"O choro privilegiado" / Fernando Gabeira

Fernando Gabeira 

O choro privilegiado

Se a maioria não consegue impor uma decisão, desperta uma certa compaixão

Por Augusto Nunes

1 dez 2017, 17h28

José Antonio Dias Toffoli, no décimo quinto dia de julgamento do mensalão (Gervásio Baptista/SCO/STF/VEJA/VEJA)

Publicado do Estadão

Há coisas na democracia brasileira que não entendo bem. Uma delas é essa possibilidade que o Supremo dá ao ministro com voto vencido de pedir vista e adiar a decisão da maioria. Talvez essa dificuldade se explique pelo fato de ter uma experiência parlamentar, na qual defendi causas minoritárias.

No Parlamento, depois que a maioria se manifesta, o resultado é proclamado e só resta ao perdedor fazer uma declaração de votos, o direito de espernear, como dizíamos no plenário. Daí não entendo por que o ministro Dias Toffoli pode adiar a proclamação de um resultado indiscutível numericamente. Tenho a impressão de que, se me fosse dada a chance de bloquear uma decisão majoritária, hesitaria.

De certa forma, eu me sentiria numa brincadeira que perdeu a graça. Se a maioria não consegue impor uma decisão majoritária, acaba despertando certa compaixão pela sua fragilidade.

Os defensores do foro privilegiado já perderam a batalha. Deveriam contentar-se com o choro e abrir mão de manobras protelatórias. Adiar a decisão apenas atrasa uma experiência que já foi decidida, no debate pela imprensa, nas redes sociais, nos movimentos cívicos e nas pesquisas de opinião.

Um grupo minoritário de ministros do Supremo não pode decidir o que é melhor para nossa experiência democrática. No Brasil, o atraso é tão entranhado nos costumes que se consagra até o direito de atrasar, que agora está sendo exercido pelo ministro Toffoli.

Mas não é só desejo de voto mais pensado. Ele tem algo articulado com os políticos, os principais interessados em manter o foro privilegiado.

Enquanto o STF pisa no freio, a Câmara se apressa a votar um projeto no mesmo sentido, restringindo o foro privilegiado.

Aí pode entrar um gato: a extensão do foro privilegiado aos ex-presidentes, algo que favorece Temer, Lula e Dilma, até Collor, quando deixar o mandato de senador. É realmente algo inédito no mundo: o País que derrubou dois presidentes no período de democratização conclui que devem ser protegidos também depois do mandato.

Durante o mandato presidencial, já são de certa forma blindados. Só podem ser processados por crimes posteriores à sua posse. Assim mesmo, quando são acusados por crimes cometidos durante o mandato, a investigação é submetida à Câmara, onde a maioria é hostil à Lava Jato.

Estamos todos atentos, embora a atenção nem sempre baste para inibir os políticos desesperados. Eles nem se importam mais com as consequências para a democracia.

As coisas podem não ser tão simples como se pensa. Num programa de televisão, Gustavo Franco, ao lançar seu livro sobre a história monetária no Brasil, afirmou que o mercado acha que qualquer dos candidatos favoritos no momento continuará a reconstruir o País.

No caso do PT, o mercado tem esperanças de que, vitoriosa, a esquerda volte a se encontrar com a classe média e abrande sua linha. Não tem sido esse o discurso do PT. Lula afirmou várias vezes que vai estabelecer o controle social da imprensa. Em quase todas as análises, a esquerda conclui que foi derrubada porque não soube radicalizar.

Pelo menos no discurso, o caminho aponta para a Venezuela. Além do mais, tenho minhas dúvidas quanto à reconciliação com a classe média. Acho, sinceramente, muito improvável, mesmo com a ampla admissão dos erros e das trapaças.

No caso de Bolsonaro, tudo indica que caminha para uma visão liberal na economia, dura na repressão ao crime e conservadora nos costumes. É formula que tenta conciliar o avanço do capitalismo com as tradições que ele, naturalmente, dissolve na sua expansão global.

Tanto para os eleitores de Trump como para os de Bolsonaro, há uma força nostálgica em movimento. Voltar atrás, no caso americano, explorando carvão, tentando ressuscitar áreas industriais arruinadas. No caso brasileiro, voltar aos tempos do regime militar, durante o qual não houve escândalos de corrupção nem a violência urbana.

O Brasil de hoje é muito diferente do País dos anos 1960. E também não é o mesmo dos anos 1990, quando o PT chegou ao poder.

O economista Paulo Guedes, que deverá ser o homem da economia na campanha Bolsonaro, afirmou que, ao se encontrarem os dois, uniram-se ordem e progresso. Se entendemos por ordem o combate à corrupção e uma política de segurança eficaz, tudo bem. Mas a eficácia não se mede pelo número de mortos, e sim pelas mortes evitadas. E o progresso? Assim como está no lema da Bandeira, é bastante vago. Muitos o associam ao crescimento econômico.

