Instituto Millenium
O Brasil ficou atrás da Argentina no ranking de Governança Digital 2012, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O país figurou na 59ª posição, com um índice de 0.6167, enquanto os argentinos ficaram em 56º lugar, com 0.6228 pontos. O pior desempenho do Brasil foi no quesito infraestrutura em telecomunicação (0,357) e o melhor em capital humano (0,820). A Coreia do Sul ficou em 1º lugar, seguida da Holanda, Inglaterra, Dinamarca e Estados Unidos. Nenhum país atingiu nota 1, pontuação máxima da classificação.
Claudio Weber Abramo
O jornalista e diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, questionou o ranking. “Se um ranking diz que a Portuguesa de Desportos é um time que tem mais qualidade que o Barcelona, eu vou duvidar. É inacreditável que o Brasil esteja atrás da Argentina, um país que tem pouquíssimas informações na internet. Na Argentina não é possível acompanhar processos judiciais e execuções orçamentárias do executivo federal pela rede.”
Abramo explica que é comum que rankings desse tipo concentrem suas atenções nos países de língua inglesa, apresentando visões distorcidas da realidade. O diretor da Transparência Brasil afirmou que o Brasil tem mais informações disponíveis na web do que a Grã-Bretanha. No entanto, o Reino Unido aparece 56 posições à frente do Brasil, no 3º lugar na classificação da ONU.
A administração pública precisa organizar-se internamente em seus processos administrativos.
Apesar da colocação ruim no índice de governança eletrônica, o Brasil deu um importante passo no sentido de melhorar a gestão dos dados públicos com a aprovação da Lei de Acesso à Informação em novembro de 2011. A norma, que entrará em vigor a partir de 18 de maio, acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais e definiu que órgãos públicos, em todas as esferas, tenham que disponibilizar as informações solicitadas por cidadãos em no máximo 30 dias. Ainda segundo a nova regra não há necessidade de justificativa para tais pedidos.
O jornalista afirmou que o governo precisa estar comprometido com a qualidade dos dados divulgados. “Não é só um problema de informação, mas, sobretudo, da qualidade da informação que circula internamente dentro dos órgãos públicos. A administração pública precisa organizar-se internamente em seus processos administrativos para divulgar as informações.”
A simples disponibilização de dados na web não garante o acesso pelos cidadãos. Os gargalos da infraestrutura são os principais responsáveis pelo problema. Apesar de ter registrado um aumento, o número de usuários da banda larga ainda é baixo no Brasil. Em 2011, apenas 50% dos municípios brasileiros tinham serviço de internet móvel, segundo um balanço realizado pela multinacional Huawei. Outra pesquisa, organizada pelo Barômetro Cisco, revela que existem apenas 5,8 conexões fixas de banda larga para cada 100 brasileiros.
Abramo acredita que a “chave” para a ampliação do acesso à informação é a demanda e não a oferta. “Cabe as organizações como as ONGs, academias, associações empresariais e a imprensa exprimir essa demanda.”
O ranking
A ONU avalia os países segundo o Índice de Desenvolvimento de Governança Digital (EGDI, em inglês), que mede a capacidade e disposição de setor público para implementar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) a fim de melhorar o conhecimento e informação a serviço do cidadão. Entre os quesitos avaliados pela ONU estão: qualidade e extensão dos serviços online, desenvolvimento da infraestrutura em telecomunicação e capital humano inerente.
