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sexta-feira, 31 de outubro de 2014
quinta-feira, 31 de julho de 2014
Editorial de O Globo
A inútil irritação oficial com o mercado - Editorial O Globo
(...) Em vez de criticar analista de banco, o FMI e o mercado, o Planalto precisa encarar a vida real. E agir. A economia brasileira sofrerá um impacto maior ou menor dessa guinada americana a depender de atitudes que o governo assumir agora diante de evidentes vulnerabilidades.
Leia a integra no blog:
Mercado financeiro
https://www.facebook.com/BlogdoNoblatOGlobo/photos/a.512447805437252.131819.229188757096493/933804443301584/?type=1&relevant_count=1
domingo, 29 de junho de 2014
domingo, 23 de março de 2014
Um emprego bom ocupado por conselheiros ruins...
Enviado por Ricardo Noblat -
23.03.2014
|08h00m
POLÍTICA
Chegou a conta da Bolsa Conselho, por Elio Gaspari
Elio Gaspari, O Globo
A prática é velha: reforça-se o orçamento dos hierarcas nomeando-os para conselhos de empresas. Ela vale tanto na administração federal como nas dos estados. Tome-se o exemplo de Dilma Rousseff.
Em 2006, como chefe da Casa Civil, tinha um salário mensal de R$ 8.362. Em 2007, ganhava R$ 8.700 mensais como conselheira da Petrobras e de sua distribuidora. À Casa Civil, ela ia todo dia; aos conselhos, uma vez a cada dois meses (e às vezes chegava atrasada).
O conselho de Itaipu, joia da coroa do comissariado, paga R$ 19 mil. Em 2012 havia 13 ministros nas bolsas Conselho, e os doutores Guido Mantega e Miriam Belchior fechavam os meses com um total de R$ 41,5 mil. A comissária Belchior estava no conselho da BR Distribuidora, para quê, não se sabe.
Quando o PT estava na oposição, reclamava disso. No governo, acostumou-se. Agora chegou a conta. Como integrante (e presidente) do Conselho da Petrobras, Dilma é responsável pela aprovação da ruinosa compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos.
Dilma Rousseff. Foto: Ana Araújo / Arquivo
A repórter Andreza Matais obteve do Planalto uma nota, escrita pela doutora, informando que a decisão foi tomada com base num relatório “técnica e juridicamente falho”. A ver. A ruína estava em duas cláusulas do contrato, e elas viriam a custar US$ 820 milhões à empresa.
A explicação segundo a qual esses dispositivos só chegaram ao conhecimento dos conselheiros depois da aprovação do negócio é plausível. Mesmo que a doutora só tenha percebido a ruína depois, era a poderosa chefe da Casa Civil. Quem pode tirar quaisquer dúvidas sobre o caso é o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso na Polícia Federal.
Numa estrutura séria, seria demitido o presidente da empresa, ou iriam embora os conselheiros que se julgaram desinformados.
Os conselhos de estatais não são sérios, são bicos. O caso da refinaria acertou a testa da doutora Rousseff, a gerentona que pode ser acusada de viver num mundo de verdades próprias, mas nunca se meteu em transações tenebrosas.
A vida é arte, errar faz parte. Enquanto houver hierarcas em boquinhas, o erro será a arte.
Elio Gaspari é jornalista.
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
O Brasil é o melhor país do Mundo, pra bandido!!! / José Aníbal
Enviado por José Aníbal -
15.1.2014
| 16h16m
GERAL
A crueldade cotidiana, por José Aníbal
Na última sexta-feira, por volta de 20h30, o operário Marco Aurélio Savoviski, de 31 anos, voltava de bicicleta da casa dos pais, em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, depois de trabalhar o dia inteiro na construção de uma casa nova para a família. Num trecho urbano da BR-116, Marco Aurélio foi atropelado e morreu.
Em alta velocidade, o motorista atingiu o ciclista e fugiu por cerca de 6 km com o corpo da vítima atravessado ao para-brisa.
