Agenda de dia do G1 / 27/07/2016

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Quarta-feira
27 de julho de 2016

27/07/2016 01h25 - Atualizado em 27/07/2016 07h05

Bom dia! Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado


MINISTÉRIO DO TRABALHO



Resultado do mercado de trabalho formal em junho e no primeiro semestre será divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho. O país fechou 72,6 mil postos de trabalho com carteira assinada só em maio - 448,1 mil no acumulado deste ano. Já são 14 meses consecutivos com mais demissões que contratações.

JOGOS OLÍMPICOS



O que posso levar e o que não posso levar aos locais de competições? Onde posso comprar o RioCard? Como posso assistir a alguma prova sem pagar? O G1tira as principais dúvidas do torcedor na Olimpíada.

PROMESSAS



Quantas promessas o prefeito do Rio fez para ser eleito? E quantas ele cumpriu após 3 anos e meio de mandato? O G1 fez o levantamento e separou o que pode ser claramente cobrado e medido. Veja os especiais já publicados: dos prefeitos Geraldo Júlio(Recife), Marcio Lacerda (BH) e Fernando Haddad (SP).

OBAMA DISCURSA



O presidente dos EUA, Barack Obama, discursa na convenção nacional do Partido Democrata. Ontem, foi a vez do ex-presidente Bill Clinton, marido da atual candidata do partido à Casa Branca, Hillary Clinton.
CELEBRIDADE DOS COMERCIAIS



Quem é a celebridade dos comerciais de TV? Não é a Aline Riscado nem o Neymar. A atriz Marina Ruy Barbosa também desbancou a liderança de Gisele Bundchen, que ficou no topo nos últimos 2 anos.

R$ 22,5 MILHÕES



Concurso 1.841 da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 22,5 milhões para quem acertar as seis dezenas sozinho. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília).

COPA DO BRASIL



Copa do Brasil define mais 6 classificados para as oitavas-de-final: Botafogo x Bragantino, Ponte Preta x Figueirense, Chapecoense x Atlético-PR e Paysandu x Juventude jogam às 19h30 e Santos x Gama e Ypiranga-RS x Fluminense, às 21h45.

LIBERTADORES



Atlético Nacional, da Colômbia, e Independiente del Valle, do Equador, decidem hoje, em Medellín, a Libertadores. No primeiro duelo, os times empataram em 1 a 1.

PREVISÃO



Vento forte de até 80 km/h na costa do RJ e rajadas de vento em SP e ES. Aviso de ressaca entre RS e SC. Secura em parte de quase todas as regiões, com previsão de chuva apenas no extremo Norte e no litoral do Nordeste. Confira a previsão nas capitais.

"Eu sabia, mas não devia" / Percival Puggina

Artigos do PugginaVoltar para listagem

O MEU, O TEU E O SEU

por Percival Puggina. 

Artigo publicado em 26.07.2016




Por alguma fragilidade pessoal não sou leitor assíduo das páginas policiais, cuja importância reconheço. Causa-me mal-estar o mergulho matutino nas águas turvas e geladas do submundo que, em nosso país, disputa tamanho e poder com a nação e suas instituições. Dedico minhas expectativas cívicas às páginas de política e economia porque, em grande parte, é dali e da Educação que algo bom pode vir. Foi inevitável, porém, prestar atenção às notícias sobre o violento ataque à Escola Estadual Érico Veríssimo. Se praticado por alunos, foi ato de furto e vandalismo. Se por facções criminosas, terrorismo. Nesta hipótese, é inevitável a analogia. Terrorismo pode ser definido, grosso modo, como "emprego sistemático da violência para desestruturar a sociedade e buscar poder". Ações semelhantes na intenção e variadas na forma, acontecem nas grandes cidades brasileiras. Anunciam um estado paralelo, atemorizam a todos, delimitam território e visam a um objetivo político. (Note-se que a lei brasileira sobre terrorismo exclui (!) as motivações políticas. Mais adiante, neste texto, se compreenderá o motivo.)

Dito isso, colho o resultado pessoal do indesejado mergulho no submundo e suas motivações. Encapelam-se os sentimentos! Impossível silenciar ante o encontro do que vejo com o que sei. Entre os muitos motivos que desencadearam as forças do mal em nosso país existem alguns envoltos em conspiração de silêncio. Há que rompê-la. Refiro-me à quantos, de modo intencional e velado, vêm condicionando a nação para ser estuprada pela criminalidade com cuja conduta, no delírio da utopia, se acumpliciam e colaboram.

