"O estado perdeu o controle das suas contas. Não sabe sequer o valor das renúncias fiscais que concedeu nas últimas três décadas " / José Casado

terça-feira, novembro 08, 2016

 JOSÉ CASADO

Estado de anarquia-

O GLOBO - 08/11

Rio tem aposentado de R$ 75,5 mil e servidor ativo de R$ 48,7 mil. Estado aumenta imposto, mas não sabe o valor dos incentivos que deu nos últimos anos

Governantes não sofrem de estresse, eles provocam nos governados. No Rio, como em outros 11 estados, a má gerência pública ameaça o humor e os bolsos de 16,4 milhões de habitantes.

Para tapar parte do buraco cavado nas contas estaduais durante décadas, o governo decidiu aumentar o principal imposto local (ICMS), que é cobrado em cascata da fabricação até o consumo de produtos e serviços.

Por isso, viver no Rio vai custar mais na energia, na gasolina, na cerveja, no chope, na telefonia e na internet. Exemplo: se o estado arrecadava R$ 57 numa conta de luz de R$ 200, a partir de janeiro tomará R$ 64 do consumidor.

Os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário fluminenses são incapazes de garantir que em 2017 não haverá novos aumentos na carga tributária. Mostram-se impotentes, também, para assegurar pagamento dos 470,4 mil inscritos na folha de pessoal. Ano passado eles custaram R$ 1.914,27 a cada habitante — 12,5% acima da média per capita nacional.

O Estado do Rio tem mais servidores inativos (246,7 mil) do que em atividade (223,6 mil). Sua folha salarial espelha a devastação administrativa executada por sucessivos governos, por interesses políticos e corporativos.

Há aposentadorias de até R$ 75,5 mil no antigo Departamento de Estradas de Rodagem e de R$ 53,4 mil na Fazenda estadual — mostram dados da Secretaria de Planejamento.

Entre servidores ativos, existem remunerações de até R$ 48,7 mil na Defensoria Pública; de R$ 47,2 mil na Fazenda; de R$ 41,9 mil no Detran; de R$ 39 mil na Procuradoria-Geral, e, de R$ 38,2 mil no Corpo de Bombeiros.

Em setembro, o sistema de pagamentos do funcionalismo registrou nada menos que 312 tipos de vantagens, gratificações, auxílios, adicionais e abonos à margem da remuneração convencional. Contam-se, por exemplo, 188 variedades de gratificações e 42 auxílios.

Premia-se por “assiduidade” quem comparece ao trabalho. Gratifica-se por “produtividade”, “desempenho”, “aproveitamento”, “responsabilidade técnica”, “qualificação”, “habilitação”, “titulação” e “conhecimento”. Paga-se por “produção”, “resultados” e até por “quebra de caixa” — aparentemente, quando o saldo é positivo. Tem até uma gratificação “extraordinária de Natal”.

Cargos de confiança no governo, na Assembleia ou no Tribunal de Justiça têm adicionais por anuênios, triênios e quinquênios, além de “verba de representação”. Participantes de conselhos ganham “gratificação de órgão de deliberação coletiva”, “jeton” e “honorários”.

Em paralelo, pagam-se adicionais por “titularidade”, por “atribuição” e até por ocupação de cargo de “difícil provimento”. Existem também “retribuições”, como a de “licenciamento de veículos” e a de “exame de direção”.

O estado perdeu o controle das suas contas. Não sabe sequer o valor das renúncias fiscais que concedeu nas últimas três décadas — o TCE estima entre R$ 47 bilhões e R$ 185 bilhões. Há casos de incentivos a só um beneficiário, alguns por tempo indeterminado, e vários decididos sem o aval da Fazenda.

O orçamento estadual é um clássico de conta feita para indicar como será aplicado o dinheiro que já foi gasto. Numa insólita rubrica da folha de pessoal prevê até um bálsamo para dificuldades financeiras: “Adiantamento funeral”.

A delação da Odebrecht poderá virar um tsunami político ...

Para lá do fim do mundo - 

FERNANDO GABEIRA

O Globo - 06/11

Os que usaram caixa dois consideram a prática tão corriqueira que querem uma espécie de anistia

Saiu a delação de Marcelo Odebrecht e seus 75 executivos. Trezentos novos casos de corrupção devem inundar o noticiário. Os políticos a chamam de delação do fim do mundo. O próprio Sérgio Moro teria comentado: espero que o Brasil sobreviva. Sobreviverá. Olho Lisboa da janela do avião. Em 1775 houve um terremoto, seguido de uma tsunami e um grande incêndio. A cidade lá embaixo está linda e ensolarada. Não será nada fácil. Como não deve ter sido para os contemporâneos do Marquês de Pombal enfrentar tantas calamidades em série. Não é possível começar do zero, vamos ser governados por mortos e feridos. Um cenário que parece ter saído daquela série americana “Black mirror”, cheia de histórias que projetam um sinistro futuro a partir das tendências do presente. Teremos enfermarias de caixa dois, propinas, achaques, chantagens, formação de quadrilha e lavagem do dinheiro.

Poderemos usar os mortos recolhendo todos os seus posts no Facebook, discursos antigos, confissões, com essa base de dados simularemos suas respostas à nova situação. Os que usaram caixa dois consideram a prática tão normal e corriqueira que inclusive querem uma alta da enfermaria, uma espécie de anistia. Afinal, dizem eles, caixa dois existe desde Cabral (Pedro Álvares). Se todos forem punidos, será preciso reescrever a História do Brasil.

É preciso definir um marco no tempo: as próximas eleições, por exemplo. Quem usou recursos lícitos e não declarou, está livre. A partir de 2018, tudo será diferente.