Mas tanto os marxistas como os liberais tendem a uma visão religiosa do mundo, abstraem a limitação dos recursos naturais, algo que envolve todas as espécies. Num contexto de campanha radicalizada, qualquer das hipóteses terá muita dificuldade em governar um País dividido. E no processo de reconstrução será preciso encontrar alguns pontos que unam a Nação para além de sua clivagem ideológica.

Na sua entrevista ao Roda Viva, Gustavo Franco deu uma pista que me pareceu interessante: ao invés de falarmos tanto em reformas, sempre empurradas com a barriga, por que não buscar uma sociedade de inovação? Essa história de deixar as coisas apodrecendo, mas só mexer nelas em reformas, tem de ser substituída por uma ideia de inovação permanente.

É esse o mundo em que vivemos. Se não nos adaptamos a ele, seremos, de certa forma, engolidos.

A campanha eleitoral ainda nem começou. Fala-se num candidato de centro. De fato, suas chances serão boas. No entanto, na política não se trabalha apenas com chances, mas também com a encarnação da proposta, o candidato.

O PSDB, com Alckmin, fala em choque de capitalismo, algo que vi e ouvi em 98. De choque em choque, vai acabar a energia. Um mesmo empresário alemão levou 56 dias para abrir uma empresa em São Paulo e apenas 24 horas para abrir outra nos EUA. Que tal segurar os fios e experimentar o choque antes de aplicá-lo no País?

"Acaba o foro, continua a impunidade" / Valentina de Botas

Valentina de Botas: 

Acaba o foro, continua a impunidade

Como reza a lenda, todos são iguais perante a lei, então que sejam todos iguais perante a lei

Por Augusto Nunes

30 nov 2017, 11h37

Rodrigo Janot saiu da Procuradoria Geral da República, mas a PGR não saiu dele; Raquel Dodge entrou na PGR, mas a PGR não entrou nela e os tuiuiús ainda dão seus saltos para voos desengonçados. Alguns procuradores do MPF comportam-se como títeres com crachá e aposentadoria integral. Os políticos delinquentes, sem surpresa, tentam escapar da polícia. O Brasil é a casa da sogra de cada um deles; e a lei, uma mesa bamba onde todos descansam os pés sujos. Enquanto isso, a discussão psicótica sobre o fim do foro por prerrogativa de função, vulgo foro especial ou privilegiado, ilustra nossa vocação para o acessório evitando o essencial.

A Revista de Direito Público divulgou um estudo, no respectivo site, sobre o foro privilegiado, revelando que há 54.990 autoridades, no Brasil, com direito a ele. O número é alto se comparado a democracias maduras que têm o mesmo instituto, mas democracias maduras não têm o tamanho do Estado brasileiro; então, constatemos que nosso atraso é coerente consigo mesmo. Contudo, creio que, para efeito de eficiência da Justiça, não importa o número de autoridades com foro especial, mas que, em qualquer instância, a morosidade patológica seja abolida para que a prescrição e a consequente impunidade não vigorem.

Nosso sistema de Justiça é caro e dramaticamente ineficaz. Em qualquer instância. Eis nossa tragédia, o monstro cujos olhos este debate de 3ª série C evita que fitemos. Passar 50 mil autoridades do foro privilegiado para a 1ª instância só desloca o vício de lugar, é uma questão acessória à vergonha que nos faz uma nação primitiva em que a impunidade parece a razão de existir do Judiciário na sua inteireza. Qual a diferença, além de nenhuma, o caso de uma autoridade prescrever no STF ou, com o fim do foro, prescrever no caminho pavimentado por recursos, entre a 1ª instância e o STF? Nenhuma.

Capitaneado pelo ministro Barroso, o STF está decidindo o fim do foro privilegiado para políticos; Toffoli pediu vistas porque o Congresso também está mudando a legislação pertinente, mas incluindo o Judiciário (com STF, PGR e tudo o mais). Está errado, mas está certo: se, como reza a lenda, todos são iguais perante a lei, então que sejam todos iguais perante a lei. O bizarro, neste país-estufa de bizarrices com vista para o Atlântico, será ver a coisa chegar, de recurso em recurso, à instância superior cabível. Exatamente como é hoje.

Mas o que importa é o teatral combate-à-impunidade num país onde 92% dos assassinatos ficam impunes sem que Barroso se comova com isso. Claro, pois se a alma de legislador num corpo que não lhe pertence quer a liberdade para um Battisti condenado, fraudou o regimento da Câmara para impedir o impeachment de Dilma, defendeu os embargos infringentes para José Dirceu, lutou pelo perdão a Joesley Batista e pretendeu aplicar “medidas cautelares” incabíveis contra um senador na compulsão de rasgar a CF (livrinho de rara e longínqua referência para Barroso) e, vencido, lacrou numa entrevista que tal decisão “entrará para a antologia dos erros do STF”, atacando este que foi um dos poucos acertos da corte no ano. Felizmente, num STF com Roberto Barroso, há um Gilmar Mendes.