Refiro-me aos que, no contrapelo dos países civilizados, onde a criminalidade envolve grande risco porque fortemente combatida, postam-se ao lado dos bandidos e contra sua repressão, ajudando a transformar o crime em operação segura e rentável. Exibem-se como defensores e garantidores de direitos humanos. Percebem os criminosos como agentes de um processo de transformação na sociedade - ela sim, declarada perversa - onde nós, as vítimas, não temos direito à proteção e desmerecemos consideração. Estão na mídia, no mundo acadêmico e nos poderes de Estado, em sublime contemplação da própria bondade.

O que pode levar alguém, numa sociedade onde as ações criminosas correm livres e soltas, a afirmar que "já temos presos em excesso", que "prender não resolve", que "cadeia não recupera", que "é inútil agravar as penas", que "regime disciplinar diferenciado desrespeita direitos humanos"? Por que iria alguém dedicar-se a tutelar bandidos e hostilizar polícia? Que razão teriam essas pessoas para, enfim, deixarem tudo como está?

Se o leitor destas linhas não for turista de língua portuguesa viajando em nosso país, se for da aldeia e conhecer os caboclos, saberá que quase todas as teses erradas e extravagantes disseminadas no Brasil procedem da mesma usinagem política. A de que trato aqui é uma das tantas e se resume no que descrevo a seguir. 1) A criminalidade seria produto do sistema econômico, da economia de mercado, da empresa privada e, principalmente, do direito de propriedade. Não havendo propriedade privada, desapareceriam a cobiça e o roubo, pois o Estado disporia tudo em partes iguais para todos. 2) A lei penal, que enche as prisões, teria sido concebida para proteger a propriedade privada, sendo, pois, uma lei contra-revolucionária e opressora. Essa usinagem política anseia por um mundo sem pronomes possessivos, especialmente no singular.

Assim, o sujeito que nos ameaça com uma arma, que dispara contra suas vítimas, que rouba a pensão da velhinha e o nosso carro, que invade terras e imóveis (chamam a isso "ocupação") é visto como agente da transformação social e como um carente necessitando proteção contra a maligna ordem penal burguesa, que cobra respeito ao meu, ao teu e ao seu. (...)

(A versão integral do artigo só está disponível em Zero Hora, na edição do dia 23/07)

"Você sabia, mas não devia' / Folha de São Paulo

http://www.blogdacidadania.com.br/2016/07/fraude-da-folha-fracassa-e-mostra-queda-do-apoio-ao-golpe-e-da-rejeicao-a-lula/

Fraude da Folha escancara queda do apoio ao golpe e da rejeição a Lula

Posted by eduguim on 24/07/16 • Categorized as Reportagem

Paula Cesarino Costa está no cargo de ombudsman da Folha de São Paulo há apenas algumas semanas. É preciso destacar esse fato antes de reproduzir trecho de sua coluna deste domingo, 24 de julho de 2016, que tratou de acusações de fraude contra o jornal e o instituto de pesquisas por ele controlado, o Datafolha.

Disse Paula, em coluna sob o sugestivo título “Folha errou e persistiu no erro”:

“Desde que assumi o mandato, nenhum assunto mobilizou tanto os leitores. Do total de mensagens recebidas desde quarta-feira, 62% foram críticas e acusações ao jornal”

A ombudsman, para resumir, considera inaceitável a prática e a explicação da Folha ao esconder informações que dizem o contrário do que o jornal tentou dizer.

Se você for brasileiro (a), interessado (a) por política e não chegou agora de Marte, dificilmente não sabe do que se trata; o Datafolha e o jornal que o controla publicaram pesquisa de opinião que leva água do moinho de Dilma Rousseff para o de Michel Temer.

A pesquisa foi formatada pelo Datafolha para ser divulgada pela Folha de uma forma que induzia o público a crer que, do nada, um expressivo contingente de brasileiros passou a querer que Temer permanecesse no cargo, apesar de que pesquisas anteriores de vários institutos – Datafolha incluído – mostravam, até então, que a esmagadora maioria não quer nem Dilma, nem Temer.

