Economia verde pode gerar até 60 milhões de empregos na próxima década - vida - planeta - Estadão

Economia verde pode gerar até 60 milhões de empregos na próxima década - vida - planeta - Estadão

Economia verde pode gerar até 60 milhões de empregos na próxima década

Brasil já tem 3 milhões trabalhando no setor; 50% da mão-de-obra mundial será afetada por mudanças

Jamil Chade, correspondente

GENEBRA - A economia verde já emprega 3 milhões de brasileiros e, na próxima década, poderá se transformar em um dos setores mais dinâmicos das economias emergentes. Um estudo produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Rio+20 releva que até 60 milhões de postos de trabalho pelo mundo poderão ser criados se governos incentivarem novas tecnologias ambientais e garantirem apoio a setores relacionados com a "economia verde".

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Kham/Reuters

Transição para economia verde deve afetar também países com grande população agrícola como o Vietã

A principal mensagem do levantamento é de que investir em um novo modelo econômico, baseado na sustentabilidade, não significa maiores custos apenas. Em muitos casos, representa a criação de postos de trabalho e a elevação da renda de milhares de pessoas.

Segundo o estudo, metade da mão-de-obra mundial - cerca de 1,5 bilhão de pessoas - será de alguma forma afetada pela transição do atual modelo econômico para um padrão ambientalmente sustentável. Trabalhadores no setor da agricultura, pesca, energia, construção e transporte serão alguns dos mais atingidos, sendo obrigados a buscar uma nova inserção.

Mas a transição já começa a dar seus frutos. Só no setor de energia renovável, 5 milhões de postos de trabalho foram criados no mundo entre 2006 e 2010. Nos Estados Unidos, 3 milhões de pessoas estão trabalhando diretamente no setor de bens e serviços ambientais. Na Espanha, são 500 mil. Na Europa, 14,6 milhões de pessoas já trabalham em cargos relacionados com a proteção da biodiversidade.

Um dos destaques é a situação do Brasil. Segundo a OIT, o Brasil criou quase 3 milhões de postos de trabalho no setor ambiental, o que já representa 7% da mão-de-obra nacional. Parte importante desses trabalhadores está no setor de energia renovável. Já em 2008, eram 2,6 milhões de brasileiros nessa posição.

Nos países emergentes, investimentos de US$ 30 bilhões para a preservação de florestas poderiam gerar 8 milhões de postos de trabalho. Na Alemanha, a renovação de edifícios para que sejam ambientalmente sustentáveis gera, por ano, 300 mil novos postos de trabalho.

No total, a esperança da OIT é de que entre 0,5% e 2% do total de pessoas empregadas no mundo estejam no setor ambiental - entre 15 milhões e 60 milhões.

O vício do cigarro pode ser considerado epidemia...?

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasil-gasta-r-21-bi-com-tratamento-de-doencas-relacionadas-ao-tabaco-,880230,0.htm

Brasil gasta R$ 21 bi com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco

Levantamento da Aliança de Controle do Tabagismo se refere apenas a 2011 e resulta da análise de dados de 15 enfermidades, como doenças cardíacas e câncer de pulmão

31 de maio de 2012 | 3h 11

Lígia Formenti, BRASÍLIA

O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a Receita Federal arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período.

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Robson Fernandjes/AE

Prejuízo. Gastos com doenças relacionadas ao fumo consomem 30% do orçamento da saúde

A divulgação foi feita na véspera do Dia Mundial sem Cigarro, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas - cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular cerebral - responderam por 83% dos gastos.

Os custos, segundo uma das coordenadoras do estudo, a economista da Fundação Oswaldo Cruz Márcia Teixeira Pinto, são referentes às despesas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar.

"Há tempos buscamos números que indiquem o impacto do tabagismo na economia do País", diz a diretora executiva da ACT, Paula Johns. Um dos argumentos da indústria do fumo para frear medidas de prevenção é a alta arrecadação de impostos, além da alta quantidade de empregos concentrada na atividade.

No debate mais recente, feito durante a discussão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibição de aditivos ao cigarro, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) apontou que em 2010 a indústria recolheu R$ 9,3 bilhões de tributos e gerou receita de R$ 4,1 bilhões. "Não concordamos com o número apresentado por eles de arrecadação. Mesmo assim, é mais do que a metade do gasto com doenças", afirma Paula.