Vai ser uma confusão. O caixa dois, no caso, seria apenas um dinheiro de origem lícita, não contabilizado na Justiça Eleitoral. Ao contrário da propina, grana em troca de algum favor oficial. Tudo isso ainda está na fase de roteiro, conversas de bastidores. O Ministro da Justiça disse que a Lava-Jato iria até onde os fatos a levassem.

O melhor, portanto, é esperar todos os fatos e ver quem, realmente, estará em que enfermaria, quem será ressuscitado para uma breve vida virtual, quem irá para as nuvens do céu de Curitiba.

Ninguém vai morrer calado. O governo, por exemplo, move-se para salvar Renan Calheiros no Supremo. O próprio PSDB que se saiu bem nas eleições vai passar por momentos difíceis. A empreiteiras estão envolvidas em todos os governos do país, elas eram o verdadeiro ministério do planejamento; as obras, assim como as propinas, brotavam de suas planilhas.

Cada estrada, cada ponte, cada viaduto, cada estádio de futebol, onde quer nossos olhos repousem, com ou sem lente de contato, o dinheiro escorre pelos canais do superfaturamento. Cada edifício que cai, cai vergado pelo peso da grana espúria. Essa é nossa história. Não é preciso que os fatos nos levem a ela. A Lava-Jato é apenas um inventário para efeito dos ritos judiciais. No terremoto que abalou Lisboa, seguido de ondas que varreram suas áreas baixas, e um grande incêndio que lambeu seus prédios, foi preciso decisão rápida.

Pombal era um homem decidido, mandou jogar os corpos no mar, articulou engenheiros e construtores, enfim ganhou tempo em vez de apenas se lamentar. Num desastre de natureza política, o caminho da reconstrução não é tão linear. Depois das eleições, o mar está tinto de algas vermelhas. Não foi preciso prender todo mundo para que os eleitores compreendessem. Da mesma maneira, não será com anistia que os políticos ganharão um passaporte para o futuro. Basta seguir os fatos, conhecê-los de uma forma responsável. A delação do fim do mundo deveria ser homologada rapidamente e divulgada com todos os detalhes, não aos poucos, como se fosse uma ação entre amigos.

É preciso examinar a extensão do desastre para começar a reconstruir. Ou será que os escândalos semanais criaram uma espécie de dependência que ficará insatisfeita quando o trabalho essencial for apenas reformar um país devastado?

A hecatombe nos ameaça de todos os lados. Hillary Clinton diz que Trump levará o planeta a uma guerra nuclear. Melhor fazer logo o que tem de ser feito e ver o que há, realmente, para lá do fim do mundo. Keynes dizia que a longo prazo estaremos todos mortos. Isto é válido para pessoas. Países, com raríssimas exceções, sempre sobrevivem.

Frases;;; / Roberto Damatta

Frase de Roberto Damatta

No Brasil, o problema é como acabar de vez com o “Você sabe com quem está falando?”, esse brasileirismo inventado como último recurso hierárquico e escravista contra a igualdade republicana que obriga a entrar na fila, ser parado por um guardinha qualquer, ser compelido a responsabilidade quando se ocupa um cargo público e — eis o escândalo dos escândalos — ser enjaulado por um crime porque a lei vale mesmo para todos, e a igualdade perante e lei acaba com os privilégios.

"...Mas como lidar com a contradição que transforma um eleito pelo povo com o nosso dinheiro numa superpessoa acima da lei? "

quarta-feira, novembro 02, 2016

A igualdade é difícil 

ROBERTO DAMATTA

O GLOBO - 02/11

Temos uma aguda consciência das diferenças e dos abismos que separam e distinguem indivíduos e coletividades. Não há mais nenhum lugar inocente e sem sofrimento


Uma fábrica é uma máquina de igualdade. Seu objetivo é produzir coisas iguais, e sua reputação tem a ver com a capacidade de produzir perfeitamente o mesmo do mesmo. O problema é que, começando com o seu proprietário, a igualdade da produção em massa promove, em outros níveis, uma brutal desigualdade.

Por outro lado, é impossível não constatar a impossibilidade de produzir objetos idênticos em sociedades não industriais. Quando eu vivi com os índios apinayé, surpreendia-me o fato de todos saberem quem eram os autores dos objetos — cestas, esteiras, arcos, bordunas, flechas ou enfeites — que eu havia adquirido para o museu onde trabalhava.

O igual é o modelo do fabricado. Todos seriam iguais perante a lei e igualmente iguais perante certos bens e serviços oferecidos pelo Estado ou adquiridos por meio do dinheiro, cujo valor é — vale falar no óbvio — igual para todos. Mas não se pode esquecer do “perante”. É a lei que é igual para os diferentes entre si.

Numa sociedade cujo ideal é a igualdade, as desigualdades seriam lidas como anomalias, perversões e hóspedes não convidados. Mas nem nas sociedades tribais fundadas na família, com tecnologia produzida por seus próprios membros, existe uma igualdade concreta. Há desigualdades, mas elas são transformadas em particularidades e pertencimentos. Cada grupo interno — metades, associações, linhagens — diferencia produzindo interdependências sem as quais o sistema ficaria abalado.

Ademais, entre os apinayé os demiurgos Sol e Lua, inventaram a Humanidade atirando cabaças nas águas de um ribeirão. As cabaças afundavam e, quando voltavam à tona, estouravam, e delas saíam pessoas. Sol produziu gente sadia e bonita. Mas Lua interferiu e começou a dizer baixinho: feio, cego, surdo e assim surgiram as diferenças. Quando Sol interpelou Lua, ele replicou que um mundo sem diferenças não ia dar certo.

Eis uma concepção na qual a descontinuidade não é fruto da desobediência da criatura, mas é instituída pelos criadores. Acrescento, contudo, que antes do contato com o “civilizado”, as diferenças materiais entre os membros desta coletividade eram mínimas e que a dinâmica que os une e desune é a da filiação e da afinidade, debaixo de uma ética de reciprocidade.

