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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

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PM do Espírito Santo vai punir 300 militares por motim

PM começa a punir 300 militares por motim
Punição pode ser a expulsão da corporação ou prisão por até 8 anos
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Atualizado há 3 horas
Familiares de policiais protestam em frente ao Quartel de Maruípe
Familiares de policiais protestam em frente ao Quartel de Maruípe
Foto: Carlos Alberto Silva

Mais de 300 policiais militares estão sendo indiciados por motim ou revolta. As portarias relativas aos casos serão assinadas na tarde desta quinta-feira (9) pelo Comando da Polícia Militar. Além disso, serão abertos mais de dez Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs). As medidas atingem principalmente praças - de soldado a capitão - que podem sofrer com penas de prisão superiores a 8 anos e até expulsão da corporação.
Esta é a primeira leva de punições aplicadas aos militares capixabas em greve desde a madrugada do último sábado (4). Nos próximos dias, novas portarias devem ser assinadas, atingindo militares que estão não só por trás da organização do movimento, mas também os que se recusam a cumprir as ordens de seus superiores de irem para as ruas e as decisões judiciais que já determinaram ser a greve ilegal.
A condução dos Inquéritos Policiais Militares (IPM) ficará a cargo da Corregedoria da PM. Quando concluídos, serão encaminhados para o Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar, que vai encaminhar o processo para análise da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar. Segundo o Ministério Público Estadual, caberá a um promotor avaliar cada inquérito e decidir se denuncia os militares e propõe uma ação penal ou se arquiva os casos. 
As punições vão ser adotadas diante do fato de que nem mesmo os apelos feitos pelo comandante da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, para que os policiais retornassem às ruas, ou as determinações de que não fossem para os batalhões e recebessem ordens de policiamento nas ruas, surtiram efeito. E desde ontem, a maior parte do efetivo da PM permanece aquartelado, trancados dentro dos batalhões e companhias.
Enquanto isso o caos tomou conta das ruas. Com a falta de policiamento ostensivo, tiroteios, saques, roubos, ameaças, furtos e toques de recolher são frequentes, deixando a população refém da bandidagem. Até o final da manhã desta quinta-feira (9) 107 pessoas tinham morrido nesta guerra.
O movimento começou com familiares impedindo a saída dos policiais e viaturas. Foi crescendo entre os militares e atingiu todo o Estado. Diversas reuniões já foram feitas entre o governo do Estado, os representantes dos familiares e com os líderes das associações que representam os militares.
Um destes acordo foi feito com o próprio comandante da PM, que chegou a aceitar uma anistia para os policiais se retornassem para as ruas na última quarta-feira. O documento assinado não foi cumprido, assim como não vingaram as demais negociações.
Entenda a legislação militar e o teor das punições
O motim ou revolta estão previstos no artigo 149 do Código Penal Militar, e no Decreto-lei 1.001/1969. Ele estabelece as seguintes condições:
“Reunirem-se militares ou assemelhados:
I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar”
Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças
Para a revolta, é citado no mesmo artigo:
Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:
Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um terço para os cabeças.

PM começa a punir 300 militares por motim
Punição pode ser a expulsão da corporação ou prisão por até 8 anos

