http://www.24horas.cl/internacional/congreso-aprueba-mocion-de-vacancia-de-kuczynski-2590261
sábado, 16 de dezembro de 2017
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Efeito colateral da Sociedade do Espetáculo... Trem atinge menina que fazia selfie
https://noticias.r7.com/ric-mais/garota-e-atingida-na-cabeca-por-trem-ao-fazer-selfie-com-amigas-15122017
Municípios do Brasil abusaram nos gastos de pessoal... No RJ apenas 23 cidades têm indicador acima de 0,8, nível considerado “excelente” pela Firjan.
https://www.portalviu.com.br/economia/municipios-tem-a-
maior-crise-desde-2006/
Índice de Gestão Fiscal da Firjan aponta que cidades abusaram no gasto com pessoal |
Do Estadão
Em meio à recessão, não são só os Estados e a União que estão quebrados. As prefeituras também fecharam as contas de 2015 à beira da falência. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, 28/07, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), recuou 7,5% ano passado em relação a 2014, atingindo 0,4432 ponto, o menor nível desde 2006. O IFGF varia de 0 e 1 (quanto mais perto de 1, melhor a situação fiscal do município) e sua série história começa em 2006.
Nos cálculos da Firjan, as prefeituras fecharam suas contas em 2015 com um déficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 45,8 bilhões. A projeção da equipe de economistas da entidade empresarial é que esse rombo chegue a R$ 60 bilhões este ano.
O índice da Firjan sintetiza dados públicos sobre a capacidade de a prefeitura gerar receita própria, o peso dos gastos com pessoal, a capacidade de investir, a qualidade da gestão do caixa e o endividamento público.
Segundo o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, o grande vilão do desequilíbrio das contas das prefeituras foi o crescimento excessivo dos gastos com pessoal nos anos recentes de bonança na arrecadação, assim como no caso dos Estados. No domingo, o jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que o gasto com pessoal nos governos estaduais cresceu em pelo menos R$ 100 bilhões de 2008 para cá.
Com a recessão, que se agravou em 2015, a receita com tributos está em queda livre. Para se ajustar as prefeituras só conseguem cortar gastos com investimentos em asfaltamento de ruas, iluminação pública, limpeza e postos de saúde, serviços essenciais para o dia a dia dos moradores.
No quadro geral, 87% dos municípios pesquisados têm IFGF abaixo de 0,6, com situações classificadas como “crítica” ou “difícil”. Apenas 23 cidades têm indicador acima de 0,8, nível considerado “excelente” pela Firjan.
Para o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, é preciso separar a crise em dimensões conjuntural e estrutural. A mais importante é a conjuntural, com a recessão derrubando as receitas com impostos, diz Veloso. A parte estrutural é o peso dos gastos com pessoal e Previdência e, segundo o economista, é mais grave nos governos estaduais do que nas prefeituras.
“A crise tem raízes estruturais, mas não assumiria essa dimensão se não fosse o lado conjuntural”, diz Velloso.
Os municípios são mais atingidos pelo lado conjuntural da crise porque sua receita, na maioria dos casos, depende de repasses de tributos arrecadados pelos Estados e pela União, como confirma o estudo da Firjan.
De acordo com Velloso, um agravante é que alguns dos tributos cobrados pelo governo federal e depois repartidos, como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são os mais afetados pela recessão. Os principais tributos cobrados pelas prefeituras, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o IPTU, sobre propriedade, caem menos em épocas de economia encolhendo.
Apesar disso, essa arrecadação é insuficiente para arcar com a administração das cidades, como mostra o IFGF. O componente que mede a capacidade de gerar receita própria é o mais baixo dos cinco que formam o índice de Firjan.
Mercês, da Firjan, critica a criação de municípios, segundo ele excessiva, o que acaba elevando custos administrativos. “Se a cidade não tem capacidade de se sustentar com receitas próprias, por que foi criada?”, questiona Mercês.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram criadas 1.446 cidades desde a Constituição de 1988, que reconhece os municípios como entes da federação. Na visão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o problema da gestão pública nas prefeituras está na falta de equilíbrio no pacto federativo e não na quantidade de cidades ou no seu tamanho.
