sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Reflexões sobre a política do Brasil atual... / Reinaldo Azevedo

http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2013/11/reinaldo-azevedo-com-que-roupa.html

sexta-feira, novembro 01, 2013


REINALDO AZEVEDO: "COM QUE ROUPA?"

O texto que segue após este prólogo é mais um bom artigo do jornalista Reinaldo Azevedo, na Folha de S. Paulo desta sexta-feira. Escrever sobre política no Brasil depois da ascensão do PT ao poder tornou-se uma tarefa ingrata. Max Weber afirmou, num de seus escritos, que "fazer política é fazer um pacto com o diabo".

De certa forma, e sem saber, fez uma previsão acertada sobre o Brasil do século XXI. Todavia a sua teoria política não contempla a inexistência da "luta", que é inexorável na sociedade, mormente a luta política. Esta supõe, no mínimo, que exista um confronto, ou seja, "oposição".

A luta no reino dos homens se dá nos mais variados níveis, incluindo, obrigatoriamente a política que é, segundo o próprio Weber, "a luta pelo poder ou pela manutenção do poder". A civilização nada mais é do que a transformação da luta cruenta em incruenta, mas ainda assim ela prevalece.

A abordagem de Reinaldo Azevedo faz todo o sentido e por isso mesmo qualifica isto o seu artigo como o único texto do jornal que não resvala pelo tortuoso caminho do relativismo político, moral e ético que dá o tom à linha editorial da Folha, o que o jornal designa como "pluralista", algo que não passa de mais uma jabuticaba. Enfim, é o retrato do Brasil.

Mas vamos ao que interessa, o artigo de Reinaldo cujo o título original é o mesmo deste post. Leiam:

A um ano da eleição, a situação de Dilma Rousseff é muito menos confortável do que alardeia o PT. Mais Médicos, leilão do pré-sal, crédito para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, onipresença nas TVs, reação à suposta espionagem dos EUA, o que excita o ressentimento nacionalista de exaltação... Está na casa dos 40% das intenções de voto. A tibieza dos adversários, mais do que a força da petista, é que projeta um futuro. Quem é entusiasta de Dilma? Muita gente quer mudar. Mas com que roupa?, perguntaria o sambista. Eis o busílis.
Governos, a teoria não é minha, se impõem por um misto de consenso e coerção, ora se sobressaindo um, ora outro. FHC e Lula, a seu respectivo modo, criaram o primeiro. A Dilma, sem um Plano Real como redutor de diferenças ou uma conjuntura externa favorável, sobrou a segunda. A coerção, que é da natureza do Estado e dos governos, tem a sua eficácia, mas é de alcance limitado. É o consenso entre os pares, obra da política, que dá feição à gestão. E isso não há. O governo é medíocre. O momento é propício a mudanças.
Mas quais são as opções no mercado de ideias? O PSDB permitiu que sua história e suas notáveis conquistas fossem sequestradas pelo PT. Progressista demais para ser conservador e conservador o bastante para ser progressista, tenta conciliar paternalismo e administrativismo numa narrativa que, até agora, é ignorada por parcela considerável do próprio eleitorado de oposição. Por que os não-petistas que escolheram Dilma em 2010 deveriam escolher um tucano em 2014? Essa pergunta precisa de resposta.
Marina Silva e Eduardo Campos se oferecem como opção a quem quer outra "posição", mas não a "oposição". Com isso, pode-se abrir uma boa ONG de trocadilhos. Prometem o melhor de FHC com o melhor de Lula. E se o cruzamento fosse malsucedido e se desse o contrário? Em entrevista a esta Folha, o economista Eduardo Giannetti, um dos interlocutores de Marina, afirmou: "Crescer 7% destruindo patrimônio ambiental é muito pior do que se crescer 3% preservando patrimônio ambiental e, na medida do possível, melhorando as condições de vida. O crescimento em si não é o objetivo". No "Roda Viva", disse a líder da Rede: "Hoje, quando se fez a pesquisa do Datafolha perguntando se as pessoas preferiam pagar um pouco mais caro pelos alimentos em lugar de ver a floresta desmatada, cerca de 95% das pessoas disseram que sim".
Não se tomam aqui essas falas como programa de governo. Pensem, no entanto, no efeito devastador que podem ter em campanha. Na ponta, afrontam necessidades elementares dos mais pobres; na origem, vocalizam o velho contraste entre natureza e civilização. Mesmo fraca, Dilma só enfrenta "posições", sem oposição. Bom para ela. Ruim para o país.
Eu, hein, Rosa!?
"Liberdade é, apenas e exclusivamente, a liberdade dos que pensam de modo diferente." A frase já foi um clichê na boca de esquerdistas que se opunham ou à ditadura ou a supostos consensos que, na democracia, não eram do seu agrado. Poderia ter sido dita pela liberal-libertária Ayn Rand, mas a autora é a comunista Rosa Luxemburgo. Confrontava Lênin, que mandou às favas a Assembleia Constituinte. No seu equívoco, Rosa tinha a honestidade dos ingênuos, mas revoluções são conduzidas pelo cálculo dos cínicos. A liberdade perdeu. A múmia de Lênin fede. Seu cadáver ainda procria. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