Perseguido e cercado por outros motoristas, o atropelador quase foi linchado. O bafômetro da Polícia Rodoviária registrou o nível máximo de embriaguez.
Essas impiedades seguem se repetindo no Brasil. Quando se fala em crime e violência, vários fatores ajudam a explicar a realidade.
Certamente contribuem para isso uma série de injustiças e truculências. Mas nada explica os atos de frieza extrema que temos observado.
O corpo da vítima, Marco Aurélio Savoviski, ainda preso no para-brisa do carro
Das decapitações no presídio de Pedrinhas ao atropelamento de Marco Aurélio Savoviski, sem esquecer a menina Ana Clara, vitimada por uma vilania inominável, o desprezo pela integridade humana do outro tem características perversas.
Se a criminalidade é ruptura social, a crueldade indiferente é o rompimento de qualquer identificação com a humanidade do outro.
Toda morte violenta é chocante e sem reparação. Mas aqui lidamos com outro grau de desvio: a impiedade fortuita, sem rosto e sem significado.
Não sei se essa banalização da crueldade é própria do Brasil, se é traço cultural ou uma marca da época. Não sei se o indivíduo pode controla-la, ou o que a desperta.
A violência tem muitas causas e responsáveis, mas a crueldade é uma escolha do indivíduo. Daí a perplexidade.
Seja como for, os poderes públicos precisam se articular com mais interesse e energia pela diminuição dos eventos violentos.
Falta senso de prioridade e decisão, mas também um comprometimento real com a paz. Vitimada pelo crime, a própria sociedade precisa aprender a ser mais fraterna e solidária.
José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB.
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
"Voando às nossas custas"... Renan Calheiros implanta cabelos para ficar mais inteligente ou mais cínico
Enviado por Ricardo Noblat -
30.12.2013
| 7h35m
COMENTÁRIO
Careca de saber, por Ricardo Noblat
O Senado deve ao distinto público a abertura de processo para cassar por quebra de decoro o mandato do seu presidente, Renan Calheiros.
Ou não é falta de decoro ignorar a lei? Ou não foi o que fez Renan ao voar em jatinho da FAB para se submeter no Recife a um implante de 10 mil fios de cabelo?
Com um agravante: depois de flagrado voando às nossas custas, tentou encenar uma farsa. Consultou a FAB sobre se de fato desrespeitara a lei.
A FAB não respondeu à consulta. Deu-se ao respeito, ora.
Renan estava careca de saber que o decreto que regulamenta o uso por autoridades de jatinhos da FAB não prevê deslocamentos por razões particulares.
É lícita a requisição de jatinho para viagens a serviço ou de volta ao seu Estado, por exemplo. Ou em caso de emergência médica. Um implante capilar é tudo – até um luxo. Emergência não é.
Renan Calheiros, presidente do Senado
Imagine se fosse possível escapar dos rigores da lei sob a desculpa de que desconhecia sua existência. “Sinto muito, mas nunca fora apresentado a essa lei”. Não teríamos um Estado, não como o que conhecemos hoje. Mas um Estado de anarquia.
Renan é político desde 1978. Foi duas vezes deputado federal por Alagoas, três senador, líder do governo Collor e ministro da Justiça de Fernando Henrique.
Uma de suas atividades é ajudar a fazer leis. Há várias de sua autoria. Fora centenas que ajudou a fazer.
Para isso, como deputado ou senador, sempre contou com a assessoria de dezenas de funcionários do quadro fixo da Câmara dos Deputados ou do Senado.
Como presidente do Senado – o terceiro na linha direta da sucessão do presidente da República – todas as suas dúvidas lhe são tiradas. Na hora.
Como sugerir que possa ter sido traído pela memória? Ou que seus assessores possam ter-se enganado na interpretação da lei? Ou que caberia à FAB dizer se ele acertara ou não ao requisitar jato para uma viagem particular?
E uma viagem que ele se empenhou para que não chamasse a atenção de ninguém? Como de costume, foi a imprensa que descobriu o malfeito de Renan.
