The New York Times11/12/2012 | 05h34
Custos pós-tempestade podem forçar moradores a deixar litoral nos Estados Unidos
Taxas crescentes de seguro contra inundação e elevados padrões de reconstrução colocam em risco a permanência de muitos proprietários de imóveis em áreas costeiras de Nova York e Nova Jersey
David M. Halbfinger
Moradores de Nova York e Nova Jersey, que apenas começaram a compreender os altos custos de consertar as casas danificadas ou destruídas pelo furacão Sandy, em breve enfrentarão outro abalo financeiro: taxas crescentes de seguro contra inundação e elevados padrões de reconstrução que ameaçam tornar a vida no litoral, de uma vez por todas, um luxo que apenas os ricos poderão ter.
Proprietários de imóveis nas áreas costeiras danificadas pela tempestade que tinham seguros contra enchentes – e muito mais proprietários que não tinham, mas que agora vão ser obrigados a ter – enfrentarão aumentos de até 20 por cento ou 25 por cento por ano iniciando em janeiro, pela legislação adotada em julho para apoiar o endividado Programa Nacional de Seguro Contra Enchente. Os aumentos anuais serão de centenas, e mesmo milhares de dólares, nas contas anuais dos proprietários de imóveis.
Os prêmios de seguro mais altos, junto com as exigências caras para os imóveis sendo reconstruídos dentro das zonas de perigo recém-mapeadas, que levará em conta o vasto alcance da tempestade, são uma ameaça séria para os enclaves de classe média e de baixa renda. No Queens, em Staten Island, em Long Island e em Jersey Shore, muitas famílias se apegaram ao estilo de vida modesto da costa, frequentemente passando bangalôs ou pequenas casas vitorianas de geração em geração, mesmo quando o desenvolvimento transformou outros lugares em playgrounds para os abastados.
Enquanto muitos proprietários estão começando a construir sem pensar nos custos futuros, as mudanças podem forçar um êxodo demográfico ao longo da Costa Noroeste, mesmo em lugares que a tempestade não atingiu, segundo funcionários federais, executivos de empresas de seguros e especialistas em desenvolvimento regional. Ronald Schiffman, ex-membro da Comissão de Planejamento da cidade de Nova York, disse que a menos que haja intervenção do Congresso, ou dos estados, haveria um "deslocamento em massa de famílias de baixa renda de suas comunidades históricas".
Após semanas retirando escombros de sua casa de 87 anos com dois andares na baía de Long Beach, Nova York, Barbara Carman, de 59 anos, disse que entendia a necessidade de estabilizar o programa de seguro contra enchentes, mas ela comparou os aumentos dos prêmios a "chutar as pessoas quando estão por baixo".
Carman e o marido, que esperavam se aposentar em alguns anos, estavam reconsiderando se poderiam custear a permanência na costa com rendas fixas. Mas ela disse temer que mesmo vender o imóvel poderia ser difícil.
— Apenas pessoas abastadas poderiam pagar, acho, não pessoas da classe média — afirmou. — Vão nos tirar daqui pelo preço.
A pressão financeira acentuada surgiu como consequência não intencional dos esforços para impedir o subsídio do risco pelo governo que incentivou tantos a construir e reconstruir ao longo de litorais cada vez mais vulneráveis ao clima extremo. Os que apoiam o esforço reconheceram que isso esmagaria os moradores de baixa renda, mas disseram que seria vital para o programa de seguro refletir o risco de viver ao longo da costa.
— A ironia é que, se permitíssemos que as forças do mercado atuassem na região costeira, muito do desenvolvimento em locais inadequados jamais teria ocorrido — afirmou Jeffrey Tittel, diretor do Sierra Club em Nova Jersey. — Mas não o fizemos. Subsidiamos esse desenvolvimento com taxas de seguro baixas por décadas. E não podemos nos dar o luxo de continuar a fazer isso. Uma pessoa que mora em um apartamento em Newark deve pagar pela casa de alguém na praia?
