Não conheço um órgão público no Brasil com agilidade para aprovar qualquer projeto em 4 dias '

Museu do Trabalho foi 'encomenda' de Lula, disse arquiteto

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Museu do Trabalho foi ‘encomenda’ de Lula, disse arquiteto

Em entrevista ao site aecweb, em 2011, arquiteto Marcelo Ferraz revela que partiu de iniciativa do petista obra que agora é alvo da Operação Hefesta, da Polícia Federal e da Procuradoria da República, por supostos desvios de R$ 7,9 milhões

No pedido à Justiça Federal para deflagração da Operação Hefesta – investigação sobre supostos desvios de R$ 7,9 milhões das obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo -, a Procuradoria da República reproduziu entrevista do arquiteto Marcelo Ferraz, sócio da Brasil Arquitetura, em 2011, na qual ele afirmou que o empreendimento foi uma ‘encomenda’ do ex-presidente Lula.

DOCUMENTO:

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• OPERAÇÃO HEFESTA   PDF

Ao discorrer sobre os projetos de museus, assinados pelo escritório, em fase de construção ou de licitação de obras, ele afirmou. “Estamos fazendo, neste momento, seis museus entre os que estão com obras já licitadas e os que acabamos de entregar.”.

Ele citou o Museu do Trabalho e do Trabalhador. “Por encomenda do presidente Lula, fizemos o projeto do Museu do Trabalho e do Trabalhador, a ser construído no terreno do antigo mercado municipal, no centro de São Bernardo do Campo, ao lado da prefeitura. Importante: as obras, num total de 6 mil m², estão sendo licitadas neste momento e serão pagas através de convênio entre a prefeitura da cidade e o Ministério da Cultura.”

Deflagrada nesta terça-feira, 13, a Operação Hefesta prendeu oito investigados em regime temporário – por cinco dias -, entre eles os atuais secretários municipais de Obras e Cultura de São Bernardo do Campo, Alfredo Buso e Osvaldo de Oliveira Neto, o ex-secretário de Obras Sérgio Suster, e os gestores de construtoras que participaram do suposto desvio de R$ 7,9 milhões a partir de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a prefeitura de São Bernardo. A Justiça decretou a suspensão das obras do museu.

“Nesse museu, vamos tratar do trabalho do homem numa dimensão ampla, com foco na região do ABC. Ele poderia estar em qualquer lugar do mundo, mas está em São Bernardo – cidade ícone do trabalho. Porém, não será o memorial do metalúrgico,”, seguiu Marcelo Ferraz, na entrevista em 2011.

Questionado se Lula fez outra encomenda, o arquiteto disse. “Sim, o presidente Lula nos pediu o projeto para o Museu Luiz Gonzaga, no marco zero de Recife, onde nasceu a cidade, com 7,5 mil m². A verba é do Ministério da Cultura e do governo de Pernambuco. O presidente saiu, mas tem dinheiro para tocar a obra.”

A Procuradoria transcreveu os trechos da entrevista para sustentar a informação de que o Brasil Arquitetura foi, de fato, contratado pela prefeitura de São Bernardo do Campo, em 2010, para elaborar o projeto básico – o que, segundo a investigação, ocorreu mediante interposição do Consórcio Enger-Planservi-Concremat.

“Em todas as plantas, projetos e memoriais apresentados ao Ministério da Cultura, nos anos de 2010 e 2011, constam ‘Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo’ como cliente, ‘Brasil Arquitetura’ como autor, e datas de elaboração que giram em torno de setembro e outubro de 2010”, assinala a Procuradoria.

A procuradora da República Fabiana Bortz destacou que o Ministério da Cultura aprovou convênio com a prefeitura de São Bernardo em quatro dias úteis. “Eu não conheço órgão público no Brasil que tem corpo técnico que consegue aprovar e analisar um projeto desse porte em quatro dias úteis.”

• Operação Hefesta
• Museu do Trabalhador

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"Quando o tempo não passa" / Roberto Damatta

COLUNISTAo

Roberto DaMatta

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CULTURA

ZUENIR VENTURA

Quando o tempo não passa

Os tempos não passam quando neles ocorrem eventos desafiadores para as estruturas vigentes

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Roberto DaMatta

14 Dezembro 2016 | 02h00

Como certas doenças, existem tempos que não passam. São intermináveis como esse nosso 2016 - certamente um clássico dessa categoria, próximo do que foi 1968, celebrizado por Zuenir Ventura num belo livro.