Segundo ela, os números mostram que ainda há muito o que ser feito no combate ao tabagismo. Entre reivindicações está a regulamentação da lei que proíbe fumo em locais públicos fechados e a da proibição de propaganda nos locais de venda.

Em 2005, a pesquisadora Márcia Pinto já havia feito um estudo mostrando que os gastos com o tratamento de doenças eram de R$ 338 milhões. "A metodologia era diferente." Ela lembra que foram avaliados gastos apenas no setor público do Rio.

Paula diz que não se espantou com resultados. "A estimativa é de que a cada US$ 1 arrecadado com impostos de cigarro sejam gastos US$ 3 no tratamento."

Diferenças.

 Márcia, que conduziu o trabalho com André Riviere, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitaria, da Argentina, afirma que fumantes no Brasil vivem pelo menos cinco anos a menos do que os não fumantes. Mulheres dependentes do cigarro têm, em média, 4,5 anos a menos de vida do que as não fumantes e 1,32 a menos do que as ex-fumantes. Entre homens, a perda é de 5,03 anos em relação ao tempo médio de vida dos não fumantes e de 2,05 dos ex-fumantes.

Ao saber da pesquisa, Romeu Schneider, da Câmara Setorial do Tabaco, afirmou que os números não refletem a realidade. "Eles são campeões de chute. Durante 20 anos falaram que o cigarro causava 200 mil mortes. Não há como saber o que foi provocado pelo cigarro, o que foi causado por outras doenças."

ENTREVISTA: ‘Gasto é maior que ganho com tributos’

 

Alexandre Padilha, ministro da Saúde

" Vai levando"........ / Chico Buarque e Caetano

A gente vai levando, a gente vai levando....!

"A gente vai levando" ... mesmo com a folia insana

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120528_petrobras_desafios_lgbre.shtml

Os desafios da Petrobras para se manter na liderança regional

Petrobras precisará enfrentar problemas domésticos se quiser retomar crescimento, dizem analistas.

Considerada um modelo de sucesso a ser copiado por governantes latino-americanos e uma das principais empresas da região, a Petrobras terá de enfrentar desafios internos se quiser continuar a crescer nos próximos anos. A opinião é de especialistas ouvidos pela BBC.

Na lista dos problemas domésticos citados pelos analistas, estão desde as perdas registradas recentemente pela petrolífera até o aumento da interferência política por parte do governo.

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Maior empresa brasileira, a Petrobras tem sofrido com a queda no valor de suas ações a tal ponto de ter perdido neste mês o posto de maior empresa latino-americana em valor de mercado para a petrolífera colombiana Ecopetrol, segundo informou a consultoria Economática.

Para analistas, a variação negativa no preço dos papéis da companhia reflete um pessimismo do mercado sobre a atual condução do modelo de negócios da estatal brasileira.

Segundo eles, os custos operacionais aumentaram quando a empresa decidiu não repassar ao consumidor a alta no preço dos combustíveis, resultado da apreciação do dólar no exterior, seguindo uma política do governo de controle da inflação.

Além disso, na opinião dos especialistas, a companhia teria sofrido outro baque com a recente desvalorização do câmbio, uma vez que suas dívidas na moeda americana acabaram aumentando.

Como resultado, nos três primeiros meses deste ano, o lucro da Petrobras caiu 16% em relação a igual período do ano anterior, segundo o balanço divulgado pela companhia.

Pré-sale

Especialistas dizem que o maior desafio da estatal será cumprir as metas estabelecidas, entre as quais dobrar a capacidade de produção até 2020, para 6 milhões de barris por dia.

Para isso, dizem, a empresa conta com o início da exploração comercial na camada pré-sal, localizada a mais de 6 mil metros de profundidade e a 300 quilômetros da costa brasileira.

Segundo o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), foi a partir do descobrimento das reservas que, paradoxalmente, os grandes problemas e desafios da Petrobras surgiram.

"A partir de 2007, com o anúncio do pré-sal, o modelo não foi mais exportável", disse. "A Petrobras passou a ser uma empresa que se voltou novamente para o mercado interno e o próprio Estado brasileiro se tornou mais intervencionista", acrescentou.