Na noite do último dia 18, uma quarta-feira, Renan voou ao Recife a “serviço”, conforme consta dos registros da FAB. A agenda dele no site do Senado omitiu a viagem.
Uma vez lá, se internou em uma clínica onde no dia seguinte teve 10 mil fios de cabelo implantados na cabeça pelo cirurgião plástico Fernando Basto. A cirurgia durou oito horas. Seus resultados começarão a se tornar visíveis daqui a quatro meses.
Do Recife, Renan foi a Maceió. Um outro jatinho o levaria a Brasília quando quisesse. No que deu errado...
Renan apelou para o Plano B – “A FAB tem a última palavra”. Esqueceu de combinar com a FAB. Mandou um ofício ao comandante da FAB perguntando se cometera alguma “impropriedade” ao voar ao Recife de jatinho. Não recebeu resposta. Decidiu então pagar à FAB os custos da viagem.
Final feliz? Quem, fora Renan, pode pensar assim?
Ok, a imprensa esquecerá mais rapidamente o assunto por causa da decisão de Renan de reembolsar a FAB. E se ela esquece todo mundo muda de assunto.
Mas Renan, além de tudo, é reincidente. Em junho passado, foi a Trancoso, na Bahia, para o casamento da filha do colega Eduardo Braga (PMDB-AM). Usou um jato da FAB. Flagrado, devolveu à FAB R$ 32 mil.
Renan é tudo – menos um inocente coitadinho.
Ignorou a lei em junho, voltou a ignorá-la seis meses depois, só reembolsou a União quando os dois episódios se tornaram públicos. Do contrário...
Razoável supor que teria embolsado nosso dinheiro em silêncio. E sem remorso.
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Comprar sem saber o que receber ? Carta de Seattle / Melissa de Andrade
Enviado por Melissa de Andrade -
20.12.2013
|14h00m
GERAL
Cartas de Seattle: Consumo engajado, pelos correios
Melissa de Andrade
É o cúmulo do consumismo – comprar o que você nem sabe que vai receber.
As assinaturas de serviços que enviam mimos pelos correios são um sucesso nos Estados Unidos. Você paga um valor fixo todo mês para receber uma caixa com alguns produtos, com base em seu interesse.
Digamos que você seja um gourmet. Você pode escolher receber amostras de iguarias refinadas, desenvolvidas para poucos nos quatro cantos do país. Gosta de trabalhos manuais? Cada mês uma caixinha com produtos do tipo faça-você-mesmo garantirá projetos para as horas vagas. Quer incentivar seus filhos a serem cidadãos do mundo? Eles receberão kits com informações e pequenos projetos para desvendar outros países e culturas.
Claro que esta ponta do país tinha que lançar um serviço semelhante, só que engajado. Não basta oferecer uma caixinha com produtos temáticos todo mês por valores a partir de US$ 12 – os objetos têm que refletir o suporte à economia local, incentivar a criação de mercadorias exclusivas e promover a produção artesanal. Bem a cara de Seattle.
“Markbox é uma resposta à cultura de produtos descartáveis produzidos em massa em fábricas gigantescas”, começa o site local. A proposta deles é servir como curadoria de artigos exclusivos de todo tipo, daqueles difíceis de encontrar, feitos nesta parte do país.
O público-alvo seria quem quer descobrir o que está sendo feito nos pequenos ateliês, fazendas e fábricas que mantém o cuidado de finalização só possível em produções limitadas – e acabam vendendo seus produtos em lugares menos óbvios. Tipo um sal especial feito em uma ilha no norte de Seattle. Ou copinhos de porcelana para chá feito por escultor do interior. Ou copos artesanais que são uma “releitura” de garrafas de vidro. Os produtores são todos independentes – e por isso mesmo não têm uma distribuição em larga escala. Tudo por US$ 14, US$29 ou US$ 59, mais frete.
Consumo engajado é a tendência do momento. Mesmo que seja ao pagar para que outras pessoas escolham itens-surpresa para você todos os meses.
