"Vem mais coisa por aí..." Eliane Cantanhêde

domingo, julho 31, 2016

‘O mais pesado’ - 

ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 31/07

Principal liderança do País, Lula vai esgotando possibilidades para 2018

A “fonte” é quente: o que já saiu não é nada leve, mas as denúncias “mais pesadas” contra o ex-presidente Lula ainda estão por vir. É por isso que Lula e seus advogados se antecipam, em busca de uma duvidosa proteção no Comitê de Direitos Humanos da ONU. No ambiente político, a sensação é de que foi um ato de desespero, indicando que Lula sabe que pode ser preso e estaria aplainando terreno para um futuro pedido de asilo político.

Obstrução de Justiça ao tentar evitar delações premiadas contra amigos e contra si, ocultação de patrimônio no caso do sítio e do triplex, suspeita de palestras fictícias para empreiteiras, envolvimento do filho na Zelotes... tudo isso, que já não é pouco, é apenas parte da história. Os investigadores estão comendo o mingau pelas bordas, até chegar ao centro, fervendo.

No centro, podem estar as perigosas relações de Lula com o exterior, particularmente com Portugal, Angola, Cuba e países vizinhos. E o calor vem da suspeita – com a qual a força-tarefa da Lava Jato trabalha – de que Lula seja o cérebro, ou o chefe da “organização criminosa”. No mensalão, ele passou ao largo e José Dirceu aguentou o tranco. No petrolão, pode não ter a mesma sorte – nem escudo.

Lula tornou-se réu pela primeira vez, na sexta-feira, pelo menor dos seus problemas com a Justiça: a suposta tentativa de evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, para que ele não abrisse o bico sobre as peripécias de seu amigo José Carlos Bumlai. Peripécias essas que seriam para atender a interesses, conveniências e possivelmente pedidos de Lula.

Digamos que tentar obstruir a Justiça é um “crime menor”, quando Lula é suspeito de ter ganho fortunas e viver à custa de empreiteiras, numa rede de propinas, de toma lá, dá cá. Menor, mas impregnado de simbologia e de força política.

Os fatos embolaram-se de quinta para sexta-feira, num ritmo de tirar o fôlego. Lula entra com a petição no Comitê da ONU, acusando o juiz Sérgio Moro de “abuso de poder” e “falta de imparcialidade”. Ato contínuo, sai o laudo da PF mostrando, até com detalhes constrangedores, como o ainda presidente e Marisa Letícia negociaram cada detalhe da reforma de um sítio que juram não ser deles e cujo dono oficial é um íntimo amigo que não tem renda para tal patrimônio. E, já no dia seguinte, explode a decisão da Justiça Federal do DF tornando Lula réu.

O efeito prático da petição à ONU é remoto, ou nenhum. O comitê tem 500 casos, só se reúne três vezes por ano e está esmagado por guerras, atentados que matam dezenas e golpes de Estado sangrentos. Além disso, só acata pedidos semelhantes quando todas as instâncias se esgotaram no país de origem e Lula ainda está às voltas com a primeira instância. Conclusão: a ação é mais política do que jurídica.

Já o laudo da PF é minucioso e bem documentado, criando uma dificuldade adicional para Lula: ele é suspeito de mentir sobre suas propriedades não apenas em seu depoimento às autoridades, mas à própria opinião pública. Difícil acreditar que não é dono do sítio que frequenta regularmente com a família, que recebeu uma reforma feita ao gosto do casal, que abriga os barcos para os netos e parte da mudança do Alvorada após o governo. Se mentiu, por que mentiu?

Mais: Lula atacou Moro na ONU, mas se torna réu por um outro juiz, a muitos quilômetros de Curitiba. Vai alegar que há um complô dos juízes brasileiros contra ele? Porque são todos “de direita”? Ou são todos “tucanos”? Lula parece dar murro em ponta de faca, sem argumentos concretos para se defender e esgotando suas possibilidades não só de disputar em 2018, mas de liderar uma grande e saudável renovação da esquerda brasileira. “Cansei”, reagiu. Mas, se a “fonte” estiver correta, o “mais pesado” ainda vem por aí.

O Brasil surreal vai enfrentar o mês de Agosto, chamado de mês de azar para políticos, difícil de ser tranquilo sem sustos...

O agosto de Dilma e Cunha - 

ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 08/07

É incrível como os arqui-inimigos Dilma Rousseff e Eduardo Cunha vão caminhando para o ocaso político, lado a lado, semana a semana, e podem chegar juntos ao cadafalso em agosto, o mês do cachorro louco na política brasileira, quando Getúlio Vargas se matou, Jânio Quadros renunciou, Juscelino Kubitschek morreu.

Dilma não foi pessoalmente se defender na Comissão de Impeachment e enviou uma carta em que fala menos para os senadores, que já têm seus votos bastante definidos, e mais para sua biografia e para a opinião pública. Nessa carta, disse que errar é humano, mas, no seu caso, sem “desonestidade, covardia ou traição”. O impeachment, acusou, é uma “injustiça” e uma “farsa”.

Quanto a Cunha: ele renunciou à presidência da Câmara para ganhar ainda mais tempo e principalmente para tentar salvar o mandato, mas é tarde demais: não vai escapar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nem do plenário da Câmara e muitíssimo menos da Justiça.

No máximo, ele e seus seguidores vão tentar manobrar com os prazos. Por exemplo, marcando para o mesmo dia, a próxima terça-feira, a votação da cassação de Cunha na CCJ e a eleição do novo presidente no plenário da Câmara. Cria-se, assim, uma relação direta de causa e efeito: elege-se o sucessor para livrar a cara de Cunha? Mas pode ser em vão.

Ambos, Dilma e Cunha, sabem que estão perdidos. O mundo político considera pule de dez que o impeachment dela será aprovado em agosto pela comissão e em seguida pelo plenário do Senado. E trabalha ativamente para evitar que Cunha, já ferido de morte, tenha fôlego para definir como e quando será seu próprio enterro. 