Mais do mesmo...Os políticos estão de sacanagem conosco... / Quadrilha agia dentro de prédio da Prefeitura de SP na gestão de Kassab

Investigação

Dinheiro de propinas era entregue na prefeitura de SP

Construtoras chegavam a pagar até 280 000 reais por semana no 11° andar da prefeitura; incorporadoras negam as acusações

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Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos  por suspeita de integrar esquema de corrupção
Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos por suspeita de integrar esquema de corrupção - Renato S. Cerqueira/Futura Press
              
















  Os auditores fiscais da prefeitura de São Paulo presos na quarta-feira, após investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município (CGM), recebiam parte da propina em dinheiro, no 11º andar do Edifício Matarazzo, sede do governo municipal. Era lá que o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues estava lotado. O valor chegava a até 280 000 reais mil por semana, segundo a investigação. Na época, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) despachava no 5º andar. Pelo menos cinco construtoras já foram identificadas como suspeitas de envolvimento na fraude, que pode ter causado um rombo de 500 milhões de reais aos cofres públicos.
São citadas em trechos da investigação as incorporadoras Trisul, BKO, Tarjab, Alimonti e Brookfield. As três primeiras pagariam valores em dinheiro aos fiscais. A Alimonti chegou a atuar com o grupo, mas recorreu a outro auditor da prefeitura após desentendimentos. Já a Brookfield teria imposto dificuldade para o envio das notas e, por isso, os fiscais abriram empresas para receber transferências bancárias.
As incorporadoras citadas enviaram notas à reportagem em que negam as acusações. Trisul e Brooksfield são companhias de capital aberto, com ações negociadas na Bovespa.
As incorporadoras costumam constituir as chamadas Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) para a realização de empreendimentos. E a investigação do MPE apurou que a propina que os fiscais receberiam vinha das SPEs - e não diretamente das incorporadoras.
Encontros - Os auditores exigiam que o pagamento fosse, sempre que possível, feito em dinheiro. As empresas, de acordo com o que foi apurado pelo MPE, já sabiam dessa condição. Se não cumpriam com a exigência, a guia de quitação dos impostos sobre serviços (ISS) - uma das contrapartidas oferecidas pelos auditores em troca de propina - não era emitida.
O dinheiro era entregue diretamente no Departamento de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças. Em algumas ocasiões, a transação era feita no Café Vermont, na Praça da República. Nesses encontros, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luís Alexandre Cardoso Magalhães levavam as partes de Eduardo Horle Barcellos e de Ronilson Bezerra Rodrigues diretamente para a sala deles na Secretaria de Finanças.
Os quatro teriam contato direto com as empresas. Mas também receberiam "despachantes" especializados na cobrança do ISS. Ao menos três pessoas que prestam esse serviço também devem ser ouvidas nas investigações.