Mas não foi só isso. Diante da tentativa do Datafolha de esconder o apoio a Temer e ao impeachment, passou batido das manchetes e da atenção do público que a rejeição ao ex-presidente Lula teve uma queda pra lá de expressiva, de 57% para 46%. Não é nada, não é nada, caiu onze pontos percentuais em poucos meses.

Mas ainda mais impressionante é a queda do apoio ao impeachment. Em março, pesquisa Datafolha mostrou que 68% dos brasileiros aprovavam o processo de impeachment contra Dilma. Agora, esse apoio é minoritário; 49% apoiam o processo, segundo parte da pesquisa que o Datafolha tentou esconder.

No fim, o tiro saiu pela culatra. O intuito da Folha e de seu instituto de pesquisas parece ter sido o de mostrar crescimento do apoio a Temer de forma a pressionar os senadores a aprovarem o golpe contra Dilma, mas o exagero na dose de manipulação não apenas mostrou aos senadores indecisos que o apoio ao impeachment está despencando como, também, tirou credibilidade do Datafolha justamente entre o setor da opinião pública que ainda acreditava na imparcialidade do instituto e do jornal que o controla.

Mas a maior curiosidade nesse episódio foi a ousadia da Folha. A fraude foi grosseira. Será que os autores da manipulação não se deram conta de que era previsível que tantas pessoas se espantassem com a pseudo reviravolta no apoio à permanência de Temer no governo?

Por fim, quase chega a surpreender a desfaçatez com que o golpe vem sendo desfechado. Como golpes são medidas de força, o golpista não fica lá muito preocupado com as evidências de seu crime. Golpista viola a lei porque tem força para fazê-lo. Golpes são dados através da violência, e violência é difícil de disfarçar.

Dilma faz "pós-graduação" estudando Gramisc para melhorar seus discursos

http://www.imprensaviva.com/2016/07/durante-entrevista-dilma-cita-antonio.html?m=1

"Somos ricos em necessidades, e pobre em realizações." / Charles Holland no Valor Econômico

Mais gestão e menos governo - 

CHARLES HOLLAND

VALOR ECONÔMICO - 25/07

Para atingir o crescimento sustentado só precisamos de menos intervenção do governo nos negócios

O 21º presidente dos Estado Unidos, Warren G. Harding, foi eleito usando a plataforma e slogan de campanha: "Menos governo nas atividades empresariais e mais atitudes empresariais no governo".

Todas as 4,8 milhões de empresas adotam a meritocracia, fazem continuamente cortes de gastos, aperfeiçoam os processos, promovem inovações e procuram encantar os seus clientes. E o governo?

O governo federal nos últimos 20 anos sempre aumentou seus gastos acima de suas receitas. Os gastos públicos estão engessados por leis e regulamentos que asseguram aos serviços públicos muitos direitos adquiridos, inviabilizando ajustes, cortes de pessoal e eliminação de gastos redundantes. A sociedade brasileira arca sempre com o ônus.

Os salários e benefícios dos funcionários públicos concursados são substancialmente maiores do que os do setor privado. Os três poderes do governo, principalmente federal - Executivo, Legislativo e Judiciário - estão todos inchados. Se houvesse atitudes empresariais no governo seria viável reduzir drasticamente logo seus gastos.

É praticamente impossível demitir funcionários públicos, mesmo quando são preguiçosos e incompetentes. Todos os benefícios e vantagens de aposentados do setor público são preservados por leis. São direitos adquiridos ad eternum, supostamente intocáveis.

Pela Constituição Federal, segundo o artigo 5º, todos são iguais perante a lei. O acima citado mostra que a prática e interpretação estão bem distantes dos princípios da lei maior. A nossa Constituição com mais de 80 mil palavras contempla muitas exceções e direitos para minorias em contradição ao artigo 5º acima.

De onde procedem os recursos para o crescimento contínuo dos gastos do governo federal? Até 1996, o Brasil tinha uma carga tributária compatível com a média mundial - 26% em relação ao Produto Nacional Bruto (PIB) -, sendo que esta aumentou gradativamente até 2001, atingindo 32%. Atualmente é de 35% em relação ao PIB. O governo federal arrecada e consome quase 70% do total dos impostos do Brasil. Os municípios, onde tudo acontece, estão todos à míngua de recursos.