Há um esforço suprapartidário especialmente para evitar que possa fazer o sucessor na presidência. Seria como morrer num dia e reencarnar no outro na pele de um aliado. Faria, assim, uma dupla pressão sobre o Planalto, com o líder do governo, André Moura, e com um futuro presidente da Câmara tirado do Centrão.

A estratégia de Dilma, de Lula e do PT é adiar ao máximo a votação final do impeachment, não para tentar reverter votos ou chegar a um resultado surpreendente a favor dela, mas sim para manter uma excelente plataforma para enfraquecer e minar as chances de sucesso do interino Michel Temer.

Temer, porém, não sangra sozinho. Enquanto o Brasil tiver dois presidentes e ainda houver dúvidas quanto à sua confirmação, por mínimas que sejam, mais lenta e mais difícil é a recuperação da confiança, dos investidores e, portanto, da economia – e dos empregos.

Quanto a Eduardo Cunha: seus dois problemas agora são os prazos e suas contas com a Justiça. Ele está estrebuchando, mas tenta empurrar o fim para agosto, aproveitando-se do início do recesso branco do Congresso na próxima quinta-feira. E, na Justiça, ele dá murro em ponta de faca.

Sem a presidência da Câmara, seus muitos processos no Supremo Tribunal Federal saem do plenário para uma das turmas e podem ganhar mais celeridade. E, quando perder o mandato de deputado, ele perderá o próprio direito a foro privilegiado. Trocando em miúdos: vai sair do Supremo e cair nas garras do juiz Sérgio Moro, já implacáveis com sua mulher, Claudia Cruz.

Em resumo, há uma grande simbiose entre Dilma e Cunha, mas por motivos muito diferentes e com destinos também bastante distintos. Dilma faz o caminho de volta para Porto Alegre, de onde nunca deveria ter saído. Cunha está com um pé na prisão, para onde já poderia ter ido há anos, talvez décadas. Eles já são cartas fora do baralho e o Brasil quer saber como, para onde e com que peças esse jogo vai continuar.

P.S.: Com a Olimpíada, em agosto, bilhões de pessoas mundo afora vão estar olhando para tudo isso sem entender nada. Se nem a gente entende...

Eliane Cannhêde > "No cravo e na ferradura"

terça-feira, junho 28, 2016

No cravo e na ferradura 

 - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 28/06

Querem saber o efeito da perícia sobre as “pedaladas fiscais”, os créditos suplementares e a culpa ou não da presidente afastada Dilma Rousseff? Apesar da inegável competência dos autores, o calhamaço não muda absolutamente nada, porque dá uma no cravo, outra na ferradura: dá mais argumento para os dois lados e reforça o que está colocado, debatido e gritado desde o primeiro dia pelos senadores que são a favor e contra o impeachment.

Pelo relatório, tanto os decretos de créditos suplementares quanto as manobras contábeis, conhecidas como “pedaladas fiscais”, foram erros (ou crimes...), mas Dilma só pode ser responsabilizada (ou culpada) pelos créditos, não pelas pedaladas. Ok. Significa que os dilmistas dizem que “está comprovado” que não houve crime de responsabilidade nas pedaladas e os pró-impeachment rebatem dizendo que “está comprovado” que houve, sim, nos decretos.

Para os senadores dilmistas, desde o início do processo de impeachment, e para as testemunhas de defesa, que se revezam semana após semana, o argumento mais batido é o de que a presidente, enquanto presidente, não tinha obrigação nenhuma de saber das “pedaladas”, nem que eram “pedaladas”, nem que eram ilegais. Já para os senadores anti-dilmistas e os autores da ação de impeachment, ela, enquanto presidente, era obrigada a saber e é responsável pelos atos de governo.

Dando nomes e caras aos argumentos: o ex-ministro e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, atual defensor de Dilma, admite que houve pedaladas, mas Dilma não tinha responsabilidade sobre elas. Já o senador Aloysio Nunes Ferreira, ex-líder do PSDB, ironiza: “Ele (Cardozo) inventou um crime sem réu, mas a Dilma era presidente da República do Brasil, não presidente da República de Marte. Logo, responsável pelo que acontecia”.

Como esse embate vem desde a petição, ainda na Câmara, e já passou pelo acatamento no Senado, a perícia divulgada ontem, com suas centenas de páginas, é apenas mais um maço de documentos para uns usarem de um jeito e outros do jeito oposto, ambos visando um único alvo: a opinião pública. Mas, de prático, de concreto, não altera a tendência pró-impeachment nem deve mudar um único voto na comissão e no plenário.

Mais do que um relatório ou perícia, dois fatores pesam para o voto final de cada senador, sobretudo dos que ainda se colocam publicamente como “indecisos”, mas todo mundo sabe, dentro e fora do Congresso, que não são tão indecisos assim. Um fator é o “conjunto da obra” de Dilma, principalmente o desastre na economia, amplificado pela quebra de encanto ético do PT, que acaba de piorar com o anúncio de uma roubalheira insana no crédito consignado de servidores públicos. O outro fator é a opinião pública.

Em recente visita ao Comando da Aeronáutica, seguida de almoço, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), listado como “indeciso”, não fez a menor questão de tergiversar ou de dourar a pílula, ao deixar claro que não tem muita saída. Ele será candidato em 2018, provavelmente a governador em Rondônia, Estado com forte predominância do agronegócio e com altíssimo índice de rejeição a Dilma. Não foi à toa que todos os oito deputados federais votaram a favor do impeachment na Câmara. “Como vou votar contra?”, antecipou Gurgacz aos militares.

Em sendo assim, a comissão do impeachment vai se alongando e se tornando mais e mais enfadonha, com os senadores dilmistas se esgoelando, as testemunhas de defesa repetindo os mesmos argumentos, o relatório da perícia engordando a pilha de documentos e... tudo continua sendo apenas uma questão de tempo. Se não houver uma hecatombe, o destino de Dilma está selado. Cá para nós, até o PT está se cansando dessa lengalenga sem fim, em que ninguém lucra. Muito menos um país que convive com dois presidentes. Surreal.

