aproveitar da data para distribuir bondades que o país não pode pagar.

Incluem-se aí os reajustes dos valores pagos ao Bolsa-Família e da tabela do imposto de renda. Bombas que Dilma pretende lançar para explodir no colo do vice Michel Temer, que ela e o PT insistem em dizer que não tem legitimidade para assumir a Presidência por não ter voto popular. Por absoluta má-fé, não contam ao distinto público que ao vice são contabilizados os mesmos votos do titular. E que a figura do vice só existe para assumir em caso de vacância do presidente, seja por viagem, doença, impeachment ou morte.

Entre idas e vindas, vou e não vou, Dilma deverá anunciar os presentinhos de última hora ao lado do ex Lula no palanque montado pela CUT no Anhangabaú, área central de São Paulo. Fará de conta que nada tem a ver com a crise e os milhares de desempregados. Ali o “não ao golpe” e “a defesa da democracia” se confundirão com os shows de Chico César, Luana Hansen e Detonautas. E aos sambas de Martinho da Vila e Beth Carvalho.

Na Zona Norte da cidade, a Força Sindical promete shows de Michel Teló, Paula Fernandes e outros ícones da música sertaneja, além de sorteios de 19 carros zero. Para tal, conseguiu patrocinadores-patrões, como a Hyundai, e o apoio oficial do governo do estado de São Paulo. Como contabilizou vaias em anos anteriores, o governador Geraldo Alckmin deve passar longe do palco do Campo de Bagatelle.

Menos dispendiosa, mas impactante, a UGT inaugura uma exposição fotográfica ao ar livre --“Os trabalhadores e os 100 anos de samba”--, com painéis gigantes instalados na Avenida Paulista. Por lá devem passar o ex-prefeito, ex-ministro de Dilma e dono do PSD, Gilberto Kassab, e o candidato a prefeito Andrea Matarazzo.

Assim como Dilma, que há tempos acionou o mecanismo de defesa que a mantém desconectada da realidade, as centrais sindicais não têm mais qualquer sintonia com os seus representados.

A maior parte dos trabalhadores quer se ver livre delas. Ligam-se aos sindicatos – e, consequentemente, às centrais -- não por vontade, mas por imposição da lei. Discordam do imposto compulsório que enchem as burras de quase 11 mil associações sindicais, federações, confederações e centrais.

Em 2015, mais de R$ 59 milhões chegaram à CUT, outros R$ 47 milhões à Força, e R$ 44 milhões à UGT. Números que caem com o desemprego, mas que, ainda não contabilizadas as contribuições obrigatórias dos empregados, só feitas no final de abril, já respondem por mais de R$ 5 milhões só nos dois primeiros meses do ano.

Uma fortuna que sai do patrão e do salário do trabalhador e que, por decisão do governo no período em que Lula presidia o país, está livre de qualquer auditoria. Corre livre, leve e solta.

Mais: mesmo entregando ao imposto sindical um dia de labuta, trabalhador algum opina quanto à posição política de sua representação sindical. Nem a UGT, nem a Força, nem a CUT perguntam aos seus filiados quantos apoiam ou não o afastamento da presidente Dilma. E se eles topam o alinhamento automático.

Ainda assim, a CUT empunha seus balões vermelhos contra o “golpe”, é linha auxiliar do PT. Custeia com dinheiro dos trabalhadores que não foram consultados as manifestações pró-Dilma, como se tivesse aval de seus associados para fazê-lo. Torra o imposto compulsório do trabalhador a seu bel prazer, em uma causa que só interessa aos seus dirigentes.

E isso é só um pedaço da república sindical que nestes 13 anos de petismo viu multiplicar sua força, seu poder e sua grana. Já o trabalhador...

"Objetivamente, Dilma sempre foi um desastre." / Mary Zaidan

POLÍTICA

É o fim

17/04/2016 - 01h20

Entre 130 e 135 votos declarados em um colégio de 513 deputados. Isso é o máximo que a presidente Dilma Rousseff, o ex Lula, o PT e companhia conseguiram arregimentar em meses de despudoradas barganhas para evitar o impeachment. Um fiasco que, independentemente do resultado da votação deste domingo, sepulta o governo.

Sem rodeios: um governo que aposta na omissão como única hipótese de não ser derrotado e que sem qualquer escrúpulo compra a peso de ouro a ausência de parlamentares em sessão de votação, inexiste. Acabou. E há tempos.

Objetivamente, Dilma sempre foi um desastre.

Os anos de seu primeiro mandato já não tinham sido fáceis. Talvez pela herança de casa arrombada que Lula deixou. Mas os desmandos de 2013, como a explosão do crédito e a redução populista das tarifas de energia - uma mistura venenosa de soberba e voluntarismo -, derrotaram de vez a economia. As contas públicas, mesmo pedaladas, começaram a não fechar. A roubalheira na Petrobras emergiu, a seleção brasileira tomou de 7 a 1 da Alemanha, dentro de casa, naquela que seria “a Copa das Copas”.

Dilma se reelegeu depois de, com mentiras e artimanhas, fazer o diabo. Muita mentira, reconhecida até pelo seu inventor. “Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”, admitiu Lula, em outubro do ano passado.

O governo que já era uma catástrofe conseguiu quase o impossível: piorar. E muito mais.

Em 2015, Dilma fingiu tentar um ajuste fiscal que, por oposição do PT e aliados, pouco saiu do papel. Ainda assim, é ao ajuste fiscal que não existiu – basta olhar o descalabro das contas governamentais -- que Dilma, Lula e o PT atribuem o insucesso do primeiro ano do segundo mandato. Ao ajuste necessário que Dilma não fez, soma-se a Operação Lava Jato, que, de acordo com a inteligência bandida de Lula, emperra o crescimento do país, como se o investigador, e não o meliante, fosse o culpado pelo crime.

E o ano de 2016 não começou. Há meses o impeachment é pauta única. Para evitá-lo, o governo tentou de tudo: comprar deputados com cargos e verbas, incentivar exércitos de movimentos sociais, judicializar até as vírgulas. E, de acordo com a colunista Dora Kramer, pode até decretar Estado de Defesa para valorizar a posição de vítima.