Anunciadas com pompa pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as grandes reservas do pré-sal são estimadas em, pelo menos, 50 bilhões de barris de petróleo, o que poderia elevar o Brasil à condição de um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo na próxima década.

Por outro lado, há um longo caminho até explorá-lo comercialmente, afirmam os especialistas ouvidos pela BBC.

Além da barreira geológica, composta por grossas camadas de rocha e sal, serão necessários vultosos investimentos para retirar o petróleo do fundo do mar.

Para candidata à Presidência do México, Petrobras é "modelo inspirador" para o continente.

Para atingir tal objetivo, a Petrobras realizou em 2010 uma venda de ações de US$ 67 bilhões (R$ 134 bilhões), considerada na ocasião a maior ampliação de capital da história.

Liderança

Embora ainda tenha imensos desafios pela frente, a Petrobras continua bem avaliada por alguns analistas e governantes latino-americanos, ora por sua importância ora por sua trajetória de sucesso quando comparada a outras empresas estatais da região.

Além disso, com a descoberta do pré-sal, as perspectivas sobre o desempenho da petrolífera tendem a ser mais otimistas.

O êxito da estatal brasileira foi um dos recursos utilizados pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para nacionalizar, no mês passado, a petrolífera YPF, então sob o controle da espanhola Repsol.

Mais recentemente, a candidata à Presidência do México Josefina Vázquez, do governista Partido de Ação Nacional (PAN), lembrou que a Petrobras é um "modelo muito inspirador" para a petrolífera mexicana Pemex.

Corrida do OURO outra vez...!

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120530_alta_ouro_jf_ac.shtml

Alta do ouro reativa produção em minas históricas brasileiras

Brasil está recebendo investimentos bilionários para voltar à lista dos principais exploradores de ouro

João Fellet

Enviado especial da BBC Brasil a Pilar de Goiás

Atualizado em  31 de maio, 2012 - 05:44 (Brasília) 08:44 GM

Maior produtor mundial de ouro entre 1700 e 1850, o Brasil está recebendo investimentos bilionários para voltar à lista dos principais exploradores do minério.


Brasil está recebendo investimentos bilionários para voltar à lista dos principais exploradores de ouro

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Hoje na 11ª posição do ranking dos produtores, segundo o Serviço Geológico Americano (USGS), o país pode subir ao 7º posto caso os planos do governo de dobrar a extração de ouro até 2017 se concretizem. Para cumprir a meta, espera-se que o setor receba US$ 2,4 bilhões em investimentos entre 2011 e 2015.

A meta do governo, expressa no último Plano Nacional de Mineração, se sustenta nos preços do minério, que dobraram desde o início da crise econômica mundial, em 2008.

Considerado um investimento seguro em tempos de instabilidade nas bolsas e forte oscilação de moedas, o ouro valia cerca de US$ 800 a onça (31 gramas) no fim de 2007. Hoje está cotado em US$ 1.600. A valorização tornou rentáveis minas com baixo teor de ouro e outras já exploradas, antes tidas como esgotadas.

Entre as minas que serão reabertas está a de Serra Pelada, no sudeste do Pará. A mina atraiu milhares de migrantes nos anos 80 e fechou em 1992, em meio ao declínio da produção. Celebrizada pelas fotografias do "formigueiro humano" que abrigava, foi considerada o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Outras minas que serão reabertas estão a de Riacho dos Machados, em Minas Gerais, e a de Pilar de Goiás.

Em 2011, segundo o USGS, o Brasil produziu 65 toneladas de ouro. A maior produtora mundial é a China, com 345 toneladas. Na América Latina, a produção brasileira é superada apenas pela do Peru, com 170 toneladas.

Incremento

Responsável por 26 das 65 toneladas de ouro extraídas anualmente no Brasil (17% do total), a mineradora canadense Yamana espera aumentar em 11 toneladas (40%) sua produção até 2014. O incremento virá de três novas minas na Bahia, Mato Grosso e Goiás.

Formatos alternativos

Com o início da operação da última delas, em Pilar de Goiás, a exploração do minério será retomada num município fundado em 1741, durante a primeira corrida ao ouro no Brasil.

