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domingo, 1 de outubro de 2017

Detran sob nova direcao... O Dia

Detran libera vistoria de veículos com até cinco anos de fabricação

Medida valerá a partir de janeiro de 2018, junto com outros projetos contra burocracia e corrupção no órgão

Rio - A partir de janeiro de 2018, veículos com até cinco anos de fabricação não serão mais obrigados a passar pela vistoria anual do Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ). Também em janeiro, ou mais tardar fevereiro, o combate à corrupção no órgão vai ser intensificado: todos os postos da autarquia terão monitoramento de câmeras em tempo real, a equipe de corregedoria salta de três para 57 agentes e serão realizadas blitz de surpresa nos postos de vistoria para coibir os desvios de conduta. Até o final do ano que vem, mais oito unidades de serviços serão inauguradas em cidades que não contam com postos do órgão.

O presidente da autarquia, Vinícius Farah, assumiu há seis mesesMárcio Mercante / Agência O Dia

O Detran quer deixar para trás a fama de corrupto e ineficiente. As medidas, anunciadas pelo presidente do órgão, Vinicius Farah, integram uma série de projetos concebidos para desburocratizar os serviços e enfrentar o mais enraizado dos problemas: a corrupção. "Não estou tapando o sol com a peneira. A corrupção existe e a gente está criando ferramentas para inibir e punir", garantiu Farah, que em seis meses à frente do Detran, já demitiu 90 pessoas por desvios de conduta.
"Assumi o Detran tem seis meses e meio, justamente com a missão de encurtar o caminho entre o órgão público e o dia a dia do cidadão. O Detran é um órgão que está diretamente ligado à vida de 16 milhões de pessoas, por uma característica muito clara: é o único do país que abrange o serviço de identificação civil. Nos outros estados, normalmente, é a polícia que faz isso", argumentou o Vinicius.
Tão logo sentou na cadeira de presidente, ele e sua equipe identificaram as vulnerabilidades do órgão e as demandas que, ao longo do tempo, foram se acumulando. "Não demorou muito tempo para enxergarmos o óbvio: o Detran que deveria ser um órgão facilitador, tinha uma série de barreiras e ferramentas que dificultavam essa entrega de serviço". Com o diagnóstico em mãos, Farah partiu para a ação. Surge, então, o primeiro, e um dos mais celebrados programas, o Detran Presente. "Esse projeto inverte a ordem natural das coisas. O cidadão levava de 10 a 15 dias para conseguir fazer o agendamento. Depois esperava de 30 a 40 dias para receber o serviço. Isso, sem contar com as reclamações de como eram atendidos. Era o maior absurdo que já vi: o cidadão quer pagar e não consegue porque não consegue agendar. O órgão que sobrevive da receita do cidadão atrapalhava quem queria pagar!", disse, estarrecido, o presidente da autarquia.

DetranArte O Dia

Segundo ele, o Detran Presente leva o órgão até as pessoas. "Todo sábado, o Detran Presente visita uma cidade ou região, com mais de 150 profissionais, com toda a estrutura do órgão, de 9h às 16h", explicou Farah. Ele garante que o Detran Presente resolve dois problemas que emperravam o órgão. "Primeiro, a gente entrega o serviço, que é o grande desejo do cidadão; e também elimina os atravessadores, que aproveitavam a burocracia do órgão para vender facilidades. E ainda melhora a receita do órgão", garantiu. O projeto deu tão certo que foram criadas edições especiais do projeto. Amanhã, por exemplo, tem Detran Presente exclusivo para motofretistas, no posto da Barra da Tijuca.
Na luta contra os brigões no futebol
O Detran vai auxiliar a Polícia e a Justiça a combater os torcedores brigões. Segundo o presidente do Detran, Vinícius Farah, o órgão vai utilizar uma tecnologia de leitura facial, que já possui, para identificar, na multidão, membros de torcida organizada proibidos de frequentar os estádios.
”Vamos criar uma espécie de lista negra. Quem estiver nela e tentar entrar no jogo vai ser barrado na roleta. O programa é tão preciso que se o cara estiver de boné ou um falso bigode, ele consegue identificar”, afirmou Farah. O projeto está sofrendo ajustes e deve começar a operar em meados do ano que vem. Segundo Farah, a lista negra vai ser inserida no banco de dados do Detran.”Para não ter que checar todo mundo dentro do estádio, coisa de 70 mil pessoas, o programa identifica aqueles selecionados e lança um alerta ao pessoal da entrada do estádio”
Centro médico e refeitório
As boas novas do Detran não se limitam ao público. Segundo o presidente Vinícius Farah, os colaboradores da autarquia também foram lembrados. "Estamos fazendo um centro médico e odontológico para os funcionários do Detran, dentro do prédio. Também teremos um novo refeitório, para que as pessoas tenham mais conforto, além de oferecer cursos de qualificação", adiantou. O presidente disse ainda que está revisando os métodos de meritocracia para os funcionários.
'Estamos construindo o Novo Detran'
O Dia - A imagem do Detran sempre foi associada à burocracia e corrupção. Como mudar isso?
Quando o governador Pezão me fez o convite, deixou claro que precisava dar uma nova cara ao Detran. Não poderia ser mais o órgão que só arrecadava tributos e não devolvia ao cidadão o produto pronto de forma moderna. A gente está atacando as duas questões mais importantes e que eram mais vulneráveis: burocracia e o desvio de conduta das pessoas que trabalham nos postos.
Mas, acabar com a corrupção não é utopia?
Acabar completamente, talvez seja. Mas, criamos o Detran Conduta. Juntei a Ouvidoria com a Corregedoria, ampliei a equipe e estamos implantando um sistema de monitoramento com imagens em tempo real. Porém, as câmeras vão estar monitorando também o cidadão que tentar corromper o agente público. E quem for flagrado vai ser processado. Fizemos convênio com o Ministério Público para promover a ação penal.
E como enfrentar a burocracia?
Com tecnologia e ações. O Detran Presente já está facilitando a vida das pessoas. Além disso, ampliamos o telemarketing que agenda os serviços.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Em defesa da permanência do 56 BI em Campos / Exército Brasileiro / 56º BI de Campos, RJ