Familiares de policiais protestam em frente ao Quartel de Maruípe
Familiares de policiais protestam em frente ao Quartel de Maruípe
Foto: Carlos Alberto Silva
Mais de 300 policiais militares estão sendo indiciados por motim ou revolta. As portarias relativas aos casos serão assinadas na tarde desta quinta-feira (9) pelo Comando da Polícia Militar. Além disso, serão abertos mais de dez Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs). As medidas atingem principalmente praças - de soldado a capitão - que podem sofrer com penas de prisão superiores a 8 anos e até expulsão da corporação.
Esta é a primeira leva de punições aplicadas aos militares capixabas em greve desde a madrugada do último sábado (4). Nos próximos dias, novas portarias devem ser assinadas, atingindo militares que estão não só por trás da organização do movimento, mas também os que se recusam a cumprir as ordens de seus superiores de irem para as ruas e as decisões judiciais que já determinaram ser a greve ilegal.
A condução dos Inquéritos Policiais Militares (IPM) ficará a cargo da Corregedoria da PM. Quando concluídos, serão encaminhados para o Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar, que vai encaminhar o processo para análise da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar. Segundo o Ministério Público Estadual, caberá a um promotor avaliar cada inquérito e decidir se denuncia os militares e propõe uma ação penal ou se arquiva os casos. 
As punições vão ser adotadas diante do fato de que nem mesmo os apelos feitos pelo comandante da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, para que os policiais retornassem às ruas, ou as determinações de que não fossem para os batalhões e recebessem ordens de policiamento nas ruas, surtiram efeito. E desde ontem, a maior parte do efetivo da PM permanece aquartelado, trancados dentro dos batalhões e companhias.
Enquanto isso o caos tomou conta das ruas. Com a falta de policiamento ostensivo, tiroteios, saques, roubos, ameaças, furtos e toques de recolher são frequentes, deixando a população refém da bandidagem. Até o final da manhã desta quinta-feira (9) 107 pessoas tinham morrido nesta guerra.
O movimento começou com familiares impedindo a saída dos policiais e viaturas. Foi crescendo entre os militares e atingiu todo o Estado. Diversas reuniões já foram feitas entre o governo do Estado, os representantes dos familiares e com os líderes das associações que representam os militares.
Um destes acordo foi feito com o próprio comandante da PM, que chegou a aceitar uma anistia para os policiais se retornassem para as ruas na última quarta-feira. O documento assinado não foi cumprido, assim como não vingaram as demais negociações.
Entenda a legislação militar e o teor das punições
O motim ou revolta estão previstos no artigo 149 do Código Penal Militar, e no Decreto-lei 1.001/1969. Ele estabelece as seguintes condições:
“Reunirem-se militares ou assemelhados:
I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar”
Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças
Para a revolta, é citado no mesmo artigo:
Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:
Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um terço para os cabeças.

A crise que vive o Estado do Espírito Santo é pedagógica para o Brasil


Artigos do Puggina

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LIÇÕES DO ESPÍRITO SANTO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 

 Enquanto assistia às cenas de ladroagem e faroeste à solta nas principais cidades do Espírito Santo, vieram-me à mente artigos que li ao longo das últimas décadas. Eram textos de inumanos defensores de direitos humanos. Digo-os inumanos porque o nível de zelo e compaixão que dedicam a bandidos de toda espécie os coloca acima dos umbrais da santidade. Se um dia entrassem numa igreja sairiam como fumaça pelos telhados e sentariam à cumeeira qual anjos góticos. Sim, sua compaixão se derrama como mel sobre qualquer um que caia nas malhas da lei, contanto que não seja um corrupto de direita, para os quais não há perdão. Se for de esquerda vira, imediatamente, injustiçado herói do povo brasileiro, vítima dos "facínoras e canalhas" da Lava Jato.
 Há muitos anos esses cavalheiros afirmam que prender não resolve e que é preferível construir escolas a presídios, numa espécie de "Aguenta aí até as escolas ficarem prontas e a próxima geração chegar". Enquanto isso, seus companheiros não fazem escolas nem presídios. Com tais convicções, em grande maioria, defendem o desencarceramento, ou seja, a soltura de bandidos por descriminalização dos atos que praticam ou pela aplicação de penas alternativas à de prisão.
No entanto, a greve dos policiais militares do Espírito Santo está proporcionando ao país, com larga audiência, porque é assunto constante em todos os noticiosos da TV aberta, um excelente audiovisual sobre a quantidade assustadora de bandidos que estão fora das prisões brasileiras. A greve em si mesma, como consequência das quebras de hierarquia e da desatenção à ordem pública, é outra imagem viva do estrago que governos de esquerda e centro-esquerda fizeram em nosso país no último quarto de século.
É preciso que fique evidenciado, acima de qualquer refutação: toda defesa teórica ou prática de desencarceramento, fechamento de hospitais psiquiátricos, abrandamento de penas - como tantas outras sandices - são propostas privativas da esquerda, com vista a seus próprios objetivos políticos. Você jamais verá alguém que não seja companheiro ou camarada sugerindo algo assim. Vale o mesmo para a ruptura da ordem e da hierarquia militar, para a promoção de invasões de propriedades públicas, privadas e estabelecimentos de ensino. E não preciso ir ao Espírito Santo para saber qual o partido político por trás dos "coletivos" que sustentam a ilegalíssima greve dos PMs capixabas, sendo Paulo Hartung um governador tucano.

A Gazeta de Vitória. ..

Leia em Jornais Brasileiros http://www.jornaisbrasileiros.net.br/descargar/ @jornaisapp http://novo.gazetaonline.com.br/

Triste fim da Segurança no Espírito Santo. ..