Esquema - De acordo com a investigação, as empresas tinham de pagar o imposto sobre serviços (ISS) para a liberação do Habite-se das construções - a permissão para ocupar os imóveis - e sabiam do esquema para obter até 50% de desconto no pagamento. Para isso, as companhias procuravam diretamente os quatro fiscais presos.
O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta quinta-feira que "uma boa parte das grandes construtoras" aparece nas investigações. "Eu não sei dizer os nomes porque isso está reservado. Nosso desejo é que isso vá até o fim, porque nossa intenção é recuperar esses recursos", afirmou.
O esquema começou a ser alvo do MPE após uma fiscalização eletrônica feita pela prefeitura, que comparou os bens declarados pelos funcionários públicos com as rendas. Os auditores fiscais presos tinham patrimônio de ao menos 80 milhões de reais, para salários base que variavam de 18 000 reais a 24 000 reais.
A investigação também descobriu que o grupo atuava na emissão das guias de quitação do ISS de construtoras. Os fiscais abatiam até 50% do valor de grandes obras e os outros 50% eram divididos da seguinte forma: 30% eram destinados para os agentes presos, 10% eram entregues a despachantes ligados ao esquema e os outros 10% iam, efetivamente, para os cofres da prefeitura.
O MPE ofereceu delação premiada aos fiscais detidos. A prisão temporária deles vencerá em três dias, embora as investigações continuem em curso. Nesta quinta-feira, promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) continuaram o interrogatório dos detidos, que passariam a segunda madrugada na carceragem do 77.º Distrito Policial, em Santa Cecília.
Outro lado - As construtoras empresas apontadas na investigação do MPE afirmam desconhecer as suspeitas de pagamento de propina. Em nota, a BKO Incorporadora afirmou que "até a presente data não foi notificada sobre qualquer investigação e só se pronunciará se isso ocorrer".
O departamento jurídico da Construtora Tarjab afirmou desconhecer o esquema e que o caso causa "estranheza". "Desconhecemos as pessoas mencionadas, bem como não fomos citados em nenhuma investigação do MPE. A Tarjab não coaduna com qualquer ato ilícito e sempre honrou seus compromissos com os entes públicos", informou a empresa, em nota.
A assessoria de imprensa da Trisul Incorporadora e Construtura informou que não conseguiu localizar nesta quinta-feira os responsáveis para comentar o caso. A empresa deve se manifestar nesta sexta-feira sobre o assunto. A Alimonti Comercial e Construtora foi contatada na tarde desta quinta-feira, por telefone e e-mail, mas não respondeu aos questionamentos. A assessoria de imprensa da Brookfield Incorporações informou que a empresa não se manifestaria sobre a denúncia.
De acordo com a investigação, a Company, comprada pela Brookfield, se beneficiava do esquema de propina para reduzir o valor do ISS pago. A empresa é a mesma citada em outro escândalo na cidade de São Paulo, o que teve como pivô o ex-diretor do Departamento de Aprovações de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab.


(Com Estadão Conteúdo)

O Senado está de sacanagem conosco... / Um drible no contribuinte!

01/11/2013 07h00 - Atualizado em 01/11/2013 07h00

Após cortes, Senado recontrata 65 terceirizados para áreas '




desprovidas

Contenção de gastos levou ao corte de 512 terceirizados em fevereiro.
Mas administração da Casa 'reavaliou' e readmitiu contínuos e copeiro.