Desta vez, porém, a mina será explorada com alta tecnologia, em túneis subterrâneos que ultrapassam 5 quilômetros de extensão.

Segundo a Yamana, a mina terá porte médio, com produção média de 3,7 toneladas de ouro ao ano. Estima-se que cada tonelada de rocha na mina contenha 2 gramas de ouro. O metal será extraído por explosivos e separado por um longo processo de refino.

O comerciante Delfim José de Amorim conta que se assustou com o "inchaço" na cidade. "Nos pegaram com as calças na mão", diz à BBC Brasil.

Segundo ele, os moradores terão de ser qualificados pela empresa para poder pleitear os empregos na mina – a Yamana diz ter como meta usar ao menos 75% de mão de obra local em seus empreendimentos.

"Não estamos preparados para enfrentar o progresso", diz o comerciante. Mas mesmo que não consigam empregos na mina, afirma Amorim, os habitantes de Pilar esperam que a cidade se beneficie dos impostos a serem arrecadados com a atividade.

Conforme os critérios atuais para a divisão desses impostos, conhecidos como royalties, 0,65% do faturamento com a venda de ouro numa mina fica com o município produtor – a União abocanha 0,12%, e o Estado produtor, 0,23%.

O governo pretende levar ao Congresso, porém, proposta para elevar a cobrança de royalties para o ouro e outros minérios.

Ouro é considerado investimento seguro em tempos de instabilidade nas bolsas e forte oscilação de moedas

No entanto, as mineradoras afirmam que alterações podem frustrar os planos do governo de aumentar a produção. "Faz-se investimento com base no que está estabelecido. Mudanças nas regras do jogo sempre preocupam", afirma Portugal, da Yamana.

A falta de mão de obra capacitada é outro entrave ao incremento da produção, ele diz, ecoando o relato de Amorim. "Custa muito investir na formação, e não estamos conseguindo suprir a demanda. É difícil levar um profissional para uma área remota se ele tiver oportunidade de trabalho em Belo Horizonte, São Paulo ou Vitória."

Megaoperação na Amazônia

Brasil declinou em investimentos diretos do exterior, eficiência do governo, inflação segundo estudo do IMD....

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120530_ranking_brasil_imd_pai.shtml

Brasil volta a cair em ranking de competitividade

Atualizado em  31 de maio, 2012 - 05:18 (Brasília) 08:18 GMT

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Relatório sugere menos impostos e investimento em infraestrutura para melhorar competitividade brasileira

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil perdeu posições em um recém-divulgado ranking de competitividade internacional, que cita declínio do país em investimentos diretos no exterior, crescimento da economia, eficiência do governo e inflação.

O ranking de competitividade entre 59 países, feito pela escola de administração suíça IMD, é liderado por Hong Kong e pelos Estados Unidos e coloca o Brasil na 46ª posição, duas abaixo da ocupada em 2011.

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O país vinha subindo no ranking entre 2007 e 2010, mas em 2011 caiu do 38º posto ao 44º. Agora, foi ultrapassado pela Hungria e a Lituânia.

A avaliação da IMD, publicada desde 1989, é feita com base em dados compilados por instituições locais - os do Brasil foram levantados pela Fundação Dom Cabral - e por entrevistas com 4.200 executivos internacionais. Seu objetivo é medir como os países gerenciam seus recursos humanos e econômicos para aumentar sua prosperidade.

Em comparação com os países do Bric, o Brasil só se sai melhor que a Rússia, em 48º lugar. A China continental foi colocada em 23º lugar do ranking, e a Índia, em 37º. Ambas perderam posições em relação ao ano anterior.

Na América Latina, três países - Chile, Peru e México - foram considerados mais competitivos que o Brasil.

"O Brasil cresceu nas exportações de commodities, mas não tanto nas exportações de valor agregado", explica à BBC Brasil o português Nuno Fernandes, professor de finanças do IMD.

Ele também diz que medidas protecionistas jogam contra a atuação das empresas brasileiras no exterior. "As empresas focaram no mercado interno e prosperaram, mas quando a economia brasileira abranda e elas tentam ir ao exterior, não têm tanta competitividade."

Altos e baixos

O relatório da IMD lista, entre as "melhorias" apresentadas pelo país, melhor controle da evasão fiscal, melhor expectativa de suprimento de energia, maior recebimento de investimentos diretos estrangeiros e crescimento nas exportações.