No nosso caso, a questão é outra. Como diz Lévi-Strauss, nós vivemos num mundo incapaz de fidelidade a si mesmo. O vir-a-ser é o tema dominante da nossa cosmologia fundada no individualismo, no progresso e, consequentemente, num futuro no qual tudo vai (ou deveria) se resolver. Temos uma aguda consciência das diferenças e dos abismos que separam e distinguem indivíduos e coletividades. Não há mais nenhum lugar inocente e sem sofrimento. Vivemos o fim das Shangri-Lás, e ninguém sabe mais quem foi James Hilton.

A novidade de um mundo globalizado é a descoberta de que nenhuma sociedade é perfeita mais adiantada. A globalização obriga a rever utopias. As musas da modernidade — liberdade, fraternidade e igualdade — são complicadas na prática. Muita igualdade liquida a liberdade. Muita liberdade dramatiza os limites das diferenças e racionaliza a exploração humana. Se o planeta é de todos, como aceitar que alguns países tenham o poder de tudo destruir?

As musas da modernidade — liberdade, fraternidade e igualdade — são complicadas na prática. 

No Brasil, o problema é como acabar de vez com o “Você sabe com quem está falando?”, esse brasileirismo inventado como último recurso hierárquico e escravista contra a igualdade republicana que obriga a entrar na fila, ser parado por um guardinha qualquer, ser compelido a responsabilidade quando se ocupa um cargo público e — eis o escândalo dos escândalos — ser enjaulado por um crime porque a lei vale mesmo para todos, e a igualdade perante e lei acaba com os privilégios. Antes de sermos presidentes, ministros, juízes, senadores e donos de grandes empresas, somos todos cidadãos. Mas como lidar com a contradição que transforma um eleito pelo povo com o nosso dinheiro numa superpessoa acima da lei? Ontem ele pedia votos, hoje — eleito por meio de um fundo partidário! — ele acha legítimo assaltar os cofres públicos.

É desprezível essa batalha judicial (mistificada como política) para manter privilégios. Estou convencido de que o discurso quase sempre vazio que enquadra as pessoas no velho dualismo de direita e esquerda dissimula muito mal o cerne da questão: somos uma sociedade dividida entre aristocratas (ancorados no Estado) e babacas — as pessoas comuns. Os que conhecem os limites dos seus papéis sociais e, com o seu trabalho, sustentam um palacianismo kafkiano de direita e de esquerda, duro de eliminar. Somos os últimos escravos...

Roberto DaMatta é antropólogo

E agora Rio de Janeiro...? O dinheiro acabou, a esperança se escondeu, a política baixou o nível de credibilidade...?

Uma encrenca carioca

Para acirrar os ânimos e baixar o nível, tem aumentado a troca de ofensas pessoais que, além de confundir os eleitores, mostra as fragilidades de Freixo e Crivella

26/10/2016 - 15h04

Zuenir Ventura, O Globo

A s más notícias não cessam de perseguir o Rio depois da Olimpíada. Já não se fala nem da violência urbana, velha rotina que tende a aumentar com a saída do governo de José Mariano Beltrame, uma esperança perdida.

Além disso, antes mesmo de terminados os Jogos, o governador em exercício Francisco Dornelles decretou “estado de calamidade pública”, diante da iminência de “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

O motivo alegado foi a queda da arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo. Os efeitos dessa providência continuam a aparecer nas primeiras páginas dos jornais. Ontem, soube-se que o projeto de orçamento do governo estadual para 2017 prevê um rombo de R$ 15,3 bilhões.

E que 26 empreiteiras culpam a prefeitura pela paralisação de obras por suposta dívida de R$ 700 milhões. O pior é que as perspectivas para a cidade não são animadoras. A cada dia surgem revelações de deslizes de um e outro candidato à sucessão de Eduardo Paes.

A acusação mais recente é a de que Marcelo Freixo nomeou sua ex-mulher no gabinete do partido na Câmara dos Vereadores; e Marcelo Crivella teria feito coisa parecida no Senado com a mãe de uma assessora.

Para acirrar os ânimos e baixar o nível, tem aumentado a troca de ofensas pessoais que, além de confundir os eleitores, mostra as fragilidades de ambos. No quesito xingamento, o pastor está ganhando a disputa, ao exibir seu imbatível repertório verbal.

Ao lado dos termos com que premiara o adversário — “não vou dizer que você é safado, canalha, vagabundo, o povo vai dizer isso nas urnas” — ele guardou alguns como “patifes”, “patetas” e também “vagabundos” para os jornalistas que desmascararam seus malfeitos do passado.

Com a autoridade de quem passou pela política moralmente incólume, Fernando Gabeira fez uma primorosa análise do impasse em que se encontra o eleitor carioca: “Entre a cruz e a espada”, ou seja, entre um fundamentalismo religioso e outro político.

No primeiro caso, ele se refere ao livro em que o autor demoniza religiões que não a sua; e no segundo, ele lembra dois episódios emblemáticos: o ataque ao Prêmio Nobel da Paz, Shimon Peres, chamado no site do PSOL de “genocida”, e a queima da bandeira de Israel por um dirigente do partido de Freixo.

Por isso, ele se dá o direito de afirmar, e eu concordo: “Assim como a suspeita de obscurantismo religioso é razoável no contexto de Crivella, a do obscurantismo político também é razoável no da extrema-esquerda”.

Como é que o carioca, que se acha tão esperto, foi se meter numa encrenca dessas?