Ziulkoski ressalta que empresas e cidadãos geram produção e renda nas cidades, mas a maior parte dos tributos é cobrada pelo governo federal e pelos Estados, ainda que volte depois na forma de repasses. Segundo dados levantados pela CNM, do R$ 1,850 trilhão arrecadado em 2014, apenas 7%, ou R$ 125 bilhões, ficaram diretamente com as prefeituras.
“Dizem que as prefeituras vivem de mesada. É mentira. Quem vive de gigolô é a União”, afirma Ziulkoski. Para ele, somente um novo pacto federativo, com mais autonomia para as cidades, poderia resolver o problema.
EXCELÊNCIA
A boa gestão fiscal é uma coisa rara nas cidades brasileiras: apenas 23 cidades (0,5% do total) ficaram com indicador acima de 0,8 no IFGF de 2015.
Nessa ilha de excelência, há cinco cidades paulistas: São Pedro, Louveira, Indaiatuba, Ilhabela e Ilha Comprida. Ainda assim, o ranking do IFGF é liderado por Ortigueira (PR), que viu suas receitas e investimentos crescerem com a instalação de uma fábrica de celulose da Klabin na cidade, um investimento de R$ 5,8 bilhões.
Em segundo lugar, vem São Gonçalo do Amarante (CE), que também viu receitas e investimentos subirem na esteira da instalação do Complexo Industrial e Portuário de Pecém.
Segundo a Firjan, a terceira colocada, São Pedro, cidade de 34 mil habitantes a cerca de 170 quilômetros da capital, se destaca porque é um destino turístico e conseguiu nota máxima nos itens relacionados à capacidade de investimento e à gestão de caixa.
Ilhabela também alcançou nota máxima em quatro das cinco variáveis, mostrando que é possível alcançar bons resultados fiscais mesmo com baixa receita própria, segundo a Firjan.
Fora da lista das dez maiores do País, as maiores altas na passagem de 2014 para 2015 foram verificadas em São José do Rio Preto e Caraguatatuba. Segundo a Firjan, a primeira se destacou porque aumentou os investimentos, enquanto a segunda melhorou a gestão de caixa.
A capital não está entre as dez melhores do Estado: ficou em 19º lugar, com 0,7207 ponto, 3,4% acima de 2014. No ranking nacional, São Paulo aparece na 100ª posição, mas é a sexta melhor capital. “São Paulo tem um interior muito desenvolvido”, diz Mercês.
Segundo ele, a capital avançou em 2015 porque pagou menos juros de sua dívida com a União, após a renegociação do indexador.
Ainda assim, nem em São Paulo a boa gestão das contas públicas é disseminada. A grande maioria (87,4% do total) das prefeituras paulistas está em situação fiscal difícil ou crítica (ou seja, com IFGF abaixo de 0,6 ponto).
PIOR GESTÃO FISCAL
Os municípios com a pior gestão das contas públicas estão concentrados no Nordeste. Na lista das 500 piores cidades no IFGF do ano passado, 384 (76,8%) estão no Nordeste. O Sudeste vem em seguida, com 15% do total. Entre os dez piores, nove estão no Nordeste. Apenas Normandia, em Roraima, a quarta pior do ranking, está fora da região. As três últimas colocadas ficam na Bahia: Floresta Azul é a pior, seguida de São José da Vitória e Itapitanga.
Para Mercês, é preciso melhorar os instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reforçando o que chama de regras de “comportamento”. “Precisamos de regras de comportamento, para que isso não volte a acontecer”, diz Mercês.
O economista também defende a proposta de emenda constitucional (PEC) elaborada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para criar um teto no crescimento dos gastos públicos. Para Mercês, a regra deverá valer para Estados e municípios.
“O teto nominal é uma solução de médio prazo. No curto prazo, as penalidades da LRF precisam ser aplicadas. Os tribunais de contas têm de fazer auditorias”, diz Mercês.
