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quinta-feira, 5 de maio de 2016

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Proposta desonesta do Ministério de Educação.../ Elio Gaspari


quarta-feira, maio 04, 2016

A farra petista no Fies -

 ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 04/05
Proposta de subir renda para acesso ao Fies é fim de feira e favorece empresários. O comissário Aloizio Mercadante anunciou que o Ministério da Educação estuda a elevação, de 2,5 para 3,5 salários- mínimos ( de R$ 2.200 para R$ 3.080), do teto de renda familiar para o acesso de jovens ao financiamento público de seus cursos universitários. É uma proposta desonesta, baseada em argumentos falsos, destinada a beneficiar empresários afortunados.

A proposta é desonesta porque se a elevação do teto fosse necessária, o comissário deveria ter começado os estudos em janeiro de 2012, quando assumiu o Ministério da Educação pela primeira vez. Se o doutor quer estudar, tudo bem. Se resolver tomar a medida no ocaso de um governo, trata- se de puro fim de feira.

O tema carrega argumentos falsos porque, segundo o governo, há “vagas remanescentes” nas faculdades privadas. Nas palavras de Mercadante, “houve uma frustração, uma oferta muito superior à demanda”. Na conta das empresas que operam nesse mercado, seriam 140 mil as tais “vagas remanescentes”. Assim como um vendedor de berinjelas fecha a feira sem vender todos os seus legumes, os donos de faculdades privadas ofereceram vagas em suas escolas e não tiveram compradores ao preço que pediam. São apenas vagas ociosas em seus empreendimentos; o Fundo de Financiamento Estudantil, Fies, não tem nada a ver com isso.

Dizer que há “vagas remanescentes” no Fies é o mesmo que dizer que há BMWs remanescentes numa concessionária. O Fies não gera vagas, gera financiamentos, e em 2014 eles chegaram a R$ 14 bilhões. Nessa época de vacas burras, um aluno tirava zero em redação e conseguia o empréstimo. Esse foi um dos poucos erros admitidos por Dilma Rousseff, depois de tê- lo corrigido.

A maior parte das faculdades privadas pertence a grupos empresariais abonados, muitos deles com ações na Bolsa de Valores. No ano passado, o Anhanguera- Kroton recebeu do Fies R$ 947 milhões, desbancando todas as outras empresas do setor privado. Arrecadou mais que todas as empreiteiras juntas.

O dinheiro do Fies não encolheu. O que o governo fez, com toda a razão, foi condicionar o acesso aos financiamentos, obrigando as faculdades e os estudantes a mostrar desempenho. À época, o doutor Gabriel Mario Rodrigues, atual presidente do conselho do grupo Kroton, combateu a ideia, chamando-a de “uma cagada”.

A exigência do desempenho limitou o acesso à bolsa da Viúva, fechando a torneira com a qual as faculdades se empanturravam de bolsistas, livrando-se da inadimplência do setor. As escolas estimularam a migração de seus alunos para o Fies. Achou- se uma faculdade em São Caetano do Sul que tinha 1.272 alunos, mas só quatro pagavam suas mensalidades.

O que poderia ser um problema gerou uma solução e surgiu um mercado de financiamentos privados. Cobra juros mais altos e quer fiador confiável, uma condição que o filtro do Fies despreza. Em apenas um ano, ele quintuplicou e concedeu 180 mil créditos.

Em tese, o teto da renda familiar de R$ 3.080 pode ser razoável, mas adotálo em fim de governo com argumentos falsos para tirar da cena as pessoas jurídicas imediatamente beneficiadas é um truque de má qualidade. Se Mercadante disser aos empresários interessados que só poderá decidir no segundo semestre, eles não poderão se zangar.

"O Índice de Mal-Estar, ou Misery Index'' mede a qualidade de vida do cidadão médio...

Malaise -

 MONICA DE BOLLE

O ESTADÃO - 04/05

Malaise, martírio, padecimento, mal-estar. Sensação profunda de desconforto, de desilusão, suor frio de angústia no corpo, gelado pelo desespero que procura os limites do intervalo entre duas felicidades. Enquanto o Brasil discute as coisas da política e a insensatez de nossa governante, o sofrimento da população é desnudado pelos indicadores econômicos, dados que expõem com frieza exata histórias de desalento e amargura, histórias de um cotidiano de desvarios.