Zuenir Ventura é jornalista

O fundo do poço / Roberto Damatta

O fundo do poço - 

ROBERTO DAMATTA

MURILOemPERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO - Há uma hora

*O Globo - 19/10* Para nós, herdeiros da quebradeira lulopetista, o fundo do poço é o teto. É a proposta de emenda constitucional que define até onde o governo pode gastar. Pensando bem, é um ato kafkiano, pois, independentemente de orientação, todo governo que se preza há de ter um limite. Aceitar um teto é uma ruptura com um sistema no qual o “Estado” tudo podia e cada governo empurrava para o próximo questões cruciais. Se a “República” de 1889 veio para consertar uma sociedade feita de mestiços condenada pe
la mistura, ela sempre operou imperialmente. Não é, pois, por acaso que ... mais »

Não é, pois, por acaso que até hoje falar nos limites do “Estado” arrepia certos setores. Um dos argumentos aponta para cortes de investimentos nas chamadas “questões sociais”, como se investir nos direitos fundamentais dos cidadãos não fosse uma formidável questão social, pois é justamente nesta esfera que mais se aplicam critérios gerenciais eficientes e sagrados. Num Brasil de demagogos, estamos todos fartos de Robin Hoods ao contrário, do bando que se elege com os pobres e vira compadre dos ricos.

O teto vai obrigar a decidir não mais quanto, mas como gastar. É inaceitável concordar que Educação e Saúde sofram constrangimentos. Mas será preciso enfrentar de onde tirar os recursos para que desvalidos sejam salvos da predação das nossas motivações ideológicas de classe média branca e bem posta, cujo projeto básico tem sido o de “arrumar” um emprego numa repartição de prestígio dentro da ordem estatal e, com isso, garantir-se para o resto da vida e mesmo depois dela, pois uma aposentadoria especial vai cuidar de seus descendentes.

A discussão dos limites de gastos vai contra todo o simbolismo do poder à brasileira. Os palácios para morar, as secretárias, os aspones, jatinhos, frotas de automóveis, guarda-costas, passaportes diplomáticos, ajudas infindáveis de custo... Uma ética de favores desenhada para enriquecer graças ao aumento dos gastos públicos e às custas do trabalho da sociedade.

No teto está um ator não convidado. É a consciência do trabalho para todos e para cada um. Num Estado com gastos limitados, será imprescindível saber o que cada um produz e quanto recebe para gerenciar tal ou qual ministério, diretoria, conselho e repartição pública. Será preciso acabar a velha distinção entre trabalho (a ser feito pelos comuns) e emprego, a ser apropriado por nós, de acordo com nossas relações pessoais e jogos partidários. Quem trabalha tem como recompensa míseras aposentadorias; mas já para os funcionários públicos, a aposentadoria é promoção. Limite de gastos implica em competência no cargo estatal Será preciso transformar chefes aparentados ou companheiros em patrões concretos, motivados pelo mercado e compulsivamente competitivos. O emprego não pode mais deixar de implicar em trabalho para o Brasil.

Nada mais brasileiro do que o brasileirismo de ter um Estado politicamente aparelhado, na confirmação da coisa pública como propriedade de um governo eleito. Do mesmo modo que o emprego deve virar trabalho, o governo não pode perder de vista os deveres do Estado e este, os interesses de um Brasil inserido num mundo globalizado.

Um Estado bem gerenciado vai obrigar os ocupantes de cargos públicos a realizar aquilo que mais odiamos: a prestação de contas dos nossos gastos. O teto pode transformar o povo pobre que deveria ser nosso eterno vassalo em patrão.

Mas se existem limites, espera-se que o tão falado “corte da própria carne” venha de cima. O teto é uma vitória indiscutível do governo Temer, mas onde cortar será a prova crítica da sua sinceridade gerencial. Se temos 12 milhões sem emprego, não podemos tergiversar com os velhos nababos instalados no topo do nosso republicanismo.
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Nada mais fácil do que receitar para os outros. O caso americano não me deixa mentir. Donald que não é o Duck, mas o Trump, desafia as fórmulas feitas. A primeira é a do ardil burguês nas democracias liberais, pois ele prova que muita grana não compra tudo, muito menos uma Presidência: um cargo que requer um ator capaz de compreendê-lo para desempenhá-lo. A segunda é que somos todos crianças quando se trata de entender nossas coletividades. Como é que de um país com um sistema educacional invejável sai um Trump? Descobrir como esses Donalds são fabricados é o enigma que leio nos jornais e revistas de lá. O grande “The New York Times” disse que o nosso Congresso é um circo e tem até um palhaço, o Tiririca. E o que temos hoje na America fundada por fugitivos do Mayflower e por levas de imigrantes que atualizaram os ideais liberais e igualitários dos seus “pais fundadores”?

Ora, temos o Trump dos muros, da mente fechada e do machismo à americana. Pior que isso, corremos o risco de ver o país capaz de destruir o mundo com um presidente que pode destruí-lo. Eis o tamanho da inana.

Onde estão os 4.564 bens que desapareceram da Presidência da República ?

José Casado: O público e o privado

Há dois meses o governo tenta localizar 4.564 bens que desapareceram

 da Presidência — de forma “absolutamente inexplicável” na avaliação

 de auditores do TCU

Por: Augusto Nunes  18/10/2016 às 15:51

Publicado no Globo

Michel Temer vai informar a Lula e Dilma que todo o acervo presidencial levado quando deixaram o poder está embargado, pelo menos até a conclusão do inquérito para identificação, origem, natureza (se os bens são públicos ou privados) e eventual incorporação ao patrimônio da União.

O aviso para que se “abstenham de vendê-los ou doá-los” deverá ser encaminhado pelo gabinete pessoal de Temer — informou o Tribunal de Contas em correspondência enviada na tarde de sexta-feira passada ao Palácio do Planalto, ao responder um pedido de “esclarecimentos” da Secretaria de Governo.

Há dois meses o governo tenta localizar 4.564 bens que desapareceram da Presidência — de forma “absolutamente inexplicável” na avaliação de auditores do TCU. Entre 2010 e 2016, a cada 24 horas sumiram dois bens do registro do patrimônio presidencial.