PS. Muitos desses serviços entregam no Brasil. Para uma boa lista de opções, acessemysubscriptionaddiction.com.
Melissa de Andrade é jornalista com mestrado em Negócios Digitais no Reino Unido. Ama teatro, gérberas cor de laranja e seus três gatinhos. Atua como estrategista de Conteúdo e de Mídias Sociais em Seattle, de onde mantém o blog Preview e, às sextas, escreve para o Blog do Noblat.
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
"Invasão natalina" / Luísa Leme / Blog Ricardo Noblat
Enviado por Luisa Leme -
19.12.2013
|14h02m
GERAL
Carta de Nova Iorque: Invasão natalina,
por Luisa Leme
Natal em Nova York, como eu já contei um pouco aqui, é cheio de tradições. A decoração da quinta avenida, a árvore do Rockfeller Center, e as luzes que se multiplicam nas vitrines, nas ruas, nos arranha-céus sisudos e nas residências do Queens, do Brooklyn, do Bronx...nas janelas de cada apartamento em Manhattan. Quem chega em Nova York em dezembro com o avião pousando durante a noite, no escuro, logo percebe que a cidade está piscando. São as luzes de Natal.
Mas uma tradição que sacode um pouco mais Nova York nessa época do ano, causando uma boa bagunça e até polêmica, é o Santacon — uma bebedeira natalina. Todo ano a surpresa vem dez dias antes do Natal em dezembro e as milhares de pessoas que fazem a festa acontecer se orientam pela Internet, já que o evento é organizado anonimamente.
A invasão de pessoas vestidas de Papai Noel, duendes e afins começa logo de manhã e a festa promete uma maratona entre os bares da cidade. Para quem anda por Manhattan no dia do Santacon, é muito fácil ver as ruas, o metrô e as praças (principalmente nos bairros mais ao sul de Manhattan) tomados por verdadeiros blocos de “foliões” vestidos de papai Noel.
Um aviso: encontrá-los é mais legal se for de manhã, quando todo mundo ainda está mais sóbrio e a brincadeira possui um pouco mais de coordenação motora.
A “invasão vermelha” ganhou má fama entre os nova-iorquinos, já que a bagunça é digna de pipoca carnavalesca e pessoas sem vontade de ser Santa Claus por um dia precisam conviver com os efeitos colaterais da festa.
Este ano, alguns moradores do Lower East Side (onde os bares estão a cada esquina) colocaram avisos nas portas pedindo para que os Papais Noéis ficassem longe de suas casas neste último sábado.
Depois de dar um pouco de trabalho para a polícia em 2012, a organização do Santacon – que começou em 1994 em São Francisco com o nome de Santarchy, como um protesto contra o consumismo desenfreado durante as festas de fim de ano – compartilhou o roteiro da festa pela primeira vez com a polícia de Nova York.
A maratona pelos bares da cidade ganhou um banho de água fria das autoridades, com ordens proibindo bebidas em alguns trens, avisos pedindo precaução para os bares que alimentam a sede dos Papais Noéis, e muitos policiais nas ruas.
A lista de regras sobre não assustar crianças e não beber mais do que for possível aguentar ganhou novos itens como não urinar nas ruas (de acordo com o site, o ato não é só ilegal: a lei também considera o autor do crime um agressor sexual), não deixar lixo nos bares, não iniciar brigas, e respeitar mulheres que dizem “não”. Aqui Papai Noel bagunceiro também vai preso se for pego bebendo ou arrumando confusão na rua.
Mesmo assim, neste último sábado, milhares de Santas aproveitaram o dia de bar em bar, debaixo de neve e com uma sensação térmica de dez graus negativos em Nova York. Papai Noel do Santacon não sente frio.
E para participar basta doar U$10,00 (destinados a instituições de caridade na cidade), trazer dinheiro em espécie já que os bares no roteiro não aceitam cartão de crédito, e um passe de metrô que dure o dia inteiro. Em 2012, a festa arrecadou mais de U$45.000,00 e quase 4.600 quilos de comida enlatada.