Removam-se dos parlamentares e dos governantes seus gabinetes e seus V.Excia. O que sobra? Homens. Removam-se o crachá, a aposentadoria integral e as benesses dos procuradores. O que sobra? Homens. Removam-se a toga e as prosopopeias dos juízes e ministros dos tribunais. O que sobra? Homens. Então por que diabos uns homens seriam mais puros, de coração desinteressado, do que outros, merecendo uns o tal foro e outros, não? Não se trata de indivíduos, mas do cargo? Então que se resguardem somente os cargos de chefia dos poderes, como determina a PEC que tramita no Congresso. 

Vamos falar a sério sobre impunidade? Há foro especial para 55.200 (92% do total) assassinos que ficam impunes a cada ano no Brasil? Dos 60 mil assassinatos anuais no país, somente 8% são julgados segundo a Associação Brasileira de Criminalística. Não estou negando que os políticos delinquentes desfrutem do quase imobilismo da Justiça, estou dizendo que ele a infecta por inteiro e que ações contra a impunidade só serão frutíferas se considerarem essa realidade. Enquanto bandidos ricos e/ou poderosos contam com brechas legais e recursos jurídicos acionados por advogados caros – lembrando que o Estado gasta uma fortuna com a Defensoria Pública – para alcançar a impunidade, bandidos pobres a obtêm pela inépcia do Estado na apuração dos crimes. A Justiça não apura crimes, esclareço, ela os julga; a polícia e o MP os apuram, por isso uso a expressão “sistema de Justiça” já que a polícia e o MP o integram conceitualmente, digamos.

A Lava Jato é diferente, ainda bem, razão pela qual não é exemplo. Ela é outro mundo com juízes exclusivos e, na comparação do rendimento das instâncias inferiores e o do STF, tem sido esquecido o detalhe relevante: o MPF/PGR levou a LJ para o STF dois anos depois de já instalada em Curitiba. Além disso, Lula não precisou de foro especial para continuar solto, voando em campanha nas asas de medidas menos gravosas e atacando quem o deixou voar. Dallagnol o prendeu num power-point e mudou de calçada, passando a proclamar cotidianamente que os políticos-querem-acabar-com-a-Lava-Jato. Com algum respeito pelos brasileiros que não sofrem de herói-dependência, o procurador reconheceria que não tem o direito de falar isso quem deixou solto o pai do petrolão.

Você não tem problemas com a lei, ganha a vida honestamente e ajuda velhinhas a atravessar a rua mesmo que elas não queiram? Não é o bastante para fazer críticas ao Judiciário e às respectivas “extensões” (MFP, Lava Jato) com suas aposentadorias acima do teto, auxílio-moradia inconstitucional (garantido pelo ministro Luiz Fux, outro habitante da lacrosfera) e demais imoralidades: você será acusado de defender-bandido. E é assim que se pretende poupar o caro e ineficaz Judiciário, com uma multidão de 140 mil funcionários, para extinguir o foro especial somente dos políticos, o que significará a intocabilidade de um poder e a manutenção da impunidade. Não aplaudo esta farsa. Vão indo que eu não vou.

Antídoto

“O Livro dos Insultos”, de H.L. Mencken, fundamental em tempos de semideuses que oprimem meros humanos, da patrulha que nos quer rotulados, de santos que nos entendiam, de perfeitos que nos humilham. Em tempos da feijoada light, da cerveja sem álcool, do café sem cafeína, da vida extraído o nervo, da água puríssima que adoece quem a bebe, enfim dessas coisas que prometem nos levar sãos e salvos para o túmulo. Em tempos da autopiedade que faz tantos acharem que o mundo lhes deve tudo, da coragem dos bandos para odiar em nome do bem, da vergonha ou medo de amar. Em suma, antídoto para esses tempos chatíssimos. Estou lendo pela terceira vez e recomendo vivamente. Tradução e prefácio do excelente Ruy Castro.

" As meninas francesas" / Heraldo Pereira

Heraldo Palmeira:

As meninas francesas

Elas destoavam de tudo e todos ao redor, pois não eram ilhas teclando seus individualismos, como ficou comum de se ver. Apenas liam

Por Augusto Nunes

26 nov 2017, 18h14

Leitura (//iStock)

As meninas francesas deviam ter entre treze e quinze anos. Aguardavam o embarque. Eram quatro. Eram quatro livros. Abertos, sendo devorados.

Os smartphones e outros cacarecos digitais estavam lá, displicentes, espalhados sobre a mesa da lanchonete. Milagrosamente esquecidos, até pouco vigiados.

As meninas francesas destoavam de tudo e todos ao redor, pois não eram ilhas teclando seus individualismos, como ficou comum de se ver. Apenas liam. E, fosse pouco, também conversavam como nos velhos tempos. Ainda por cima, naquele idioma lindo! Comentavam entre elas alguns pontos das próprias leituras, rabiscando as páginas com anotações. Como nos velhos tempos. Eram lindas as meninas daquele jeito!