A carga tributária atual no Brasil é incompatível com países semelhantes. Por exemplo, a carga de impostos sobre PIB no Chile é de 21%, no México é de 20%, no Paraguai, 12%, em Cingapura é de 14%, e nos Estados Unidos é de 27%.

O governo federal também cresceu muito por meio de empresas estatais. Das atuais 149 estatais federais, 44 foram criadas a partir de 2002. Segundo se noticia, muitas são usadas como cabides de empregos para indicados políticos. Neste período nenhuma estatal foi privatizada. Hoje há promessas de previsões de privatizações num futuro próximo. É uma fonte imediata disponível de recursos para o governo federal. O governo pode reduzir o seu endividamento, criando mais empresas abertas e o fortalecimento do nosso mercado de capitais.

O Brasil é um país onde advogados ditam cada vez mais os rumos do país, sendo eles maioria no Legislativo e Executivo federal. Há 1300 faculdades de direito, enquanto o resto do mundo tem 1100 faculdades. Temos dois advogados para cada médico no Brasil. O custo da Justiça no Brasil é de 1,2% do PIB. Nos EUA é de 0,14 e na Itália é de 0,19. O nosso Judiciário emprega 430 mil, enquanto as forças armadas tinham cerca de 330 mil servidores em 2014. Há 105 milhões de ações judiciais em andamento, sendo que mais de 70 milhões são na área trabalhista - em litígios trabalhistas somos o número 1 no mundo.

O Brasil é um dos poucos países que tem fóruns trabalhistas. Há excesso de advogados e estímulos para a Justiça ser lenta, aceitando apelações e protelações quase "ad eternum". Muitos prejudicados morrem antes da sentença final. Ações que tenham o mesmo fato motivador de pedido e a mesma causa não são julgadas por meio de um único ato decisório. A ineficiência conveniente é fonte dos elevados custos de honorários advocatícios e de aumento de emprego de advogados. Pessoas ricas e políticamente influentes dificilmente são condenadas no Brasil.

Se houvesse um enxugamento de pessoal no governo federal dos atuais 600 mil servidores para menos de 500 mil, onde os mesmos poderiam ser bem aproveitados?

Muitos funcionários no governo federal são subutilizados. Temos soluções ao nosso alcance para os problemas do gigantismo do governo, principalmente federal. O país como um todo está trabalhando pouco. Temos poucas obras em andamento. O desemprego efetivo é crônico, substancialmente maior do que o reportado.

Como abolir a ociosidade e desemprego crônico no Brasil? Desde 2011 o Brasil tem mais de US$ 300 bilhões de reservas cambiais aplicadas em títulos da dívida do governo americano rendendo 1% ao ano. Estamos financiando a dívida do governo americano. Enquanto isto, as empresas brasileiras são obrigadas a fazer captações de recursos no exterior ou no Brasil sempre com juros reais salgados.

O setor privado no Brasil, corretamente monitorado e vigiado, poderia captar empréstimos do governo federal no limite de US$ 300 bilhões para promoções de obras de interesse de desenvolvimento nacional. O governo federal deveria aplicar via BNDES e outros as nossas reservas cambiais no desenvolvimento do país por financiamentos de longo prazo para empresas no Brasil.

Temos condições num futuro próximo de criar até 10 milhões de empregos internalizando as reservas cambiais paradas no exterior rendendo juros negativos. Objetivo: fazer as obras necessárias de infraestrutura - estradas, ferrovias, hidrovias, aeroportos, etc. Também estamos atrasados em educação e saúde. Somos ricos em necessidades, e pobre em realizações.

Para sair da ociosidade para o desenvolvimento e crescimento contínuo e sustentado só precisamos de "menos intervenção do governo nas atividades empresariais e mais atitudes empresariais no governo".
Charles Holland é contador, conselheiro, diretor executivo e coordenador do Comitê de Governança Corporativa da ANEFAC.

