O sistema previdenciário do Brasil está “entre os mais generosos do mundo”, na opinião da revista “The Economist“.
Segundo dados divulgados no semanário, no Brasil existem apenas 10 pessoas com mais de 65 anos para cada 100 indivíduos com idade entre 20 e 64. Ou seja, é um país jovem, comparado, por exemplo, com a França, onde há quase 30 idosos para cada 100 adultos não idosos.
No entanto, o Estado brasileiro gasta o mesmo que o francês com aposentadorias e pensões, em proporção do PIB (produto interno bruto). Ambos destinam pouco mais de 10% da sua produção ao pagamento desses benefícios.
Entre os países do G-7, o único que destina uma fatia maior do PIB a aposentados e pensionistas é a Itália. Lá, porém, há três vezes mais pessoas acima de 65 anos do que no Brasil, para cada 100 com 20 a 64 anos.
Reforma
Para o semanário britânico, a presidente Dilma Rousseff, após conflitos com a base aliada, está testando “o restante do seu poder de fogo” no projeto de reforma da previdência. A revista avalia que o sistema previdenciário no Brasil é “voraz” e “ameaça inflar o orçamento [público] e prejudicar a economia”.
A proposta de reforma já foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado. A partir do momento em que entrar em vigência, o novo sistema previdenciário fará o déficit dos servidores federais cair do atual nível de 1,4% do PIB para 1,27% daqui a 60 anos, segundo uma projeção do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o que repsentará uma economia anual de R$ 5 bilhões, a preços de hoje.
Por outro lado, os servidores federais terão aposentadorias menores do que as atuais. Em alguns casos, como o de auditor fiscal da Receita, a reforma tende a reduzir em um quarto a remuneração do aposentado, ainda de acordo com o Ipea (entenda).
Proporção
A comparação dos gastos com aposentadoria como proporção do PIB é válida para entender o impacto dessas despesas no economia brasileira. Dá uma ideia, ainda, da dificuldade que o Estado terá para sustentar esse modelo nos próximos anos.
Porém, o fato de dois países gastarem a mesma proporção do PIB com seguridade social não quer dizer, necessariamente, que os benefícios médios sejam iguais nas duas localidades.
Por exemplo, o Brasil tem um PIB comparável ao da França, mas uma população idosa muito maior, em números absolutos. São 22 milhões de indivíduos com mais de 60 anos aqui e 15 milhões lá. Se os dois países gastam o mesmo com o total de idosos, então na média cada idoso no Brasil ganha menos do que na França.
O problema é que o PIB per capita no Brasil é um quarto do PIB per capita na França. Consequentemente, a arrecadação média de impostos por habitante é bem menor aqui do que lá, mesmo que a carga tributária seja semelhante. Essa diferença na arrecadação por habitante deixa claro que o Estado brasileiro não tem, nem de longe, o cacife que tem o francês para sustentar um sistema de seguridade social semelhante. E mesmo lá existe debate sobre a reforma da previdência.
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