O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), postou nesta quinta uma mensagem no Facebook que me parece infeliz sob vários pontos de vista. Eis a imagem abaixo, com a transcrição:
Está lá, literalmente, com todos os infinitivos flexionados:
“Na próxima semana o Congresso voltará a debater uma nova reforma política. Ao meu ver, o nosso sistema entrará em colapso em 2018 se nada for feito. Estive hoje com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes para discutirmos pontos que devem ser analisados pelo Parlamento. Com o fim do financiamento privado, eu tenho defendido a adoção da lista fechada. Uma opção que traria menor custo para as próximas eleições. O modelo vigente no país não representa mais a sociedade, uma prova disseo é que mais de 40% da população não foi às urnas. É preciso encontrarmos um sistema que possibilite a legitimação da política e também o seu financiamento.”
Retomo
Uma das pedras de toque da reforma política que o PT queria fazer quando era o todo-poderoso do país previa o voto em lista.
Para lembrar como é a coisa: o eleitor é convidado a votar, nas eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores no caso de grandes cidades), num partido.
Apurados os votos que obtiveram as legendas, vê-se qual é o número de cadeiras que cabe a cada legenda. E os eleitos são aqueles que compõem a lista fechada do partido, a começar do primeiro rumo ao último.
O voto em lista é o único sistema, fora uma ditadura, em que uma pessoa sem voto pode ser “representante do povo”. Basta que ela pertença a um partido com uma máquina poderosa e que esteja entre os primeiros da lista.
Suposta virtude, mas que é conversa mole: o voto fortalece os partidos. A verdade: esse mecanismo só robustece burocracias partidárias.
Por que queria?
Por que o PT queria esse sistema? Porque era o partido mais forte e também liderava a preferência dos brasileiros quando estes eram indagados a respeito.
Eu era contra. Só porque fortalecia o PT??? Não! Fosse assim, hoje eu seria a favor, quando o partido está na lona. Mas eu continuo contra.
Reforma?
Quero uma reforma política que aproxime o eleito do eleitor, não o contrário. E isso se dá com o voto distrital puro. Cada partido indica o seu representante para uma área restrita. Pode-se pensar no distrital misto, que combina esse modelo, que aprovo, com a lista? Não é a minha escolha, mas dá para debater. O voto em lista, como queria o PT e agora diz querer Maia, é inaceitável. Trata-se de um golpe no eleitor.
Desculpa esfarrapada
Pior: Maia trata do assunto na esteira das dificuldades geradas pela proibição da doação de empresas a campanhas eleitorais.
Acontece que essa proibição esdrúxula tem é de cair, em vez de gerar novos frutos teratológicos.
Sou quase capaz de apostar que o PT, que antes defendia o voto em lista, agora já não vê a coisa com simpatia, fazendo trajetória inversa à de Maia.
Os senhores políticos precisam pensar uma reforma política que sirva ao país, não a seus interesses oportunistas.
Comissão
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), presidirá a Comissão Especial que vai debater a reforma política. O relator será o petista Vicente Cândido (PT-SP).
Espero que essa estupidez de voto em lista seja arquivada de pronto e que se tente trilhar o caminho contrário.
De resto, voto distrital, voto distrital misto e mesmo voto em lista são alternativas que só fazem sentido num regime parlamentarista.
E este, sim, deveria ser o debate. A partir de 2018, certamente é impossível. Que se pense, então, na possibilidade a partir de 2022.
A única grande nação em que o presidencialismo dava certo ERAM os Estados Unidos. Nem isso mais. Donald Trump levou o modelo à falência.
Os EUA elegerão Hillary Clinton presidente, a candidata democrata mais fraca em muito tempo porque boa parte dos americanos votará CONTRA o falastrão.
O debate da reforma começou pelo avesso.
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