Antes mesmo da divulgação da lista dos citados nas investigações, a nova CPI da Petrobras já concentra 349 requerimentos de convocação para depor dos principais figurões enrolados no caso. Muitos são sobrepostos e pedem a intimação de 118 pessoas, como os ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci e Miriam Belchior, o doleiro Alberto Youssef e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, causou estranheza ao avisar parlamentares de que seriam citados no escândalo na Lava Jato. Essa atitude, que ele classificou de institucional, é própria de quem se articula politicamente. Afinal, há disponível uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), à qual é “candidato natural”, ou terá de disputar a recondução ao cargo na PGR, dentro de seis meses.
Recorrem à velha chantagem da “ameaça de desemprego” os defensores do acordo de “leniência”, para livrar as empreiteiras (e seus donos) de punição por roubarem a Petrobras. O “cálculo” agora é de meio milhão de postos de trabalho estariam supostamente ameaçados.
É lenda a “ameaça de desemprego” se as empreiteiras corruptoras quebrarem. Há inúmeras outras capazes de substituí-las nos contratos obtidos mediante fraude e suborno, e absorver os demitidos.
Apontado apressadamente como “foragido” ou “desaparecido”, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo poderia ser encontrado, nesta sexta (6), almoçando tranquilamente no Piantella, em Brasília.
Após deixar o cargo, o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo mofou durante dois meses no “Departamento de Escadas e Corredores (DEC)”. Somente ontem foi enviada ao Senado a sua indicação à embaixada em Washington. Ele quase desistiu.
O ex-chanceler Luiz Alberto Figueiredo caiu em desgraça com Dilma ao não reagir como ela queria, na porrada, à rebelião de jovens diplomatas que protestaram contra os maus-tratos do governo ao Itamaraty.
A estatal EBC, que em dezembro pagou salários de até R$ 56 mil, mantém correspondentes em Copenhagen, Atlanta e Montreal e Buenos Aires, mas o noticiário internacional da Agência Brasil/EBC é retirado da Agência Lusa, por redatores que ralam em Brasília.
Advogados criminalistas constituem, a rigor, o único setor da sociedade feliz com o petrolão. Eles vão faturar muito na defesa de suas excelências enroladas no escândalo.
Chefe do escritório do governo do Amapá, Gilvam Borges é acusado por servidores de exigir ser chamado de “senador”. Faz sentido: afinal, após o fim de semana em Macapá, fica em Brasília de terça a quinta.
Os interesses da sociedade, nas suas camadas mais politizadas, parecem ...dissociados das prioridades de destacadas entidades civis, sobretudo as que congregam a nata do Judiciário. Um exemplo recente deste corporativismo improvidente: os esforços empenhados contra a aprovação da chamada “PEC da bengala” - aumenta de 70 para 75 anos a idade para a compulsória da magistratura - têm ofuscado quaisquer iniciativas, se é que existem mobilizações nesse sentido, em prol de uma reforma política estruturante.
No cerne dos grandes escândalos de corrupção que devastam e consternam o país, estão velhas questões que remetem à urgência de uma reforma política. Afinal, os ideários e programas dos partidos políticos em geral têm se mostrado cada vez mais indefinidos, e os seus principais líderes cada vez mais autônomos e descompromissados com os grandes interesses do país.
No bojo do grave desequilíbrio conjuntural, crise que também é de valores, o descrédito não tem contaminado apenas o Legislativo, mas em certa medida todos. Não é sem motivos que reformas políticas eficazes precisam contar com a boa vontade da classe política – uma ideia que há tempos resiste como miragem – e uma maior participação de entidades da sociedade civil organizada.
Desde o governo João Goulart, arremedos de reforma política, as chamadas minirreformas, têm sido organizados mediante elaboração e arquivamento de projetos de lei e de emenda à Constituição. Para tudo ficar como antes.
Apesar de tais tentativas frustrantes, observa-se que os debates, imprescindíveis para superar conflitos e resistências, têm sido monopolizados pelo Legislativo em prejuízo das organizações da sociedade civil. As disputas internas e os acordos de bastidores entre partidos não conseguem disfarçar a cisão casuística entre pontos essenciais de uma ampla e efetiva reforma. Como sempre, prenuncia-se uma reforma “fatiada”, como o foi a da Previdência e a tributária, que elege priorizar a aprovação de matérias que eminentemente se relacionam a interesses partidários e consensuais, deixando os temas polêmicos para o ativismo do Supremo, a barganha com o Executivo ou a disputa voto a voto com vigência sempre adiada para a próxima legislatura.
Apesar das boas intenções de alguns, falta consenso. Fatia-se a reforma para que algo mude, contanto que as mudanças não sejam tão significativas a ponto de desaguarem em instabilidade para o atual sistema. Tal situação explica a enxurrada de anacronismos, como discutir financiamento público de campanha e cláusula de barreira antes de tópicos como lista fechada, o distritão e o fim das coligações, pluralismo partidário e eleições proporcionais.
As nossas entidades civis costumam esquecer ou minimizar o fato de que os partidos políticos, enquanto detentores da atividade legislativa, tomam decisões que vinculam toda a sociedade por meio de leis (Princípio da legalidade). E uma reforma política estruturante poderia eliminar os casuísmos herdados da ditadura civil-militar, a incluir a organização e a regulamentação dos partidos políticos e sua participação na democracia representativa, resultando numa maior alternância do poder e na democratização das decisões, com respeito aos direitos das minorias.