Sem novidades no front... Mais delação, mais petrolão, mais mensalão,

domingo, maio 29, 2016

Atire a primeira pedra - 

ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 29/05

A sensação é de que o Titanic está afundando, com gravações e delações atingindo tudo e todos: de um lado, os caciques e o PMDB de Michel Temer; de outro, ministros de Dilma Rousseff e o próprio ex-presidente Lula; no meio, o sempre citado tucano Aécio Neves. Ninguém pode atacar, todos precisam se defender. Ninguém tem motivos para comemorar, todos têm bons motivos para lamentar – e se preocupar.

O novíssimo delator Sérgio Machado fere Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, causando estragos no governo interino de Temer. E o reincidente Pedro Corrêa, que foi do mensalão ao petrolão, mira PT, PMDB, PP e PSDB, mas seu maior rombo é no governo afastado, ao comprometer Lula.

Pedro Corrêa beneficiou-se dos esquemas mais corruptos da República e conta na sua delação divulgada pela revista Veja que Lula gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobrás, não só impondo diretores corruptos, mas até garantindo a divisão da propina entre os partidos aliados – por exemplo, entre PP e PMDB.

Segundo Corrêa, o ex-presidente da Petrobrás José Eduardo Dutra relutava, mas Lula o obrigou a nomear Paulo Roberto Costa para uma diretoria, de onde seria o principal operador da roubalheira. Além de dar ordem direta para a nomeação, Lula teria mandado Dutra chantagear o Conselho de Administração, a quem compete ratificar nomeações de diretores: “Quero que você diga aos conselheiros que eu nomeei que, se o doutor Paulo Roberto não estiver nomeado daqui a uma semana, eu vou demitir e trocar esses conselheiros todos”.

José Dirceu foi condenado e preso pelo mensalão, está condenado e preso pelo petrolão e foi apontado pela Procuradoria-Geral da República, por ministros do Supremo e por parte da opinião pública como “chefe da quadrilha”. Mas há controvérsia. A delação de Pedro Corrêa põe mais dúvida nessa hipótese.

Bem fez o juiz Sérgio Moro em denunciar as tentativas de mexer em dois novos instrumentos fundamentais para o combate à corrupção: a delação premiada (confirmada por provas) e a prisão de condenados em segunda instância (e não mais só quando tramitado em julgado). Entre os pontos comuns entre PT e PMDB, além do governo Dilma, está este: parlamentares petistas apresentam projetos mudando as regras e caciques peemedebistas atacam esses avanços das investigações em conversas com Sérgio Machado. Legislando em causa própria...

Esses áudios e a queda de Romero Jucá do Planejamento ajudam a fragilizar Temer, mas, se ele não parece nenhuma fortaleza (nem um Itamar Franco), Lula não está em condições de acusar ninguém, articular uma cambalhota na votação do impeachment no Senado e muito menos capitanear um movimento nacional pela antecipação das eleições para presidente.

Aliás, o respeitado e competente Mozart Vianna, hoje na assessoria direta de Temer na Presidência, reage à tese lulista de “eleições já” e diz que não tem o menor suporte na realidade e no ordenamento jurídico do país. Segundo a Constituição, a população elege o presidente e seu vice e, se o presidente cai, o vice assume. Só é convocada nova eleição em caso de vacância – por renúncia ou morte.

“Não há hipótese legal de convocar eleições nem de instalar o parlamentarismo durante o atual mandato, que é de quatro anos. Qualquer mudança, só para os futuros mandatos”, diz Mozart, que foi secretário geral da Câmara e fundamental para vários presidentes da Casa.

Temer, professor de Direito Constitucional, fica mordido com a tese de que o impeachment é “golpe” e devolve, sem citar a palavra maldita, que convocar eleições é que não está previsto na Constituição. Seria uma ruptura constitucional e ruptura constitucional é que é golpe! Resumo da ópera: a alternativa legal é Temer ou Dilma. O resto está fora de cogitação – e fora da lei.

Protestos dos artistas contra a transformação do Ministério da Cultura em Secretaria é um gesto de gratidão ao ao PT

Eliane Cantanhêde: O mundo pop do golpe

Como a turma do vermelho é a minoria da minoria, a estratégia petista é usar a transformação do Ministério da Cultura em Secretaria como pretexto para mobilizar os aliados do ambiente artístico, que acham chiquérrimo ser “de esquerda”

Por: Augusto Nunes  22/05/2016 às 16:06

Publicado no Estadão

O “exército do Stédile” estava perdendo a guerra da opinião pública e os que ainda insistem em falar em “golpe” trocaram os carimbados MST, CUT, UNE e MTST por uma tropa de elite: os artistas, que se misturam às mocinhas bonitas da classe média alta de Rio e São Paulo que ilustram as manifestações da Avenida Paulista e as capas dos jornais.

Como a turma do vermelho é a minoria da minoria, a estratégia petista é usar a transformação do Ministério da Cultura em Secretaria como pretexto para mobilizar os aliados do ambiente artístico, que acham chiquérrimo ser “de esquerda” e, a partir disso, defendem qualquer coisa. Os “movimentos sociais” dividem, mas o PT acha que esse “mundo pop” soma. É assim que artistas e assemelhados invadem prédios da área de Cultura, para ganhar espaço nas TVs e atrair simpatias entre os que não entenderam nada das pedaladas fiscais e caem na história do “golpe”.

Se ainda há dúvidas sobre por que Dilma Rousseff foi afastada, basta olhar o rombo das contas públicas: o governo dela admitia que era mais de R$ 90 bilhões e Henrique Meirelles e equipe – aliás, excelente equipe – já trabalham com quase R$ 200 bilhões. R$ 200 bi!

As pedaladas foram exatamente isso: Dilma gastou o que tinha e o que não tinha e, mesmo depois de estourar o Orçamento, continuou contraindo mais dívida, inclusive sem permissão do Congresso. Ou seja: ela “pedalou” para esconder o rombo, para continuar gastando mais e mais em políticas populistas e para se reeleger. É ou não crime de responsabilidade?