Correios perdeu dinheiro e prestígio nos últimos anos
https://g1.globo.com/economia/noticia/triplica-prejuizo-dos-correios-com-pagamento-de-indenizacoes-aponta-relatorio-da-cgu.ghtml
Triplica prejuízo dos Correios com
pagamento de indenizações,
aponta relatório da CGU
Em 2011, Correios gastaram R$ 60 milhões com o pagamento de indenizações a clientes por atrasos, extravios, avarias e roubos de correspondências. Valor aumentou para R$ 201,7 milhões em 2016.
Por Marcelo Parreira, TV Globo, Brasília
O prejuízo dos Correios com o pagamento de indenizações a clientes – por atrasos, extravios, avarias e roubos de correspondências e encomendas – triplicou entre 2011 e 2016, informa relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Em 2011, os Correios, cuja privatização é estudada pelo governo, gastaram R$ 60 milhões com indenizações e, em 2016, R$ 201,75 milhões, diz o relatório. Esses valores se referem 954 mil indenizações em 2011 e a 10,06 milhões de indenizações em 2016 (nove vezes mais).
Parte das informações do relatório, consideradas estratégicas pelos Correios, foram colocadas em sigilo pela CGU, a pedido da empresa, depois de o documento ter se tornado público neste mês. Nesse intervalo de tempo, o G1 teve acesso às informações sigilosas do relatório.
AUMENTA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES PELOS CORREIOS
(em milhões de reais, entre 2011 e 2016)Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU)
Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU)
Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU)
A CGU qualificou a alta no pagamento de indenizações como "vertiginosa" e apontou o problema como um dos "fatores que impactam a atual situação econômica financeira" da empresa.
Em nota, a assessoria da estatal disse que os gastos são "extremamente impactantes para a empresa".
"Para diminuir os eventos que geram indenizações por motivo de extravio, os Correios têm adotado diversas medidas internas. Entretanto, no que se refere aos roubos, essa é uma questão que foge ao controle da empresa, uma vez que trata-se de um problema de segurança pública", informou a estatal.
Sobre o pedido para que os dados fossem colocados em sigilo, a assessoria da empresa disse que as informações são "relativas à atuação no âmbito comercial e concorrencial dos Correios", o que permite por lei que a informação seja de acesso restrito.
De acordo com os Correios, a exposição das informações poderia prejudicar a competitividade dos Correios e gerar riscos ou ameaças à empresa.
A Controladoria-Geral da União informou, em nota, que pedidos para que informações sejam colocadas em sigilo são rotineiros e que as informações foram tornadas restritas provisoriamente, enquanto avalia se devem ou não permanecer em segredo.
Gastos com pessoal
Outro ponto da administração dos Correios considerado preocupante pela CGU foi o aumento da despesa com pessoal.
De acordo com o relatório, o número de funcionários dos Correios subiu apenas 0,43% entre 2011 e 2016, mas o custo total com os empregados cresceu 62,61% no mesmo período.
Já os gastos com os chamados benefícios pós-emprego, que incluem a previdência complementar e o plano de saúde dos empregados, mais que triplicaram no mesmo período, crescendo de R$ 118,6 milhões em 2011 para R$ 410,36 milhões em 2016.
Sobre os gastos com pessoal, a estatal informou por meio da assessoria estar realizando um Programa de Demissão Incentivada (PDI) que já diminuiu o quadro de pessoal em mais de 6 mil pessoas, e que os gastos com o plano de saúde dos funcionários estão sendo debatidos no Tribunal Superior do Trabalho, após fracassarem as negociações com o sindicato da categoria.
Transferências para a União
A CGU também destacou o fato de os Correios terem repassado para a União entre 2011 e 2013 mais recursos do que o mínimo exigido por lei, o que reduziu a capacidade de investimento da empresa.
De acordo com a CGU, as transferências chegaram a R$ 2,96 bilhões. Na resposta encaminhada aos auditores, os Correios argumentaram que essas transferências fizeram com que o prejuízo da empresa entre 2014 e 2016 fosse 35% maior do que o que teria ocorrido se o dinheiro tivesse ficado nos Correios.
