MPF e PF tentam recuperar R$ 5 bilhões após fraudes em comércio de combustíveis
Investigações indicam que laranjas recebiam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, e quadrilha simulava processo para escapar de fiscalizações. Caso foi descoberto durante fiscalização da Receita em Paulínia (SP).
Por Bruno Tavares, Jornal Hoje
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal tentam recuperar R$ 5 bilhões que teriam sido desviados dos cofres públicos por meio de um suposto esquema criado para sonegação de impostos e fraudes na comercialização de combustíveis. As apurações indicam que laranjas ganharam de R$ 1 mil a R$ 10 mil da quadrilha de empresários para "alugar os nomes".
O caso foi descoberto durante uma fiscalização de rotina da Receita Federal realizada em 2012, na cidade de Paulínia (SP). Ela indica que a distribuidora Euro-Petróleo do Brasil teria movimentado quase R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2010, mas não fez a declaração de rendimentos. Com isso, de acordo com os investigadores, trata-se de um dos maiores desviados de dinheiro ocorrido no país.
Em agosto, a Justiça expediu 24 mandados de prisão temporária e 20 suspeitos foram presos. O empresário Miceno Rossi Neto é apontado como um dos principais responsáveis pelo golpe. Ele chegou a ficar foragido e teve nome me incluído na lista de procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), antes de se entregar à PF em setembro.
Como funcionava?
O delegado Victor Rodrigues Alves Ferreira, da Delegacia de Repressão à Corrupção por Crimes Financeiros, explica que a quadrilha usava laranjas para abertura de empresas para a proteção dos próprios patrimônios, e muitos deles sabiam que estavam "alugando os nomes" para o esquema.
"Em geral, pessoas humildes. A gente tem de todo tipo de pessoas. Tem até empresários que recebiam cerca de R$ 10 mil por mês, mas também temos o caso de um laranja que é cortador de cana [...] ganhava pouco mais de R$ 1 mil por mês", explica o policial.
De acordo com a investigação, os suspeitos compravam etanol das usinas e não pagavam imposto de 33%. Com isso, vendiam o combustível por preço mais baixo aos consumidores, o que prejudicou concorrentes na região e fez com alguns deles quebrassem.
Outro golpe
De acordo com a polícia, a quadrilha também falsificava títulos da dívida pública da União para dar a impressão de que valores expressivos teriam de ser recebidos do governo federal.
Um dos integrantes teria afirmado que uma empresa receberia R$ 32 bilhões da União em 2003, o que era mentira, segundo os investigadores. O grupo não tinha nada a receber, mas usava papéis falsos como garantias durante levantamentos financeiros de empréstimos.
Além disso, quando a Receita se aproximava para cobrar impostos atrasados, a quadrilha de empresários simulava processo judicial em que a empresa devedora era alvo de ação ajuizada por outra companhia do grupo. No entanto, de acordo com a PF, tudo já estava combinado e era uma forma da empresa passar os bens para outra e não pagar os tributos.
Outra ação da quadrilha era deixar laranjas respondendo aos processos. Depois disso, buscavam novas vítimas para abrir novas empresas e recomeçar a ação criminosa, informou a polícia.
"Até o momento, ele [Rossi Neto] e as pessoas a ele associadas já têm uma dívida ativa, ou seja, que não comporta mais recursos na esfera administrativa, de R$ 5 bilhões. [...] Em grande parte, nós já entramos há algum tempo com pedido de sequestro e arresto dos bens e imóveis, de dinheiro que eles mantinham em contas bancárias, tanto os principais sonegadores quanto os familiares, em nome de quem eles colocaram empresas de participação quanto empresas", afirma Ferreira.
O advogado de Neto, José Luis Oliveira Lima, afirmou que questiona as investigações da PF na Justiça e alega que não recebeu os autos. Questionado sobre a reportagem do Jornal Hoje sobre os motivos, ele não respondeu até a publicação desta reportagem.