Os tempos não passam quando neles ocorrem eventos desafiadores para as estruturas vigentes. Em 1968 - vivido por mim em Cambridge, Massachusetts -, as revoltas estudantis, o assassinato de Luther King e Robert Kennedy, a luta contra o racismo e a guerra do Vietnã desafiavam a democracia americana. Num Brasil arrolhado pela ditadura, fazia-se o que era possível.

Quando os fatos não cabem nas gavetas da história, eles viram dramas. 

"Fica o dilema: o governo Temer chegará até as eleições de 2018? Impossível dar esta resposta, tal o clima de incerteza. Os próximos dias serão decisivos."

A crise é do sistema

O impeachment de Dilma Rousseff não encerrou a crise política. Apenas abriu o processo que estamos vivendo

13/12/2016 - 10h02

Marco Antonio Villa, O Globo

A cada dia fica mais patente que precisamos proclamar urgentemente a República. O ano de 1889 foi apenas o anúncio. O grito do marechal Deodoro da Fonseca ficou parado no ar. O simulacro de República conduziu o Brasil à mais grave e profunda crise política da nossa história. Como de hábito, em momentos como o que estamos vivendo, o tempo histórico corre rapidamente. A conjuntura política está absolutamente imprevisível. Tudo pode acontecer.

Sem uma ação decisiva (e rápida) dos principais atores políticos, poderemos chegar muito próximos à convulsão social. Não é exagero, é mera constatação. O impeachment de Dilma Rousseff não encerrou a crise política. Apenas abriu o processo que estamos vivendo. Muitos, ingenuamente, imaginaram que o espírito de 1992 — quando do processo de impeachment de Fernando Collor — estava se repetindo em 2016.

Não compreenderam que as contradições estão de tal forma acirradas que uma mera substituição de presidente não altera, por si só, o panorama político. Isso não significa diminuir a importância da derrota do projeto criminoso de poder. Não custa imaginar se Dilma ainda estivesse na Presidência em meio ao agravamento da crise econômica, que foi produzida por ela. Pior ainda, se, ao mesmo tempo, Lula ocupasse a Casa Civil. O que seria do Brasil?

A questão é que o bloco que ascendeu ao poder não entendeu que o impeachment foi produto da maior mobilização da sociedade civil da nossa História, e não do Parlamento. Supôs que o desejo das ruas fosse a mera substituição dos ocupantes das cadeiras da Presidência da República e dos ministérios. Erro crasso. No que Geddel Vieira Lima difere de Jaques Wagner? Milhões foram às ruas para isso?

Michel Temer jogou fora a expectativa favorável criada após o impeachment. Compôs um ministério ruim. Optou pela nomeação de políticos dos partidos da base, alguns sem qualquer expressão para a área para a qual foram indicados. Logo o governo deu sinais de paralisia. A maioria dos ministros permaneceu no anonimato. Pouco fizeram. Não viajaram pelo país. Evitaram entrevistas.

Deram a impressão que não queriam ficar comprometidos com o governo. Eram ministros de si próprios, e não do presidente. A inépcia ministerial foi sentida pelo mercado. Teve reflexo direto sobre a tímida recuperação econômica. Se em agosto imaginava-se que o PIB cresceria 1,5% em 2017; hoje os mais otimistas falam em 0,5% e os realistas em zero. E a paralisia econômica agrava ainda mais a crise política.

Com as primeiras revelações das delações dos executivos e acionistas da Odebrecht, a crise aumentou. Era esperado. Se o presidente Temer conseguir comprovar que não teve qualquer participação no esquema criminoso da Odebrecht, abre a possibilidade de dar um novo gás ao governo. Neste caso, é indispensável uma profunda reforma ministerial, com a demissão imediata de todos os acusados, e o compromisso de apoio à Lava-Jato sem qualquer tergiversação.

Poderá até legitimar as propostas de reformas, inclusive a previdenciária. Contudo, se as acusações atingirem Temer — ou se o presidente não conseguir convencer a opinião pública da sua inocência —, não é possível prever até onde irá a crise. Isto porque, diferentemente de outros momentos da nossa História — como 1930 e 1964 — não estão presentes alternativas reais de poder para substituir a ordem em declínio.

E o vazio poderá, no limite, ser ocupado por algum ator fora da cena política tradicional. O agravamento da crise é responsabilidade da elite política. Não conseguiu entender que o Brasil mudou. Que a sociedade civil está vigilante. Que é peça de museu o brasileiro bonzinho, desinteressado em política e aguardando — pacientemente — receber algumas migalhas do banquete dos poderosos. Mais ainda: a paciência popular está se esgotando.

