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domingo, 5 de junho de 2016

"Barrados no baile" ... Juiz Moro interrompe inquérito sobre os '100 maiores da Lei Rouanet

Moro barra ofensiva da PF sobre os 100 maiores da Lei Rouanet 

O magistrado apontou em sua decisão que a apuração, "se pertinente", deve ser feita em um inquérito à parte na Lava-Jato e com "objeto definido" para evitar tumultuar a investigação

    

 postado em 03/06/2016 19:05 / atualizado em 03/06/2016 19:10
NELSON ALMEIDA


O juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, mandou anular, nesta sexta-feira (3/6), o pedido da Polícia Federal ao Ministério de Transparência e Gestão para levantar os 100 maiores receptadores/captadores de recursos via Lei Rouanet. O magistrado apontou em sua decisão que a apuração, "se pertinente", deve ser feita em um inquérito à parte na Lava-Jato e com "objeto definido" para evitar tumultuar a investigação. Ainda de acordo com Moro, a solicitação precisa antes de uma autorização judicial dada por ele. O ofício encaminhado na segunda-feira, 30, ao Ministério foi repassado diretamente pelo delegado Eduardo Mauat, da força-tarefa da Lava Jato. A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991.

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A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher para gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um megaesquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.

O Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.

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sábado, 4 de junho de 2016

sexta-feira, 3 de junho de 2016

100 captadores de recursos da Lei Rouanet dos últimos 10 anos serão investigados pela Lava Jato

sexta-feira, junho 03, 2016


OPERAÇÃO LAVA JATO INVESTIGA OS 100 MAIORES BENEFICIÁRIOS DA LEI ROUANET

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
O pedido da PF foi enviado na última segunda-feira a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece orientando investigados da Lava Jato.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do país.
Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas que estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. O Ministério da Cultura informou apenas que não foi procurado pela PF. Do site de Veja

A Suíça faz referendo para salário básico e único para todos... DW

Suíços votam sobre salário básico para todos http://flip.it/n-H0i

EUROPA

Suíços votam sobre salário básico para todos

Plebiscito decide se Estado pagará mensalmente mais de 2,2 mil euros a cidadãos, independentemente de trabalharem. Políticos de todos os partidos do país são contra.
Schweizer Franken
É possível que na Suíça, em um futuro próximo, o trabalho seja algo apenas para quem tiver vontade, porque todos vão ganhar dinheiro, mesmo ficando em casa, sendo pobre ou milionário. Neste domingo (05/06), os suíços vão às urnas votar em um plebiscito sobre a renda básica universal.
A ideia não é inteiramente nova. "A solução para acabar com a pobreza é uma renda garantida", disse Martin Luther King. Em 1967, o economista austríaco Friedrich August von Hayek teve a ideia de "uma determinada renda mínima para todos aqueles que são incapazes de suprirem a si próprios."
Na Suíça, o economista e psicólogo Daniel Straub retomou o tema. Em 2012, ele publicou, junto com Christian Müller, o livro Die Befreiung der Schweiz - Über das bedingungslose Grundeinkommen (A libertação da Suíça - sobre a renda básica incondicional, em tradução livre).
Utopia ou visão do futuro?
"Isso seria uma mudança de paradigma. A renda básica incondicional dá a todos a base para uma vida plena", argumenta Daniel Straub, em entrevista à DW. O presidente da iniciativa suíça, que trabalhou anteriormente na IBM, está convencido de que, com a medida, as pessoas vão se tornar mais produtivas e criativas. "As pessoas perderiam a pressão de terem de se sustentar", argumenta.
Caso a ideia seja aprovada, seria necessária uma emenda constitucional, segundo Straub. A iniciativa propõe o pagamento de 2,5 mil francos suíços como renda básica. Isso equivale a 2.250 euros ou 2.442 dólares.
Daniel Straub
Daniel Straub aposta na renda universal como um projeto para o futuro
O governo suíço e todos os partidos do país rejeitam a iniciativa. Eles criticam que a ideia seria nociva, perigosa e impossível de ser financiada. Eles consideram também haver riscos em relação à imigração, aumento de impostos para o financiamento, assim como a perda de produtos e serviços, caso muitas pessoas não se prontifiquem a trabalhar, já que não terão mais que fazê-lo para custear a própria subsistência.
Institutos de pesquisa realizaram sondagens indicando que a esmagadora maioria dos cidadãos suíços afirma que continuará trabalhando, apesar de receber a renda básica. Apenas 2% responderam negativamente, enquanto 54% dos entrevistados disseram que iriam usar a renda extra para se aperfeiçoarem profissionalmente. Da mesma forma, muitos disseram que iriam dedicar mais tempo à família.
Projeto a longo prazo
Há sete anos, a iniciativa vem se preparando para o plebiscito. Straub afirma que, até certo ponto, pode entender seus críticos. Dez anos atrás, ele também teria dito que a ideia não é possível de ser financiada.
"Vemos isso como um projeto a longo prazo. A votação é apenas um passo", afirma Straub. Ele está confiante. Para ele, a iniciativa de promoção da renda básica é um processo político para o qual são necessários muitos anos: "Todas as vozes devem ser ouvidas, só assim ele é verdadeiramente democrático."
Para ilustrar seu ponto de vista, Straub recorda um debate em que esteve, onde um jovem desafiou os críticos a delinearem sua visão para o futuro e explicarem como eles reagiriam à perda de postos de trabalho devido à quarta revolução industrial. A resposta foi o silêncio.
"Não é uma revolução com a qual queremos abolir o sistema atual. A economia de mercado tem muitas vantagens", ressalta Daniel Straub. "Mas é hora de ajustar o sistema, desenvolvê-lo e partir para a próxima etapa."