Aliás, há quem diga, principalmente nas Forças Armadas e na diplomacia, que um outro crime de responsabilidade de Dilma foi, e é, insistir na história do “golpe” no exterior. Para parlamentares, isso configura calúnia e difamações contra as instituições brasileiras: o Supremo, a Câmara e o Senado. Sem falar nos ataques do PT ao MP, à PF e à mídia, pilares da democracia.

Se faltava cutucar os militares, não falta mais, depois da Resolução do Diretório Nacional sobre Conjuntura em que os petistas lamentam terem aproveitado os tempos de poder para modificar os currículos das academias militares e promover oficiais “com compromisso democrático e nacionalista”. Por em dúvida o compromisso democrático e até o nacionalismo de generais, almirantes e brigadeiros é um insulto às Forças Armadas.

Apesar de as três Forças terem mantido silêncio e distância da crise política, econômica e ética, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, não resistiu. Ontem, ele me disse que, com coisas assim, o PT está agindo como nas décadas de 1960 e 1970, aproximando-se do “bolivarianismo” de Cuba e Venezuela e “plantando o antipetismo no Exército”. Essa declaração de um comandante militar, convenhamos, não é trivial.

No próprio plano externo, a tese do golpe está ficando restrita aos próprios “bolivarianos”. Os Estados Unidos já se manifestaram em sentido contrário na Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Argentina e o Paraguai, entre outros, abortaram ameaças conjuntas contra o Brasil. Venezuela e seus seguidores podem ficar falando sozinhos.

Nicolás Maduro diz que há um golpe no Brasil, mas ele é que está na mira da OEA. O diretor-geral da organização, Luis Almagro, o chamou de “ditadorzinho”. Maduro reagiu dizendo que ele é “agente da Cia”. E, como Almagro foi chanceler do Uruguai, o ex-presidente Mujica tomou as dores: “Maduro está louco como uma cabra”.

Temos, pois, que Dilma anda mal de defensores. Os artistas farão manifestações inconsequentes internamente e Maduro tem de se preocupar mais com ele e com a OEA do que com o Brasil, enquanto Michel Temer toureia um Congresso rebelde e Henrique Meirelles tenta descobrir o tamanho do rombo e o fundo de um poço que parece não ter fim.

O momento político atual do Brasil é um presente para a Democracia

quinta-feira, maio 12, 2016

Lindão, Lindinho e democracia - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADO DE S. PAULO - 12/05
Tanto se falou em golpe, guerra e confrontos de rua com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, mas se houve uma surpresa na sessão história de ontem no plenário do Senado foi que tudo, dentro e fora do Congresso, transcorreu em paz, com episódios isolados para confirmar a regra.

No impeachment de Fernando Collor, o País viveu uma grande e alegre festa cívica. Na decisão sobre o afastamento de Dilma, houve uma surpreendente normalidade, como se o mundo real estivesse tão conformado quanto o mundo político. O PT exerceu o justo direito de espernear, mas nada próximo do que muitos ameaçavam.

O Brasil e o Congresso respondem com atos e rotina à versão alardeada no exterior de que temos aqui uma República de Bananas e um golpe de Estado, ou constitucional, ou parlamentar ou qualquer coisa semelhante. Na realidade, o Brasil vive uma democracia ainda tensa e bem animada, mas uma democracia, com a cidadania mobilizada como há muito não se via.

Crises, votações históricas e transmissões pela TV acabam servindo como aulas de política e oportunidades para que as pessoas aprendam. Aprenderam o que são a Câmara e os deputados, como agora descobrem como é o Senado e quem é quem no Senado.

Magno Malta (PR), para o bem e para o mal, virou uma estrela nas redes sociais, nas mesas das famílias e até em rodinhas de jornalistas. Ana Amélia (PP) consolidou uma imagem firme, afirmativa. Os telespectadores descobriram a estreante Simone Tebet (PMDB). Jorge Viana (PT) fez uma defesa consistente do PT, de Lula e de Dilma – mais do PT e de Lula do que de Dilma. E a classe média urbana começou a perder o preconceito contra Ronaldo Caiado (DEM).

Afora a ameaça ridícula de Caiado de trocar sopapos com Lindberg Faria (PT), os embates entre o líder ruralista e o ex-cara-pintada mostraram, ao vivo e em cores, o quanto o País está mudando e qual o estrago que o poder fez à imagem do PT e à esquerda.

Dez, 20 anos atrás, seria uma heresia elogiar Caiado fora de Goiás e era politicamente correto elogiar Lindberg. Hoje, ambos tiveram papel de destaque na comissão e no plenário e ambos podem igualmente ser elogiados ou criticados. Caiado, médico e aplicado, pelo raciocínio claro e pela argumentação bem construída. Lindberg, o “Lindinho”, por manter o ímpeto juvenil, a capacidade de luta e de provocação.

A opinião pública torceu o nariz para aquele festival da Câmara de elogios à mãe, aos filhos, a divindades e aos cachorrinhos. Agora, porém, tem motivos para elogiar o Senado, onde os discursos foram esclarecedores. Afinal, pessoas e governos não são deuses ou diabos, nem céus e infernos.

Se Jorge Viana foi consistente e nada histriônico ao defender o governo, o seu melhor contraponto foi o líder do DEM, Agripino Maia, didático ao historiar a Lei de Responsabilidade até explicar, ponto a ponto, o que foram as pedaladas fiscais e por que caracterizam crime de responsabilidade.

Numa semana em que foi particularmente feliz em suas decisões e na condução dos trabalhos, Renan Calheiros fez bem em querer acelerar os trabalhos, mas permitir que o regimento fosse cumprido e cada um tivesse seus 15 minutos não só de fama, mas de exposição.