Não custa imaginar como seria recebida a notícia de um eventual habeas corpus para Sérgio Cabral. Com o conhecimento do conjunto das delações — são 77 —, a bola vai para a Justiça. Aí mora mais um problema. Há uma enorme desconfiança em relação ao funcionamento do Poder Judiciário. E qualquer tentativa de um grande acordão vai fracassar. Relativizar a crise vai jogar ainda mais lenha na fogueira.

Cambalacho jurídico —como o da semana passada livrando a cara de Renan Calheiros — vai receber uma dura resposta da sociedade. Resposta muito além das redes sociais, resposta nas ruas. É claro que o sistema político deu o que tinha de dar. Do jeito que está, é um produtor de crises, e não de governabilidade. As instituições — tão elogiadas pelas Polianas de plantão — estão carcomidas.

Não atendem aos clamores populares e às necessidades estruturais para um bom governo. Terão de passar por uma profunda reforma. E reforma dos Três Poderes. Quem está satisfeito com o Congresso Nacional? E com a Presidência da República? E o Supremo Tribunal Federal? O dilema que se coloca é que se a crise é do sistema, a solução a curto prazo não passa pela reforma ou reestruturação de tudo o que está aí — que é uma tarefa de meses, anos.

Dada a gravidade da situação, a intervenção para solucionar a crise tem de ser efetuada imediatamente. Fica o dilema: o governo Temer chegará até as eleições de 2018? Impossível dar esta resposta, tal o clima de incerteza. Os próximos dias serão decisivos. E o papel de Temer será central. Tem de assumir as rédeas do governo sem tentar acordos com quem for. Espírito conciliatório, neste momento, é um desserviço ao país.

Estabelecer um contato direto com os sentimentos das ruas é um caminho. É preciso coragem.

Marco Antonio Villa é historiador

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Humor com arte / Antonio Lucena

HUMOR

Arte de Antonio Lucena

13/12/2016 - 06h02

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BLOG DO ALUIZIO AMORIM: POLÍCIA ESTOURA ESQUEMA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBL...

BLOG DO ALUIZIO AMORIM: POLÍCIA ESTOURA ESQUEMA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBL...: Acima o luxuoso projeto do Museu do Lula, cujas obras estão abandonadas no centro da cidade de São Bernardo (SP). É de supor-se que o...

"Na educação, a síntese dos fiascos brasileiros" Rolf Kuntz

Na educação, a síntese dos fiascos brasileiros - 

ROLF KUNTZ

ESTADÃO - 11/12

As más classificações em educação e em competitividade são itens do mesmo quadro

O fracasso na educação pode ser a síntese de todos os fracassos do Brasil neste começo de século, refletidos na maior recessão em muitas décadas, no baixo potencial de crescimento, na estagnação da produtividade, no escasso poder de competição internacional, no retorno humilhante à armadilha da crise fiscal e na corrupção como componente da rotina política. A ilusão do avanço e a queda na realidade foram marcadas em duas capas famosas da revista The Economist – na primeira, o Cristo Redentor subindo como um foguete, na segunda, despencando de cabeça para baixo. Uma fantasia permanece, no entanto, em alguns discursos políticos e, talvez, na mente das pessoas mais crédulas. Ainda se fala sobre o resgate de dezenas de milhões de pessoas da pobreza.

De fato, milhões ingressaram no mercado de consumo graças a transferências de dinheiro por mecanismo fiscal e à elevação real do salário mínimo por decisão política. Quantos desses pobres, ou ex-pobres, segundo os mais otimistas, se tornaram mais capazes de ganhar a vida no mercado, em condições normais, apenas com suas habilidades e seu esforço? Ninguém respondeu ainda a essa pergunta, mas, além disso, poucos a têm formulado de modo explícito. O Brasil ainda é conhecido por seus indicadores de pobreza e desigualdade, mesmo depois das alardeadas façanhas do populismo e da melhora de alguns números. Mas houve mesmo tanta melhora?

Uma boa pista sobre essa questão foi apresentada há mais de 200 anos, na França, pelo marquês de Condorcet, filósofo, matemático, membro da Assembleia revolucionária e, como tantos outros líderes, vítima da própria Revolução. A instrução, escreveu Condorcet, é “um meio de tornar real a igualdade de direitos”. É inútil, segundo ele, proclamar essa igualdade quando a ignorância mantém um homem na dependência do saber de outros. Por isso, “a instrução pública é um dever da sociedade em relação aos cidadãos”. As ideias do marquês sobre educação aparecem nas suas Cinco Memórias sobre a Instrução Pública, editadas em 1791, e no Relatório sobre a Instrução Pública, lançado no ano seguinte. São propostos programas de acordo com a idade, com o tipo de ocupação procurado e com a vocação científica ou profissional do estudante.