Ao abdicarem do seu poder de participar e debater tema nacional de suma importância, as nossas entidades civis deixam margem para que grupos de pressão anônimos, nos bastidores, exerçam influência desprovida de responsabilidade e promovam a mercantilização da política. Ao revés, preferem exercer sua pressão casuística para evitar que o Congresso aprove uma PEC de significativa valia para o equilíbrio quantitativo entre os contribuintes e a atenuação dos altíssimos encargos da Previdência Social.
É lamentável que argumentos de parcela de uma elite nacional se aproximem do franco casuísmo e do preconceito em relação aos idosos. E reduzam a polêmica a conflitos de interesses de grupos nas relações de poder, em que uma maioria determinada pretende alcançar os altos cargos com maior rapidez, enquanto uma minoria tímida deseja servir por mais cinco anos. Exemplo desanimador.
ISOLAMENTO, CRÍTICAS E ESCULACHOS PODEM TIRAR LEVY DO GOVERNO
Publicado: 06 de março de 2015 às 00:01 - Atualizado às 01:11
ELE NÃO ESTA HABITUADO ÀS BRONCAS, NEM ÀS CRÍTICAS PÚBLICAS
Amigos do ministro Joaquim Levy (Fazenda) não apostam que ele fique no cargo por muito tempo. Isolado no governo, sem apoio do PT e aliados e hostilizado pelos sindicatos, não gostou de ter sido criticado publicamente por Dilma, após chamar de “brincadeira” e “grosseiras” as ações de política fiscal dos antecessores. Levy também ficou sentido com a bronca por não atender prontamente as convocações Dilma.
Controladora, Dilma saber de cada passo do ministro, mas às vezes Levy não pode atender a convocação imediatamente, e isso a irrita.
Levy também enfrenta dificuldade, dizem os amigos, de tomar broncas seguidas de esculachos, em meio a palavrões impublicáveis.
Quando era convocado para despacho com Dilma, o subserviente Guido Mantega chegava a tomar quatro horas de chá-de-cadeira.
Após classificar Joaquim Levy como “uma ilha no mar de mediocridade do governo”, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto
Mais uma CPI, agora para investigar as telefônicas.
LEONEL ROCHA
06/03/2015 10h00
Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada na Câmara dos deputados. Desta vez para investigar a cobrança de taxas de interconexão cobrada nas ligações entre números de operadoras diferentes e o destino dos bens reversíveis da União. Estes bens – prédios, cabos, antenas, por exemplo - que depois da privatização do sistema de telefonia ficou provisoriamente em poder dos novos donos das companhias e deveriam ser devolvidos à União. A proposta de CPI foi apresentada pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).
A Libéria deu alta a sua última paciente com ebola depois de uma semana sem novos casos de contaminação pelo vírus, segundo a Organização Mundial de Saúde.
Beatrice Yardolo, de 58 anos, deixou um centro de tratamento administrado por chineses na capital, Monróvia, após duas semanas de tratamento.
Quase 10 mil pessoas morreram por causa do vírus ebola - a maior parte delas na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa.
Autoridades da OMS dizem que 132 novos casos foram identificados na Guiné e em Serra Leoa na semana de 1º de março.
É a primeira vez desde maio de 2014 que a Libéria não registra nenhum caso novo do vírus. segundo eles.
Ao deixar o centro de tratamento para ir a sua casa, Yardolo, uma professora de inglês, disse que é "uma das pessoas mais felizes do mundo".
Ela era a última paciente sendo tratada pela doença em todo o país.
No entanto, a OMS alertou que a movimentação da população pela região pode causar mais surtos da doença na Libéria.
"Encaramos os três países de fato como um único. Então a notícia de que a Libéria não tem novos casos é boa, mas as populações se deslocam tanto pela região que pode facilmente haver transporte de casos", disse o porta-voz da organização, Gregory Hartl.
"Temos que chegar a zero nos três países antes de podermos considerar o vírus derrotado."
A última fase de testes de uma vacina experimental contra o ebola começará na Guiné no dia 7 de março, segundo a OMS.
A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que se for comprovada a eficácia da vacina, "será a primeira medida preventiva contra o ebola na história".
A Libéria precisa estar a 42 dias sem novos casos de ebola para ser considerada livre da doença.
No entanto, oficiais da OMS disseram que o monitoramento do ebola "pode não ser o melhor possível" no país por causa do baixo número de amostras.
Algumas comunidades ainda resistem aos apelos para levar seus familiares infectados a centros de tratamento.
Na Guiné, metade das 51 novas infecções foi registrada após o contato com pacientes. Alguns casos só são identificados em exames póstumos.
O vírus ebola também está longe de ser erradicado de Serra Leoa, que registrou 81 novos casos – incluindo seis na capital, Freetown.
"O número de mortes pelo vírus ebola confirmadas ocorrendo na Guiné e em Serra Leoa continua alto, sugerindo que as pessoas ainda não entendem ou aceitam a necessidade de isolamento e de tratamento no início da doença", afirmou um comunicado da OMS.
"Enterros inseguros continuam a acontecer. Temos relatos de 16 enterros contaminados nos dois países."
A presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, pediu na terça-feira por um "Plano Marshall" – programa de ajuda financeira à Europa que os Estados Unidos lançaram após a Segunda Guerra Mundial – para os países afetados pelo ebola no Oeste da África.