domingo, 21 de janeiro de 2018

PM não pode vacilar ... Ir à praia com cordão ouro no pescoço ?

Mulher é baleada no calçadão da

Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio

Crime aconteceu quando dois homens em uma motocicleta tentaram assaltar um policial militar que estava de folga. Vítima foi levada para o Hospital Lourenço Jorge.

Por Fernanda Rouvenat, G1 Rio

21/01/2018 11h23 Atualizado há menos de 1 minuto

Mulher foi baleada na Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Uma mulher foi baleada no abdômen no calçadão da Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21). O crime aconteceu na altura do posto 8, quando dois criminosos em uma motocicleta tentaram assaltar um policial militar que estava de folga.

Em entrevista ao G1, o policial militar contou que estava na areia da praia com a família quando o suspeito sentou ao lado dele e apontou a arma pedindo o cordão.

“Eu achei que era uma arma de brinquedo porque estava meio descascada. Ele arrancou meu cordão, tentou puxar meu anel. Ele também tentou pegar a bolsa que estava com a minha mãe e ela começou a gritar. Eu puxei a bolsa e corri atrás dele”, contou o policial, que preferiu não se identificar.

O PM, que estava de folga, disse ainda que não houve troca de tiros e que, no momento em que correu atrás do criminoso, ele virou para trás e soltou uma “rajada” com a arma. Um dos disparos acabou atingindo a jovem de 21 anos.

“Tinha um outro cara de moto esperando ele. Não teve troca de tiro. À praia estava cheia, eu estava com a minha família. Eu corri atrás porque pensei que a arma fosse de brinquedo”, explicou.

A mulher ferida foi levada para o Hospital Lourenço Jorge, também na Barra da Tijuca. Não há informações sobre o estado de saúde.

O caso foi registrado na 16ªDP (Barra da Tijuca).

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Solidão provoca Reino Unido a criar Secretaria para buscar soluções para o problema...

Reino Unido nomeia secretária para combater a solidão

A primeira-ministra britânica, Theresa May, nomeou nesta quarta-feira uma "secretária da Solidão", encarregada de buscar soluções para o problema.

A secretária apontada, Tracey Crouch, disse estar orgulhosa de ter sido escolhida para enfrentar o que chamou de "desafio geracional" que, estima-se, afeta cerca de 9 milhões de pessoas no país, nas mais diversas faixas etárias.

A premiê Theresa May disse que a secretária irá trabalhar em conjunto com o Comitê da Solidão - um órgão que já existia antes da nomeação de Crouch -, além de organizações não governamentais e empresas, com o objetivo de estabelecer uma estratégia para combater o problema.

Um relatório divulgado no ano passado indicou que o impacto negativo da solidão sobre a saúde pode ser semelhante ao de fumar 15 cigarros por dia.

Idosos

Apesar de ser registrada em todas as idades, a solidão no Reino Unido afeta acima de tudo pessoas com mais de 75 anos.

Estima-se que metade das pessoas nessa faixa etária vivam sozinhas no país - muitas dizem passar dias e mesmo semanas sem nenhuma interação social.

A recém-nomeada secretária, de 42 anos, disse à BBC que um fundo milionário será usado para criar uma estrutura contra a solidão dos britânicos no futuro.

Tracey Crouch reconheceu que fechamento de bibliotecas e centros de lazer por parte das autoridades locais representa um desafio nesse sentido.

Por outro lado, a secretária disse não achar que exista uma única solução para o problema.

Entre as iniciativas, o governo anunciou que o Escritório Nacional de Estatísticas vai elaborar um método para mensurar a solidão.

"No desespero" / Carlos Alberto Sardenberg

No desespero

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Globo - 18/01.

Milhares de cargos foram perdidos pelo PT e associados. Um segundo cataclismo, nas eleições deste ano, seria devastador

É um claro sinal de desespero essa radicalização do PT à medida que se aproxima o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Há um componente de agitação e propaganda nesse movimento — uma última tentativa de intimidar o Judiciário — mas tem aí uma questão pessoal.

Trata-se do futuro profissional, do meio de vida mesmo, de grande parte dos quadros do PT. Estamos falando daqueles que só trabalham em três ambientes: no próprio partido, nos sindicatos e nos governos. São pessoas que praticamente largaram suas profissões para se dedicar inteiramente à atividade política.