"Do que eu preferiria morrer? De tristeza ou de culpa? Proponho a você a mesma indagação."

segunda-feira, julho 25, 2016

Afetos morais -

 LUIZ FELIPE PONDÉ

GAZETA DO POVO - PR - 25/07

Do que eu preferiria morrer? De tristeza ou de culpa? Proponho a você a mesma indagação. Muita gente pensa que filósofo é “racional”. Tem muito filósofo assim mesmo. Que acredita nas ideias. Mas, nem sempre é assim. Para mim, as ideias seguem as taras e as emoções, se acomodam a elas, que fazem o que podem para sobreviver num mundo muitas vezes hostil aos sentimentos. Penso, como os românticos, que o centro da vida são os afetos.

Dias atrás, uma amiga me pôs uma questão de ordem moral muito instigante: do que eu preferiria morrer? De tristeza ou de culpa? Proponho a você a mesma indagação. Qual seria, entre as duas, a pior forma de morrer (ou viver)?

Caso fosse dada a você a necessidade imperativa de fazer uma escolha desta ordem, morrer de tristeza ou morrer de culpa, qual você escolheria? Não tenha pressa em responder. Afinal, nas duas alternativas está a palavra “morrer”, palavra esta que exige cuidado ao ser manipulada. Nessa questão está pressuposta a escolha entre dois males (como me dizia outra amiga dias atrás).

As duas alternativas transitam pelo que na filosofia chamaríamos de experiência estética e moral. Estética em filosofia não significa a priori algo a ver com a arte, mas com as sensações por conta da palavra grega “aesthesis” ser traduzida por sensações (”anestesia” significa perda das sensações não por acaso...). Uma experiência estética toca os afetos, o gosto, as sensações.

Moral, por sua vez, fala do comportamento, da norma, da boa ou da má conduta, do certo ou do errado, enfim, do que é esperado de nós no tocante ao convívio normatizado em sociedade.

É comum imaginar-se que haveria um conflito inevitável entre uma experiência estética e uma experiência moral, já que a segunda pressupõe alguma forma de constrangimento da primeira a fim de torná-la “civilizada”. Autores como os românticos alemães dos séculos 18 e 19 sonhavam com um encontro profundo entre estética e moral, no qual “o que sentimos existiria em harmonia com nossa ação moral”.

Utopia? Sim, creio ser uma utopia. Somos demasiadamente contraditórios para termos qualquer forma de harmonia nesse nível. Harmônicos só os cadáveres ou os mentirosos.

Voltando a nossa questão. O que você escolheria, morrer de tristeza ou morrer de culpa?

Tristeza é um afeto, um sentimento, um estado de alma advindo da perda de algo que nos dá prazer, felicidade, gosto pra viver. Impossível esgotar os sentidos da tristeza. São Tomás de Aquino (século 13) achava a tristeza uma forma de pecado porque o mundo, segundo o Criador, é bom. Você acredita que seja bom mesmo?

Culpa, por sua vez, é um afeto essencialmente decorrente da vida moral. Muita gente acredita, como os filósofos ingleses dos séculos 18 e 19, que a base da vida moral seja o afeto, portanto, haveria uma relação profunda entre a moral e a estética. No caso, a culpa seria um afeto moral decorrente da consciência de que fizemos sofrer alguém que não merecia sofrer.

Mas na questão em si está o fato de você poder morrer de uma das duas, tristeza ou culpa. Vejamos um pouco de contexto hipotético para ajudar em sua decisão.

Imagine que essa tristeza fosse causada pela certeza de que você deve abrir mão de algo que você ama muito ou deseja profundamente. Algo ou alguém que você sinta ter buscado a vida inteira, mas que não pode ou deve ter com você a não ser que seja às custas de muito sofrimento para outras pessoas que não merecem tamanho e atroz sofrimento. Você deveria abrir mão desse seu desejo em favor do que seria o esperado em termos de normas sociais e de cuidado para com os “inocentes”. Ao fazê-lo, optaria por ser triste, mas fiel ao que é certo, daí minha amiga falar em “morrer de tristeza”. Escolheria a infelicidade em nome do que é moralmente justo.

Por outro lado, se você optar pelo desejo, levaria a agonia para o coração daqueles que não deveriam viver essa agonia. Daí a ideia de “morrer de culpa”. Morrer de culpa seria o preço por ter sido fiel ao seu desejo. Abrir mão da felicidade em nome do “certo” pode lhe fazer infeliz. Mas, a infelicidade pode ser um dos hábitos mais profundos em nossas vidas.