A opinião pública, o eleitorado, a história e, portanto, a democracia, agradecem. O afastamento de um ou uma presidente é sempre traumático, mas o Brasil chega ao de Dilma tranquilo, com as instituições funcionando plenamente, o PT se organizando para ser uma oposição efetiva (tomara que responsável) e com uma expectativa positiva em relação à transição com Michel Temer. Ele tem 180 dias para mostrar a que veio. Se não mostrar, o risco não é a volta de Dilma, é a tese das “diretas, já” que ronda o TSE e boa parte do Congresso.

"Desarmando a bomba" / Eliane Cantanhêde

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Desarmando a bomba

ELIANE CANTANHÊDE

05 Maio 2016 | 12:10

A decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello que, segundo análises de juristas,  poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel Temer.

Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma.

Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação.

Ao perceberem a manobra – ou “golpe”, segundo um deles – , ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF hoje à tarde pelo plenário. Decidindo o afastamento de Cunha com base no processo aberto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki esvazia horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um “objeto”. Se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal.

O fato é que, com a proximidade do impeachment de Dilma, os nervos estão à flor da pele e o próprio Supremo está em pé de guerra. A sessão de hoje à tarde deve ser num nível máximo de tensão. Marco Aurélio Mello disse que “é preciso analisar” se o seu relatório sobre a ação da Rede está ou não prejudicado e tentou até brincar, dizendo do que Zavaski “poupou metade do seu trabalho”.

Conforme fontes consultadas pelo Estado, o “jabuti” identificado na ADPF da Rede está no sétimo parágrafo, sobre “os atos impugnados” na ação e sobre “uma prática institucional incompatível com o regime constitucional da presidência da Câmara dos Deputados”.

São citados, em seguida, dois tipos de atos: 1) o “grave ato omissivo” da Câmara, que deveria ter  afastado o seu presidente depois que se tornou inabilitado para o cargo; 2) os “atos comissivos que foram praticados cotidianamente por um agente político que não poderia prosseguir na função de presidente da Câmara”.

Nesse segundo caso, dos atos de Cunha, está dito: “Embora não se cogite de nulidade dos atos praticados até o reconhecimento da inconstitucionalidade ora questionada, impõe-se o exame célere da matéria para que promova o restabelecimento da normalidade institucional”.

Na leitura de ministros e assessores do próprio Supremo, só não se cogita da nulidade desses atos até que a denúncia contra Cunha seja recebida. A partir de reconhecida a inabilitação dele, estaria aberta a brecha para que seus atos fossem revistos para resguardar a “normalidade institucional”.

REDE: O advogado da Rede e autor da ADPF, Eduardo Mendonça, nega a interpretação de que a ação possa abrir uma brecha para a anulação de atos anteriores de Eduardo Cunha, inclusive o acatamento do pedido de impeachment. Segundo ele, o único propósito foi estabelecer o regime constitucional dos substitutos do presidente da República, para evitar que réus do Supremo possam assumir a Presidência mesmo que temporariamente.

“Nunca cogitamos a anulação de atos praticados pelo presidente da Câmara, até porque a jurisprudência do STF é pacífica quanto a não desfazer atos de agentes políticos praticados antes do reconhecimento da inconstitucionalidade”, disse Mendonça.

Ele critica o discurso de “golpe” usado pelo governo e opina que as “pedaladas fiscais” justificam o impeachment, mas diz que a ADPF não têm nada a ver com isso: “O governo vai tentar se agarrar ao que puder (para impedir o impeachment), mas a nossa ADPF não serve para isso, pois não coloca em dúvida a validade dos atos (de Cunha) praticados anteriormente.”

Dilma é 'um pote até aqui de mágoa'... / Mais do mesmo

Mais do mesmo - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 19/04 

Ou a ainda presidente Dilma Rousseff foi mal assessorada ou foi teimosa, ao fazer o pronunciamento de ontem, seguido de perguntas de jornalistas, sem tomar antes alguns cuidados essenciais. Ela precisava ter assumido um tom mais solene e mais compatível com o momento, além de só falar se, pura e simplesmente, tivesse o que dizer. Para ficar no mais do mesmo, era preferível ficar calada e divulgar uma nota escrita à nação.

Afora alguns engasgos, demonstrando uma natural tensão, ou emoção, Dilma falou como se fosse apenas mais uma entrevista coletiva de rotina, como se tudo estivesse na maior normalidade no Planalto e ela não estivesse caminhando para o cadafalso do Senado em três semanas. É esse o seu prazo na presidência, até ser afastada, por maioria simples dos senadores, para aguardar em casa e sem função o julgamento do mérito do impeachment.

Assim, ela repetiu exatamente tudo o que vem falando desde o primeiro minuto. Para quem ainda não sabe de cor, eis um resumo: que ela é “injustiçada” e está “indignada”, que foi torturada na ditadura militar e tem forças para resistir, que não houve crime de responsabilidade, que o processo de votação do pedido de impeachment na Câmara, com direito a defesa e transmitido ao vivo pela TV, foi um “golpe de Estado”.

Mais uma vez, como em todos esses meses, Dilma não reconheceu um único erro, nem mesmo na economia que ela destruiu – o que permeou todo o debate nacional e congressual até o resultado de domingo. Segundo a presidente, a culpa foi das chamadas “pautas-bomba” num momento de... crise fiscal. Sim, senhora, mas quem criou a crise fiscal, aprofundada drasticamente no ano da sua reeleição?

Além disso, faltou a Dilma pôr o dedo numa ferida: na origem das suas dificuldades para aprovar qualquer ajuste no Congresso estava o PT. Entre o seu governo e as suas bases, o partido da presidente optou pelas bases. E, se nem o PT votava, por que os demais partidos aliados ao Planalto votariam? De um líder peemedebista na época: “O PT tira o time e fica de bonzinho para os eleitores, enquanto o PMDB aprova e passa de malvado?”