Sim, elas conversavam animadamente e isso parecia algo estranhíssimo. Senti um sopro suave no coração. As letras pareciam flutuar formando palavras, como um éter que a gente quase consegue ver antes de evaporar.

Aquelas francesinhas não eram ninfetas, não eram lolitas, não pareciam parte desse jogo de sedução. Não tinham sabor de frutas forçadas a amadurecer antes da hora. Não pareciam vítimas da vida cheia de modismos e imposições. Eram apenas meninas embaladas em jeans, camisetas e tênis. Sem batom, sem glamour. Duas delas usando óculos de grau sem qualquer complexo. Sem antecipar o tempo de suas vidas. Apenas liam e conversavam, como sabíamos fazer antes de fingir ter esquecido. Eram lindas! Talvez por isso.

Ao anúncio de voo iminente, juntaram tudo em suas mochilas, mas permaneceram sentadas, entregues aos seus livros. Deixaram para seguir no fim, quando praticamente todos já haviam atravessado o portão rumo à pista. Foram as últimas a entrar no avião, logo depois dos seus adultos de estimação. Lendo, lendo, lendo, lendo. Caminharam pelo corredor até seus assentos e seguiram lendo a viagem inteira.

Na revista de bordo, li a respeito de uma espécie de clube do livro por assinatura. Pensei nas meninas francesas e seus livros, e na leitura como tábua de salvação para a ignorância generalizada que nos mostra seus dentes afiados o tempo inteiro. E que, muito mais do que amedrontar, entristece.

Lembrei do menino no jantar da noite anterior, no restaurante do hotel. Manteve-se cabisbaixo, vidrado no smartphone, enquanto todos os presentes aderiram ao Parabéns pra você a partir da chegada do bolo de aniversário que seus (envergonhados) pais e avós caprichosamente encomendaram.

Para quebrar o constrangimento, fiz um gracejo e convoquei o rapazinho a apagar a velinha. Usei o velho truque de dizer que, se vacilasse, eu mesmo apagaria. O desprezo no olhar que mereci foi tamanho que pensei em soprar e sair à francesa. Imagino que tradução ele encontrou para mim.

O sopro tíbio não teve força para trazer junto o sorriso cobrado pelos parentes para as fotos. Ele apenas apagou, como se apagasse todos os chatos que lhe cercavam fora do seu mundo virtual. Como quem cumpre um compromisso indesejado, sopra um incômodo para longe. Lacônico, distante, quase imantado por aquela telinha maldita.

Pena que eu não tivesse bola de cristal para antecipar o dia seguinte e me sentir salvo pelas meninas francesas e seus livros abertos, sendo devorados. Voltei à realidade com o anúncio do pouso. Saí apressado, mas deu tempo vê-las indo no rumo do embarque internacional.

Imagino que as meninas francesas vararam a noite voando a caminho de casa, lendo, sendo felizes, descobrindo o mundo escondido nas letras que quase flutuavam como um éter que a gente quase vê, antes de virarem palavras para contar histórias. Senti um sopro suave apagando aquela velinha que por pouco não queimou meu coração.

Ainda estou me perguntando se aquilo tudo foi mesmo real, ou se terei sido enganado por alguma holografia no meio da mesmice que nos encerra neste berço esplêndido de coisa nenhuma.

Refiz minhas caminhadas pelas margens do Sena manuseando livros naquelas famosas caixas verdes, sebos quase camelôs onde os buquinistas, especializadíssimos, comercializam raridades impressas, livros, gravuras e cartazes de uma Paris que já não existe, mas parece viva.

Esses comerciantes – simpáticos ou antipáticos como só os parisienses antipáticos conseguem ser – estão lá compondo um dos circuitos mais importantes da cidade. Na margem esquerda, entre Ilha de Saint Louis e Ponte do Carrossel. Na margem direita, entre Hôtel de Ville e Louvre.

Eles que são história em tempo real. Que fazem circular a palavra escrita surrada, já lida, que maravilhou, que foi tocada por tantos. Páginas marcadas a lápis e borracha, rabiscadas, copiadas, roubadas, vivas.

Páginas que passarão pela vida das quatro meninas francesas que passaram como poesia, me dando alento, me olhando por dentro, velando por mim. Sem pressa, como devem ser as verdadeiras meninas. Lindas como o som de um acordeão francês. Lidas como as palavras espalhadas pelas margens do Sena. Vividas no tempo certo, como um sonho bom.

"Minhas providências para meu dia final " ... / Valentina de Botas

Valentina de Botas: Ingmar Bergman e a minha cabeleireira

Se eu puder fazer um último pedido como diz a tradição, pedirei que a coisa seja leve e que não desmanche meu penteado

Por Augusto Nunes

25 nov 2017, 11h27

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Mas não estamos agonizando desde que nascemos para viver nossas mil mortes? Abandonamos o que não somos, deixando para trás mais um eu que não vingou. Foi o que pensei quando me perguntaram se tenho medo da morte e o que faria se soubesse, hoje, que este é meu último dia de vida. Falar da morte é mórbido demais para meu gosto. O assunto não me atrai. Não penso nisso e a vida nunca me deixa sem assunto, embora me deixe sem palavras tantas vezes. A idade vem chegando e vemos nosso corpo nos abandonando; para algumas pessoas, a lucidez se depura, para outras, ela se extingue. Como Chico Anísio, não tenho medo, mas pena.