Estavam sob a guarda e responsabilidade dos gestores de 24 unidades e órgãos, entre eles, os palácios do Planalto e da Alvorada, a residência oficial da Granja do Torto, ministérios e secretarias como Casa Civil, Assuntos Estratégicos, Portos, Aviação, Imprensa, Mulheres, Igualdade Racial.

Não se conhece a listagem do que sumiu. Auxiliares de Temer resolveram mantê-la sob sigilo, apesar da posição contrária do tribunal. Sabe-se que dela constam seis obras de arte da Presidência e uma do Museu de Belas Artes (Rio).

Sabe-se, também, que Lula e Dilma guardam 697 peças classificadas como “acervos de natureza museológica e bibliográfica”, recebidas como presentes em reuniões com chefes de Estado e de governo. Lula ficou com 80%, como “mero guardião”, alegam seus advogados, ciente de que o proprietário é “o povo” e sua conservação e preservação “cabe ao poder público”.

Em março passado, ele disse à polícia não saber o valor e a exata localização dos bens:

— Acho que (está) no sindicato nosso, dos metalúrgicos (de São Bernardo-SP). Tem coisa de valor que deve estar guardada em banco… Eu já tomei uma decisão, terminada essa porra desse processo, eu vou entregar isso para o Ministério Público. Vou levar lá e vou falar: “Janot, está aqui, olha, isso aqui te incomodou? Um picareta de Manaus entrou com um processo pra você investigar as coisas que eu ganhei, então você toma conta”.

O delegado insistiu:
— O senhor disse que no sítio (de Atibaia-SP) foi colocada parte dos bens que foram retirados no fim do mandato…
— Eu falei tralhas, que eu nem sei o que é, mas é tralha — retrucou Lula.
— O senhor disse que tem coisa valiosa.
— Eu não sei onde está, mas tem muita coisa valiosa. Tem muita coisa valiosa…

Parte do acervo mantido por Lula já foi mapeado pela polícia. Duas semanas atrás, o juiz Sérgio Moro autorizou uma comissão governamental a catalogar as peças encontradas num cofre do Banco do Brasil, em São Paulo.

O roteiro escrito no Planalto prevê que até janeiro se conclua a “minuciosa identificação dos bens” no cofre do banco. Idêntico procedimento seria adotado sobre o acervo mantido pela ex-presidente Dilma.

Permanecem desaparecidas outras 3.868 peças do patrimônio da Presidência. Ajudam a compor o retrato da resiliência de costumes arcaicos na política, cuja melhor síntese foi feita pelo Barão de Itararé, nos anos 40: “No Brasil, a vida pública é, muitas vezes, a continuação da privada”.

"A esquerda que caiu não está preparada para essa nova fase. Ela não só acha que os salvadores da pátria merecem comida grátis. Ela acha que os defensores dos pobres podem encher a cueca de dólares."

domingo, outubro 16, 2016

Hora de usar a cabeça -

 FERNANDO GABEIRA

O Globo - 16/10

Ao som do tiroteio no morro Pavão-Pavãozinho, reflito sobre o momento político cujo ponto alto na semana foi a votação da PEC que estabelece um teto para os gastos do estado. Sempre houve tiroteio por aqui. Na primeira viagem que fiz ao Haiti ouvi tiros à noite. Pensei: estão fazendo tudo para me sentir em casa. E dormi em paz. Mas o tiroteio dessa semana parece marcar o fim de uma época e o começo de tempos bem mais difíceis. A ruína do projeto do PMDB no Rio acabou levando consigo algo que o sustentava, eleitoralmente: a política de segurança.

Tempos difíceis pela frente. A decisão de criar um teto para os gastos é correta. No entanto, há argumentos da oposição que merecem um exame. Acompanhei os debates e concordo com a tese de que a demanda com saúde e educação deve aumentar nos próximos anos. Como encará-las com recursos decrescentes?

Alguns setores da esquerda propõem questionar a dívida pública. Acredito que isso apenas vai nos levar a uma crise maior. Todos os caminhos da esquerda radical nos farão cruzar a fronteira com a Venezuela e nos fundir com o fracasso bolivariano.

O acerto de determinar um teto pode ser problemático adiante, se o governo se contentar com isso. Não me refiro apenas à reforma da previdência como um rumo de continuidade. Não teremos recursos para atender às demandas. O que fazer? O governo afirma que o dinheiro virá com o crescimento econômico, mais investimento, empregos e, consequentemente, mais arrecadação. Isso leva algum tempo. No meu entender, em vez de simplesmente sentir-se vitorioso com a votação do teto, o governo deveria preparar um choque de gestão. É a única maneira de fazer com que a escassez não torne mais difícil a vida das pessoas vulneráveis.

Por onde começar? Nem todo o aparato do governo é irremediavelmente incompetente. Existem algumas ilhas de excelência que deveriam ser estudadas, não para que sejam universalizadas artificialmente, mas como fonte de inspiração. Eu faria algumas perguntas simples. Por que a rede Sarah de hospitais funciona? O que é possível aprender com ela e aplicar em outros setores da saúde? Por que funciona a distribuição de água durante a longa seca no Nordeste, organizada pelo Exército Brasileiro? O que é possível aprender da experiência?

O choque da gestão é tão ou mais importante do que acabar com a roubalheira. O cenário que o governo nos apresenta deve ser avaliado com calma para que não surjam falsas expectativas. O governo quer fazer crescer a economia para voltar a gastar. E possivelmente a roubar, porque uma grande parte dele esteve associada ao PT no assalto aos cofres públicos. Portanto a questão é essa: como voltar a crescer de forma sustentável, em termos econômicos, e, ao mesmo tempo, evitar a roubalheira?