O PT, aliás, já reuniu a bancada na Câmara ontem, em Brasília, e reúne sua cúpula hoje, em São Paulo. Essas reuniões são cheias de mágoas e de indignação, com ataques irados ao deputado Eduardo Cunha e críticas justas aos aliados que pularam do barco. Mas, cá entre nós, o que menos se ouve nelas é a defesa enfática, emocionada, de Dilma Rousseff. O partido fez o que fez, mas atribui 90% da desgraça à própria Dilma.

Enquanto ela encena a presidente, apesar de ser virtualmente ex-presidente, o PT trata de reunir os cacos e restaurar o partido para as eleições municipais, para a oposição e para o futuro, com o discurso de que, sim, houve desvios e houve petistas envolvidos em corrupção, mas isso não significa que o PT seja o partido mais corrupto do planeta – muito menos na comparação com o PMDB do vice Michel Temer.

Dilma fala em “um grande rearranjo”, em “um outro governo” e em “construir um novo caminho”, o que soa distante da realidade e resvala para a ficção. Além de ser muito difícil o Senado não votar pela admissibilidade do processo de impeachment e pelo consequente afastamento em meados de maio, há ainda uma questão prática: como falar em “rearranjo” do governo? Só com PT, PC do B, PDT e PR? (O PSOL votou contra o impeachment, mas não é nem tende a ser base do governo).

Amanhã, o Supremo Tribunal Federal vai julgar se Lula poderá ou não assumir de fato a chefia da Casa Civil de Dilma, ou seja, se Lula será quase tão fugaz, tão passageiro, quanto aquele ministro da Justiça que não resistiu nem uma semana no cargo. E, assim, “la nave” e o governo Dilma vão, enquanto Michel Temer já monta o ministério.

PT teme naufragar junto com Dilma no oceano da morte e congelar suas esperanças

quarta-feira, março 30, 2016 

Temer, Lula e o pós-Dilma -

 ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 30/03

Com o rompimento do PMDB, o foco sai da presidente Dilma Rousseff e passa para o vice Michel Temer, já que o impeachment ganhou ímpeto e tem até um “deadline”: a chegada da tocha olímpica ao Brasil, prevista para meados de maio. A intenção é gerar um ambiente de festa, congraçamento e recomeço – com um novo governo para mostrar ao mundo.

Quanto mais Dilma representa o passado, mais Temer passa a personificar o futuro, para o bem e para o mal. Para o bem, porque o vice sonha entrar para a história como o presidente da transição que reconduziu o País aos trilhos. Para o mal, porque ele vai atrair, junto com montanhas de adesões, também os raios e trovoadas do PT.

Se o discurso do PT e do governo é de que está em curso “um golpe” contra a democracia, agora é hora de dar cara, voz, cor e partido a esse “golpe”. É por isso que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), acusa Temer de “chefe do golpe” e o líder no Senado, Humberto Costa (PT), ameaça: se Dilma for destituída, Temer “seguramente será o próximo a cair”.

É a estratégia do medo, enquanto o Planalto troca as negociações partidárias (no “atacado”) por cooptação deputado a deputado (no “varejo”). Ambas – o medo e o varejo – são de altíssimo risco e de resultados incertos porque, quando a onda encorpa, ninguém segura.

Com o rompimento do PMDB, o cálculo de governo e oposição é que os partidos da base aliada vão debandar. O PSB já se foi e, aliás, fez um programa de TV duríssimo contra o governo na semana passada. O PRB também já vai tarde, apesar de a Igreja Universal do Reino de Deus ter lá seus interlocutores com o Planalto. O PSD libera os correligionários para votarem como bem entenderem. O PP e o PR serão os próximos.

Dilma acha que, além de comprar um voto daqui outro dali no Congresso, é capaz de se sustentar graças aos movimentos sociais alinhados com o PT. Eles vão às ruas agora para gritar contra “o golpe” e são uma ameaça a um eventual governo Temer – como, de resto, a qualquer composição que substitua Dilma e exclua o PT. Isso, porém, depende muito menos de Dilma e do governo e muito mais de Luiz Inácio Lula da Silva.

PT, CUT, UNE, MST... não vão às ruas por Dilma, mas sim por Lula e o que ele chama de “nosso projeto”, ameaçado pela Lava Jato e pela quebradeira da Petrobrás, mas principalmente pelo desastre Dilma, que desestruturou de tal forma da economia a ponto de, como informou o Estado, fechar 4.451 indústrias de transformação num único ano, 2015, e num único Estado, São Paulo, gerando milhões de desempregados. Não foi à toa que em torno de 400 entidades publicaram um contundente anúncio nos jornais de ontem clamando pelo impeachment.

Aí chegamos a Lula e à conversa que ele teve com o vice Michel Temer em São Paulo, em pleno Domingo de Páscoa. Lula não iria a Temer mendigar uma reviravolta do PMDB ou o adiamento da reunião que selou o fim da aliança com o Planalto. Mas Lula iria ao vice, sim, fazer uma avaliação dos cenários (inclusive o de Dilma fora, Temer dentro) e discutir um pacto de convivência que, em vez de destruir a transição com Temer, possa construir uma chance para o PT em 2018. De forma mais direta: Lula e o PT sabem que Dilma está perdida e já discutem o “day after”. Partir para um guerra com Temer em que ninguém sobreviveria ou selar uma trégua para uma recomposição de forças políticas e a recuperação da economia?

Para todos os efeitos, Lula está empenhado ao máximo em salvar Dilma. Na prática, está se mexendo para nem ele nem o PT morrerem com ela. Isso passa por um acordo com Temer e pode chegar a uma ordem de comando para, no caso da posse do vice, o exército vermelho sair das ruas e ficar apenas de prontidão.

Uma farra excepcional de 46 bilhões de reais... É real, leia / Eliane Cantanhêde

quarta-feira, fevereiro 17, 2016

O silêncio dos bons - 

ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 17/02

Na Bancoop, os dirigentes pintaram e bordaram, deixando centenas de famílias a ver navios e tríplex no Guarujá. No Petros (Petrobrás), no Postalis (Correios), na Previ (BB) e na Funcef (CEF), os presidentes e diretores também fizeram a maior farra, deixando milhares de funcionários com uma aposentadoria incerta e uma dívida já estimada em R$ 46 bilhões.