 Não é por nada, não aspiro a ser exceção no ciclo natural de nascer-morrer e sei, claro, que um dia acontecerá – e tudo bem, pois a imortalidade nos mataria de certo modo –, só que, apesar de não ser nenhum broto (e usar essa palavra o comprova), a ampulheta trapaceira e implacável estaria me roubando dezenas de anos dos 100 que tramei viver, como alguns parentes. No centésimo aniversário de uma tia-avó, perguntei-lhe o que fazer para chegar lúcida e saudável (o único modo a ser considerado) àquela idade. Nada, minha filha. Mas ela se foi logo depois e não tenho como lhe perguntar se estou fazendo nada direitinho.

Tá, sem embromação: haveria chegado o último dos meus dias consumados na agenda do Absoluto. O que eu faria? Primeiro, tentar lidar com o atordoamento da notícia. Em alguns segundos, penso no amor. Tudo e todos que amei porque os amantes estão sempre certos (ou vocês nunca ouviram “Amanda Amante”, do Roberto Carlos?) e o que se opõe ao amor parece torná-lo longevo, resistente, teimoso, imortal até. Contudo, penso no amor fraternal também. Talvez usar isso como álibi. Não, a coisa é inegociável. Num mundo ríspido, o amor é emoliente e os amantes se buscam e resgatam um ao outro do fundo do desencanto, sempre aspirando pelo presente vivido a cada instante. Amar é este exercício de viver o presente – e, sem ser pouco, o presente é tudo o que se tem.

O que fazer? Pensei em Deus, em mim e o vazio entre mim e Ele que tentei vencer com uma fé verdadeira, aquela com porções de dúvidas. Lembrei de “O Sétimo Selo”, a obra-prima que acaba de completar 60 anos. Como poucos, Bergman palmilhou esse território do vazio e da dúvida. Embora com passagens de comicidade improvável, como quando a Morte serra um galho de árvore para levar um artista consigo, o filme é grandiloquente demais para quem está lidando com o fato de que terá os olhos amarelos da Morte borrando o último crepúsculo a ser testemunhado e, diferentemente do cavaleiro medieval, Antonius Block, não jogo xadrez tão bem. 

 Nesse jogo, Antonius tenta convencer a Morte de que os homens merecem viver mesmo naquela idade média em que alguma muito ruim sempre estava acontecendo a alguém muito feio. E era fácil ser feio num tempo em que se morria velho aos 30 anos. No jogo de xadrez, o homem tenta lidar com a polpa bruta, a incognoscível, na figuração mais famosa da morte no cinema. Bergman é ainda mais brilhante quando aborda outros vazios e solidões: aqueles entre pais e filhos, entre irmãos, homens e mulheres. Nas relações humanas é que as fraturas internas de cada indivíduo aparecem em feridas que, tantas vezes, são a ponte instável, mas o único meio possível de aproximação. Exemplificam isso a magnitude de “Fanny e Alexander” e a sublime corrosão de “Cenas de um Casamento”.

 Abandono Bergman e vasculho na memória o que disseram poetas, filósofos, etc. Desisto porque ninguém vai morrer a minha morte nem viver meu último dia, portanto tem de ser do meu jeito e, então, constato: não sei. Provavelmente não teria tempo de me refazer do atordoamento da notícia, nem para consertar erros, buscar perdões nem oferecê-los – o que, ademais, perderia toda a importância, se é que ainda resetasse alguma. Dizer certas verdades para uns e outros? Melhor não, pois posso ouvir verdades de que nem desconfiava ou, pior, desconfiava, sim, e ter de partir para a eternidade com um barulho desses. Deixa quieto. Afinal, tudo se relativiza; certezas – aquelas duas ou três remanescentes que eu escondia atrás da lata de biscoito na última prateleira do armário da cozinha – perdem os ossos. Beijar minha filha e dizer-lhe que a amo? Faço isso todos os dias. Contar a ela? Isso me mataria. Contar à minha mãe? Isso a mataria.

Concluo que encaminharia providências práticas, como separar documentos, quanto ao caráter pragmático da vida que segue para os que ficam e, então, decido reagir: vou ligar para a Soraia, minha cabeleireira há mais de 20 anos, e suplicar por um horário assim, em cima da hora. Se a minha urgência não for urgente, não sei o que seria. Fazer as unhas, vestir minha melhor roupa como num rito, abrir aquele vinho guardado na prateleira debaixo da pia, que esperava a ocasião especial que tardou até se tornar desnecessária. Pois eis aí a ocasião: não esperaria sóbria por tal visita intrusa e, enquanto procuro o saca-rolhas como quem busca o passaporte para uma viagem, entoarei minha última oração – fazendo dela mais um lugar do que uma ação – em agradecimento a Deus por tudo, lembrando a Ele que fui o mais fiel que pude à vida entendida como dádiva, eu a celebrei no pouco e no muito; reconheço que a primeira parte foi pedagógica, mas admito que gostei mais da segunda. Agradecerei sobretudo por aquela garrafa de vinho que a Providência adiou. 