O órgão de fiscalização alertou para a necessidade de mudanças na gestão da empresa. "Se medidas efetivas não forem tomadas, no curto prazo, para ampliação da receita e redução dos custos, principalmente em relação aos benefícios pós-emprego, constata-se que a empresa irá se tornar gradativamente dependente de recursos transferidos pela União para o seu custeio, transformando-se, portanto, em uma empresa dependente", diz o documento.
A empresa disse que o repasse de dividendos para o Tesouro Nacional entre 2011 e 2013 foi determinado pela União, e que pediu ao governo um aporte do dinheiro recolhido à época.
De acordo com a assessoria dos Correios, a intenção é alterar o estatuto para impedir que isso seja feito novamente.
quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Segredos mal guardados ...
Ex-ministros de Chávez esconderam 2 bilhões de euros em Andorra
http://flip.it/zdyThF
O que aconteceu enquanto nós dormíamos!
https://g1.globo.com/agenda-do-dia/noticia/quinta-feira-14-de-dezembro.ghtml
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
"EUA entram na investigação de corrupção ligada à escolha do Rio para a Olimpíada" / El País
EUA entram na investigação de corrupção ligada à escolha do Rio para a Olimpíada
A investigação é liderada pelo escritório do FBI em Nova York e a Promotoria no Brooklyn
Nova York
As autoridades federais nos Estados Unidos entraram na investigação em curso no Brasil e na França que apura supostas ações corruptas ligadas à escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas. Ela é centrada no pagamento de subornos feitos para comprar votos e na concessão de contratos. Carlos Arthur Nuzman, o antigo presidente do Comitê Olímpico brasileiro, chegou a ficar preso por 15 dias, há dois meses, acusado de ser peça-chave no esquema e agora aguarda em liberdade os desdobramentos do processo.
A investigação é liderada pelo escritório do FBI em Nova York e a Promotoria no Brooklin, de acordo com a informação divulgada pelo The Wall Street Journal. É a mesma jurisdição nos Estados Unidos que persegue crimes em escala transnacional, como no caso das propinas revelado contra a FIFA em 2015 e o que investigou a trama do doping em atletas olímpicos russos.
Um grande júri federal no Brooklyn trabalha desde o ano passado para reunir provas documentais e depoimentos ligados à investigação para poder montar uma causa penal. A parte dos contratos se centraria, de acordo com as fontes citadas pelo jornal de finanças nova-iorquino, na concessão de direitos de retransmissão do evento esportivo e de marketing.
Os investigadores franceses e brasileiros solicitaram a ajuda norte-americana há mais de um ano. Em passagem recente pela Europa, a procuradora brasileira à frente do caso, Fabiana Schneider, chegou a reclamar publicamente da falta de resposta americana: "As dificuldades para investigar são imensas. Para que busquemos informações em cada país é necessário uma cooperação internacional que é difícil. Com os franceses foi mais fácil, mas dos Estados Unidos não recebemos resposta", disse Schneider. Agora a investigação pretende fazer com que o empresário brasileiro Arthur Soares, que está foragido na Flórida, deponha no Brooklyn e forneça toda a informação que tem sobre as comunicações que manteve relacionadas ao voto feito em 2009 em Copenhague.
Os promotores no Brasil e na França acusaram Soares de pagar subornos ao filho do representante senegalês do COI, a pedido de funcionários brasileiros. O Rio de Janeiro disputava a realização dos Jogos Olímpicos com Madri, Tóquio e Chicago. Os EUA não puderam responder em agosto o pedido de prisão e extradição do empresário brasileiro porque não receberam informação suficiente sobre as acusações.
Os EUA, como país garantidor das transações internacionais feitas em dólares e utilizando o sistema bancário norte-americano, têm a autoridade extraterritorial para iniciar ações penais desse tipo. Por esse motivo pede também dados sobre possíveis transferências de fundos, para seguir o rastro dos pagamentos ilícitos. O COI, através de um porta-voz, afirma não ter recebido pedido algum dos EUA.
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