A corrupção está sendo combatida pela Lava-Jato e outras operações. As medidas para combatê-las, com o aval de mais de dois milhões de eleitores, estão na mesa dos parlamentares para serem transformadas em lei. Mas o problema da eficácia passa ao largo das considerações políticas. O próprio Congresso é um exemplo de desperdício. Inúmeras vezes defendi a tese de que a redução de mais da metade dos gastos não influenciaria o resultado do trabalho. Sei que pode parecer mesquinho o que vou dizer. Mas o próprio processo de articulação política para reduzir os gastos foi dispendioso. O presidente ofereceu almoço e jantar para quase 300 parlamentares. Ninguém pensou em pagar a própria comida porque, afinal, estavam todos salvando a pátria. É esse raciocínio que dificulta a reforma. O trabalho de todos é importante, poucos se dispõem a buscar uma racionalidade que os tire da zona de conforto.

Os brasileiros, sobretudo os mais pobres, serão de alguma forma tocados pelas medidas de austeridade. Não creio que apenas o crescimento econômico resolverá, magicamente, os problemas acumulados. Será preciso domar o monstro irracional que se tornou o estado brasileiro. Há quem ache que defender os mais vulneráveis se resume a pedir mais dinheiro. De um modo geral, são as pessoas cujos salários e benefícios dependem de mais verba. O desafio agora é gastar bem, fazer com que cada centavo tenha o maior efeito benéfico na vida das pessoas.

A esquerda que caiu não está preparada para essa nova fase. Ela não só acha que os salvadores da pátria merecem comida grátis. Ela acha que os defensores dos pobres podem encher a cueca de dólares. Muito se fala do buraco em que a esquerda se meteu. Acabaram os partidos? Não importa. As ideias de que as pessoas mais vulneráveis têm de ser consideradas não desaparecem. Acabam ressurgindo no próprio bloco dominante.

Não foi apenas a corrupção que nos levou ao fundo do poço. Foram também o populismo de esquerda e a formidável incompetência brasileira. Suas características mais patéticas se expressam na engrenagem do estado. Não sei até que ponto o próprio mundo das empresas foi contaminado e isso virou um traço nacional.

A racionalidade não se obtém em jantares e almoços no palácio. Tem de ser um pão nosso de cada dia.

Você suspeita nas boas intenções do governo Temer ?

Número de cargos de confiança aumentou nos meses de governo interino

17/10/2016 - 06h00

O Globo

O presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal. Segundo dados do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino, passando de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto, dia em que o impeachment foi finalizado e data da última atualização do banco de dados público.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esse aumento é resultado do processo de reformulação das equipes do novo governo, com remanejamentos, demissões e contratações. Questionada sobre o número de exonerações e nomeações nesse período, a pasta informou que não divulgaria um balanço parcial.

Na última segunda-feira, foi publicada uma lei que extingue 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substitui por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira.

Saiba mais

Número de cargos de confiança aumentou nos meses de governo interino

Michel Temer, presidente da república (Foto: André Coelho / O Globo)

Lula pode ir para a cadeia... Marcelo Odebrecht pode ser solto

Nomes e notas

Ele nada disse à polícia. Nem precisava, porque deixara o roteiro escrito. As investigações agora avançam na Camex e na Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda

Desta vez, a iniciativa não foi do Ministério Público, criticado nas últimas semanas pelo formato da denúncia contra o ex-presidente Lula e da prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Foi a Polícia Federal que apresentou ao juiz Sérgio Moro o pedido de prisão de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. O detalhe é relevante porque sinaliza um nível inédito de cooperação entre instituições encarregadas das investigações sobre corrupção.

Notável, também, é a aparente quietude do empresário Marcelo Odebrecht. Preso há 15 meses, guardou silêncio diante dos policiais, porque seu pai, Emílio, conduz negociações para um acordo com a Procuradoria em troca da sua prisão domiciliar. No próximo dia 18, completa 48 anos. Até a eventual homologação da colaboração com a Justiça, é incerto o tempo que resta a Marcelo Odebrecht atrás das grades.

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Uma eleição para um eleitorado desconfiado, sem motivação / Zuenir Ventura

Como reverter o desencanto?

Não será recorrendo ao evangelho ou ao ‘Fora Temer’ que Crivella e Freixo resolverão nossas mazelas

05/10/2016 - 15h04

Zuenir Ventura, O Globo

Serão quatro semanas decisivas para os próximos quatro anos de uma cidade cujos problemas dois Marcelos dirão como pretendem resolver, um pela direita e o outro pela esquerda. Mas como não se governa com bandeiras — nem evangélica nem ideológica — e sim com programas, o novo prefeito terá que ter a humildade e a competência administrativa de um síndico, não a retórica de um parlamentar.

Crivella, com 27,7%, e Freixo, com 18,2%, devem estar cheios de si com a vitória que obtiveram sobre nove adversários cada um. Só que a soma de seus votos por pouco não é suplantada pelos não votos, ou seja, por 42,4% dos eleitores que não votaram ou votaram em branco e nulo. Como reverter isso?

Entre os dois há em comum a declarada recusa ao PMDB, pelo menos por enquanto, já que o eleito terá que se relacionar com o presidente e com o governador, ambos do partido. No discurso da vitória, Freixo chegou a classificar a agremiação de “golpista”. Mas não sei se muitos dos que votaram nele não teriam preferido ouvi-lo falar do seu plano de governo, em vez de ficar repetindo que é contra o “golpe” e que sua vitória é “representativa” de sua posição. Será?

Como se explica então o desempenho de Crivella, que foi ministro de Dilma e votou a favor do impeachment? E o que isso tem a ver com o Rio? Não será recorrendo ao evangelho ou ao “Fora Temer” que resolverão nossas mazelas. É verdade que já no dia seguinte eles amanheceram mais realistas e voltados para o campo da centro-direita.