Economistas valem-se de artifícios diversos para medir o bem-estar de diferentes sociedades: do PIB à distribuição de renda, dos subjetivos “índices de felicidade” ao concreto índice de desenvolvimento humano. Mas este não é um artigo sobre o bem-estar. Este artigo é sobre o mal-estar, a malaise que assola toda a população brasileira, sobretudo a classe média vulnerável, a classe C, aquela que desaparece depois de tanto furor.
O Índice de Mal-Estar, ou Misery Index, foi criado pelo economista americano Arthur Okun com o intuito de medir a qualidade de vida do cidadão médio de um país. Trata-se de indicador simples, da soma entre a taxa média de inflação de determinado período com a taxa de desemprego do mesmo período. O Índice de Mal-Estar dos EUA, depois de atingir 11,2 em 2010, caiu mais da metade, para 5,3 no ano passado. Em 2015, o Índice de Mal-Estar da China era de 7,2, do México, 6,9; da Colômbia, 13,8. O Índice de Mal-Estar do Brasil, usando os dados da Pnad Contínua trimestral do IBGE, foi de 19,7 em 2015, ou quase o dobro do ano anterior. Ou seja, a aguda acentuação da malaise é inequívoca. Interpelada dia desses aqui nos EUA sobre o porquê de não estarmos vendo tantos defensores de Dilma nas ruas, estridências golpistas à parte, respondi em números. Meu interlocutor preferiu não brigar com os dados, um sábio.

A tragédia brasileira vai ainda mais longe do que expus. O Índice de Mal-Estar brasileiro tal qual calculado dá uma ideia do que acontece com a economia como um todo. Mas e as classes mais desfavorecidas? E a classe média vulnerável? Afinal, o que tem ocorrido com a classe C? Ainda usando os dados abertos da Pnad Contínua do IBGE e utilizando o IPC-C1 compilado pela Fundação Getúlio Vargas, isto é, a chamada “inflação da baixa renda” frequentemente citada nos jornais, constata-se o seguinte: 16,2% da camada da população brasileira com ensino médio incompleto ou equivalente estava desempregada no último trimestre de 2015 - no mesmo período de 2014, a taxa de desemprego para essa faixa da sociedade era de 11,6%. Se tomarmos essa camada da população como proxy para a chamada classe C, e levarmos em conta que a inflação medida pelo IPC-C1 da FGV em 2015 foi de 11,5%, ou seja, cerca de 1 ponto porcentual maior do que a inflação para o ano medida pelo IPCA, chegamos a um Índice de Mal-Estar de 27,7 para esse estrato da população brasileira.

Tal constatação merece destaque. Enquanto o Índice de Mal-Estar Nacional subiu espantosamente entre 2014 e 2015, apenas em 2015 o Mal-Estar, o sofrimento, a malaise da classe C foi cerca de 40% maior do que se viu em todo o País. Trocando em miúdos, a classe C, aquela que surgiu gloriosa nos anos do lulopetismo em razão de políticas que claramente não tinham sustentação de longo prazo é, hoje, a que mais sofre as consequências do desastre econômico brasileiro, conforme muitos de nós alertamos.

Dilma insiste em vender a quem ainda lhe der ouvidos a ideia de que os problemas do desemprego no Brasil são fruto da crise externa. Contudo, a classe C sofrida, essa cujo mal-estar clama pela trégua, pelo fim da desgraça, não perdeu empregos por causa da crise internacional. A classe C perdeu empregos, sobretudo, nos setores de serviços e comércio, estrangulados pela recessão. Eis, portanto, mais um desafio para o governo que vier: o resgate urgente de uma classe C reduzida a pó pela grande mentira do lulopetismo.

Deixo-os, leitores, com duas reflexões:

“O sofrimento é o intervalo entre duas felicidades.” (Vinicius de Moraes)

“Suporta-se com paciência a cólica dos outros.” (Machado de Assis)

Escolham a sua preferida.