Luiz Felipe Pondé, escritor, filósofo e ensaísta, é doutor em Filosofia pela USP e professor do Departamento de Teologia da PUC-SP e da Faculdade de Comunicação da Faap.

Vila Olímpica tem reclamações graves de delegações dos Jogos do Rio...

ESPORTE

Austrália desiste de entrar na Vila Olímpica

Fios expostos, vazamentos, vasos sanitários quebrados e pisos sujos são algumas das reclamações. Delegação australiana diz que Vila não oferece segurança, e atletas são hospedados em hotéis próximos.

O Comitê Olímpico Australiano (AOC, na sigla em inglês) informou neste domingo (24/07) que nenhum atleta vai entrar na Vila Olímpica devido a problemas de infraestrutura.

"Por causa de uma variedade de problemas na Vila, incluindo gás, eletricidade e encanamento, decidi que nenhum membro do time australiano vai entrar no nosso prédio", escreveu em comunicado o chefe da Missão Australiana, Kitty Chiller, acrescentando que ainda vai reavaliar a decisão.

Segundo Kitty, os problemas incluem vasos sanitários quebrados, vazamento em tubulações, fios expostos, escadas escuras sem nenhuma instalação de luz e "pisos sujos que precisam de uma limpeza massiva".

"Em áreas de operação, a água pinga do teto resultando em grandes poças em volta de cabos e fios", reclama.

Funcionários da delegação têm trabalhado por longas horas para resolver os problemas no prédio B23, destaca o comitê australiano. A Austrália deve trazer 401 atletas para esta edição da Olimpíada.

Problemas também com outras delegações

Os primeiros atletas australianos que chegaram ao Rio de Janeiro deveriam ter entrado na Vila Olímpica no dia 21 de julho, mas estão hospedados em hotéis próximos. Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro começam em 5 de agosto.

"Não estamos sozinhos. Nossos amigos do Team GB [Comitês Olímpicos da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte], Nova Zelândia e outros estão passando pelos mesmos problemas em suas acomodações", diz o comunicado.

A delegação australiana fez um "teste de stress" neste sábado abrindo as torneiras e ligando chuveiros de vários apartamentos simultaneamente. "O sistema falhou. Água escorreu pela parede, havia um forte cheiro de gás em alguns apartamentos e teve um curto na fiação elétrica", descreve Kitty. "Há muito trabalho para ser feito na Vila Olímpica", conclui.

Além da Austrália, a seleção feminina de futebol da Suécia suspendeu a entrada na vila. As atletas estavam hospedadas em um hotel no Rio e entrariam na residência olímpica neste domingo, mas desistiram. As delegações de Estados Unidos, Itália e Holanda pagaram por conta própria funcionários para fazer obras em apartamentos da Vila.

Delegações de alguns países, incluindo o Brasil, já estão instaladas no local. Israel, Alemanha e Itália foram os primeiros a chegar.

KG/rtr/ots

"Num país administrado com alguma seriedade, um trecho ferroviário de 800 quilômetros mantido sem uso seria uma aberração quase inacreditável."

Rolf Kuntz: Da UTI à competição, um 

roteiro longo e difícil

Por enquanto, já será muito bom se o Brasil voltar a se mover. Novas

 projeções, mais animadoras, apontam mudança de sinal – para o 

lado positivo – no próximo ano

Por: Augusto Nunes  24/07/2016 às 16:07

Publicado no Estadão

O primeiro e mais urgente desafio para o governo é tirar o País da UTI, mandá-lo para a recuperação e divulgar boletins animadores e críveis sobre a melhora de suas condições fiscais. Se tudo andar bem, lá por 2019 ou 2020 haverá sinais de controle da dívida pública. Será um trabalho politicamente complicado, mas o roteiro é mais ou menos conhecido. Será preciso, contudo, ir muito além do tratamento intensivo e da reabilitação inicial. Governo e setor privado terão de repor o Brasil em condições de competir no mercado internacional e de crescer em ritmo parecido com os de outros emergentes – na faixa de 4% a 6% ao ano, somente para reconquistar algumas posições. Falta saber como cuidar dessa parte: essa é, neste momento, a área mais obscura da política econômica. Será como reinventar o País, depois de muitos anos de equívocos e de ampla deterioração da capacidade de crescimento.