Luisa Leme é jornalista e produtora de documentários. Passou pela TV Cultura e TV Globo em São Paulo, e pelas Nações Unidas em Nova York. Mora nos Estados Unidos há sete anos e fez mestrado em relações internacionais na Washington University in St. Louis. Escreve aqui sempre às quintas-feiras. Mantém o blog DoubleLNYC com imagens e impressões sobre Nova York. Twitter: @luisaleme
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Fogueira de vaidades...! "Terá valido a pena?" / Zuenir Ventura
Enviado por Ricardo Noblat -
6.11.2013
| 16h16m
GERAL
Terá valido a pena?, por Zuenir Ventura
Zuenir Ventura, O Globo
Fui cobrado por ter escrito há 15 dias que a polêmica sobre as biografias “já deu o que tinha que dar” e que ninguém mais iria convencer ninguém que já não estivesse convencido. Como, parodiando Machado de Assis, “sofro de tédio à controvérsia”, quando elas viram bate-boca, propunha que se aguardasse então a decisão da Justiça.
Estava enganado, as discussões continuaram e ficaram ainda mais acirradas. Esqueci que no Brasil polêmica acaba em polêmica, isto é, não acaba, uma dá início a outra, como agora, com a aparente mudança de posição do Procure Saber e o real racha entre seus integrantes.
A novidade é a transferência das divergências para o âmbito dos próprios membros do grupo, a julgar pelo que tem vazado para a imprensa. Zózimo Barroso do Amaral noticiaria assim: “Não convidem para a mesma mesa Roberto Carlos e Caetano Veloso”.
Essa parceria foi responsável por um dos momentos mais emocionantes da música brasileira, quando o Rei foi visitar Caetano no exílio de Londres, em 1970, e de lá saiu com inspiração para a bela canção-homenagem “Debaixo dos caracóis dos seus cabelos”.
Caetano Veloso e Roberto Carlos
Porém, em termos de ação política conjunta, é difícil a dupla ter futuro. De um lado, o Rei, um moita, cheio de segredos, mistérios e cismas. De outro, Caetano, transparente, franco, expansivo, exibido e sem papas na língua.
O desacordo interno surgiu com a destituição de Paula Lavigne como porta-voz do grupo e sua substituição por um hábil advogado da confiança de Roberto, junto com um “gerenciador de crises” para orientar o “vídeo do recuo”.
A partir de uma experiência pessoal, acho que foi uma injustiça. A culpa pelo ruído entre os dois e pela desunião da turma não deve ser atribuída a Paula, que, apesar da fama, é mais conciliadora do que briguenta (peço licença para uma revelação: Caetano ficou 15 anos sem falar comigo por causa do “1968”. Um dia, ela pegou os dois pelas mãos, disse “Vamos deixar de viadagem” e jogou um nos braços do outro).
Discute-se agora para descobrir se a nova posição do Procure Saber é uma disfarçada confissão de derrota, um recuo estratégico em face da desaprovação da sociedade (também a Academia Brasileira de Letras decidiu apoiar no STF a ação dos editores de livros) ou se, como advertiu Merval Pereira, é uma proposta mais perigosa do que a anterior porque contém um maquiavélico “efeito colateral”, capaz de amordaçar por extensão a imprensa.
Rompendo um demorado silêncio, Roberto Carlos criticou publicamente a “posição mais radical” adotada até então. Poderia então, já que se mostra menos radical, aceitar a sugestão do editor Roberto Feith e retirar a proibição ao livro sobre ele. O que pensam os colegas sobre o discurso do novo porta-voz?
Até agora, essa aliança de artistas deixou como saldo imagens arranhadas e relações estremecidas, sem falar no estigma de ter trazido à cena o fantasma da censura prévia. Terá valido a pena tanto desgaste, inclusive para as biografias dos envolvidos? O objetivo não era preservá-las?
Zuenir Ventura é jornalista.