Em compensação, o IMD cita uma forte redução do fluxo de investimentos diretos brasileiros no exterior, a redução de ritmo da economia (o governo prevê um aumento do Produto Interno Bruto entre 3% e 4%; o mercado projeta até menos de 3%) e o aumento da inflação e do custo de vida.

O país também pontuou menos em controle das finanças públicas e da corrupção.

Para estimular a competitividade brasileira, o relatório sugere reduções de impostos, investimentos em infraestrutura, acelerar os investimentos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas e investir em pesquisas e desenvolvimento, entre outros.

Papel dos EUA

Além de Hong Kong e EUA, o ranking é encabeçado por Suíça, Cingapura e Suécia.

E o papel dos Estados Unidos foi destacado pelo relatório como essencial para a prosperidade global.

"A competitividade dos EUA tem um impacto profundo no resto do mundo porque (o país) está interagindo de forma única com todas as demais economias, avançadas ou emergentes. Nenhum outro país pode exercitar tanto o poder de 'puxar' o mundo", disse em comunicado Stephane Garelli, diretor do Centro de Competitividade Global do IMD.

"A Europa está sob o fardo da austeridade e da liderança política fragmentada e dificilmente será um substituto crível. Enquanto isso, o bloco Sul-Sul de nações emergentes ainda é uma obra em construção. No final das contas, se os EUA competem, o mundo é bem-sucedido", opinou.

The Piauí Herald ... / O lado simpático da Política...

• Entrevista de Xuxa vista ao contrário traz mensagem subliminar

  21/05/2012 18:33 | Categoria: Celebridades
  PROJAC - Teólogos da USP descobriram mensagens subliminares na entrevista concedida por Xuxa ao Fantástico. "Basta rodar o vídeo ao contrário para encontrar respostas sobre temas proibidos", explicou o professor Tércio Abravanel. Incentivado pela reportagem do i-Herald, Tércio elencou suas descobertas: — Leia o post completo.

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  17/05/2012 16:59 | Categoria: Brasil
  SÃO JANUÁRIO - Em manobra política arrojada, os vascaínos Sérgio Cabral e Eduardo Paes conseguiram aprovar convocação do bandeirinha Alessandro Rocha Mattos para a CPI. "O Brasil precisa de explicações. Uma arbitrariedade dessas não pode passar impune", trojevou Cabral, que assistiu ao jogo ao lado de Fernando Cavendish. A iniciativa foi apoiada pelo vice-presidente Michel Temer. — Leia o post completo.

Máquinas profissionais fabricadas no Polo Industrial terão benefícios fiscais

http://adnews.uol.com.br/pt/tecnologia/ultrabook-e-maquina-fotografica-profissional-terao-beneficios-fiscais.html

Ultrabook e máquina fotográfica terão benefícios fiscais

30 de maio de 2012 · 15h23

Ainda sem produção nacional, os filmes de proteção e privacidade para netbook, notebook e monitores começarão a ser fabricados no Polo Industrial de Manaus. O produto terá os benefícios fiscais previstos às empresas instaladas na região, que cumprirem o Processo Produtivo Básico (PPB) definido pela portaria interministerial publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.

 

A Portaria MDIC/MCTI nº 121/2012 estabelece que seis etapas da fabricação do 

 produto deverão ser feitas em Manaus, mas que a empresa poderá deixar de fabricar a folha de policarbonato se investir em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) na Amazônia Ocidental. Os valores a serem investidos estão definidos no documento.

Ultrabook

A pedido de empresas instaladas no país, o governo alterou o Processo Produtivo Básico de netbooks e notebooks fabricados na Zona Franca de Manaus e em outras regiões. O objetivo foi atualizar a legislação para que os ultrabooks também possam ser produzidos no Brasil com os benefícios da Lei de Informática, que, entre outras exigências, exige o cumprimento do PPB estabelecido para o produto.

Como esse computador utiliza um tipo de memória que ainda não é fabricada no Brasil, as PortariasMDIC/MCTI nº 109 e nº 110, de 2012, permitem que os fabricantes importem o produto até 31 de dezembro deste ano. A partir dessa data, o governo espera que “a unidade de armazenamento de dados SSD (Solid State Drive) com circuito integrado MCP (Multi Chip Package) denominado iSSD (Integrated Solid State Drive)" já esteja sendo fabricado no Brasil.