*Monica de Bolle é economista, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora da Johns Hopkins University

"O próprio direito não passa de um grande teatro, ainda que funcionalmente útil..."


quarta-feira, maio 04, 2016

O grande jogo 

- HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 04.05

Não pense numa revoada de pássaros. Dileto leitor, por maior que seja a sua boa vontade para com este escriba, se você leu a frase anterior, é cognitivamente impossível que não tenha pensado numa revoada de pássaros.

Num nível apenas um pouquinho menos dramático, o juiz que instrui o júri a ignorar uma prova incriminadora mas inválida que tenha sido exibida por descuido quase certamente será ignorado. Os jurados podem até jurar que chegaram ao veredicto de culpado sem considerar aquela prova, mas seus neurônios não conseguem "esquecer" o que viram, e o novo conhecimento inevitavelmente influiu na decisão.

Com o impeachment é a mesma coisa. Embora a peça jurídica que fundamenta o pedido de afastamento de Dilma esteja circunscrita a pedaladas e decretos, é praticamente impossível que os senadores não levem em conta o conjunto da obra na hora de julgá-la —exatamente como fizeram os deputados quando autorizaram a abertura do processo.

Isso transforma boa parte das oitivas e procedimentos a que assistimos num grande teatro. As pessoas falam, expõem suas razões e contrarrazões, mas, ao fim e ao cabo, os senadores farão o que tiverem vontade. Adeptos da teoria do golpe já verão aí motivos para impugnações e nulidades, mas, fugindo um pouco do campo das paixões políticas, é possível argumentar que o próprio direito não passa de um grande teatro, ainda que funcionalmente útil.
Um dos campeões dessa visão é o historiador holandês Johan Huizinga (1872-1945). Para ele, a ideia de jogo está por trás de todas as instituições culturais, incluindo filosofia, linguagem, arte e, claro, o direito. Traços disso estão por todos os lados. Na Inglaterra advogados e juízes ainda usam perucas (por aqui só sobrou a toga). A coisa funciona porque aceitamos os resultados desses jogos como legítimos e não os contestamos de forma violenta.

Explicação infantil do defensor das pedaladas de Dilma

Roubalheira caridosa

Advogado da presidente explica que ilegalidade beneficente é legal

Por: Augusto Nunes  
“Este governo não tem medo de se endividar para fazer o bem do povo, que este governo não obedece ao superávit primário. Certamente essa dívida não foi para a Fiesp, para os grandes magnatas ou os grandes latifundiários. Essa dívida foi para os programas sociais, o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, o Fies e o Pronatec”. (Marcelo Lavenère, ex-presidente da OAB e um dos advogados escalados para defender Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment no Senado, sem esclarecer se o dinheiro roubado da Petrobras foi para o PT e seus comparsas, para o Programa de Assistência Financeira aos Bandidos de Estimação do Governo ou para as 6 mil creches que Dilma não construiu.)

Nova York tem juiz que caça políticos corruptos e os prende... (* Era de Aquário )

'SÉRGIO MORO' DE NEW YORK, O CAÇADOR DE CORRUPTOS E LADRÕES, JÁ MANDOU PARA A CADEIA UM LÍDER DE OBAMA.
Juiz Preet Bahara, o caçador de corruptos e ladrões do erário é a versão norte-americana do Juiz Sérgio Moro. Foto DP.

O juiz Sérgio Moro de Nova York chama-se Preet Bahara, o mais ativo caçador de políticos corruptos dos Estados Unidos. Sua última façanha, depois de muita investigação, foi mandar para a cadeia, por 12 anos, o ex-líder da oposição da assembleia estadual, Sheldon Silver, do Partido Democrata. Sua lista de 11 políticos corruptos condenados chega agora a onze.
Para Bahara, conseguir a condenação de Sheldon Silver teve um gosto especial, pois o político nova-iorquino, mesmo depois das acusações, continuava a agir como muitos políticos brasileiros quando são acusados de corrupção: mentindo para a imprensa e para a sociedade, e se apresentando como modelos de virtude. Do site Diário do Poder