Leia em Jornais Brasileiros http://www.jornaisbrasileiros.net.br/descargar/ @jornaisapp http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2017/02/onibus-da-grande-vitoria-sao-recolhidos-e-param-de-circular.html

Continua sem solução crise da Segurança no ES

Leia em Jornais Brasileiros http://www.jornaisbrasileiros.net.br/descargar/ @jornaisapp http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2017/02/onibus-da-grande-vitoria-sao-recolhidos-e-param-de-circular.html

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

"Comício de corpo presente" / José Nêumanne

José Nêumanne: 

Comício de corpo presente

No velório da mulher no sindicato, Lula insinuou que ela foi morta pela Lava Jato

Publicado no Blog do Nêumanne
No Hospital Sírio-Libanês, onde recebeu os pêsames pelo AVC que provocou a morte de sua mulher, Marisa Letícia, e no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antigamente de São Bernardo do Campo e Diadema, que ele presidiu e onde a conheceu, Luiz Inácio Lula da Silva fez o melhor que pôde para confirmar traços inconfundíveis de seu caráter. E mostrou estar em plena forma para repetir, como de hábito, todos os papéis que desempenhou na vida inteira.
Abraçou e afagou Fernando Henrique Cardoso, de cuja candidatura ao Senado, em sublegenda do PMDB, participou, nela empenhando seu prestígio de mais importante líder sindical da História do Brasil. O pleito foi vencido por Franco Montoro, mas , quando este ocupou o governo de São Paulo, o suplente ficou com sua vaga por quatro anos e dela ascendeu ao Ministério da Fazenda, no qual derrubou a inflação com o Plano Real, e terminou na Presidência da República. Chegaram ambos, aliás. Primeiro, o sociólogo da USP, que o derrotou duas vezes, e no primeiro turno. Depois, ele próprio esmagou dois adversários tucanos, assumindo um poder inimaginável, que o fez prosseguir pela escolha insensata da “gerentona” Dilma Rousseff. A imagem do abraço carinhoso mereceu aplausos generalizados de aliados e inimigos de ambos os lados. Saiu vencedor do aconchego, não tanto pelo afeto comungado e exibido, mas muito mais pelo risco representado por sua capacidade de mostrar-se capaz de cruzar pinguelas para ultrapassar abismos que os adversários construíram.
No dia seguinte, passou de novo pelo mesmo teste. Quando recebeu o presidente Michel Temer, sócio nas vitórias improváveis do poste Dilma, sem o qual ela jamais chegaria ao segundo turno em qualquer das duas eleições que venceu, mas por intermédio de quem foi apeada do poder, Lula travestiu-se de camelão. Na intimidade do apartamento hospitalar, que dividia com a mulher morta, conversou com o antigo camarada, que já foi seu súdito, dando o melhor de seu talento conciliador. Ofereceu-se para aconselhar. Deu como exemplos os piores conselhos – “só faça a reforma da Previdência quando a economia estiver bombando” e “estimule o consumo” –, com a convicção de quem parecia depender do sucesso do outro para a própria sobrevivência. Pôs nos seus devidos lugares o adversário que derrotou para assumir um poder que só deixaria 13 anos, 5 meses e 12 dias depois, José Serra, e o antigo subordinado de cujo insucesso agora depende para voltar ao ápice mais uma vez, Henrique Meirelles, presidente do Banco Central em seu governo e ministro da Fazenda de Temer.
Do lado de fora do lugar onde a “galega” jazia, numa longa espera da decisão de protocolos médicos para ter o próprio passamento decretado, hordas de militantes chamaram Temer de “assassino” de uma vítima de mal súbito. Marisa teve um aneurisma identificado há dez anos, mas não se submeteu à cirurgia que a livraria do risco, nem evitou álcool, fumo ou algum mau hábito que levasse ao surpreendente desfecho. Ré em dois processos com o marido e dois filhos também sob o mesmo risco, ela seria uma estátua de gelo se não tivesse sofrido o estresse inevitável nas circunstâncias. Mas nunca seria demais concluir, por mais cruel que isso seja, que o único meio de não sofrer esse tipo de pressão ou tensão é não dar motivos para polícia e Justiça se interessarem por eles.