Pela legislação anterior (Portaria MDIC/MCT nº  232/2009) se essa etapa fosse descumprida, a empresa perderia o direito aos benefícios fiscais. O cronograma para cumprimento das demais etapas não foi alterado. A portaria foi publicada no DOU de 18 de maio último.

Câmera fotográfica

São fabricadas no país, atualmente, apenas as câmeras fotográficas digitais compactas, que podem receber benefícios fiscais se as indústrias que estiverem instaladas em Manaus cumprirem o PPB de áudio e vídeo (Portaria MDIC/MCTI nº 3/2012). Como uma empresa instalada na região pediu autorização para também fabricar câmeras fotográficas digitais profissionais com as mesmas isenções fiscais, o governo publicou a Portaria MDIC/MCIT nº 111/2012, em 18 de maio, alterando o PPB até então vigente.

A partir da mudança, o fabricante está liberado para importar, pelo prazo de 2 anos, parte dos itens necessários à industrialização que ainda não são fabricados no Brasil. A portaria define como câmeras fotográficas digitais profissionais as que utilizam sistemas especiais de captura de imagens tais, como exemplo, Reflex ou Mirrorless; que possuam controle da entrada de luz feita pela abertura do diafragma e pela velocidade do obturador, possibilitando ajuste de foco e zoom na própria lente e que, ainda, sejam dotadas de lentes intercambiáveis, que possam ser trocadas.

 

Do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

 

Olha o EUFEMISMO ... 'Flexibilizar a Lei da Ficha Limpa'

30/05/2012 - 7:18

Câmara cogita ‘flexibilizar’ a Lei da Ficha Limpa

Josias de Souza

Sem estrondos, a Câmara pôs para andar um projeto que abre uma brecha na Lei da Ficha Limpa. Autoriza gestores públicos condenados pelo Tribunal de Contas da União a disputar eleições. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

O autor chama-se Silvio Costa (PTB-PE). Escalado para a função de relator, o colega Ronaldo Fonseca (PR-DF) declara-se a favor do projeto. Nesta terça (30), realizou-se uma audiência pública. Entidades como CNBB, OAB e MCCE (Movimento contra a Corrupção Eleitoral)criticaram a iniciativa.

Num de seus artigos, a Lei da Ficha Limpa incluiu as decisões do TCU no rol das inelegibilidades. Um administrador com as contas rejeitadas por vícios insanáveis fica automaticamente proibido de candidatar-se a cargos eletivos por oito anos. Se o novo projeto for aprovado, esse pedaço da lei vira letra morta.

Pela proposta, o ‘conta-suja’ só será excluído das urnas se a condenação do TCU for confirmada por uma sentença judicial de última instância. Embora receba o apelido de tribunal, o TCU não compõe o organograma do Judiciário. É um órgão auxiliar do Poder Legisaltivo.

Tenta-se abrir um buraco na lei que exige dos candidatos prontuários higienizados antes que o eleitor tenha sentido o gostinho de vê-la aplicada. O STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeu para 2010. Depois, validou-a para as eleições futuras, a começar da disputa municipal de 2012. Descobre-se agora que a lei corre o risco de chegar a 2014 manca.

Convidado para a audiência pública desta terça, o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, criticou a proposta. Disse que condicionar a decisão do tribunal de contas à confirmacão do Judiciário “é simplesmente fazer com que se espere anos e anos a fio até o trânsito em julgado ou até que um colegiado aprecie essa questão.”Traduzindo Zymler: considerando-se o ritmo da Justiça brasileira, um sujeito com as contas rejeitadas pelo TCU por improbidade administrativa pode disputar um, dois, quem sabe três mandatos até que seja alvejado por uma sentença definitiva, insuscetível de recurso.

O advogado Pedro Henrique Braga, que representou a OAB no debate da Câmara, classificou o projeto do deputado Silvio Costa de “retrocesso”.  Falaram contra também o representante do MCCE, Júlio de Oliveira, e o procurador da República José Gomes.

