Eleições 2014
Siglas nanicas reúnem candidatos menos escolarizados
Seis partidos – PSDC, PTdoB, PSL, PRTB, PTN e PRP – invertem a lógica brasileira de lançar mais candidatos com Ensino Superior completo
Felipe Frazão e Eduardo Gonçalves
O comediante e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, participa da cerimônia de posse do novo Congresso Nacional, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)
Há uma série de diferenças entre a classe política nacional e os eleitores brasileiros – mas elas estão se tornando menores. Um infográfico do site de VEJA ajuda a entender uma delas: a discrepância, ainda elevada, de escolaridade dos políticos em relação às médias do país. E o peso que os partidos nanicos possuem na fatia dos candidatos com menos escolaridade. Na prática, pequenas siglas servem como porta de entrada para eles – os candidatos que completaram apenas o Ensino Médio constituem o maior grupo nesses partidos.
Neste ano, os partidos escolheram 45% de seus representantes para disputas eleitorais entre os diplomados com grau superior e 30% entre os que passaram pela escola, mas não chegaram à universidade. A distância entre as duas principais classificações dos candidatos, com base no critério de escolaridade, diminuiu em 2014. Há quatro anos, os candidatos formados em universidades representavam 46%, e os que concluíram o Ensino Médio, 27%.
Educação no Brasil
Os dados de 2010 do censo do IBGE apontam que apenas 7,9% da população brasileira com 10 anos de idade ou mais concluíram um curso superior e que 50,2% não chegaram ao fim do Ensino Fundamental ou não tinham instrução. Mas esses números estão em evolução, o que também tem alterado o perfil dos candidatos no Brasil. Há dez anos, só 4,4% dos brasileiros tinham curso superior e 65,1% estavam com o Fundamental incompleto.
É possível detectar as tendências apontadas pelo IBGE no perfil do eleitorado nacional. De 2010 para 2014, o porcentual de eleitores com Ensino Superior Completo passou de 3,7% para 5,6%. E os com Ensino Médico completo de 13,1% para 16,6%. Ao mesmo tempo, os analfabetos caíram de 5,9% para 5,1% e os que só “leem e escrevem” passaram de 14,5% para 12%.
Os dados de 2010 do IBGE apontam que apenas 7,9% da população brasileira concluíram um curso superior e que 50,2% não chegaram ao fim do Ensino Fundamental ou não tinham instrução. A boa notícia é esses números estão em evolução – ainda que lenta –, o que também tem alterado o perfil dos candidatos no Brasil. Há dez anos, só 4,4% dos brasileiros tinham curso superior e 65,1% estavam com o Fundamental incompleto.
O professor e cientista político Rui Tavares Maluf explica que a tendência para os próximos anos é que se verifique um crescimento menor bruto ou até uma redução proporcional dos candidatos com nível superior por causa do aumento de escolaridade média da população. “É de se esperar que num eleitorado mais escolarizado seus representantes sejam, de preferência, ainda mais”, diz o cientista político.
Os maiores partidos brasileiros reproduzem esse padrão de escolhas: lançam mais candidatos com curso superior do que com nível médio. E até extrapolam. É o caso de PT e PMDB – com índices respectivos de 64% e 60% de candidatos formados em faculdades – e PSDB e PSD, nos quais a taxa é de 57%. Até mesmo siglas radicais de esquerdas, com bases em classes sindicais e trabalhistas, repetem a lógica. PSTU e PCB aparecem entre os dez partidos brasileiros que dedicam mais da metade de suas vagas aos diplomados. No PCO, são 42%. Segundo especialistas, a pequena extrema esquerda segue o padrão dos grandes partidos nesse quesito por causa de um pensamento de vanguarda e da alta formação intelectual de seus integrantes, uma herança marxista histórica, por exemplo, do "Partidão".
Apenas seis dos 32 partidos no país inverteram os critérios de seleção de candidatos e funcionam como porta de entrada para candidatos menos escolarizados: PSDC, PTdoB, PSL, PRTB, PTN e PRP – este último também é o que mais deu legenda a candidatos que podem ser classificados como analfabetos funcionais. Estes partidos são os únicos em que o número de candidatos com instrução média é proporcionalmente maior do que os com formação superior. As taxas variam de 36% (PRP) a 41 (PSDC). Ou seja, é mais provável que uma pessoa com estudos limitados ao Ensino Médio consiga se candidatar por uma dessas seis legendas nanicas – assim apelidadas justamente pela falta de filiados eleitos no Congresso Nacional ou em prefeituras – do que por um grande por um partido de grande porte.