Tenho modos, sei que bons anfitriões não recebem visita embriagados, então beberei o bastante somente para amolecer minhas eventuais resistências, simular serenidade e tornar a visita interessante. Se eu puder fazer um último pedido como diz a tradição, pedirei que a coisa seja leve e que não desmanche meu penteado.

" Estão batendo sua carteira", José Nêumanne

José Nêumanne: Estão batendo sua carteira

Congresso muda eleição e perdoa dívidas rápido como se furta e discreto como se foge

Por Augusto Nunes

12 out 2017, 07h12

O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, Lúcio Vieira Lima, e o relator, Vicente Cândido, durante sessão que aprovou texto-base da reforma política (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Publicado no Blog do Nêumanne

De quarta-feira 4 a sexta-feira 6 de outubro de 2017. Anote em sua agenda com o próprio sangue esses três dias nos quais os congressistas — que se proclamam seus representantes na Câmara dos Deputados e no Senado da República — bateram sua carteira esvaziada pela crise e perdoaram as próprias dívidas à União. Tudo foi “rápido como se furta” e “discreto como se foge”. Houve tumulto, mas tudo saiu como manda o figurino do cinismo mais deslavado: Suas Excrescências insolentíssimas não precisaram sequer votar pessoalmente, comprometendo seus nomes nada limpos na falcatrua. A votação foi simbólica, ou seja, os líderes votaram pelas bancadas e o resto da manada escondeu-se debaixo da saia ampla e generosa da República, essa prostituta sem lingerie nem pudor.

Tudo começou com uma mentira. Sob a égide de um cartola mal afamado e sempre disposto a dar a própria cara para assumir o furto coletivo — Vicente (imagine!) Cândido —, proclamado relator de uma reforma política que, há algum tempo, seu grupo, o dito, mas sempre incapaz de honrar a própria denominação, Partido dos Trabalhadores (PT), vem pregando. A arenga foi usada na tentativa de aplacar o povo que se reuniu, empunhou faixas e bandeiras e protestou nas ruas das cidades brasileiras com população significativa, contra os governos delinquentes e o Estado complacente. O papo de Dilma Rousseff, a porta-voz do socialismo cínico, era convocar uma Constituinte exclusiva para fazer uma reforma política que abrigasse propostas caras a seus militantes e milicianos, como financiamento público de campanha e censura à imprensa rebelde e aos institutos de pesquisa que não fizessem o jogo dos que se dizem progressistas, mas são apenas pró eles mesmos.

Deposta madame, assumiu em seu lugar o vice, que não apenas foi eleito com ela, mas na prática a elegeu com os votos da máquina partidária fundada para derrubar a ditadura e, depois, afundada no lamaçal dos novos sócios; Estes, o PT e a cambada de ladrões que a ele se associaram na depena completa dos cofres da viúva, aplicaram o golpe da venda do bonde. Sob o pretexto, avalizado por Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a proibição do financiamento de campanhas por empresas, que não votam, impede que seja pago o alto custo da democracia, assumiram a defesa do financiamento público para a farra privada. Ou seja: eles gastam e nós, os tontos da patuleia, pagamos.

Assim foi feito. Após intensas e acaloradas tentativas derrotadas de impor um saque de R$ 3,7 bilhões para garantir campanhas à tripa forra com champanhota, votações simbólicas garantiram a criação de um Fundo para Financiamento de Campanha, extirpando a falseta do uso abusivo e amoral da palavra Democracia na denominação. A toque de caixa, senadores e deputados aprovaram a punga. O mostrengo nasceu sem teto, mas com piso. E, segundo notícia desta semana publicada neste Estadão, com um rombo inicial de R$ 300 milhões. Olhe-se no espelho mais próximo e perceba quem vai tapar esse rombo.

No mesmo tríduo e sob a égide do mesmo bezerro de ouro, Senado e Câmara, revezando-se no furto, providenciaram escândalo de dimensões similares ao aprovarem um chamado Refis no qual tentaram perdoar as dívidas com o Fisco de parlamentares suspeitos de corrupção. A pressão popular impediu que se fizesse a ignomínia. Mas, como ninguém é de ferro, aproveitaram a iniciativa do governo esmoler no comando da União para perdoar sonegadores que não acrescentavam à denominação degradante a de corrupto, que, aliás, cada vez mais se beneficia da complacência de políticos antes tidos como dignos e juízes assumidos como chicaneiros.