terça-feira, 3 de maio de 2016

"O PT é um partido comunista" // Rodrigo Cosntantino


ARTIGOS

ENTENDAM: O PT É UM PARTIDO COMUNISTA

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blog
Por João César de Melo, publicado pelo Instituto Liberal
Começo com uma pergunta muito simples: Onde estão os membros do 1° e do 2° escalão do governo da extinta União Soviética? Respondo: Controlando, direta ou indiretamente, as maiores empresas russas.
Os comunistas que outrora impediam a influência capitalista, hoje são os maiores empresários do país. Os comunistas que trabalhavam para preservar um regime onde a propriedade privada e o lucro eram proibidos, hoje são proprietários de grandes fortunas.
O grande público precisa entender que o comunismo não é um sistema econômico, mas um sistema político de controle social através da economia. Marx pregou o controle do modo de produção porque sabia que isso é a base de uma sociedade. Controlando a economia, controla-se tudo. Controla-se todos.
Muitos tentaram. Ninguém obteve sucesso porque é impossível se controlar o mercado. Mesmo sob o rígido controle do governo central, o equivalente a 40% do PIB da União Soviética circulava no mercado negro, com pessoas comercializando os mais diversos produtos e serviços quase sempre na forma de escambo e com a participação de funcionários do próprio governo. O desmoronamento da União Soviética pôs fim a um regime comunista, mas o ideal comunista de controle social continuou vivo.
A lição aprendida pelos comunistas é que, em vez de tentar controlar toda a economia, devem controlá-la parcialmente, o bastante para manter toda a sociedade dependente do governo.
Dez anos antes da queda do Muro de Berlin, a China começou a abrir sua economia. Permitiram o crescimento do mercado apenas por entender que o regime seria fortalecido com isso. Em vez de proibir o capitalismo, passaram a tirar proveito dele. A exemplo do que houve na União Soviética, membros do partido comunista chinês transformaram-se em grandes empresários. O que não mudou foi a obsessão pelo controle social, político e cultural.
A pequena abertura econômica que os comunistas promoveram em Cuba aconteceu logo depois do fim da União Soviética. Sendo um país latino americano, ou seja, onde as lições demoram décadas para serem aprendidas, Cuba concedeu apenas um tiquinho de liberdade econômica aos seus cidadãos, permitindo o surgimento de bares, restaurantes e pousadas; ao grande capital financeiro internacional, concedeu a construção de hotéis voltados para estrangeiros e a exploração de alguns serviços públicos, como telefonia e energia elétrica. Contudo, os comunistas continuaram mantendo o controle social, político e cultural. Isso é o comunismo. Enquanto no capitalismo as empresas se adaptam ao mercado, o movimento comunista ajusta seu espírito totalitário aos “novos tempos”.
Cinco décadas antes da queda do Muro de Berlin, já circulavam as ideias de Gramsci, porém, só com o colapso da União Soviética é que sua obra passou a ser seriamente estudada e seguida pelas “viúvas” do comunismo.
O conceito: Revoluções violentas deveriam ser substituídas por revoluções graduais, com ideias coletivistas sendo implantadas em todos os nichos da sociedade, da mídia, da cultura e da política sem que ninguém as percebesse como manobra comunista.
A estratégia: Fazer as pessoas desejarem uma sociedade em que os interesses coletivos prevalecessem sobre os interesses individuais, enxergando o estado como a ponte entre os homens e suas necessidades.