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"Informações mortais" > Lula está em mal lençóis com delação de Leo Pinheiro, da OAS / CristalVox

lula ESBAGAÇADO

Teori Zavaski ameaçado, vai prender Lula!

Tudo o que você já “leu e ouviu falar” sobre o envolvimento do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva na Lava Jato é “conto de carochinha”,  diante das revelações de Leo Pinheiro, Presidente da OAS,  aos Delegados da Polícia Federal e aos Procuradores da República.  Não ficará “pedra sobre pedra”.
O sítio de Atibaia é o que se pode chamar “de arroz na cárie de um dente”, diante da magnitude que representam os “movimentos”  de Lula quando presidente e após sua saída do Planalto. Usando o cargo para obtenção de vantagens pessoais  e comprometendo irresponsavelmente as finanças do BNDEs para beneficiar “velhos companheiros, principalmente ditadores da pior espécie na América e na África”, que  de forma “carinhosa devolviam “os favores” como “mimos” milionários e não republicanos,  atuação “típica” da ORCRIM BOLIVARIANA!
Lula, definitivamente está no “pior do mundos”. Sem a proteção do “foro privilegiado”,  sem dinheiro público para se “MOVIMENTAR” e vendo os “velhos amigos” , ou recolhidos a masmorras ou deixando claro que fogem de  um “leproso”, ELE, lula,  ouvirá do “japonês da federal”  a pior das notícias que já recebeu: O SENHOR ESTÁ PRESO!
Os jornais Globo e Extra tratam do assunto nesta quinta, 02 de maio.

“O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, forneceu informações que comprometem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a procuradores da Operação Lava-Jato que atuam em Brasília. Nas palavras de uma pessoa que participa das tratativas, as denúncias de Pinheiro são “mortais” para o petista, segundo informação publicada pela coluna “Radar”, da Veja, e confirmada pelo GLOBO. O empreiteiro negocia um acordo de delação premiada, que ainda não foi firmado.
Léo Pinheiro começou a discutir um acordo de delação com procuradores de Curitiba no início do ano, mas a negociação não avançou. As informações prometidas pelo empreiteiro não interessaram à força-tarefa naquele momento. Em novas tratativas, agora com procuradores de Brasília, as conversas evoluíram a ponto de o acordo ficar próximo de ser firmado.
No entanto, Léo Pinheiro ainda não prestou nenhum depoimento formal referente à delação. Fontes ouvidas pelo GLOBO estimam que as negociações devem se prolongar por mais três meses. O empreiteiro também deve falar sobre as mensagens telefônicas encontradas em seu celular, inclusive as conversas com o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. Léo Pinheiro já foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele recorre da decisão em liberdade, enquanto é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/informacoes-de-leo-pinheiro-podem-ser-mortais-para-lula-19421261.html#ixzz4AR0ajlH9

Humor de Amarildo...

HUMOR

A charge de Amarildo

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Charge (Foto: Amarildo)

"Em vez ditaduras, temos democracia imperfeitas" / Mario Vargas Llosa

“Em vez de ditaduras, temos democracias imperfeitas”