Crivella, mesmo mantendo “imensas restrições” às lideranças do PMDB, vai procurar vereadores do partido como Rosa Fernandes e Jairinho. E, claro, pretende conquistar os eleitores de Osorio, Indio e Bolsonaro, que ele acredita terem mais afinidade com suas ideias. Freixo, por sua vez, mostrou-se disposto a conversar com o candidato do PSDB, Carlos Osorio, e com Indio, do PSD.

“Segundo turno não é alianças”, disse, “é apoio”. Ele acredita que pode conquistar até parte dos votos de Flávio Bolsonaro, que se situa no lado oposto. O candidato da esquerda acha que há um voto do candidato mais à direita “também ético, não só ideológico”. Além disso, os dois Marcelos vão tentar reciclar aspectos negativos de suas imagens — Crivella, descolando-a da igreja do bispo Macedo; e Freixo, de um certo anarquismo black bloc.

Em suma, vai ser uma campanha polarizada e cheia de contradições, e uma “nova eleição”, como se diz do segundo turno. As estratégias serão diferentes, mas o alvo é o mesmo: 2,4 milhões de eleitores, dos quais mais de 1 milhão não compareceram às urnas ou desperdiçaram seu voto no primeiro turno, expressando de uma maneira ou de outra seu desinteresse ou desencanto pela política.

Marcelo Crivella e Marcelo Freixo (Foto: Arquivo Google)

Zuenir Ventura é jornalista

Um governo cheio de raposas com armas de canetas

domingo, setembro 04, 2016

As raposas que nos governam -

 FERNANDO GABEIRA

O Globo - 04/09

Cheguei a Brasília no seu típico calor seco, sabendo que não haveria surpresas no resultado final. Dilma seria cassada. Restavam-me apenas as peripécias, essas sim imprevisíveis. Pela primeira vez, vi Renan Calheiros perder a calma no plenário. E olha que, ao microfone, já disse coisas bem pesadas para ele, e sua máxima reação foi suspender os trabalhos por algum tempo. Renan disse que o Senado parecia um hospício. Lembrou-me de Maura Lopes Cançado que escreveu o livro “Hospício é Deus”. E la colaborava com o suplemento literário do “JB”. Ficou internada por muito tempo. O livro mostra que o hospício, além de todos os seus horrores, era também um espaço de negociação. Renan ficou próximo da realidade ao reconhecer o lado maluco do plenário do Senado, assim como Maura contribuiu ao sugerir o lado parlamentar do hospício. O problema é o equilíbrio entre os dois. Há visões mais céticas, como a do filósofo inglês John Gray.

“De qualquer forma”, escreve ele, “apenas alguém milagrosamente inocente em relação à História poderia acreditar que a competição entre ideias possa resultar no triunfo da verdade. Certamente, as ideias competem umas com as outras, mas os vencedores são aqueles que têm o poder e a loucura humana ao seu lado”.

Renan disse também, ao microfone, que a burrice humana era infinita. Na verdade, repetia o final de um famosa frase de Albert Einstein, para quem o universo e a estupidez humana eram infinitos. Alguns cientistas ainda pesquisam se o universo é mesmo infinito. Mas a parte final da frase sobre a estupidez humana nunca foi contestada. Refletindo sobre isso em Brasília, no corre-corre do trabalho cotidiano, constatei que também a esperteza humana é infinita. Renan e a bancada do PMDB fatiaram a Constituição: condenaram Dilma por irresponsabilidade fiscal e mantiveram seus direitos políticos. Não me parece que fizeram isso por Dilma. No fundo, é também uma manobra defensiva, prevendo o próprio futuro. Quando Romero Jucá disse que era preciso estancar a Lava-Jato, não estava brincando. O objetivo da cúpula do PMDB é o de bloquear investigações e neutralizar o trabalho das instituições que combatem a corrupção no Brasil.

Nessa empreitada, contam com o deslumbramento de Temer, para quem um pedaço do mandato presidencial é um presente dos céus. E com a timidez dos tucanos, que temem romper uma aliança num momento de reconstrução. O sonho das raposas é continuar depenando o galinheiro. Se as pessoas não se derem conta, elas liquidam os avanços das instituições de controle e continuarão roubando o país até o último centavo. Se o quadro é tão ameaçador, não teria sido melhor manter o mandato do PT até 2018?

Acontece que são forças com objetivos diferentes. As raposas do PMDB querem apenas enriquecer em paz. O PT tinha um projeto hegemônico que passava pelo crescente controle do Parlamento, dos juízes e, também, se tudo desse certo, da própria imprensa. Com sua vasta experiência política, as raposas recebem as críticas, lamentando apenas que estamos sendo injustos com elas. O PT seguia arruinando o país mas recebia as críticas com uma agressiva tática de defesa. Questionar a corrupção oficial era coisa da elite, da burguesia, de gente loura de olhos azuis que não aceita que o filho da lavadeira estude Medicina nem que os pobres viajem ao seu lado nos aviões.

A mudança no discurso oficial é insidiosa, sedutora. Cúmplice de toda a política que arruinou o país, num misto de incompetência e corrupção, o PMDB se dispõe a conduzi-lo a um porto seguro.

O lugar para onde as raposas sonham em nos conduzir é um oásis ameno, onde possam continuar enriquecendo, posando, ao mesmo tempo, de estimados líderes nacionais.

Assim como setores da esquerda toleram a corrupção sob o argumento de que a vida do povo melhorou, os liberais tendem a olhá-la com complacência desde que se façam as reformas sonhadas pelo mercado. Num livro sobre a tolerância na idade moderna, Wendy Brown lembra aos estudiosos que ela é uma descendente da superação das sangrentas guerras que separaram política e religião. Modernamente, existe um espaço maior para o indivíduo, diante do Estado e da Igreja. Mas existe também um certo cansaço diante das tramas políticas, uma vontade de se concentrar apenas na sua própria vida. O novo governo traz um perigo de natureza diferente. Ele não quer transformar o país num paraíso bolivariano. Nem se meter na liberdade individual, classificando as pessoas como reacionárias, progressistas ou preconceituosas. Quando Renan disse que a estupidez humana era infinita, concordei com ele pela primeira vez. Se estivesse no plenário, apenas acrescentaria: a malandragem humana também. O país apenas se livrou de um tipo de exploração. Por falar em tortura, tema que Dilma trouxe à tona, não se pode esquecer que uma boa equipe é sempre dividida entre os bons e os maus torturadores. Uns mordem, outros sopram.