A educação geral inclui uma etapa básica e, em seguida, como objetos de instrução comum, “um curso muito elementar de matemáticas, de história natural e de física, absolutamente dirigido para as partes dessas ciências que podem ser úteis na vida comum”. A esses ensinamentos devem acrescentar-se elementos da Constituição nacional, noções fundamentais de gramática e de metafísica, primeiros princípios de lógica e noções de história e de geografia. O objetivo ultrapassa a formação de competências para a vida produtiva: a ideia é formar cidadãos, pessoas capazes de participar conscientemente da vida social. A ideia da instrução como promotora da igualdade tem um amplo significado.

A mesma preocupação aparece, mais de 200 anos depois, no texto de apresentação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, conhecido pela sigla Pisa: que conhecimentos e capacidades são importantes para os cidadãos? Essa pergunta abre o relatório do exame aplicado em 2015 a 540 mil estudantes de 72 países, jovens de 15 anos, no final, portanto, da fase de educação obrigatória. Trata-se de saber, segundo o texto, se eles obtiveram os conhecimentos e competências essenciais “à plena participação em sociedades modernas”. Não se trata somente de economias modernas, embora esse ponto seja importantíssimo, mas de sociedades, algo mais amplo.

O teste incluiu, como sempre, questões de ciência, leitura e matemática. Mas neste ano o objetivo principal foi medir a qualificação para o exame de questões científicas e a capacidade de achar soluções para problemas novos. Além disso, os estudantes preencheram questionários sobre sua origem e suas condições de vida.

Os estudantes brasileiros, como sempre, foram muito mal. Conseguiram em ciências 401 pontos, muito abaixo da média geral (493) dos alunos dos países da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O grupo é formado majoritariamente por países desenvolvidos, mas com participação relevante de emergentes, incluídos México e Chile. Em leitura os brasileiros obtiveram 407 pontos. Em matemática, 377. As médias da OCDE nessas disciplinas foram 493 e 490. Acima do Brasil ficaram, entre dezenas de outros, Chile, Bulgária e Costa Rica. Além disso, Colômbia, México e Uruguai gastam menos que o Brasil por aluno e conseguem resultados melhores. O Chile, com despesa média praticamente igual, obteve 477 pontos em ciência. Enquanto isso, o debate brasileiro continua centrado no tamanho do gasto em educação.

Dois meses antes do novo relatório do Pisa, saiu o ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. O Brasil ficou em 81.º lugar entre 138 países. Foi a pior classificação na lista publicada a partir de 1997. No relatório anterior o País estava na 75.ª posição. A 48.ª colocação, a melhor, havia sido alcançada em 2012. A recessão pode ter afetado as duas últimas notas, mas o declínio começou bem antes. Além disso, o Brasil tem sido regularmente mal classificado em questões estruturais, como tributação, infraestrutura, educação e formação de mão de obra. Houve até um avanço no item “educação superior e treinamento”, mas da 93.ª para a 84.ª posição. Seria um dado animador num conjunto de mil países. Mas são apenas 138.

As más classificações no Pisa e no quadro de competitividade são mais que uma casualidade. Além disso, o Brasil, embora seja uma das dez maiores economias, continua em 25.º entre os exportadores. Todos esses dados se completam e, é claro, remetem a Condorcet. É séria, no Brasil, a conversa sobre igualdade e cidadania?

*Jornalista

"Como combater a beleza?" / Luiz Felipe Pondé

segunda-feira, dezembro 12, 2016

Sucesso de uma mulher bonita sempre é atribuído à facilidade com que seduz 

- LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 12/12

Como combater a beleza? Perguntei-me isso outro dia, num desses momentos em que você fica entre o amor e o desprezo pelo mundo.

Talvez seja a proximidade do fim do ano, época em que, pelo menos um pouco, fazemos aquilo a que o grande Chesterton (1874-1936) se referia como as grandes virtudes de "ficar na cama" -ele escreveu um ensaio brilhante com este título. O período entre Natal e Ano-Novo ainda resguarda um pouco da preguiça restauradora da alma.

Quando ficamos na cama mais do que a boa conduta permite, como diz Chesterton em seu ensaio, e sem nenhuma desculpa científica idiota (desculpa esta que fará de nós hipocondríacos com sólida fundamentação científica, segundo o ensaísta inglês), nossa mente revela uma das suas qualidades essenciais: a de ser vadia como uma moça linda sem princípios morais muito rígidos. Estou convencido de que a mente é mesmo uma entidade feminina, do contrário não conseguiria ser tão amoral carregando em si tamanha leveza.