O Refis é uma excrescência assumida como norma há vários governos e sob vários regimes nesta nossa República, que não respeita quem paga em dia nem incentiva quem se dispõe a honrar noturna e diuturnamente, como diria a Rainha do Não Sabe, Dilma Rousseff. Ou seja, a grande maioria da população brasileira, que não se humilha ao ser tratada como otária, só para não ter o desprazer de ser perseguida pelos publicanos de plantão em qualquer gestão ou indigestão. “Devo, não nego, não preciso pagar” — este é o lema sempre renovado da cambada que segue o rastro do deputado Newton Cardoso Júnior, que, ao palmilhar a trilha do pápi, o ex-governador Newtão Cardoso, reformula de vez o velho “deitado” que assegurava: “quem sai aos seus não degenera”. Para não comprometer a herança familiar, o bom Newtinho exercita o “quem sai aos seus não regenera”. Os degenerados ocupam o Éden dos que se endividam não pagando os impostos de praxe, porque sabem que sempre serão indultados.

O Refis é uma vergonha que se renova sempre que o Estado gasta demais, o que é uma rotina, e precisa socorrer-se de instrumentos como a repatriação de recursos exportados sem a devida autorização das autoridades monetárias, o que já constitui uma efeméride. Cada vez que isso acontece o governo faz uma campanha subliminar que pode ser traduzida como um alerta: “Não seja tolo, não pague imposto”. Mas à tradição desavergonhada implantada por seus antecessores, inclusive sua ex-parça dona Dilma, o dr. Michel Miguel, jurisconsulto renomado e especialista respeitável em Direito Constitucional, extrapolou ao permitir que os associados ao clube dos que se endividam porque passaram a ter poder de não pagar mesmo não se incomodem mais com a pecha de sonegadores. O dr. Meirelles inspirou o Refis para reduzir o rombo do déficit público do ano em R$ 12 bilhões, contentou-se com meros R$ 9 bilhões até descobrir, tadinho, que, se pegar R$ 4 milhões, deve dar graças a Deus e a Santo Expedito, o padroeiro das causas impossíveis. Newtinho, o rebento de quem pápi Newtão deve orgulhar-se muito, permitiu a radicalização do slogan sub-reptício dos sonegadores empoderados: “Só um completo idiota paga imposto. Sai dessa, imbecil!”

Mas, por incrível que pareça, o episódio do Congresso punguista ainda é mais grave, pois desmoraliza o Estado de Direito no que tem de mais sagrado: a soberania popular por meio do voto. As campanhas bilionárias — a última das quais teve as duas chapas concorrentes comprometidas e maculadas com o financiamento majoritariamente feito por dois tipos de crime, ambos abomináveis, a caixa 2 e a propina — interferem na sagrada vontade política do eleitor. Os democratas de verdade, aqueles que têm vergonha na cara, condição de brasilidade na Constituição de Capistrano de Abreu, o colega de seminário de padre Cícero Romão Batista, não procuram fórmulas de atender ao gasto excessivo de partidos e candidatos. Esforçam-se, ao contrário, para reduzir drasticamente os custos absurdos, abusivos e amorais do reino de marafonas dos marqueteiros políticos. O financiamento público é tão escuso — talvez até mais — do que a submissão dos palanques à propina e ao caixa 2. Pois transfere o custo pesado do furto e do marketing para o bolso de quem arca com todas as despesas do Estado estroina. O cidadão financia a farra dos candidatos nos quais não pretende votar e também a de quem sufragará. Em ambos os casos é um vilipêndio, que não merece misericórdia nem passiva aceitação.

O mais grave de tudo é que quem faz da Constituição uma Bíblia Sagrada não atenta para o óbvio: mudanças no sistema eleitoral não podem ser feitas por maiorias simples no Congresso. Nem sequer por maiorias de três quintos ou dois terços do total dos que só fingem representar o povo. Na verdade, só o próprio povo, em plebiscito, pode reformar graves assuntos como o sistema proporcional e os métodos de financiamento de campanha. Ao não dar um sinal de que vai exigir isso dos congressistas, com os quais vive arengando à toa por motivos insignificantes, o colegiado pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) dá mostras inequívocas e permanentes de que não é um poder popular, mas discricionário. Ou seja, serve não aos cidadãos, aos quais não deve a indicação de cada membro, mas aos grupos que comandam o Executivo, cujo chefe indica, e do Legislativo, cuja casta sempre aprova cada um, transformando-se na única Corte do amém na história da democracia em qualquer canto do planeta em que ela funcione, seja bem, seja precariamente.

"Nosso povo é ingrato" .. / coluna de Carlos Brickmann

“Nosso povo é ingrato” e outras notas de Carlos Brickmann

Com a prisão de Nuzman, descobrimos que ele tinha 16 barras de ouro. Mais ouro que todas as medalhas de todos os gringos, em todos esses anos, somadas

Por Augusto Nunes

8 out 2017, 06h58

PRISÃO TEMPORÁRIA - Nuzman é conduzido à PF: a investigação revela que o esquema pode ter mais ramificações (Mauro Pimentel/AFP)

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Desculpe, mas é preciso registrar que nossos concidadãos só reclamam, e quando suas reclamações são atendidas reclamam do mesmo jeito.