Uma Olimpíada 'a la Brasil' ... /

quarta-feira, agosto 10, 2016

O mundo no Rio - 

ROBERTO DAMATTA

O Globo - 10/08

Como não enxergar esse contraste entre a utopia da competição idealizada, delineada no juramento olímpico, e o descaso pelas leis com sérias consequências políticas?

Tal foi a frase de uma mensagem que recebi de Richard Moneygrand, meu velho mentor, que, ao ler a coluna na qual falo dos meus 80 anos, prediz com seu permanente e generoso otimismo que, com cautela, eu chego aos 90.
Mas, prossegue o sábio, como deixar de falar da variante brasileira dos Jogos Olímpicos que fazem o seu ano de nascimento, Roberto, o distante 1936, coincidir com esses Jogos de 2016?

Como não observar o modo pelo qual vocês aculturaram esse ritual reinventado na Europa, moldando-o e “nele dando um jeito”?

Dando-lhe um estilo no qual a ambiguidade — disfarçada de improviso (o qual perdoa tudo, até o roubo descarado pelos poderosos) — é um valor; visto que nem toda sociedade repete — como insistem os idiotas do determinismo histórico — o esquema que começava na antiguidade escravocrata e terminava no inferno da exploração burguesa.

Nesta indigente visão linear, não há misturas, repressões ou reversões. Mas como aplicar isso ao seu Brasil, que teve na escravidão africana o foco do seu desenvolvimento e da sua civilização fundada, como dizia Darcy Ribeiro, primeiro no “cunhadismo” (os colonizadores “casavam-se” com as índias) e, depois, pela mestiçagem, a qual engendrou um preconceito relacional. Nele, a aparência predominava sobre a origem, como ensinou um não lido Oracy Nogueira?

Como ser igual aos ingleses e franceses se vocês são — como tem visto o Comitê Olímpico Internacional com trepidação — uma coletividade na qual o improviso, o risco, o adiamento, o recurso e o foco do meio, e não do início ou do fim, são dimensões básicas de sua cosmologia? Para vocês, definir é um castigo, e o inferno não são os outros, pois tudo depende de quem é o outro. Se for amigo, é céu; se inimigo ou estrangeiro, fica-se com Sartre.

Como não especular que esse grandioso ritual esportivo marcado por normas fixas, simples e conhecidas não esteja ocorrendo em paralelo a um tenebroso julgamento criminal cujo ponto crítico é o exato oposto: o não cumprimento de leis pelos mais altos responsáveis pelo país?

Como não enxergar esse contraste entre a utopia da competição idealizada, delineada no juramento olímpico, e o descaso pelas leis com sérias consequências políticas? A maior delas sendo a divisão do Brasil como país, numa ocasião em que — diante de outras nações — ele deveria estar unido...

Mas, por outro lado, continua Moneygrand, como não abrir-se para o fato de que o “esporte”, como a música, o vinho, o amor, o cinema e a literatura são maquinas de esquecimento? Que essas atividades que chamamos um tanto sem pensar de “jogos” inventam novos focos, mudam pontos de vista e, com isso, trocam as coisas de lugar? Primeiro, porque eles custam muito caro; depois, porque exigem uma imensa organização; e, finalmente, porque ninguém pode ser anfitrião sem arrumar sua própria casa.

Quando um país “joga” com outro, substituindo o conflito e a guerra por modalidades esportivas “olímpicas” — ou seja, formas de competir que incluem times e indivíduos, como é o caso do futebol e do atletismo e da natação —, o resultado não é o ressentimento que engendra outra guerra, mas aquela familiar transformação da frustração em solidariedade em nome de algo maior. E nada é mais importante e até mesmo sagrado, conforme diziam os sociólogos clássicos, do que a fabricação de uma totalidade capaz de englobar todas as suas partes num acordo indiscutível. De gestos, espaços, uniformes, aparelhos e regras que valem para todos e que não levam à destruição, mas cobrem de honra o perdedor e asseguram o direito a um outro “jogo”. De tal maneira — prossegue o professor — que não se pode mais distinguir vitória e derrota, porque elas são parte essencial de uma mesma moeda. Convenhamos que isso é o oposto da guerra na qual um grupo simplesmente aniquila o outro. Um dos “trabalhos” mais formidáveis do “esporte” é precisamente essa legitimação da derrota pela vitória que será superada ou vencida no próximo encontro ou campeonato.

A Olímpiada é — como você mesmo remarcou sem ter sido lido, pois ninguém é profeta na sua própria tribo, no seu livro “A bola corre mais que os homens” — um ritual de integração mundial. Nela, o protagonismo não é o da globalização com seus avanços técnicos, os quais abrem fossos entre as “maçãs” e as “bananas”, mas é o investimento humano. Esse elemento que nas artes mas, sobretudo, no esporte reúne técnica, esforço intelectual, perseverança espiritual ao ponto da renúncia do mundo, com desempenho. Na competição, vemos o exterior — a disputa de um time contra o outro; ou de pessoas usando seus corpos na luta contra o espaço e o tempo. Mas, olhando mais de perto, enxergamos a dedicação e o investimento reveladores de um espírito. Uma “ética de dedicação” a uma modalidade esportiva tão grande quanto a devoção e o amor.

Esse amor, prossegue meu velho amigo, finalizando sua mensagem, que hoje vocês têm neste Rio que é o palco do mundo.