Lula, claro, é o exemplo maior. Mas há outros milhares que descreveram a mesma trajetória de vida. São operários, advogados, médicos, engenheiros, técnicos de diversas áreas, jornalistas, que há muitos anos não têm qualquer atividade no setor privado da economia.

Podem reparar nos currículos. O sujeito é membro do partido, diretor do sindicato, depois aparece como secretário de alguma prefeitura, vai para um DAS no governo federal, assume um posto em governo estadual, uma bela assessoria em estatal — e assim vai, de administração em administração, de cidade em cidade, sempre acompanhando as vitórias do PT.

Os funcionários públicos concursados, como os professores, estão em parte protegidos pelas generosas regras do setor, entre as quais a estabilidade. O PT perde a eleição, o sujeito perde o cargo no governo e volta para a repartição. Mas como um simples peão. Tem um garantido mensal, mas perde gratificações, DAS, jetons por participação em conselhos de estatais, perde poder.

Eis um ponto pouco comentado, mas que está nas preocupações internas dos militantes.

Isso, aliás, explica grande parte dessa adesão cega a Lula. Tem o fervor político, claro, mas, convenhamos, é coisa de poucos. Os outros, inclusive por terem participado de campanhas e governos, sabem que é tudo verdade: caixa dois, desvio de dinheiro para o partido e para bolsos pessoais. Sabem que Lula se beneficiou pessoalmente desses esquemas — e sabem que a Lava-Jato descobriu tudo isso, com provas, sim senhor. Os que não sabiam e ficaram chocados já deixaram o partido.

Os demais lutam pela sobrevivência. Já houve um primeiro desmoronamento nas eleições municipais de 2016. Milhares de cargos foram perdidos pelo PT e associados. Um segundo cataclismo, nas eleições deste ano, seria devastador.

Daí o desespero — condição que frequentemente leva a decisões equivocadas.

Ameaçar o Judiciário, por exemplo, é um baita erro. Mas o que fazer quando se sabe que não há saída jurídica? Na verdade, há uma alternativa — a delação premiada. Lógico: o sujeito é apanhado, sabe que a Lava-Jato tem provas, faz o quê? Colaboração.

Como Lula não pode fazer isso, sobra o quê? Ir para o confronto, o desafio ao Judiciário, a ameaça de incendiar as ruas.

Esse confronto é politicamente ruim. Só agrada mesmo à militância cega. Assusta a maior parte da sociedade com a volta do PT radical, daquele Lula antes de fazer a barba, aparar o cabelo, vestir um terno Ricardo de Almeida com gravata Hermès e falar manso. Quase um suicídio? Aqui entra outra, digamos, convicção de Lula e seus mais próximos colaboradores. A de que ele consegue mudar o discurso a qualquer momento, de modo convincente. O radicalismo pré-julgamento seria só uma fase. Depois, na hipótese improvável da absolvição, volta-se para o paz e amor.

Na hipótese provável da condenação, vem agitação, mas a aposta maior será ganhar tempo com os recursos. Não será surpresa se aparecerem nessa fase declarações elogiosas aos tribunais superiores. Veremos. De todo modo, o que importa para Lula e seus militantes é salvar algum naco de poder. O que explica, por exemplo, as negociações partidárias nos estados com os golpistas do PMDB. Vale tudo pelos cargos e para estar no governo, qualquer governo.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

O palco está pronto ... Tem a Cruz e a Coroa esperando o momento de entrar em cena.....

“Cadeia de equívocos” e outras notas de Carlos Brickmann

Se Lula for preso, melhor: vira mártir. Nem precisa atacar a Justiça, pois tem quem faça isso por ele. Como Gleisi Hoffmann

Por Carlos Brickmann

17 jan 2018, 17h17

Lula diz que será candidato à Presidência em 2018

Pode ser que a Lei da Ficha Limpa, segundo a qual réus condenados em segunda instância por um colegiado não podem ser candidatos, por algum motivo deixe de ser aplicada (Nelson Antoine/Folhapress)

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Juristas das mais diversas tendências, estrategistas políticos, acusadores e defensores que nos perdoem, mas só falta uma semana para que o Tribunal Regional Federal examine o apelo de Lula contra sua condenação em primeira instância. O que se sabe é que as questões que importam não devem ser resolvidas. Muito barulho por nada: mesmo que, dia 24, Lula perca por unanimidade, 3 x 0, não será preso (quem diz é o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores). E pode ser que a Lei da Ficha Limpa, segundo a qual réus condenados em segunda instância por um colegiado não podem ser candidatos, por algum motivo deixe de ser aplicada. Conforme a tendência política do jurista consultado, a lei é clara ou tem muitas brechas, abrindo campo para recursos mil. Em resumo, pode sair uma sentença com a qual ou sem a qual a eleição continua tal e qual.