A ferramenta: O estado democrático de direito, a partir do qual os novos comunistas são eleitos e, uma vez no poder, destinam recursos para os diversos movimentos de apoio, cooptando os grandes empresários, os grandes veículos de comunicação e os partidos outrora de oposição.
O objetivo: Alterar a constituição de uma forma que torne a imprensa, a cultura, a política e o mercado propriedades de um estado fundido ao partido. Foi o que Lula tentou fazer no Brasil.
É um sintoma de ignorância dizer que, pelo fato do PT ter se aliado a grandes empresários, ele se inclinou à direita. Uma simples observação refuta essa impressão: Se um partido é defendido fervorosamente por movimentos comunistas, se financia ditaduras comunistas, se participa de eventos que reverenciam líderes comunistas, se seus militantes ostentam imagens de heróis comunistas, se sua linguagem e retórica remetem à teoria comunista de guerrilha política, ele só pode ser identificado como um partido COMUNISTA.
O fato é que a cartilha gramsciana foi tão bem implantada em determinados nichos da sociedade que seus militantes não têm a menor noção do que defendem. Muitos nem se sentem petistas, apesar de defender o PT. Defendem partidos comunistas, defendem movimentos comunistas, defendem ideias comunistas… mas insistem em dizer que não são comunistas. Algo como se um eleitor de um partido que tem como símbolo a suástica dissesse que, apesar de apoiar algumas ideias específicas, não é nazista.
Dilma participava de um grupo terrorista-comunista financiado pela União Soviética, ora bolas!
O PT é comunista porque manifesta o mesmo viés totalitário, utiliza-se das mesmas estratégias que já foram empregadas por todos os outros movimentos comunistas da história.
O líder comunista não é um anjinho altruísta. Ele é um ser humano como qualquer outro, que gosta de conforto, que deseja o luxo e que tem lá suas perversões, porém, ciente de sua incapacidade de conquistar tudo isso trabalhando, prefere tentar fazer com que os outros trabalhem por ele. Lula.
Outra evidência do quão comunista é o PT é que ele enxerga o PSDB como um partido de direita. Assim o fazem porque é fundamental para o comunista tratar os não-alinhados como inimigos. Já fizeram e continuarão fazendo de tudo para destruí-lo.
Em tempo: A esquerda no Brasil é representada por pessoas como Cristóvão Buarque e Fernando Henrique Cardoso.
Em artigo de título Esquerda Nostálgica, publicado no jornal O Globo do último dia 30, Cristóvão Buarque evidenciou o abismo entre a esquerda e o PT. Escreveu:
“Prisioneira de seus dogmas, com preguiça para pensar o novo, com medo do patrulhamento entre seus membros, viciada em recursos financeiros e empregos públicos, a ‘esquerda nostálgica’ parece não perceber o que acontece ao redor.
(…)
Com nostalgia do passado, reage contra o “espírito do tempo” que exige agir dentro da economia global e romper com a visão de que a estatização é sinônimo de interesse público; não reconhece que a inflação é uma forma de desapropriação do trabalhador; que o progresso material tem limites ecológicos e é construído pela capacidade nacional para criar ciência e tecnologia; que os movimentos sociais e os partidos devem ser independentes, sem financiamentos estatais; ignora que a revolução não está mais na expropriação do capital, está na garantia de escola com a mesma qualidade para o filho do trabalhador e o filho do seu patrão; que a igualdade deve ser assegurada no acesso à saúde e à educação, sem prometer igualdade plena, elusiva, injusta e antilibertária ao não diferenciar as individualidades dos talentos; não assume que a democracia e a liberdade de expressão são valores fundamentais e inegociáveis da sociedade, tanto quanto o compromisso com a verdade e a repulsa à corrupção”.