Carlos Arthur Nuzman, supremo cacique olímpico e chefão do vôlei, foi preso há dias. E está todo mundo indignado com ele. Lembremos: durante 50 anos, o país só viu o ouro olímpico em 1920 (Guilherme Paraense, tiro). 1952 e 1956 (Adhemar Ferreira da Silva, salto triplo). Não ganhávamos ouro olímpico nem no futebol. Enquanto isso, americanos, russos, cubanos, alemães orientais e chineses se entupiam de medalhas de ouro. Com a prisão de Nuzman, descobrimos que em seu poder tinha 16 barras de ouro. Mais ouro que todas as medalhas de todos os gringos, em todos esses anos, somadas. Agora reclamam dele por realizar nossos sonhos de medalhas!

E Geddel, então? Geddel, mais que uma pessoa, é legião; aqui o citamos como símbolo de tantos colegas que, como ele, se dedicam ao bem. E essa nobre atividade é desempenhada com tanto desvelo que, em poucos anos de carreira, os mais competentes entre eles já acumularam bens de sobra. Geddel, nosso exemplo, tinha R$ 51 milhões em casa.

Temos ainda o túnel construído para roubar R$ 1 bilhão do banco. Nós nos queixamos de obras superfaturadas e malfeitas. Este túnel foi bem feito em três meses, é sólido, custou R$ 4 milhões. Não temos do que reclamar: apenas reconhecer que os bandidos dos outros são melhores que os nossos.

Sem fantasia

Devido à prisão de Nuzman, acusado de pingar pixulecos para trazer ao Brasil os Jogos de 2016, o Comitê Olímpico Internacional suspendeu o Comitê Olímpico Brasileiro. Indignação por essa coisa tão feia, suborno!

Mas, desde que se concluiu que a Olimpíada é um grande evento turístico-econômico, Governos dos mais diversos países entraram na disputa para atraí-la. Devemos acreditar que, apesar dos abundantíssimos interesses comerciais em jogo, jamais algum Governo acenou com um “por fora” a dirigentes olímpicos que o apoiassem? Serão os dirigentes da Olimpíada tão fiéis ao amadorismo no esporte que não queiram, para usar o termo da moda, “monetizar” seu voto e influência? Devemos? Então, tá.

Vem que eu te quero tolo

As primeiras investigações indicam que Nuzman duplicou seus bens nos dois anos anteriores aos Jogos. Deve ter feito excelentes negócios, que lhe deram muito dinheiro, mais algum para gringos que poderiam ser úteis ao país. Ou isso, ou recebeu o dinheirão da turma lá de cima, separou uma boa parte para si (quem parte e reparte sempre fica com a melhor parte) e deu o restante a gulosos futuros aliados internacionais. Fica faltando identificar a turma lá de cima. É só procurar nos jornais da época quem é que estava mais feliz com a vitória política que era trazer ao Brasil a Olimpíada. Este colunista não vai pesquisar, não: já está cansado de ouvir o “é górpi!”

Vem prender-te em meus braços

Pegar aquele túnel tão bem feito no momento em que já estava debaixo do cofre do banco foi uma bela vitória. Só resta uma dúvida: por que não esperar os bandidos começarem a parte final do trabalho, o corte do cofre, para prender todos juntos? Há várias hipóteses: ou os bandidos detectaram a movimentação da policia e caíram fora ou, pior, tinham informantes bem situados que lhes contaram que a Polícia já havia descoberto tudo.

O erro dos afobados

O deputado Ricardo Tripoli, líder do PSDB na Câmara Federal, acha que o governador Geraldo Alckmin erra ao aproximar-se do presidente Michel Temer. Alckmin, possível candidato do PSDB à Presidência, quer minar as resistências do PMDB, o partido de Temer, a apoiar um candidato tucano. Tripoli acha que o Governo Temer já está com a popularidade perto de zero e, no ano que vem, terá virado pó. E seu apoio, em vez de ajudar o candidato tucano, irá é prejudicá-lo. Tripoli é um bom deputado, correto, estudioso, mas está se deixando levar por pesquisas fora de hora.

Número é número

Neste 6 de outubro, foram divulgados os números da inflação. A alta em setembro foi de 0,16% — um número baixíssimo, a ser festejado até na Suíça ou Alemanha. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a inflação foi de 1,78%. Fazendo-se a conta de 12 meses, de outubro de 2016 ao final de setembro de 2017, a alta de preços atinge 2,54%. A meta de inflação definida pelo Banco Central é de 4,5% ao ano, e Dilma jamais conseguiu mantê-la nesse nível. No momento, o Brasil discute ladroeira, está em crise política, Michel Temer sofre com processos. Na hora em que o país descobrir que o dinheiro está mantendo o valor, o apoio oficial volta a ser bom. Claro que Meirelles pode sair candidato, capitalizando o fato de ter comandado o time que segurou os preços, mas é sempre melhor estar do lado da inflação baixa, e não da desvalorização do dinheiro do eleitor.