Por enquanto, já será muito bom se o Brasil voltar a se mover. Novas projeções, mais animadoras, apontam mudança de sinal – para o lado positivo – no próximo ano. Em 2017 o produto interno bruto (PIB) crescerá pouco mais de 1%, de acordo com estimativas do mercado financeiro e de consultorias. Além disso, economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) elevaram de zero para 0,5% sua previsão de crescimento para o próximo ano. Apesar dessa melhora, só um país sul-americano, a Venezuela, terá desempenho pior que o do Brasil. Para a economia venezuelana as projeções apontam recessão pelo quarto ano consecutivo. Nada surpreendente, enfim, quando se mudam cardápios de lanchonetes por falta de farinha de trigo, indústrias param de funcionar por escassez de peças e milhares formam filas nos supermercados quando chegam carregamentos de papel higiênico.

Mas como retomar, no Brasil, o potencial de crescimento de outros tempos? No curto prazo, o governo terá de cuidar principalmente da arrumação das contas públicas. Precisará controlar despesas, selecionar os gastos mais severamente e criar mecanismos para controlar o Orçamento nos anos seguintes. A proposta de um teto para a elevação da despesa já é um começo promissor. Estão em estudos projetos de reforma da Previdência e das normas trabalhistas.

Tudo isso pode animar o mercado financeiro, mas será preciso algo mais para movimentar a produção. Autoridades têm falado em concessões na área da infraestrutura, com critérios mais atraentes para o capital privado. Por enquanto, há mais palavras do que iniciativas práticas.

Concessões e outros sinais positivos poderão reativar a economia e criar condições para aumento da receita fiscal no próximo ano. Isso facilitará o ajuste das contas federais, mas, ainda assim, talvez seja necessário algum aumento da tributação. Será um lance politicamente difícil. Sondagens patrocinadas por entidades da indústria têm mostrado muita resistência dos cidadãos à ideia de mais impostos e contribuições. Não há, nisso, grande surpresa. O dado mais interessante é outro.

O governo, segundo a maior parte dos entrevistados, pode fazer muito mais e prestar serviços melhores com a arrecadação já estabelecida. Esse comentário pode parecer – e talvez seja – um lugar-comum, mas vale a pena explorá-lo. Traduzida em termos menos correntes, essa avaliação corresponde a uma cobrança de produtividade e qualidade, dois atributos muito raramente considerados na gestão do serviço público. Durante o período petista, a ideia de produtividade no governo foi rechaçada, com persistência, como preconceito neoliberal. Progressista era a contratação preferencial de companheiros e aliados, complementada com generosa revisão de salários.

Mas a baixa eficiência da administração pública, especialmente da federal, é apenas uma parte muito visível do problema econômico brasileiro. Improdutividade e incompetência refletem-se no desperdício de recursos, na baixa qualidade de planos e de programas e no acompanhamento inepto de obras e de projetos. Tudo isso é visível tanto na escassez do investimento quanto na baixa relação entre custo e rendimento de cada real investido.

Num país administrado com alguma seriedade, um trecho ferroviário de 800 quilômetros mantido sem uso seria uma aberração quase inacreditável. Completar um parque de energia eólica sem rede de transmissão seria assunto de piada, talvez história contada por mentiroso incontrolável.

No Brasil, tudo isso é parte da normalidade – mais precisamente, de uma normalidade consagrada numa longa fase de incompetência e corrupção maquiadas como progressismo. Quantos países têm verbas vinculadas constitucionalmente à educação? Também nesse quesito o Brasil é uma exceção, assim como na classificação de seus estudantes – sempre entre os últimos – nos testes internacionais de linguagem, matemática e ciências.

A economia brasileira poderá crescer até com alguma facilidade, inicialmente, pela ocupação da capacidade ociosa. A partir daí, a velocidade só aumentará se houver ganho de produtividade tanto no setor empresarial quanto na área pública. Isso dependerá tanto do volume do investimento quanto do produto gerado a partir de cada real investido.

Uma economia mais aberta e mais integrada internacionalmente poderá estimular a eficiência empresarial. Mas a operação do conjunto dependerá de amplas mudanças na concepção e na execução de políticas públicas. Isso envolverá uma definição mais cuidadosa de prioridades, assim como novos padrões de planejamento, de elaboração de programas e de execução de projetos. Será necessário, em suma, inverter o sinal de todas as políticas dominantes desde a ocupação, o aparelhamento e o loteamento da máquina estatal pelo PT. O trabalhoso conserto das contas públicas é só o começo de uma enorme reconstrução.

