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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Os presos federais são mais caros...

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/05/26/transporte-de-presos-federais-pagaria-salario-de-2-mil-pms-do-rio/


Transporte de presos federais pagaria salário de 2 mil PMs do Rio 


Portal Terra


No dia 14 de maio, o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, se definiu como "supervisor de entregas" na única pergunta respondida em audiência realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Para ficar em silêncio na maior parte do tempo, Nem teve de ser transportado de avião de Mato Grosso do Sul - onde está preso - sob um forte esquema de segurança. Só em 2011, o País gastou $ 4,1 milhões com 436 transferências de presos que estão nos quatro presídios federais em funcionamento, segundo números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O valor poderia pagar o salário base, reajustado, de 2.040 policiais militares do Estado do Rio de Janeiro. Os policiais militares do Rio realizaram uma greve de três dias em fevereiro deste ano, quando recebiam salário base de R$ 1.450, o terceiro pior do País. Após as negociações, o valor subiu para R$ 2.019. O valor gasto com as transferências no ano passado também seria o suficiente para comprar 1.366 carabinas ponto 30, com base no montante pago pelo governo do Estado, em janeiro do ano passado.
Até o dia 23 de maio deste ano, esse tipo de transporte custou R$ 2 milhões aos cofres públicos, montante que inclui passagens para os detentos e agentes penitenciários federais, além do pagamento de diárias para os servidores. Ao menos três dessas transferências foram realizadas com Nem, apontado como chefe do tráfico de drogas na favela da Rocinha. Ele responde a 11 processos por crimes de tráfico de drogas, associação e produção para o tráfico, tráfico internacional, sequestro e cárcere privado, entre outros. Questionado sobre o valor gasto apenas com Nem, o Ministério da Justiça não havia respondido à solicitação até a noite de sexta-feira.
É um direito do preso participar das audiências judiciais nos processos em que é réu, por isso é obrigação do Estado brasileiro fazer as transferências em casos como o de Nem. No entanto, a Justiça possui sistema de videoconferência judicial no qual são realizadas audiências à distância, sem a necessidade do deslocamento. Nem participou de ao menos uma dessas sessões, mas a juíza responsável pelo caso julgou que a presença do traficante no Rio era necessária e pediu a transferência. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, ainda não estão previstas novas transferências.
Durante as transferências, os presos são acompanhados por agentes penitenciários federais, que recebem diárias pelo serviço. De janeiro a 23 de maio deste ano, o Depen gastou R$ 993.594,18 com estes servidores. No entanto, o valor é um pouco menor que o R$ 1,2 milhão gasto entre janeiro e maio do ano passado. Nas informações disponíveis nos sites de transparência do Poder Público, não fica claro se está incluído na conta os valores pagos aos policiais federais responsáveis por realizar o translado do preso do aeroporto para o local do julgamento.
Nem e a tomada da Rocinha