http://pensabrasil.com/exercito-brasileiro-pt-comeca-a-destruicao-gradativa-da-tropa-operacional/ 


26/11/2015

EXÉRCITO BRASILEIRO – PT COMEÇA A DESTRUIÇÃO GRADATIVA DA TROPA OPERACIONAL



O mais bem informado blog da área militar – montedo.com – informa que uma unidade operacional do exército brasileiro – 56º BI – concentrada em Campos/RJ poderá ser desativada após a olimpíada do Rio de Janeiro. Economia segundo algumas fontes, falta de meios dizem outras… Mas o Cristalvox crava: desmobilização das FFAA! O PT e ALDO REBELO, Ministro da Defesa do PC do B apostam no caos para desmobilizar a tropa, aos poucos, até sua completa inanição.

O comandante do 56º Batalhão de Infantaria (BI) do Exército Brasileiro, tenente coronel Cleiton Souza Cruz, está preparando a defesa de permanência da unidade em Campos, a ser entregue a 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (27). Segundo Cruz, o 56º BI poderá ser desativado após os Jogos Olímpicos de 2016, conforme proposta apresentada durante a 302ª Reunião do Auto Comando do Exército (ACE), realizada em 30 de outubro deste ano, em Brasília. Um movimento nesta segunda-feira no calçadão Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no centro de Campos, chamou a atenção da população para o possível fechamento da unidade.
O comandante esclareceu que, através da documentação da 302ª Reunião, os generais solicitaram que ele fizesse uma espécie de argumentação, defendendo ou não, a permanência do batalhão em Campos. “Na minha primeira argumentação defendi pela permanência. O batalhão tem história e uma ligação muito forte com a cidade. Campos é uma cidade muito boa e tenho militares que gostam da cidade”.
Abaixo-assinado e reportagens
Segundo Cruz, a proposta de desativar o 56º BI foi da Secretaria de Economia e Finanças do ACE em função da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal. “Dentro da LOA, o governo anunciou que haverá muitos cortes dentro das Forçam Armadas para o período de 2016 e 2017, com reflexos para o Exército, que terá que listar o que é prioridade”, ressaltou.
De acordo com Cruz, o fechamento do quartel poderá causar um impacto negativo para Campos e região. “Nós temos no 56º BI 1.700 usuários do sistema de saúde, que são os ativos, inativos, pensionistas e dependentes. Caso feche o batalhão, este público terá que buscar pelo atendimento em outras unidades mais próximas. Campos é uma referência nacional, pois muitas pessoas de outros municípios e estados são atendidos no 56º BI, e isso faz parte da minha defesa”, lembrando que a despesa com a folha de pagamento de pessoal é de R$ 75 milhões por ano.
Movimento 
Segundo o organizador do movimento, Joilson José Terra, estão sendo recolhidas assinaturas que poderão chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff. Segundo Terra, o abaixo-assinado e reportagens de jornal do movimento anterior serão levados ao comandante do 56º BI, tenente-coronel Cleiton Sousa Cruz, para que ele encaminhe ao Ministério do Exército.
(Via Cristal Vox)


segunda-feira, 18 de março de 2013

Um resumo da história dos royalties nos orçamentos de Campos dos Goytacazes...



segunda-feira, março 18, 2013

A evolução da receita dos royalties e dos orçamentos de Campos nos últimos 20 anos: por uma Comissão da Verdade para apurar o que fizeram com o nosso dinheiro dos royalties!

