José Casado: O público e o privado
Há dois meses o governo tenta localizar 4.564 bens que desapareceram
da Presidência — de forma “absolutamente inexplicável” na avaliação
de auditores do TCU
Por: Augusto Nunes 
Publicado no Globo
Michel Temer vai informar a Lula e Dilma que todo o acervo presidencial levado quando deixaram o poder está embargado, pelo menos até a conclusão do inquérito para identificação, origem, natureza (se os bens são públicos ou privados) e eventual incorporação ao patrimônio da União.
O aviso para que se “abstenham de vendê-los ou doá-los” deverá ser encaminhado pelo gabinete pessoal de Temer — informou o Tribunal de Contas em correspondência enviada na tarde de sexta-feira passada ao Palácio do Planalto, ao responder um pedido de “esclarecimentos” da Secretaria de Governo.
Há dois meses o governo tenta localizar 4.564 bens que desapareceram da Presidência — de forma “absolutamente inexplicável” na avaliação de auditores do TCU. Entre 2010 e 2016, a cada 24 horas sumiram dois bens do registro do patrimônio presidencial.
Estavam sob a guarda e responsabilidade dos gestores de 24 unidades e órgãos, entre eles, os palácios do Planalto e da Alvorada, a residência oficial da Granja do Torto, ministérios e secretarias como Casa Civil, Assuntos Estratégicos, Portos, Aviação, Imprensa, Mulheres, Igualdade Racial.
Não se conhece a listagem do que sumiu. Auxiliares de Temer resolveram mantê-la sob sigilo, apesar da posição contrária do tribunal. Sabe-se que dela constam seis obras de arte da Presidência e uma do Museu de Belas Artes (Rio).
Sabe-se, também, que Lula e Dilma guardam 697 peças classificadas como “acervos de natureza museológica e bibliográfica”, recebidas como presentes em reuniões com chefes de Estado e de governo. Lula ficou com 80%, como “mero guardião”, alegam seus advogados, ciente de que o proprietário é “o povo” e sua conservação e preservação “cabe ao poder público”.
Em março passado, ele disse à polícia não saber o valor e a exata localização dos bens:
— Acho que (está) no sindicato nosso, dos metalúrgicos (de São Bernardo-SP). Tem coisa de valor que deve estar guardada em banco… Eu já tomei uma decisão, terminada essa porra desse processo, eu vou entregar isso para o Ministério Público. Vou levar lá e vou falar: “Janot, está aqui, olha, isso aqui te incomodou? Um picareta de Manaus entrou com um processo pra você investigar as coisas que eu ganhei, então você toma conta”.
O delegado insistiu:
— O senhor disse que no sítio (de Atibaia-SP) foi colocada parte dos bens que foram retirados no fim do mandato…
— Eu falei tralhas, que eu nem sei o que é, mas é tralha — retrucou Lula.
— O senhor disse que tem coisa valiosa.
— Eu não sei onde está, mas tem muita coisa valiosa. Tem muita coisa valiosa…
Parte do acervo mantido por Lula já foi mapeado pela polícia. Duas semanas atrás, o juiz Sérgio Moro autorizou uma comissão governamental a catalogar as peças encontradas num cofre do Banco do Brasil, em São Paulo.
O roteiro escrito no Planalto prevê que até janeiro se conclua a “minuciosa identificação dos bens” no cofre do banco. Idêntico procedimento seria adotado sobre o acervo mantido pela ex-presidente Dilma.
Permanecem desaparecidas outras 3.868 peças do patrimônio da Presidência. Ajudam a compor o retrato da resiliência de costumes arcaicos na política, cuja melhor síntese foi feita pelo Barão de Itararé, nos anos 40: “No Brasil, a vida pública é, muitas vezes, a continuação da privada”.
Outra lição fundamental a ser aprendida pelos brasileiros seria a de que é fundamental elencar os investimentos por ordem de prioridade. “Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo, ainda mais com a restrição fiscal e a baixa capacidade de planejamento/execução do nosso setor público. O governo, ainda que conte com a participação da iniciativa privada, não consegue, ao mesmo tempo, construir estádios, ampliar metrôs, redesenhar corredores de ônibus, ampliar o saneamento básico, construir hospitais ou aperfeiçoar a educação. É imperioso ter uma lista de prioridades”, diz Marcos Mendes.