Priscilla MendesDo G1, em Brasília


"A administração do Senado Federal decidiu readmitir em outubro 65 funcionários terceirizados após ter cortado 512 em fevereiro da folha de pagamento. O contingente de recontratados, formado por contínuos e copeiros, é necessário para atender a áreas que, após as demissões, ficaram “desprovidas”, segundo informou assessoria da Casa."
A readmissão foi feita por meio de um termo aditivo ao contrato de mão-de-obra firmado com a empresa Planalto Service. O termo, assinado em 18 de outubro pelo diretor-geral do Senado, Antônio Helder Medeiros Rebouças, determina o acréscimo de 43 contínuos e um copeiro, ambos com salário de R$ 3.669,01, e de 21 contínuos especiais, que receberão R$ 5.181,34.
O aditivo foi assinado oito meses após o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) ter anunciado uma série de medidas para contenção de custos, entre as quais o corte de 512 terceirizados. Desde então, porém, a administração da Casa “reavaliou parte das demissões” e concluiu que “algumas áreas ficaram desprovidas”, segundo informou assessoria.
Os readmitidos pertenciam ao quadro da empresa Servegel, cujo contrato foi encerrado. Para que pudessem retornar ao trabalho, esses funcionários foram incluídos na folha da Planalto Service em forma de termo aditivo, o 11º desde que o contrato foi assinado, em 2010.
O contrato com a Planalto Service, com vigência até agosto de 2014, tem 614 funcionários, entre auxiliares de serviços gerais, cozinheiras, garçons e lavadeiras. O custo mensal é de R$ 3,2 milhões, já incluindo as 65 recontratações, que isoladamente custarão R$ 270,2 mil.
Segundo o Senado, não há irregularidade na recontratação do pessoal. “O fato de um contratado ter trabalhado em empresa que prestou serviço ao Senado não constitui impedimento para nova contratação em outra empresa licitada, desde que observadas as vedações legais”, informou assessoria em nota.
As novas práticas de gestão adotadas em fevereiro, de acordo com o Senado, permitiram “racionalização dos custos de terceirização” e proporcionaram, até setembro, economia de R$ 4,2 milhões. A economia global prevista com a iniciativa deve chegar a R$ 59,2 milhões em dois anos, informou a assessoria.
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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

"Nenhuma farsa dura para sempre..."

1/10/2013
 às 16:50 \ Direto ao Ponto

Lula e Eike Batista nasceram um para o outro: os dois são vendedores de nuvens

Nenhuma farsa dura para sempre, avisou em 23 de abril o post abaixo reproduzido, inspirado nas semelhanças que transformaram Eike Batista e Lula numa dupla muito afinada. Nesta quarta-feira, o império imaginário de Eike sucumbiu ao peso de uma dívida sem garantias que soma U$ 5,1 bilhões. “Pedido de recuperação judicial”, como o formulado pela petroleira OGX, é o nome do velho e inconfundível calote quando praticado por gente fina. A tapeação chegou ao fim. O candidato a empresário mais rico do mundo faliu. O ex-presidente continua empinando seus malabares. Mas está condenado a descobrir, não importa quando, que acabou a freguesia dos camelôs de palanque. Lula é Eike amanhã, previne o texto que se segue:
Lula é o Eike Batista da política. Eike é o Lula do empresariado. Um inventou o Brasil Maravilha. Só existe na papelada que registrou em cartório. Outro ergueu o Império do X. No  caso, X é igual a nada.
O pernambucano falastrão que inaugurava uma proeza por dia se elogia de meia em meia hora por ter feito o que não fez. O mineiro gabola que ganhava uma tonelada de dólares por minuto se louvou o tempo todo pelo que disse que faria e não fez.
O presidente incomparável prometeu para 2010 a transposição das águas do São Francisco. O rio segue dormindo no mesmo leito. O empreendedor sem similares adora gerúndios e só conjuga verbos no futuro. Estava fazendo um buquê de portos. Iria fazer coisas de que até Deus duvida. Não concluiu nem a reforma do Hotel Glória.
Lula se apresenta como o maior dos governantes desde Tomé de Souza sem ter concluído uma única obra visível. Eike entrou e saiu do ranking dos bilionários da revista Forbes sem que alguém conseguisse enxergar a cor do dinheiro.
Lula berrou em 2007 que a Petrobras tornara autossuficiente em petróleo o país que, graças às jazidas do pré-sal, logo estaria dando as cartas na OPEP. A estatal agora coleciona prejuízos e o Brasil importa combustível. Eike vivia enchendo milhões de barris com o mundaréu de jazidas que continuam enterradas no fundo do Atlântico.
Político de nascença, Lula agora enriquece como camelô de empresas privadas. Filho de um empresário admirável, Eike adiou à falência graças a empréstimos fabulosos do BNDES (com juros de mãe e prestações a perder de vista), parcerias com estatais (sempre prontas para financiar aliados do PT com o dinheiro dos pagadores de impostos) e adjutórios obscenos do governo federal.
Lula só poderia chegar ao coração do poder num lugar onde tanta gente confia nos eikes batistas. Eike só poderia ter posado de gênio dos negócios num país que acredita em lulas.
É natural que tenham viajado tantas vezes no mesmo jatinho. É natural que se tenham entendido tão bem. Nasceram um para o outro. Os dois são vendedores de nuvens.