Pela CNBB, discursou o advogado Marcelo Lavanére. Ex-presidente da OAB, o doutor bateu abaixo da linha da cintura. Para ele, o projeto “vai na contramão da decência.” Em resposta, o autor Silvio Costa, de costas para a manifestação do STF, declarou que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional.

Por quê? Na opinião do deputado, a lei fere a Constituição porque desconsidera o princípio da presunção de inocência. E quanto à decisão do Supremo, que considerou a Ficha Limpa constitucional? O veredicto não foi unânime, desmerece Silvio Costa. Como se, num Fla-Flu em que o Flamengo prevalecesse por 2 a 1, o juiz pudesse entregar o troféu ao Fluminense.

A despeito de todas as críticas, o relator Ronaldo Fonseca também não se deu por achado. Ele diz não estar convencido de que a proposta rema na contramaré da moralidade. “A única diferença do projeto para a Lei da Ficha Limpa é que ele torna obrigatória a análise pelo Poder Judiciário.”

O diabo é que essa “única diferença” pode livrar um gestor desonesto da grelha da inelegibilidade por cinco anos, dez anos. Talvez mais. O deputado já apresentou seu parecer. Recomendou a aprovação da novidade na Comissão de Justiça. Pressionado, Ronaldo não exclui a hipótese de reconciliar-se com o bom senso.

“Eu jamais cometeria a loucura de ir contra a Lei da Ficha Limpa. Se ficar convencido de que isso pode ocorrer, mudo meu parecer.” Cabe perguntar: o que diabos será necessário para convencer o deputado de que o óbvio é o óbvio?

Preside a Comissão de Justiça da Câmara o grão-petê Ricardo Berzoini (SP). Sabe o que ele acha? Sim, Berzoini também defende o ajuste na lei. Chama o retrocesso de “aperfeiçoamento.” Declara: “Não podemos fazer um debate maniqueísta, onde há contrários e favoráveis à Lei da Ficha Limpa. Precisamos garantir o seu cumprimento.” Hã, hã…

Todo esse movimento ocorre uma semana depois de a Câmara ter aprovado, contra uma resolução do TSE, o projeto que libera as candidaturas de políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral. A toque de caixa, a proposta já seguiu para o Senado. Evidência de que, no Legislativo, só a lógica caminha em ritmo de tartaruga paraplégica.

De acordo com SMS... // Cabral não é convocado pela CPI

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/cpi-do-cachoeira-convoca-perillo-e-agnelo-cabral-nao

Por Ricardo Brito

Brasília - Após dois adiamentos, o que levantou suspeitas de acórdão entre PSDB, PT e PMDB, a CPI do Cachoeira decidiu na tarde desta quarta-feira aprovar a convocação dos governadores de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Os integrantes da comissão, contudo, rejeitaram pedido para trazer o governador do Rio de Janeiro, o peemedebista Sérgio Cabral.

A convocação de Perillo foi aprovada por unanimidade, com o apoio em peso da oposição, um dia depois de o governador ter feito uma visita de surpresa à CPI colocando-se à disposição para depor. Já o pedido para a vinda de Queiroz, que teve que demitir seu ex-chefe de gabinete Cláudio Monteiro por suspeita de envolvimento com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, recebeu 16 votos favoráveis e 12 contrários. Cabral, por sua vez, teve 17 votos contra sua chamada e 11 a favor.

Recurso

Pouco antes, a comissão rejeitou, por 18 votos a nove, recurso da oposição para tentar votar em conjunto a convocação dos três governadores. O PSDB tentou, sem sucesso, fazer uma votação única com o argumento de que todos são chefes de Executivo estadual.

"Nós não queremos participar de farsa que ponha debaixo do tapete os problemas dos outros governadores", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). "Nós temos que convocar, de maneira isonômica, os três governadores que têm suspeitas que se avolumam", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a situação dos três governadores não é a mesma. "Nós vamos chamar o governador do Rio de Janeiro porque ele botou um guardanapo na cabeça e ficou dançando, é isso?", questionou ele, referindo-se ao episódio em que Cabral aparece em fotos com o ex-dono da Delta Construções Fernando Cavendish em um jantar na Europa. A Delta é suspeita de ter sociedade oculta com Carlinhos Cachoeira.