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
terça-feira, 3 de setembro de 2013
O Zorro e o Tonto / Paulo Delgado /
Enviado por Ricardo Noblat -
2.9.2013
| 16h15m
POLÍTICA
O Zorro e o Tonto, por Paulo Delgado
Paulo Delgado
Um senador polêmico, com vestígios de inimigo, entra porta adentro da Embaixada do Brasil pedindo socorro e é prontamente acolhido. Boa tradição diplomática, fonte de prazer para quem respeita nossa história.
Um jovem diplomata, sem saber que seria extravagante, se põe a recolher indícios para encontrar uma solução, e, sem muita barganha, empresta ao caso sua reputação. Bons sinais vindos de um funcionário do Estado que sabe que trabalhar com a consciência pesada leva à má reputação. Uma decisão que tira o Brasil do isolamento regional e o repõe no destino universal da diplomacia humanitária e pacifista.
O que espanta no caso é a iniciativa do governo e a sua afeição por um valor maior do que qualquer conveniência não serem defendidas por ninguém que o apoia. Menos o diplomata que deu sequência ao ato da presidente de 8 de junho de 2012 ao conceder, de pronto, asilo ao perseguido politico, o qual o Itamaraty não soube cumprir por pressão do governo interessado em marginalizar o asilado.
Se eu fosse presidente, nomeava o garoto chanceler pela sutil capacidade de perceber que o governo boliviano estava disposto a fechar os olhos para uma saída furtiva, como se deu, e o brasileiro desejava encerrar o asilo na Embaixada, como ocorreu.
Bastava aplicar a inteligência às relações oficiais entre Estados e confiar que a transbordante amizade entre governantes não tomasse conta do discernimento político entre nações. É claro que a ação astuta do subordinado, de um posto que nossa diplomacia fez mais importante do que Washington, assusta o superior submetido a outra cadeia de comando. Assim, 110 anos depois do Tratado de Petrópolis, a noção de fronteira entre Brasil e Bolívia, não é mais geográfica, política ou jurídica.
Leia a íntegra em O Zorro e o Tonto
Paulo Delgado é sociólogo, foi deputado federal, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e secretário de Relações Internacionais do PT.
terça-feira, 27 de agosto de 2013
"O Judiciário está mais preocupado com o formalismo do que com a aplicação da lei..."/ Mensalão/STF
Enviado por Ricardo Noblat -
27.08.2013
|16h15m
POLÍTICA
Mensalão: poderia ser pior
Marco Antonio Villa
O julgamento do mensalão é a mais perfeita tradução de como funciona a Justiça brasileira. O recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal ocorreu em agosto de 2007. Antes, em julho de 2005, foi aberto o inquérito na Justiça Federal de Minas Gerais. Na instrução da ação penal 470 foram mais cinco anos. O julgamento já ocupou 57 sessões do STF. Somando o processo e a sentença, o total das páginas chega próximo a 60 mil. E até hoje não temos a conclusão do julgamento.
Os mais otimistas acreditam que tudo deve terminar até dezembro e o eventual cumprimento das penas ficaria para 2014. E isto graças à celeridade dada à ação penal pelo presidente Joaquim Barbosa e que também acumula a relatoria. Ou seja, poderia ser pior, caso não tivesse ocorrido esta feliz coincidência, além do desejo de Barbosa de terminar ainda este ano o processo.
A longevidade do julgamento, porém, permite observar como funciona mal a Justiça. Apesar da atenção nacional, da cobertura da imprensa e excelente infraestrutura — são milhares de funcionários, a maioria deles regiamente paga —, o ritmo é lentíssimo.
Tudo é motivo para deixar para a próxima sessão, que, como virou hábito, vai começar atrasada e com intervalos longuíssimos. Os ministros falam, falam e dizem pouco ou quase nada que se possa aproveitar. A linguagem embolada encobre o vazio. O latim de cura de aldeia é patético.