A pauta do Foro de São Paulo segue seus passos e vem apresentando resultados que assustam o Brasil... que não deseja o comunismo


http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2013/10/o-cinismo-dos-comunistas-nao-tem-limite.html

quinta-feira, outubro 31, 2013

O CINISMO DOS COMUNISTAS NÃO TEM LIMITE! MADURO AFIRMA QUE O FINADO CAUDILHO HUGO CHÁVEZ APARECEU EM GALERIA DAS OBRAS DO METRÔ DE CARACAS.

Foto da parede de galeria do metrô de Caracas, onde os bolivarianos vêem o rosto de Hugo Chávez. A foto foi distribuída pela assessoria de imprensa do Palácio Miraflores.

quarta-feira, outubro 30, 2013

O VÍDEO PROIBIDO SOBRE O COMUNISMO NA VENEZUELA E UMA CARTA ABERTA AO AÉCIO NEVES E EDUARDO CAMPOS


Este vídeo denuncia a brutal fraude eleitoral ocorrida na Venezuela sob a orientação do Foro de São Paulo, a organização comunista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990. Portanto, o governo do Lula, da Dilma e seus sequazes, que fazem parte do Foro de São Paulo, que são amigos íntimos da camorra assassina que governa Venezuela por meio da fraude eleitoral, representam uma concreta ameaça à democracia brasileira.

ESPECIALISTAS EM TECNOLOGIA AFIRMAM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO QUE AS URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS SÃO FRAUDÁVEIS. GRANDE MÍDIA SILENCIA.


A segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas usadas no Brasil vem sendo questionadas por diversos especialistas desde que foram adotadas. Em diversas oportunidades já postei aqui no blog sobre este assunto que sempre retorna às vésperas de eleições sem que até agora tenham sido tomadas providência efetivas.
O tema é mais um tabu estabelecido pela grande imprensa brasileira. Da mesma forma que a palavra “comunismo” foi banida dos textos dos veículos da grande mídia, como se não existisse mais, a possibilidade de que as urnas eletrônicas brasileiras seriam fraudáveis também não faz parte da pauta de reportagem dos veículos de comunicação tendo se tornado mais um tabu que interessa, sobretudo, ao movimento comunista que age no Brasil e em todo o continente latino-americano sob o comando do Foro de São Paulo, que é outro tabu construído pelo jornalismo de aluguel do PT.
Entretanto, diversos especialistas vêm há anos questionando a segurança do voto eletrônico no Brasil. No Youtube há dezenas de vídeos com entrevistas e palestras de técnicos especializados nessa área. Mas como se vê, o assunto está limitado à internet, seja no Youtube como em blogs e foruns de debate.
Os sistemas mais modernos de voto eletrônico incluem a emissão do voto em papel que o eleitor deposita em urna, o que possibilita plena auditoria, além de outros mecanismos que garantem o sigilo do voto e impedem tentativas de fraude.
No dia 15 deste mês de outubro houve uma importante audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, quando foram ouvidos especialistas sobre o tema. A comissão é presidida pelo senado Zezé Perrela, do PDT, e os especialistas em informática foram convidados pelo senador João Capeberibe, do PSDB-AP. 
O evento teve a finalidade de debater o projeto de lei do senado nº68 de 2010, de autoria do senador Eduardo Azeredo, que revoga o art.5º da lei nº12.034 de 2009, relativo ao voto impresso conferido pelo eleitor a partir das eleições de 2014. O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Zeze Perrella (PDT-MG), abriu no último dia 15 deste mês de outubro, a audiência pública que discutiu a utilização do voto impresso e falhas no sistema da urna eletrônica.
O controvertido deputado tucano mineiro, que tenta revogar o dispositivo importantíssimo da lei de segurança do voto eletrônico esteve presente e, num exercício de burrice dinâmica, peitou os especialistas de alto nível presentes qualificando de “paranóia”, as denúncias de que a urna eletrônica é fraudável. No entanto, diversos países já adotaram as urnas eletrônicas de segunda geração que emitem o voto em papel.
Um sinal de que há algo no ar além dos aviões de carreira é o fato de que a fanfarra parlamentar do PT não emite um pio contra o desastroso projeto do tucano Azeredo que sepulta a possibilidade do voto seguro.
Transcrevo da página do senador Zezé Perrela, alojada no site do Senado, a matéria sobre a audiência. O vídeo acima é o depoimento do professor da UNB, Diego Aranha, especialista na matéria. Leiam como segue um resumo do evento que debate a segurança do voto mas que não mereceu a devida atenção da grande imprensa brasileira:
Ilustração que circula intensamente pelas redes sociais
A urna eletrônica tem falhas que permitem ataques e manipulações de dados, disseram nesta terça-feira (15) especialistas em segurança digital ouvidos pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Para eles, o voto impresso poderia aumentar a segurança das eleições.

Liberdade de expressão na Argentina sofre 'bullyng' da Suprema Corte

Editorial I

La libertad de expresión sigue amenazada

La sentencia de la Corte sobre la ley de medios encierra graves consecuencias para el derecho de propiedad y la seguridad jurídica

Como cualquier decisión judicial, el fallo de la Corte Suprema que dictó la constitucionalidad de la ley de medios audiovisuales en su totalidad frente a las objeciones del Grupo Clarín debe ser respetado, aunque no por eso podrán pasarse por alto sus potenciales graves consecuencias para la libertad de prensa y de expresión, y también para el derecho de propiedad y la seguridad jurídica.