O que uma cooperativa de bancários de São Paulo tem a ver com os fundos de pensão das principais estatais brasileiras? Todas viveram o mesmo aparelhamento, com o mesmo modo de fazer as coisas e personagens que têm origens parecidas: os presidentes da Bancoop e dos fundos de pensão eram do PT, ou indicados pelo partido de Lula, e fizeram carreira em sindicatos. Exemplo: João Vaccari Neto, da Bancoop, ex-tesoureiro do PT e hoje preso na Lava Jato.

É preciso reconstituir essa história e mostrar o que há de tão intrigantemente igual na escolha dos dirigentes, na origem sindical e partidária de cada um, na ausência de limites entre público e privado, na forma invertida de tirar da maioria para favorecer a minoria do poder. Como lembrou o chefe da Casa Civil, o também petista Jaques Wagner, “quem nunca comeu melado, quando come...” A turma encheu a pança.

Há muitos detalhes cruéis nessa trama, mas o principal deles é que os governos passam, os partidos passam, os presidentes dos fundos de pensão passam, mas as vítimas ficam e se tornam vítimas para sempre. Aí, entra uma curiosidade, resvalando para uma cobrança: como tudo isso pôde acontecer, durante tanto tempo, atingindo tanta gente, prejudicando tantas instituições, e ninguém meteu a boca no trombone? 

Funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, dos Correios, da Caixa Econômica Federal são historicamente reconhecidos e admirados por vestirem a camisa e defenderem suas instituições. Por que, depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eles passaram a também não ver, não ouvir, não saber e não falar? Um mistério.

Vejamos a Petrobrás. O desastre e o escândalo que marcaram para sempre a história da maior empresa brasileira refletiram diretamente sobre a gestão do fundo de pensão dos funcionários, desenrolando-se dia após dia, semana após semana, anos após anos, à luz do sol, envolvendo bilhões de reais, dólares, euros. E não havia um só diretor, gerente, engenheiro, secretária, telefonista, garçom, servente, motorista, para defender a companhia e impedir que o Titanic afundasse?

A bem da verdade, registro aqui que, em outubro de 2011, dois anos e meio antes do início da Lava Jato, recebi o e-mail de um engenheiro da Petrobrás que, obviamente, assinava com um pseudônimo, “Miamoto Kojuro”: “Causa espanto o que vem acontecendo nas obras de expansão das refinarias e de construção das novas, na verdade, em praticamente todos os empreendimentos que levam o nome Petrobrás”.

Segundo esse engenheiro, “se a corrupção no Ministério dos Transportes chocou a opinião pública, levando a uma pseudo faxina do governo, motivada por denúncias da imprensa, o que acontece na Petrobrás excede em muito as irregularidades dos Transportes”. E acrescentava algo que o juiz Sérgio Moro agora diz claramente: “Notadamente empresas doadoras de campanha para o PT são bem aquinhoadas na Petrobrás. (...) Mesmo que orcem as obras baixo, elas nunca perdem dinheiro mediante os mais diversos expedientes”.

“Kojuro”, se você estiver me lendo, entre em contato, por favor! Aliás, senhores funcionários da Petrobrás e da Petros, do BB e da Previ, da ECT e do Postalis, da CEF e da Funcef, é hora de falar. Além das suas instituições, os atingidos são o País e cada um de vocês. Como ensinou Martin Luther King Jr. (1929-1968), o pior não é o grito dos violentos, corruptos, desonestos e sem caráter. “O que preocupa é o silêncio dos bons.”

"Muito mel, muita lambança ..." // Eliane Cantanhêde

sexta-feira, janeiro 08, 2016

Muito mel, muita lambança -
 

ELIANE CANTANHÊDE 

ESTADÃO - 08/01

Alguém no governo e no PT precisa responder a uma perguntinha que não quer calar: por que raios o governador da Bahia, o prefeito da principal capital do País e o presidente do Banco do Brasil tinham tal proximidade com o mandachuva de uma grande empreiteira que viria a ser condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa?!

O tal sujeito é Léo Pinheiro, que foi presidente da OAS, chamava o então presidente Lula carinhosamente de “Brahma” e, conforme mensagens capturadas pela Operação Lava Jato e divulgadas ontem pelo Estado, parecia onipresente. Da Bahia a São Paulo, passando por Brasília, ele estava em todas. Um troféu vivo, e ambulante, à promiscuidade entre público e privado.

Governador da Bahia e hoje chefe da Casa Civil, Jaques Wagner esforçava-se para ser solícito com Léo Pinheiro e dar uma forcinha para seus pleitos na capital da República. Isso sem falar no trânsito intenso de funcionários que ora são da OAS, ora são do governo da Bahia – e decidem sobre obras que a própria OAS toca ou irá tocar.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, deu uma boa resposta para a atuação de Léo Pinheiro junto ao deputado Eduardo Cunha pela aprovação da rolagem da dívida da capital paulista: “Falei com mais de cem pessoas”. Mas o que um empreiteiro tem a ver com negociação no Congresso? Logo um empreiteiro que viria a ser condenado a 16 anos de prisão? Que interesse Léo Pinheiro teria na rolagem da dívida de São Paulo? Só se for puro amor à cidade, ou singela amizade ao prefeito.

E lá está o presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, citado de forma nada inocente num suposto esquema de compra de títulos da dívida da... OAS! E exatamente quando ele presidia o Banco do Brasil, ali pela mesma época do tal empréstimo curioso à socialite Val Marchiori. É preciso esclarecer muitas coisas nessa história, particularmente por que o presidente do BB diz que queria falar com o empreiteiro da OAS, “mas só se estivesse num telefone fixo”. Que segredos havia entre os dois?

As mensagens, por ora, não provam nada, mas levantam muitas lebres saltitantes em torno de altas figuras do PT, do homem-chave do governo Dilma Rousseff e de um executivo que presidiu o maior banco público e preside a maior empresa estatal do Brasil. Confortável não pode ser.