A discussão “teórica” proposta por Ricardo Lewandowski sobre o crime de corrupção e qual a legislação a ser aplicada teve a profundidade de um pires. Mas haja vaidade. Um exemplo é o ministro Roberto Barroso. Diria um antigo jogador de futebol: ele acabou de chegar e já quer sentar na janelinha do ônibus. Faz questão de falar sobre tudo. Adora o som da própria voz.
Se o julgamento permite constatar que o Judiciário está mais preocupado com o formalismo — não há nada mais antirrepublicano que o “capinha”, o funcionário que empurra a cadeira para o ministro sentar — do que com a aplicação das leis, é na indústria dos recursos que a perversidade chega ao cume. É evidente que o advogado tem de defender seu cliente. Mas há uma clara diferença entre a defesa e a mera procrastinação que visa, simplesmente, a adiar a conclusão do processo.
É inadmissível que um advogado, como ocorreu em uma das sessões da semana passada, solicite que o seu cliente seja julgado em primeira instância pois não teria foro privilegiado. Esta questão foi discutida três vezes e a Corte, em todas elas, tomou a mesma decisão: que o processo deveria ser julgado em bloco no STF.
O advogado não sabia? Claro que sabia. Por que agiu assim? Porque faz parte do jogo — triste jogo da Justiça brasileira. Quanto mais tempo levar para a efetivação do cumprimento da pena, melhor.
A sucessão de recursos desmoraliza a Justiça. Deixou de ser instrumento de defesa do cidadão contra possível injustiça do Estado. Virou um mecanismo para — como no caso do mensalão — estimular a impunidade. E, se através dos sucessivos recursos, o defensor conseguir que seu cliente não cumpra a pena, ele acaba — absurdo dos absurdos — sendo uma referência para seus pares, um símbolo de esperteza, como se Macunaíma tivesse se transformado em patrono dos advogados brasileiros.
É um terreno perigoso, mas não custa especular até onde vão o direito de defesa — legítimo e parte essencial da democracia — e a associação entre defensor e cliente. É ético um advogado elaborar conscientemente uma linha de defesa para encobrir um ato criminoso do seu cliente e lesivo ao interesse público? É ético receber honorários de um cliente sabidamente corrupto? É ético participar de um julgamento como advogado de um réu acusado de ter cometido diversos crimes que envolveram autoridades de um governo do qual o defensor participou?
A indústria dos recursos acabou ganhando legitimidade. As diversas corporações que fazem parte do mundo do Direito não desejam qualquer mudança de fundo na legislação. Esporadicamente fazem alguma declaração criticando a proliferação dos recursos simplesmente para “cumprir tabela”, pois sabem que, neste ponto, contam com a simpatia da opinião pública.
Da forma como vigoram no Brasil, os recursos e a impunidade caminham juntos. E cabe ao Congresso Nacional aprovar novos códigos que permitam uma tramitação mais rápida dos processos e o efetivo cumprimento das penas. Caso contrário, continuaremos com a Justiça de mentirinha que temos — e que desmoraliza a democracia.
O STF ao longo da sua história, infelizmente, não foi um exemplo de defesa do Estado Democrático de Direito. Basta recordar o silêncio frente à violência estatal na República Velha, no Estado Novo ou na ditadura militar. Daí a importância do julgamento do mensalão. Pode ser uma ruptura com o passado. Demonstrar que o tribunal não é suscetível às pressões políticas, especialmente aquelas advindas do Executivo. Que julga de acordo com os autos e não pela importância política dos réus. Quem repudia a impunidade e a chicana. Que não tem compromisso com os marginais do poder. Que, enfim, cumpre suas atribuições constitucionais.
Todas estas observações só foram possíveis graças à transmissão das sessões pela televisão. Foi uma sábia medida. Ver como funciona a Suprema Corte, acompanhar os debates, as altercações, polêmicas, pilhérias. A transmissão tem ajudado a explicar o funcionamento do STF, suas mazelas, seus momentos de encontro com a cidadania, suas qualidades e fraquezas. É um ensinamento do papel e da importância do Judiciário.
Marco Antonio Villa é historiador.
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