"Despudorados e cínicos" / Nilson Borges Filho

domingo, julho 24, 2016

DESPUDORADOS E CÍNICOS

Por Nilson Borges Filho (*)

As delações dos marqueteiros das campanhas petistas à presidência da República derrubam o discurso falacioso de que o afastamento de Dilma Rousseff é consequência de um golpe parlamentar. A presidente afastada já admite em privado que seu mandato chegou ao fim. Embora negue, a exemplo de seu antecessor, que não sabia de nada sobre a dinheirama que abasteceu os cofres do seu comitê de campanha, os relatos dos executivos das empreiteiras, lobistas e – por último – dos marqueteiros  João Santana e Mônica deixam Dilma Rousseff em péssima situação jurídica e politicamente falando. Não são poucos os que duvidam que uma operação desse montante, avaliada em milhões de dólares, não contasse com o devido consentimento da presidente.

O argumento vigarista dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura de que mentiram num primeiro momento sobre o caixa dois na campanha presidencial de 2010 para preservar o mandato de Dilma Rousseff e pela governabilidade do país não se sustenta em pé por alguns poucos minutos. 

Ninguém em sã consciência receberia numa conta no exterior 4,5 milhões de dólares de um desconhecido sem suspeitar que o botim tinha origem ilícita, mais precisamente de propina de estatais dominadas e aparelhadas pelos gângsteres do lulopetismo. O lobista Zwi Skornicki, representante das empresas Keppel Fels e Sete Brasil, confirmou o depósito dos 4,5 milhões de dólares para Mônica Moura e que operou a mando de João Vacari Neto, tesoureiro do PT. O acerto seria por dívidas de campanha do PT com o casal marqueteiro.

A força tarefa (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal), sediada em Curitiba conseguiu montar o quebra-cabeça das operações financeiras que azeitou o caixa da agência de publicidade comandada por João Santana. Os depoimentos dos envolvidos ao juiz federal Sérgio Moro, que dependem de homologação judicial, são uma pequena amostra da patifaria com dinheiro público a serviço da candidatura da presidente afastada. Os indícios são fortes de que os caixas de campanha de Lula e Dilma foram abastecidos com dinheiro sujo, resultado de assalto aos cofres da Petrobras. Empreiteiros salafrários, políticos bandalhas e servidores vigaristas enfiaram, sem cerimônia e com vontade, a mão no baleiro das estatais brasileiras.

Dilma Rousseff foi sem sombra de dúvida eleita e reeleita com dinheiro roubado, contaminando totalmente o processo eleitoral. Não bastasse isso, a quadrilha que esteve no entorno da campanha presidencial da presidente afastada feriu de morte a frágil democracia brasileira. Argumentar o impeachment de Dilma Rousseff como golpe parlamentar não passa de discurso mequetrefe para a militância petista, mais preocupada em perder as boquinhas no serviço público do que com qualquer quebra do estado de direito. Houve sim crime de responsabilidade da presidente afastada  e que constitucionalmente se enquadra em abertura de processo de impedimento. 

O rito processual seguiu as normas legais vigentes e,  em determinadas situações em que foi provocado, contou com a legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal. Não há um único resquício de que o estado de direito foi ofendido e que o impeachment seria resultado de vingança do deputado Eduardo Cunha ou golpe “das forças do atraso”.

Dilma está fora do jogo político e se encaminhando para um processo judicial que poderá leva-la ao cárcere por alguns anos. Atacar a Polícia Federal, defenestrar o parquet federal e ameaçar o juiz Sérgio Moro apenas confirmam que suas decisões estão de acordo com os procedimentos legais e embasadas em provas documentais e depoimentos de muitos dos envolvidos no maior golpe financeiro praticado contra o contribuinte brasileiro. 

(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito. Foi professor no Curso de Direito da UFSC e no Departamento de Ciência Política da UFMG. Atuou como juiz titular do TRE de Santa Catarina.

Arte de Antonio Lucena

Arte de Antonio Lucena

23/07/2016 - 13h03