O blogueiro recebeu pedidos de diversas pessoas para que fornecesse dados sobre a evolução orçamentária e das receitas dos royalties nos últimos anos.

Há algum tempo, o blogueiro deixou de acompanhar em detalhes, o debate sobre a elaboração do orçamento, mas, mesmo, sem maiores aprofundamentos, manteve olhares sobre a sua execução orçamentária, identificando, alguns absurdos e outras impropriedades, em relação à as prioridades e também sobre a evolução do custeio, da chamada máquina pública, assim como, os custos de licitações, projetos, obras e serviços contratados, quase que na mesma proporção das receitas dos royalties.

Ao observar os dados abaixo (os grandes números do orçamento e da receita dos royalties) muitas coisas ficam claras. Aliás, já eram claras, bem antes deste momento, de certo desespero, pela possibilidade concreta da perda de uma boa parte da receita dos royalties.

Desde 2001, quando este atual blogueiro começou a debater o orçamento e exigir no Ministério Público Estadual que as câmaras e as prefeituras da região, cumprissem seu dever de abrir à população o debate sobre seu orçamentos, os problemas agora, relembrados, já eram evidentes, para aqueles que tinham olhos com interesse de enxergar.

Em 2004, quando deixou de participar do debate no legislativo municipal, sobre a elaboração do orçamento, para não mais legitimar, a farsa, já que todas as discussões e negociações para alterações e aperfeiçoamento do orçamento eram depois, solenemente ignoradas, este blogueiro ainda permaneceu por um bom tempo, elaborando anualmente, o estudo "Radiografando o orçamento de Campos - Raio X"  por mais uns três ou quatro anos,  divulgados, sistematicamente, aqui neste espaço.

A seguir o blogueiro passou a se ater a notas no blog sobre as propostas orçamentárias. Em dezembro de 2010, aqui, o blog, mais um vez fez uma compilação destes dados, comparando o orçamento total, às receitas dos royalties do petróleo, chamando a atenção para as graves distorções.

Assim, agora, neste momento em que o debate se volta fortemente ao tema, buscando avaliar o que estas receitas podem ter trazido de positivo ao município, e também, as oportunidades desperdiçadas, é interessante voltar a observar as tabelas com os orçamentos do município de Campos dos Goytacazes, nestas duas últimas décadas, período de 1994-2013.

É bom frisar, que os valores dos orçamentos anuais usados na planilha abaixo são da Lei Orçamentária Anual (LOA)  aprovada pela Câmara Municipal e não do orçamento executado. Já as receitas dos royalties dizem respeito aos valores efetivamente pagos à prefeitura, dentro do ano em exercício, e não, sobre as referências, já que os royalties são pagos pelas empresas petrolíferas, até 60 dias após a produção.

Sobre os números abaixo, ano a ano, desde 1994, é possível ver como as receitas dos últimos anos são gigantescas, quando comparadas aos primeiros anos destas duas décadas. Do total de R$ 11 bilhões de receita dos royalties dos últimos 20 anos, mais da metade (R$ 5,8 bilhões) foram pagas nos últimos 5 (cinco) anos.

Outra análise quase automática é verificar que do orçamento total projetado nas LOAs (de 1994-2013) no valor de R$ 15,9 bilhões, aproximadamente 70%, teve como receita os royalties do petróleo.

Diante destas e de muitas outras análises possíveis de serem feitas, não há como não nos perguntarmos, onde foi parar este dinheiro todo? Quem e quando se vai prestar contas destes bilionários recursos?

A população pode ter sido contemplada com um ou outro programa pontualmente, mas, será que a sua vida melhorou na mesma proporção que estas receitas? Ou será que a cidade ficou realmente rica e o povo permaneceu pobre, e mais que nunca, dependente?

Esta reflexão não pode ser encerrada, de forma alguma, seja com a validação da decisão do Congresso Nacional, seja com a sua suspensão, por uma decisão liminar, ou no mérito, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim como, uma Comissão da Verdade apura os atos de violência durante a ditadura militar, nós campistas clamamos por uma Comissão da Verdade para apurar onde foi parar o nosso dinheiro dos royalties. Sigamos em frente!


terça-feira, 17 de janeiro de 2012