Frase do dia / Descoberta de Ricardo Amorim


"Se a lâmpada tivesse sido inventada no Brasil, teria sido 

proibida por influência do sindicato dos fabricantes de vela." 

Tarcisio Vieira via http://ift.tt/1wmYGc0

"Um país que se anuncia sob a ordem do Direito deve tolerar invasões, obstrução do direito de ir e vir e cerceamento da atividade profissional de terceiros?


Ministério público começa a contaminar a Justiça

Um país que se anuncia sob a ordem do Direito deve tolerar invasões, obstrução do direito de ir e vir e cerceamento da atividade profissional de terceiros?

Por: Reinaldo Azevedo  
É do balacobaco. A ser como se depreende de algumas decisões judiciais, tão logo um grupo invade um prédio público, não importa o pretexto, ele se torna uma parte com direitos protegidos pela lei. Por que digo isso? Estudantes de esquerda e extrema esquerda — PT, PSTU, PSOL e coisas ainda mais exóticas — invadiram na última quinta-feira a sede do Centro Paula Souza, na região central de São Paulo, É a autarquia do governo do Estado responsável pela administração de 219 Escolas Técnicas e 66 Fatecs.
O governo conseguiu uma liminar garantindo a reintegração de posse. Foi expedida pelo juiz Fernão Borba Franco, que questionou a legitimidade da invasão, “uma vez que o prédio não é utilizado para aulas, mas para sede administrativa de rede educacional”. O magistrado afirmou, também, que o ato dos ditos estudantes pode causar prejuízos não tanto ao Estado, mas “a muitas pessoas que dele dependem: os servidores do Centro Paula Souza e seus alunos e ex-alunos” devido ao “atraso no processamento da folha de pagamentos e à possibilidade de dano aos arquivos”.
Ponto parágrafo. Por volta das 11h, a Polícia Militar entrou no prédio, MAS NÃO PARA EFETIVAR A REINTEGRAÇÃO, E SIM PARA GARANTIR A ENTRADA DOS FUNCIONÁRIOS, o que os invasores estavam impedindo. Alexandre de Moraes, o secretário de Segurança, estava presente.
Pra quê? O juiz Luís Manuel Pires, da central de mandados não gostou e deu 72 horas para a Secretaria de Segurança Pública explicar o ato. Mas não havia a liminar de reintegração? Havia! Ocorre que as partes ainda não tinham sido informadas.
Manuel Pires aproveitou para fazer um pouco de proselitismo:
“Um país que se anuncia sob a ordem do Direito deve respeitar os parâmetros definidos pelo sistema jurídico e não pela vontade casuística e personalíssima de agentes que se encontram no Poder. Sem mandado judicial, não há possibilidade de cumprimento de decisão alguma. Sem mandado judicial, qualquer ato de execução forçada caracteriza arbítrio, violência ao Estado Democrático, rompimento com a Constituição Vigente e os seus fundamentos”.
É mesmo? Responda, doutor: um país que se anuncia sob a ordem do Direito deve tolerar invasões, obstrução do direito de ir e vir e cerceamento da atividade profissional de terceiros? Mas essa é uma questão de fundo que nem pretendo debater agora.
Ocorre que a Polícia Militar nada fez além de garantir o direito que têm os funcionários do Paula Souza de trabalhar. Quem disse que houve reintegração de posse? Não houve. Tanto é assim que os invasores continuam lá. Uma pergunta ao doutor Manuel: os invasores também exercem arbítrio sobre os direitos dos funcionários? Vale a vontade casuística de quem se impõe pela força?
E que se note: a reintegração de posse não foi suspensa, não. Continua a valer. Será preciso apenas discutir a forma de aplicá-la.
Creio que o doutor Manuel exagera na retórica e acaba conferindo a invasores um estatuto que eles obviamente não devem ter: o de agentes de direito. Não! Eles podem reivindicar o que quiser. Impor-se como parte, na base do fato consumado, parece coisa inaceitável na democracia.
Infelizmente, há uma corrente de juízes que passaram a cultivar uma espécie de fetichização da invasão de prédio público. Não tenho dúvida de que isso é ideologia, não exercício do direito.