Já seria ruim em condições normais de temperatura e pressão, imaginem no meio de uma tempestade política, com ventos fortes levando a economia não se sabe para onde e com o ex-presidente Lula depondo, mês sim, mês não, na Polícia Federal. Aliás, não apenas depondo, mas depondo por intermináveis cinco horas! A PF tinha muitas perguntas a fazer...

Somando-se as duas pontas – as enormes dúvidas da polícia quanto à Operação Zelotes, que chega a Lula, e as mensagens em mãos da Procuradoria-Geral da República, que atingem Wagner – tem-se que o passado e o futuro do PT estão em xeque ou, pelo menos, na berlinda. Lula é o presidente da República do mensalão, do petrolão, da Zelotes. Wagner, o ministro forte do governo que tenta amenizar o tom beligerante dos governistas e reaproximar o PT da opinião pública. Lula é apontado como candidato do PT em 2018. Wagner fala e age como tal.

Como alardeiam os governistas e admitem os oposicionistas, o impeachment subiu no telhado e parece estar decolando para longe de Dilma e do Planalto, mas isso não resolve tudo. Talvez não seja exagero dizer que não resolve nada. O processo de impeachment, certamente, não é o único e nem mesmo o maior problema de Dilma, de Lula e do PT. Pior é ela ficar, não conseguir estancar a sangria da economia nos próximos três anos (uma eternidade...) e o partido não conseguir explicar, hoje, nas eleições municipais e em 2018, tanto melado e tanta gente lambuzada.

A vida política dá cambalhotas... / Eliane Cantanhêde no Estadão / Prosa e política

Eliane Cantanhêde também comenta o pedido de ajuda do PT ao PSDB

Publicado por Cassio Curvo em 26 de julho de 2015 às 19:24 hs.

Cambalhotas – Estadão
Eliane Cantanhêde
Governo é governo, oposição é oposição. Até por isso, mas não apenas por isso, é questionável o ex-presidente Lula pedir ajuda ao antecessor Fernando Henrique para buscar saídas para a imensa crise em que Dilma, o PT e o próprio Lula afundaram o País e se afundaram. Lula e o PT foram implacáveis e duríssimos contra tudo e contra todos, como esperam que tudo e todos sejam condescendentes com eles agora?

Quando ficou evidente que a emenda Dante de Oliveira não passaria no Congresso e as “Diretas Já” teriam de esperar mais um pouco, todas as forças políticas responsáveis se uniram em torno da transição com Tancredo Neves. O PT ficou de fora para privilegiar seu próprio projeto de poder. Quem se opôs às diretrizes de cúpula caiu em desgraça e enterrou precocemente promissoras carreiras políticas.

Quando veio a Constituinte de 1988, todos os setores da sociedade empenharam-se de corpo e alma por suas ideologias, seus interesses e, muitos, por um País melhor. Todos os partidos, após perderem umas, ganharem outras, endossaram o que o grande Ulysses Guimarães carimbou como “Constituição cidadã”. O PT ficou de fora, mais uma vez, para privilegiar seu próprio projeto de poder.

Quando o governo Collor fez água, todas as forças políticas, empresariais, sindicais, estudantis, militares e eclesiásticas aderiram a um pacto de governabilidade em torno do vice Itamar Franco. O PT, tão ativo para derrubar Collor, ficou de fora para privilegiar seu próprio projeto de poder. Luiza Erundina insubordinou-se e nunca mais teve vez no partido.

Quando o ministro Fernando Henrique liderou os mais geniais economistas no combate à inflação e Itamar avalizou o Plano Real, as forças públicas e privadas deram suporte à investida que mudou os horizontes do País. O PT, que entrou na Justiça contra o plano, ficou de fora para privilegiar seu próprio projeto de poder. Quando se discutiu uma aliança entre PSDB e PT para governar o País com as melhores, mais bem intencionadas e capacitadas forças políticas e técnicas, prevendo a alternância entre os dois na cabeça de chapa, o PT, sabendo que o PSDB abriria a temporada, ficou de fora para privilegiar seu próprio projeto de poder. O Brasil paga um altíssimo preço por esse erro de petistas e tucanos.

Quando o governo FHC começou a tropeçar em dificuldades políticas e econômicas, a popularidade do presidente desabou, mas sua sustentação política e partidária foi suficiente para que concluísse o mandato dignamente, com saldo positivo. O PT, de onde gritavam “Fora FHC”, ficou de fora para privilegiar seu próprio projeto de poder.

Quando veio a sucessão de 2002, FHC foi decente na campanha e há até quem jure que ele trabalhou mais pelo adversário Lula do que pelo aliado e amigo José Serra. Na transição, escancarou o governo ao sucessor e à nova equipe. Pois a primeira providência de Lula ao assumir foi fazer picadinho do legado de FHC, cunhado como “herança maldita”.

O projeto de poder do PT acabou dando certo e ele já está no quarto mandato, mas o custo é alto. A vida dá voltas, a política dá cambalhotas e eis que Lula vê sua popularidade e seu mundo esfarelando, com Dilma isolada, ainda teimosa e apegada à irrealidade dos palácios. Acossado pela Lava Jato, exposto por ligações perigosas com empreiteiras e mortificado pela escolha lamentável de Dilma para ser a líder política e a gestora econômica do Brasil, Lula agora quer a ajuda de Fernando Henrique.

Que interesse FHC pode ter nisso? Não é legítimo PSDB devolver na mesma moeda e privilegiar seu projeto de volta ao poder? E como explicar uma aproximação para os 62% da pesquisa CNT-MDA que são pró-impeachment? É o caso de os tucanos darem a mão para o PT, para Dilma e para Lula e voltarem às costas para a maioria da população? Um grão tucano lembra que até o PMDB está desembarcando e resume tudo de forma cruel. “Fernando Henrique só poderia encontrar Lula com uma única intenção: sugerir a renúncia de Dilma.”

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