Lula, sem dúvida, sai vitorioso: ao contrário do que muitos imaginavam, abre-se a possibilidade de arrastar a candidatura até a eleição, ou pelo menos perto o suficiente para que ele se apresente como vítima e lance um poste para herdar seus votos. Se for preso, melhor: vira mártir. Nem precisa atacar a Justiça, pois tem quem faça isso por ele. Como Gleisi Hoffmann, que disse que para prender Lula será preciso matar gente. Logo se desculpou, mas é o que pensa. E já se sabe que, para muitos, a Justiça só é justa quando é favorável a Lula. Teremos um ano bem quente.

O apito final

A grande esperança de Lula é levar o caso até Brasília. Por um lado, por ganhar tempo; por outro, sente-se melhor com ministros do Supremo, que já conhece, com quem teve alguma convivência, do que com o pessoal de primeira e segunda instâncias. Ao longo de treze anos de poder petista, coube-lhe, e à sucessora Dilma Rousseff, nomear sete dos atuais ministros (só Gilmar Mendes, escolhido por Fernando Henrique; Celso de Mello, por José Sarney; Marco Aurélio, por Fernando Collor; e Alexandre de Moraes, por Michel Temer, não foram indicados por eles).

Olha o candidato!

Michel Temer deve terminar seu mandato em 31 de dezembro. No dia 1° de janeiro de 2019, deixa de ter direito ao foro privilegiado. Os processos que o Congresso suspendeu voltam a andar, e o então ex-presidente estará sujeito a juízes de primeira instância, tendo de explicar a conversa com Joesley Batista, a corrida de seu amigo Rocha Loures com a mala e sabe-se mais o que. É ruim, aos 78 anos, antever essa aposentadoria.

Todas as atitudes de Temer na área política devem ser avaliadas levando em conta esse fato. Nos EUA, ao deixar o poder, Nixon combinou com o sucessor Gerald Ford que seria indultado. O indulto foi bem aceito, já que era a condição para o país voltar à vida normal. Aqui, com a radicalização em alta, quem pode garantir que o indulto será dado e validado? Se é para ficar na luta política, Temer tentará a reeleição. Nada é impossível, nem isso. Na opinião do presidente, se a economia for bem, ele pode até ganhar.

Michel Temer vem aí

Teremos um ano bem quente. E com cenas inimagináveis: amanhã, 18, Temer grava uma participação no Programa Sílvio Santos. Eles têm algo em comum (como o bordão “Quem quer dinheiro? Quem quer dinheiro?”), mas só se pode imaginar os dois juntos na TV levando em conta o esforço de Temer para elevar seus índices de popularidade. O programa com Temer vai ao ar no dia 28, mas foi preciso gravar com antecedência, porque Sílvio viaja de férias já neste fim de semana. Tudo bem, Michel Temer deve ser coisa nossa, mas nem tanto que interrompa o intervalo de férias de Sílvio.

Outra saída

Há gente de boa cabeça trabalhando com outra hipótese: disputar com um candidato de centro, que tenha o apoio de Temer (dependendo das pesquisas, aberto ou discreto), e que, eleito, lhe garanta o foro privilegiado.

A tese básica desse grupo é que nenhum candidato radical terá chances de vencer a eleição – o que elimina Lula e Bolsonaro (mais os anedóticos, tipo Boulos, Maria do Rosário, Contra Burguês Vote 16 e outros). Um bom candidato de centro teria grandes chances de vencer, e nomearia Temer no dia da posse para o Itamaraty. Ele viajaria pelo mundo e manteria o foro.

Bolívia x Brasil

Evo Morales e Michel Temer trocam elogios e gentilezas, mas há um sério problema no futuro das relações entre Brasil e Bolívia. Dois altos funcionários bolivianos, o procurador-geral (na Bolívia, Fiscal-General) e o chefe de Polícia, que participaram da investigação oficial sobre a morte de três estrangeiros suspeitos de planejar o assassínio de Evo Morales, descobriram algo que ainda não querem revelar (até se sentirem em segurança) e fugiram para o Brasil, onde conseguiram refúgio. Ambos dizem que estão sendo ameaçados de morte. A Bolívia os quer de volta.