Sua vida sexual modelada pelo governo... / Washington Examiner


mw
Os adultos poderão se deparar em breve com suas vidas sexuais reguladas ao ponto no qual quase todo encontro sexual será definido como estupro, a menos que nenhuma das partes informe a atividade.
O American Law Institute (1) vai votar neste mês a adoção de um código penal modelo que tornaria o "consentimento afirmativo" a posição oficial da organização. As políticas de consentimento afirmativo - ou "sim significa sim" – já foram adotadas por muitas faculdades e universidades, e foram passadas como lei na Califórnia e em Nova York.
Uma fonte dentro do ALI confirmou ao Washington Examiner que o código penal do modelo sobre agressão sexual que foi discutido na reunião do ano passado será votado em sua reunião anual neste mês. No ano passado, o projeto da proposta foi recebido com oposição dos membros do ALI, incluindo uma ex-promotora que chamou o projeto de "muito perturbador".
Um grupo de membros preocupados dentro ALI circulou uma carta de oposição, assinada por dezenas de membros, que detalhou os perigos de empurrar o consentimento afirmativo ao público em geral (não que isso seja uma boa política para os estudantes universitários).
O Washington Examiner foi o primeiro veículo a relatar sobre o projeto de código penal do ALI, que ainda estava nos estágios preliminares em 2015.  Este ano, no entanto, os autores do projeto estão de volta e o código penal modelo será votado pelos membros. Caso o código seja adotado, será a posição oficial do ALI que as leis de ataques sexuais devam ser atualizadas e a influência do grupo pode convencer legisladores federais e estaduais a impingir o consentimento afirmativo à população em geral.
As políticas só se aplicam neste momento aos estudantes universitários, e exigem que os alunos se submetam a uma sessão de perguntas e respostas cada vez que eles se envolverem em qualquer tipo de atividade sexual. Essas políticas já estão marcando os alunos como estupradores devido ao fato de que as políticas têm sido usadas para transferir o ônus da prova para os estudantes acusados. Isso significa que um estudante acusado tem de provar que um crime não ocorreu em vez de um acusador provar que um crime ocorreu, como é a norma na sociedade civilizada.
Sob as políticas de consentimento afirmativo, não há nenhuma maneira de realmente se provar que tal consentimento foi obtido. Os alunos são obrigados no âmbito das políticas a pedir permissão para cada nível de atividade sexual. Assim, um encontro sexual típico deixaria de ser um ato passional e em vez disso se tornar uma sessão contratual de perguntas e respostas. A partir do momento em que qualquer contato físico está prestes a ser feito, uma pessoa deve começar a pedir permissão.
"Posso tocar você aqui?" "Posso te beijar?" "Posso te beijar aqui?" e similares, seriam todas questões exigidas no âmbito dessas políticas.
Ativistas podem tentar e "fazer do consentimento afirmativo sexy" tudo que eles querem, mas ninguém faz sexo desta maneira, e posso garantir que os ativistas não fazem todas essas perguntas, o que os tornaria estupradores pela definição  destas políticas. As políticas afirmam que a pessoa que propuser  o encontro sexual deve ser o único a perguntar, e se algum passo estiver faltando ... bem, então é estupro.
As políticas de consentimento afirmativos contêm linguagem de gênero neutro, mas são atualmente aplicáveis apenas aos acusadores – que são quase exclusivamente mulheres e alguns homens homossexuais. Mesmo que as políticas devam ser aplicadas a cada uma das partes envolvidas, uma vez que uma acusação for feita, a responsabilidade pela obtenção do consentimento é retroativamente colocada sobre o acusado – que são quase exclusivamente homens.
E embora essas políticas pretendam ajudar acusadores, eles ainda equivalem a uma situação de "ele disse-ela disse". Não há maneira de provar as exigências do consentimento afirmativo, e os proponentes das políticas têm sido incapazes – ou não querem – fornecer qualquer resposta para a pergunta.
A única maneira de provar que alguém seguiu as políticas de consentimento afirmativo é com vídeo, pois vários estudantes masculinos acusados têm alegado que eles perguntaram se a acusadora queria ter relações sexuais e receberam uma resposta afirmativa.
Além de transformar cada pessoa sexualmente ativa na América em um estuprador (e numa vítima de estupro) durante a noite, a política de consentimento afirmativo seria um desastre na corte de divórcio. As acusações de abuso de crianças já voam em divórcios amargos, e dar a cônjuges com raiva um porrete como este deve fazer grandes danos (mas seria um benefício aos advogados que atuam em divórcios e litígios, como muitos dos membros da ALI).
Pois é disso que se trata na realidade, certo? Forrar os bolsos de advogados que, aparentemente, não têm nenhuma preocupação com a presunção de inocência, o devido processo ou o bom senso.
O American Law Institute (ALI) foi criado em 1923 para promover a clarificação e simplificação do direito comum dos Estados Unidos e sua adaptação à evolução das necessidades sociais. No entanto, alguns especialistas legais, como professor Michael Risch, da Faculdade de Direito de Villanova, e o falecido juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia, manifestaram preocupação com o fato de o ALI reescrever a lei como eles querem que ela seja, em vez de como ela é.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Crônica de rancores, ressentimentos, solidão, afetos para identificar esse 'mundo das letras'...


segunda-feira, maio 02, 2016

Nojinho de Deus e da família - 

LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP - 02/05

Os frequentadores de jantares inteligentes não gostam do povo. Mentem quando se dizem preocupados com ele. Essa preocupação só serve para alimentar a vaidade deles ("Como sou bom! Até me sinto mal quando tomo vinho, só de pensar em quem sofre na fila do posto de saúde!"). Outra vantagem de "amar a ideia de povo" é a carteira de "projetos" rentáveis junto ao governo.