Temer, naturalmente, também foi xingado de “golpista”, apesar de o PMDB dele ter sido fundamental para a vitória do poste, e de “bandido”. De fato, o chefe do Poder Executivo foi citado 45 vezes numa delação dos 77 da Odebrecht. Mas, nesse particular, não seria justo usar o insulto nem para humilhar o anfitrião, réu em cinco processos por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Lula nunca teve escrúpulos para agir de uma forma na intimidade e atuar de maneira oposta em público. A “metamorfose ambulante”, que ele assumiu ter tomado emprestada da metáfora de Raul Seixas, comprovou que a experiência aprimorou sua capacidade de se metamorfosear. O sapo barbudo, que divertia Brizola ao ver a burguesia inimiga degluti-lo, jamais precisou de contos de fada para transformar-se em príncipe de convescotes. O cafajeste dos palanques nunca dependeu de gritar “shazam” para virar o Capitão Marvel gentil de palácios, mansões e clubes finos.
E essa capacidade de se virar do avesso sem precisar mudar de ambiente nem de vestuário se manifestou de forma mais absoluta mesmo depois de, afinal, a morte ter carimbado os protocolos de Marisa Letícia (alegria em latim). Esta, no caixão aberto, não foi obstáculo para que o marido abdicasse do respeito devido aos entes queridos mortos para se agarrar à oportunosa ensancha de um bom mote para retomar novamente os fados da fortuna, que em vida sempre sorriram ao casal.
Dias antes, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), disse no Salão Verde da Casa que a morte cerebral de Marisa se deveu, em parte, a “toda a pressão que ela sofreu, que a família do presidente Lula vem sofrendo, a perseguição da Operação Lava Jato, a tentativa interminável de imputar crimes ao presidente e aos seus familiares. É evidente que isso levou a uma tensão que desaguou nesta situação.”
Mas ainda faltava a palavra do mui temido chefão. E ela veio no elogio fúnebre da mulher.  Num discurso de 20 minutos, ele não deixou por menos: “Marisa morreu triste por causa da canalhice, da leviandade e da maldade que fizeram com ela (…) Acho que ainda vou viver muito, porque quero provar para os facínoras que eles tenham (sic) um dia a humildade de pedir desculpas a essa mulher (…) Esse homem que está enterrando sua mulher hoje não tem medo de ser preso (…) Descanse em paz, Marisa. O seu ‘Lulinha Paz e Amor’ vai ficar aqui para brigar por você.”
Seu recado foi dado, Lula não perdeu um segundo da chance que teve para tirar proveito daquela situação dolorosa, mas também oportuna.  Talvez não se deva esperar resultado espetacular que catapulte seus sonhos de volta à Presidência, pois a multidão que foi ao velório coube nos limites da sede sindical. Ao que parece, não há muito mais a almejar no momento: a volta ao sindicato, não à chefia do governo federal. Os devotos que foram ao ABC não lotariam sequer as dependências do demolido estádio de Vila Euclides, que sediavam as assembleias dos metalúrgicos em greve nos 70.
Não adianta acusá-lo de oportunista ou insensível por tê-lo feito. Afinal, a seu lado, o bispo aposentado dom Angélico Sândalo Bernardino, que esteve ao lado do casal nas lutas sindicais e na resistência à ditadura, fez pior: trouxe, quase como um indulto do papa Francisco, que também não resiste a oportunidades para mostrar seu espírito marqueteiro, seu cajado amigo de pastor. No sermão do comício fúnebre, criticou a reforma da Previdência do governo Temer, a quem Lula se tinha oferecido para “ajudar”.
A reforma da Previdência é um remédio muito amargo, mas algo há que ser ministrado para dissolver os trombos que entopem veias e artérias da República, de cama e em coma. Se seu amigo bispo se dispuser a indicar mezinha menos amarga para evitar que os aposentados de amanhã não tenham benefícios a receber de um erário erodido com a grande contribuição dos ladrões perseguidos pela Lava Jato, a hora é esta. Então que o faça e deixem Marisa descansar em paz.

O Hotel Nacional ganhou sobrenome e voltou a funcionar. ...

Leia em Jornais Brasileiros http://www.jornaisbrasileiros.net.br/descargar/ @jornaisapp http://harpersbazaar.uol.com.br/escape/melia-hotels-internationalinaugura-o-hotel-grand-melia-nacional-rio/#A-Sereia--Foto--Niemeyer-Divulgacao

Cunha não permitiu exame médico para descobrir seu aneurisma

Leia em Jornais Brasileiros http://www.jornaisbrasileiros.net.br/descargar/ @jornaisapp http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cunha-cometeu-infracao-disciplinar-diz-diretor-penitenciario,70001658097