Porque seguradoras privadas raramente oferece seguro contra enchentes, o programa é administrado pelo governo federal dos Estados Unidos, que manteve as taxas artificialmente baixas sob a pressão da indústria imobiliária e outros grupos. Seguros contra enchentes em áreas de alto risco custam entre 1,1 mil a 3 mil dólares por ano, para um limite de cobertura de 250.000; o conteúdo de uma casa pode ser segurado em até 100 mil dólares por um adicional de cerca de 500 dólares por ano, afirmou Steve Harty, presidente do National Flood Services, uma grande empresa de processamento de sinistros.
Os prêmios dobrarão para os novos donos de apólices e para muitas apólices antigas dentro de três ou quatro anos dentro da nova lei.
Em todos os setores, as taxas começarão a subir numa média de 20 por cento após 1º de janeiro, segundo a Agência Federal de Gerenciamento de Emergência (FEMA); anteriormente, o aumento das taxas tinha um limite de 10 por cento. Para propriedades anteriores ao programa de seguro contra enchentes, para as quais o custo dos prêmios seria a metade do custo das construções mais novas, esses descontos estão sendo eliminados, através de taxas anuais com aumento de 25 por cento.
Os segundos imóveis e os imóveis comerciais terão esses aumentos no ano que vem, sem exceção. As moradias perderão esses abatimentos de taxas se os reparos custarem mais que a metade do valor da casa; se a casa tiver sofrido danos recorrentes por enchente; ou se o proprietário recusar uma oferta de dinheiro para ajudar a elevar ou realocar a construção – as mesmas situações enfrentadas por muitos proprietários afetados pelo furacão Sandy. O abatimento das taxas desaparece se os donos venderem, deixarem as apólices prescrever ou se realizarem grandes melhorias.
As penalidades mais severas, os prêmios mais altos e a eliminação de subsídios adotados em julho tiveram a intenção de reforçar as finanças do programa de seguro contra enchentes, que entrou em uma dívida de 18 bilhões após o furacão Katrina e só tinha 3 bilhões de capacidade de empréstimos antes do furacão Sandy, o qual pode provocar pedidos de indenização de 6 a 12 bilhões de dólares. O congresso foi pressionado a agir não apenas por conservadores fiscais, mas também pelos defensores ambientalistas que acreditavam que o programa incentivou o desenvolvimento descontrolado em áreas de risco.
Mas a lei não aborda a capacidade de pagar, mas somente prevê que a FEMA deveria estudar o assunto.
— É preciso caminhar na direção da saúde fiscal — afirmou J. Robert Hunter, administrador de seguros federais durante os governos do presidente Ford e do presidente Carter, e que agora é o diretor de seguros da Federação de Consumidores da América. — Mas também dissemos que é preciso ter alguma proteção para pessoas de baixa renda. Porém, isso nunca foi feito.
Hunter, que foi indicado para uma comissão pós-tempestade pelo governador de Nova York, Andrew M. Cuomo, disse que sua análise dos dados da FEMA mostrou que menos de 30 por cento das casas nas áreas afetadas pela tempestade tinham apólices vigentes.
Os funcionários da agência disseram que levariam meses para terminarem os novos mapeamentos das enchentes, o que significa que os proprietários estão abordando a questão da reconstrução sem a compreensão completa das exigências que podem enfrentar.
Dave Miller, chefe do Programa Nacional de Enchentes, disse que a FEMA forneceria orientação sobre as atualizações do mapa aos funcionários locais antes de os mapas serem publicados oficialmente.
Em Breezy Point, na Península Rockaway, no Queens, Jimmy O'Meara, de 66 anos, executivo aposentado de Wall Street, disse que tinha meios para reconstruir seu bangalô da década de 1930, embora não tenha seguro contra enchentes. Mas estava muito preocupado porque seus vizinhos – bombeiros, policiais e aposentados – poderiam desistir quando percebessem os custos de retornar.
— Não quero morar lá sozinho — disse. — Se não houver um teto para o custo do seguro, isso pode dissuadir as pessoas de reconstruir ou de permanecer. Breezy poderia ser despovoada, não somente se a ameaça de tempestades aumentar, mas se o custo de vida lá subir drasticamente.
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