Bom, isso nada tem de novo. Qualquer um que olhe a sua volta vê o nojinho que os inteligentes alimentam pelo povo. Ainda que chamem suas empregadas de "Dôdo" ou "Tatá".

Muita gente, nos últimos dias, falou daquilo que para muitos foi um vexame na votação do impeachment na Câmara: "Em nome de Deus, da minha família...".

Mas eu gostaria de aprofundar um pouco o nojinho que aquelas confissões em Deus e na família despertaram nos jantares inteligentes desde o domingão de 17 de abril.

Minha hipótese é simples. Penso que o nojinho aqui vai além do blábláblá sobre a "qualidade de nossos políticos". O nojinho é, na verdade, nojinho de Deus, da religião e da família mesmo.

Poderíamos fazer uma sociologia desse "mundo das letras" no tocante aos afetos, rancores, ressentimentos e solidão que, provavelmente, levaria sua segunda-feira a um astral meio ruim. Por isso, vamos deixar de lado essa sociologia triste.

Seria fácil identificar em muitos ateus rancorosos (mesmo que digam que não) um ódio de Deus que os faz pensar mais Nele do que os crentes o fazem. Quanto mais militante é um ateu, mais problemas ele tem com seu papai ("daddy issues", como se fala em inglês). E o que falar da solidão em meio a livros e aulas, muitas vezes irrelevantes? E a inveja de quem consegue ter uma vida familiar gratificante por anos a fio? Sim, sei que prometi não pegar tão pesado, por isso paro por aqui.

E isso existe mesmo? Existe essa coisa de "vida familiar gratificante"? É possível ser religioso e inteligente? Só alguém sem informação, inculto ou inseguro pode ser religioso, não?

Já voltaremos ao nojinho pela família, mas por agora examinemos o nojinho por Deus e pela religião.

Uma sociologia básica do ateísmo mostra que parece haver alguma relação entre aumento de repertório e dúvidas com relação a fé. Países com alto nível de escolaridade se aproximam do chamado ateísmo orgânico. Ateísmo orgânico é a forma de ateísmo a que se chega sozinho após se informar e refletir sobre deuses e religiões e ver como tanto os deuses quanto as religiões são repetições banais das mesmas crenças ao longo dos séculos. Para não falar de todos os picaretas que roubam centenas de milhares de pessoas ao longo dos séculos com o blábláblá dos "poderes espirituais".

Claro que em épocas do politicamente correto e dos ofendidinhos que empesteiam o mundo com o seu mimimi, todo mundo tem que posar de "doce relativista" e esconder que suspeita que essa "gente simples" que crê em pastores, padres e afins seja gente ignorante que não entende nada da realidade.

Mas a repressão do desprezo por quem acredita nessas bobagens religiosas, tão bem instalada no dia a dia social, explode na hora em que aparece associada a algo "desprezível" como ser contra o PT. É fato que esse desprezo disfarçado de "doce relativismo" está mais presente em gente que tem "fé na luta pela igualdade social". Qualquer pessoa um pouco mais atenta sente o cheiro da condescendência quando essa gente culta é obrigada a conviver com aquela gente estúpida da fé.

E o nojinho da família? Esse é fruto de ideias como "família é o lugar da opressão patriarcal", "família é coisa de gente heteronormativa". Basta alguém dizer que uma mulher é "recatada e do lar" para um exército de chatos e ofendidos saírem de seus buracos e protestarem contra a opressão exercida pelas mulheres "recatadas e do lar" sobre todas as outras que não querem ter recato ou um lar.

O número de pessoas solitárias e sem filhos que ensinam por aí o que é uma família ou como educar um filho nos faria dar risada. Pode-se votar em nome de assassinos "revolucionários", mas em nome da família, jamais.