Acostume-se... no princípio é o verbo dominado por simpáticos ingênuos de uma corrente ideológica. E o fim é aquilo que esperamos, o precipício ...

CONHEÇA O PENSAMENTO DOS DEFENSORES DA IMPUNIDADE E DO DESENCARCERAMENTO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 14.01.2018

Para entender o que pensa a corrente ideológica que, em boa parte, responde pela leniência da legislação penal brasileira, pela frágil execução penal e pela explosão da criminalidade no Brasil, nada melhor do que ler o que escrevem seus adeptos. As opiniões abaixo foram colhidas das citações contidas em um único texto, da autoria do prof. Leonardo Issac Yarochewsky. O artigo completo pode ser lido aqui, e tem o arrogante título “A sanha punitivista e/ou a boçalidade do discurso da impunidade”. Imaginem o resto da biblioteca...

Ricardo Genelhú, Pós-doutor em Criminologia pela Universität Hamburg:

“o discurso contra a impunidade tem servido de motivo para uma suposta restauração da ‘segurança social’ quando na verdade, serve ela mesma, per se, é de desculpa para a perseguição ao “outro”(...)
"E o ‘discurso da impunidade’, com seu ensaio neurótico promovido por pessoas com onipotência de pensamento, tem poderosamente servido muito mais para ‘justificar’, ‘ratificar’ ou ‘manter’ a exclusão dos ‘invisíveis sociais’, tragicamente culpados e, por isso, incluídos por aproximação com os ‘inimigos’ (parecença), do que para demonstrar a falibilidade seletiva e estrutural do sistema penal antes e depois que um ‘crime’ é praticado, ou enquanto se mantiver uma reserva delacional publicizante, seja porque inafetadora do cotidiano privado, seja porque indespertadora da cobiça midiática."(1)

Leonardo Issac Yarochewsky - Advogado Criminalista e Doutor em Ciências Penais pela UFMG:

“É certo que o discurso midiático - criminologia midiática - da impunidade, contribui sobremaneira para o avanço do Estado autoritário e para a cólera do punitivismo.Atingidos pela criminologia midiática e pelo discurso da impunidade, políticos tendem a apresentar projetos de leis com viés autoritário, conservador e reacionário.” (2)

“Não se pode olvidar que a prisão continua sendo há mais de dois séculos a principal forma de punição para os “perigosos”, “vulneráveis”, “estereotipados” e “etiquetados”, enfim, para os que são criminalizados (criminalização primária e secundária) em razão de um processo de estigmatização, segundo a ideologia e o sistema dominante.” (2)

Salo de Carvalho – Advogado e professor de Direito Penal:

“o sintoma contemporâneo vontade de punir, atinge os países ocidentais e que desestabiliza o sentido substancial de democracia, propicia a emergência das macropolíticas punitivistas (populismo punitivo), dos movimentos políticos-criminais encarceradores (lei e ordem e tolerância zero) e das teorias criminológicas neoconservadoras (atuarismo, gerencialismo e funcionalismo sistêmico)”(3)

Marildo Menegat - Pós-doutor em Filosofia pela USP:

“O melhor a fazer hoje é tornar público este debate, o que significa politizá-lo, pois é o único caminho para pôr termo, quem sabe aos martírios e sacrifícios desde sempre praticados por esta espécie que, por um milagre do acaso, fez-se uma forma de vida, ainda penso, inteligente. É hora de nos entregarmos à realização da liberdade, e, para isso, o fim das prisões torna-se imperativo”. (4)

Reitero: imaginem o resto da biblioteca e suas consequências nas salas de aula dos cursos de Direito.

__________________________________________

[1] GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

[2] YAROCHEWSKY, Leonardo Issac. Artigo “A sanha punitivista e/ou a boçalidade do discurso da impunidade”, http://emporiododireito.com.br/backup/a-sanha-punitivista-eou-a-bocalidade-do-discurso-da-impunidade-por-leonardo-isaac-yarochewsky/

[3] CARVALHO, Salo. O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010

[4] MENEGAT, Marildo. Prisões a céu aberto. In: Seminário depois do grande encarceramento. Organização Pedro Vieira Abramovay, Vera Malaguti Batista. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

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