No resulta un dato menor que tres de los siete miembros del máximo tribunal votaron en disidencia. Dos de ellos, los doctores Carmen Argibay y Juan Carlos Maqueda, expresaron que dos de los artículos de la cuestionada ley no eran aplicables, en tanto que el doctor Carlos Fayt votó en forma completa contra la norma. Los restantes cuatro ministros de la Corte -los doctores Ricardo Lorenzetti, Elena Highton, Enrique Petracchi y Eugenio Zaffaroni- apoyaron la ley en su totalidad y sus votos inclinaron la balanza.
Siempre hemos reiterado desde este espacio de opinión que la ley impulsada por el kirchnerismo, lejos de propiciar su declamado propósito de ampliar la pluralidad de voces, tenía como fin principal castigar a un grupo empresario en particular que pasó a tener una línea editorial contraria al pensamiento oficial que molestó al gobierno nacional.
El objetivo que se trazó el oficialismo con esta norma no era privilegiar la democratización de la palabra, sino acallar las voces críticas y avanzar hacia la conformación de un conglomerado de medios de comunicación paraoficiales, al servicio del proyecto hegemónico del gobierno de Cristina Fernández de Kirchner. El rótulo de "madre de todas las batallas", que el por entonces titular del Comité Federal de Radiodifusión y actual vicegobernador bonaerense, Gabriel Mariotto, le puso en su momento a esta ley, señala a las claras que el tan mentado pluralismo informativo encubría, en realidad, un ataque a medios de comunicación que las autoridades nacionales consideraban molestos.
La Corte efectuó en su sentencia una distinción entre la dimensión individual y la faceta social o institucional de la libertad de expresión. La primera alude a la potestad de todo individuo de expresar sus ideas y opiniones. La segunda se refiere a las expresiones relacionadas con la estructura y el funcionamiento de un sistema democrático, que proveen información y reflexiones a la población. Para la mayoría del alto tribunal, la defensa del pluralismo y de la libertad de expresión en esta dimensión social o institucional debe ser garantizada mediante la intervención reguladora del Estado. Y, de acuerdo con la ley en discusión, puede hacerlo no sólo promoviendo el acceso a los medios para quienes carezcan de una estructura empresaria, sino también mediante la prohibición de la expansión de los propietarios de otros medios, fijando límites a las licencias de servicios de comunicación audiovisual y cupos de abonados o de extensión geográfica. En otras palabras, para ampliar la libertad de expresión de unos, se puede limitar la libertad de expresión de otros.
Uno de los aspectos más cuestionables de la ley de medios ha sido la obligación de que los grupos empresarios que no se encuadren dentro de los límites que se fijan a la cantidad de licencias debieran desprenderse de ellas en el término de un año, desconociéndose los plazos de licencias otorgadas por el propio Estado y afectando el derecho de propiedad y las inversiones realizadas hasta el momento de acuerdo con un plan que sería discontinuado a la fuerza.
Frente a eso, la sentencia de la Corte expresó que no hay derechos adquiridos sobre la titularidad de una licencia, aunque, por otro lado, este tribunal ha sostenido siempre que el derecho de propiedad, garantizado en el artículo 17 de la Constitución, en una acepción amplia, abarca todo derecho de contenido económico, y no hay dudas de que las licencias para operar medios, su plazo y las inversiones involucradas lo tienen de manera cuantiosa.
La posibilidad de que cualquier licencia o concesión pueda ser revocada no es, precisamente, un incentivo a las inversiones en el país.
El reclamo de un resarcimiento a cargo del Estado por daños y perjuicios, si es que fuesen admitidos, no será nunca una solución, por cuanto el gravamen que se causa no se cubre con una indemnización.
La concepción del Estado regulador, que la mayoría del máximo tribunal encuentra compatible con la Constitución Nacional y la libertad de expresión, no tiene en cuenta que, como lo señalan las convenciones sobre derechos humanos suscriptas por nuestro país, la independencia periodística se puede ver seriamente limitada si un medio carece de independencia económica. Si hay un gobierno que reparte favores, se tornará difícil criticar al Gobierno sin que se socave la sustentabilidad económica.
Como lo ha señalado la propia Corte en su fallo, el Estado puede afectar la libertad de expresión si, mediante subsidios, el reparto de la publicidad oficial o cualquier otra vía (podría agregarse el cepo publicitario), los medios se transforman en "meros instrumentos de apoyo a una corriente política" o se procura "eliminar el disenso y el debate plural de ideas". Lamentablemente, estas loables consideraciones del más alto tribunal de la Nación volverán a caer en saco roto, en tanto el gobierno nacional, como ya señalamos, no está interesado en el pluralismo, sino sólo en que exista un mayor número de voces capaces de propalar el relato oficial. Algo que pareció quedar más que demostrado en las últimas horas, con el anuncio del titular de la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual (Afsca), Martín Sabbatella, de que hará la "transferencia de oficio" de los medios del Grupo Clarín que excedan el máximo de licencias establecido por la ley..