Segundo o filósofo e professor de Ética e Filosofia da Unicamp Roberto Romano, os nanicos dão legenda para pessoas menos escolarizadas porque elas são mais fáceis de manipular e menos exigentes. “Não gosto de julgar um político pelo seu grau de instrução. Um operário, que tem educação básica, pode ter uma visão muito mais elevada sobre política do que um doutorado. Mas me parece que no caso dos nanicos isso acontece porque quanto menor o grau de instrução mais força os donos dos partidos têm para impor suas regras. Esses candidatos são mais maleáveis, submissos“, disse.
“Nesses partidos não ideológicos, mais propensos a serem tipicamente de aluguel e a ficarem a serviço de partidos maiores, dificilmente encontra gente de universidade ou com melhor formação. Os nanicos não têm penetração na sociedade organizada”, diz o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Esse partidos afrouxam mesmo a escolha dos candidatos. Entram pessoas que veem na política alguma chance ascensão, mesmo que seja só para constar, sem chance de se eleger. Fazer parte de uma sigla e ver sua carinha aparecer na televisão vira status.”
Os critérios de seleção dos candidatos são definidos em convenções estaduais de cada partido. As siglas seguem regras particulares – a Justiça Eleitoral só exige uma “cota de gênero”, que na prática funciona como uma reserva de no mínimo 30% das vagas para mulheres nas eleições proporcionais. O perfil dos candidatos também varia de acordo com o histórico de filiações e formação do corpo de militantes: o PT, PSDB e PMDB, por exemplo, possuem bases entre acadêmicos. O PSD tem vínculos com empresários do comércio.
Efeito Tiririca – Além de um domínio dos candidatos que cursaram universidades, seguidos daqueles que fizeram somente até o Ensino Médio, cresce no país um pequeno contingente de candidatos que declararam à Justiça Eleitoral possuir um grau mínimo de instrução, que se aproxima do analfabetismo funcional. Os que sabem apenas “ler e escrever” perfaziam 0,58% do total há quatro anos e agora correspondem a 1,01% – 263 candidatos. Esse grupo costuma ser alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral cobra a comprovação de que eles realmente compreendem textos – foi assim com o palhaço Tiririca (PR-SP), o mais bem-votado deputado federal do país em 2010, com 1,3 milhão de votos. Ele passou por um exame pericial para atestar "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita", conforme o juiz do caso. A Constituição brasileira não permite a candidatura de analfabetos. No entanto, a jurisprudência das cortes aceita o "conhecimento rudimentar da leitura e da escrita" como prova suficiente para afastar a condição de analfabeto absoluto.
Em algumas regiões do país, o índice de candidatos que apenas “leem e escrevem” ultrapassa a média nacional. Isso ocorre nas regiões Norte (1,58%) e Nordeste (1,06%) – menos desenvolvidas economicamente –, mas também na Sul (1,30%).
No infográfico do site de VEJA é possível fazer também uma análise por Estados. Dez deles estão acima da média nacional: São Paulo (1,26%), Minas Gerais (1,54%), Amazonas (1,58%), Ceará (1,83%), Pernambuco (2,11%), Rio Grande do Sul (2,30%), Rio Grande do Norte (2,49%), Alagoas (2,95%), Roraima (3,56%) e Acre (4,7%). É notável o percentual do Rio Grande do Sul, um Estado rico e desenvolvido, onde o índice de candidatos com baixo grau de instrução é o dobro da média nacional. No Acre, a taxa é quatro vezes maior que a brasileira.
Para Roberto Romano, há um predomínio maior de candidatos que só sabem ler e escrever no Rio Grande do Sul em relação a outros Estados menos ricos devido à sua sociedade majoritariamente agrária. “O perfil é de gente que recentemente saiu do campo e não tinha uma opção profissional e decidiu pela vida política”, disse Romano.