O romancista Mario Vargas Llosa, criador de obras-­primas como “Conversa na catedral”, “A guerra do fim do mundo” e “Tia Júlia e o escrevinhador”, é um dos maiores escritores da atualidade. Pela excelência de sua literatura, ganhou o Prêmio Nobel. Em suas palestras, no entanto – como as que deu no Brasil na semana passada, no ciclo “Fronteiras do Pensamento” e num evento do Instituto Palavra Aberta –, o autor fala pouco de seus romances. Llosa se tornou um intelectual engajado. Suas causas são a liberdade e a democracia. O bom combate leva o autor peruano, que mora em Londres, a viajar pelo mundo. No giro mais recente, antes de vir ao Brasil, Llosa esteve na Argentina e no Chile. Ele está otimista com a América Latina, incluindo o Brasil. Llosa acha que nossa democracia sairá fortalecida, e não enfraquecida, do segundo processo de impeachment em menos de 30 anos. “O movimento popular que surgiu no Brasil é de melhoramento das instituições”, afirma.
Época – O impeachment da presidente Dilma Rousseff representa uma ameaça à democracia, como diz o governo brasileiro?
Mario Vargas Llosa – Não creio que a democracia brasileira esteja ameaçada. Ao contrário. O que está ocorrendo pode representar um fortalecimento da democracia no Brasil.
Época – Por quê?
Llosa – O movimento popular que surgiu no Brasil é um movimento anticorrupção, de purificação da democracia, de melhoramento das instituições. E, sobretudo, de repúdio à ideia de que chegar ao poder seja um pretexto para enriquecer usando meios ilegais. Esse movimento mostra que havia mais corrupção do que parecia no Brasil, e rechaça a prática. A corrupção, em toda a América Latina, é uma gangrena contra as instituições democráticas.
Época – O senhor vive em Londres. Como os europeus veem a situação atual do Brasil?
Llosa – A ideia de que há um golpe em curso no Brasil é o argumento principal da presidente Dilma Rousseff. Mas não acho que seja possível levar essa ideia a sério. Minha impressão é que estão sendo cumpridos todos os passos estabelecidos pela legalidade brasileira. Se houver impeachment, como parece que haverá, ele se dará estritamente dentro da moldura legal, que assim sai fortalecida. Creio que, se há uma ameaça à legalidade brasileira, essa ameaça está na corrupção, que cria um desencanto muito grande com as instituições democráticas.
Época – Outro assunto muito discutido no país, além da corrupção, é a derrocada econômica, que está na raiz do processo de impeachment.
Llosa – Espero que o impeachment, se ocorrer, sirva como um aviso para evitar a desonestidade nos cargos públicos, mas não apenas isso. É preciso evitar também as políticas fiscalmente irresponsáveis. Creio que a irresponsabilidade, que é o populismo, está muito ligada à corrupção.
Época – Qual a relação entre corrupção e irresponsabilidade fiscal?
Llosa – O populismo serve para ocultar, para disfarçar as transgressões da lei. Eu acredito que as duas coisas, populismo e corrupção, andam sempre juntas.
Época  Como avalia a derrota da presidente Cristina Kirchner na Argentina?
Llosa – Também vejo o caso argentino com muito otimismo. A Argentina estava indo em direção ao abismo. Seus governantes haviam comprado, pelo menos retoricamente, o “socialismo do século XXI” da Venezuela. Cristina foi uma entusiasta de Hugo Chávez e do chavismo. Sabemos aonde conduz o “socialismo do século XXI”. A Venezuela está à beira do abismo, o país está literalmente se desfazendo. Lá existe fome, faltam todos os artigos de primeira necessidade, remédios, alimentos, há uma inflação que é a mais alta do mundo, há uma escalada vertiginosa da violência. A Argentina estava nesse caminho. Tudo o que havia fracassado no resto do mundo estava sendo aplicado na Argentina pelo casal Kirchner. Por sorte, houve uma rea­ção contra o populismo na Argentina, civilizada e eleitoral. Macri está indo bem num primeiro momento. Está pegando o touro pelos chifres, como se diz na Espanha, fazendo as reformas necessárias.
Época – Essas reformas não são dolorosas demais para a população?
Llosa – Claro que o populismo sempre tem um custo, um custo alto, e quem paga é sempre o povo. Mas a culpa pelas reformas que Macri tem de fazer é do próprio populismo, que manejou o dinheiro público de maneira completamente irresponsável, demagógica, aumentando o gasto fiscal de maneira vertiginosa. Apesar do custo, essa mudança é bastante positiva e há indícios de que vá trazer muitos benefícios ao país. A Argentina é um país com recursos enormes. Se os investimentos vierem, como espera o governo, creio que a inflação será controlada e se poderá gerar emprego.
Época – Há dois tipos de governos de esquerda na América Latina. No Peru e no Chile, há responsabilidade fiscal e respeito às regras democráticas. Já no Equador, na Venezuela e na Bolívia – e na Argentina até recentemente –, o modelo é diferente. Por que isso acontece?
Llosa – Isso ocorre porque países como Equador, Venezuela e Bolívia são governados por mandatários que têm uma inclinação muito forte ao populismo. Mas minha impressão é que há uma reação na América Latina contra o populismo. Formou-se uma consciência de que o populismo significa sacrificar o futuro em troca de um presente que é muito efêmero. E o custo é sempre muito alto, principalmente para os mais pobres, que não têm como se defender de uma inflação alta, por exemplo. Minha visão da América Latina não é 100% otimista, porque na América Latina sempre podem ocorrer catástrofes. Mas tenho a impressão de que se compararmos a América Latina atual com a de 30 anos atrás há um progresso considerável. No passado tínhamos ditaduras militares e revoluções armadas. Agora temos democracias imperfeitas, mas que podem ser corrigidas.

"Informações mortais",,,

http://cristalvox.com/teori-zavaski-ameacado-vai-prender-lula/