Então, me perguntei: "Como combater a beleza?". Afinal, por qual razão alguém decidiria combater a beleza? Porque ela complica o dia a dia, estuário do comum e do banal? Porque, a uma certa altura da vida, já desistimos dela? Ou, pelo contrário, se nos tornamos obcecados por ela, pareceremos ridículos aos olhos dos mais jovens?

Ou, quando jovens, ainda não a combatemos porque ainda não sabemos que vamos desistir dela quando, finalmente, a maturidade nos convencer que a beleza é um delírio dos românticos? Uma futilidade típica de pessoas superficiais? A segurança é melhor companheira do que a beleza nos momentos de fraqueza da alma. A beleza cobra de nós coragem, e a coragem é uma gota em meio ao mar de covardia que sustenta a evolução do Homo sapiens.

E se a beleza for uma forma de desigualdade social que deve ser combatida em nome da justiça? Sem dúvida ela é, uma vez que poucas nascem belas. Claro, com dinheiro, compra-se uma razoável dose de beleza, e, por isso mesmo, muitos poderão considerar, quem sabe um dia, que ser feia é a única forma de garantia de igualdade social plena. Um mundo de feias seria seguramente um mundo sem guerras? Apesar do que pensavam Górgias (484 a.C.-376 a.C.) e Protágoras (490 a.C.-415 a.C.), Helena foi uma grande causa para a destruição de Troia.

Se ficarmos ainda na Grécia antiga, entenderemos que Ulisses, em seu retorno a Ítaca após a guerra de Troia, se fez amarrar no mastro do seu navio enquanto seus homens taparam os ouvidos com cera porque queria ouvir e ver a beleza mortal das musas e sereias. Isso quer dizer que homens normais preferiam passar a vida indiferentes a fim de jamais encontrar a beleza em carne e osso?

Dostoiévski (1821-1881) dizia que a "beleza salvará o mundo". Não vou discutir a vasta fortuna crítica que aloca essa afirmação entre seus personagens mais místicos, Zózima, o monge de "Irmãos Karamázov", e o príncipe Míchkin, o idiota de Deus do romance "O Idiota". Neste âmbito, a beleza de Cristo é que salva.

Mas, ainda no romance "O Idiota", o autor russo descreve aquela que foi sua maior personagem feminina, Nastácia Filíppovna, a infeliz mulher mais bela do mundo. Todos os homens (menos aquele que ela ama, o príncipe Míchkin, mas que ama outra, sua prima Aglaia) a querem como mero objeto sexual, e todas as mulheres a odeiam por simples inveja.

Seria verdade aquilo que se fala por aí? Que mulheres bonitas são caçadas a pauladas no mundo corporativo? Sendo este um fragmento perfeito do mundo, a distopia perfeita da realidade, provavelmente sim. No mundo real, desconfia-se da mulher bonita. Seu sucesso sempre será atribuído à facilidade com que seduz homens de poder. Da universidade ao tribunal, a beleza será sempre objeto de desconfiança.

A beleza deixa o coração em brasa na mesma medida em que congela o olhar. O simples modo como submete aquele que a enxerga já deveria ser o suficiente para combatê-la em nome da paz.

Segundo Camus (1913-1960), um fio de cabelo de uma mulher vale mais do que a metafísica. Pelo menos nisso Platão estava, sim, errado.

"Esculhambação institucional" / Denis Lerrer Rosenfield

Esculhambação institucional - 

DENIS LERRER ROSENFIELD

O Estado de S.Paulo - 12/12

Em questão, o País e sua solvência. Não haverá distribuição social sem produção de riqueza


A balbúrdia criada pela decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, seguida pela decisão da Mesa Diretora dessa Casa de não seguir a decisão judicial, assim como a não validação da liminar pelo plenário do Supremo, é uma amostra, particularmente sofrível, da crise institucional em que o País está mergulhado.

Seria simplesmente hilário se não expusesse a gravidade de nossa situação. Não dá para rir, embora seja cômico.

Não há vencidos nem vencedores, embora alguns especialmente vaidosos queiram atribuir-se tal protagonismo. Quem perde é o Brasil, vítima de manobras irresponsáveis, que em nada contribuem para tirar o País do buraco em que foi lançado pelo lulopetismo.

Aliás, satisfazer-se com as dificuldades do governo Temer só mostra pequenez de espírito e, na verdade, o que também se poderia denominar falta de patriotismo, falta de cuidado e preocupação com o bem coletivo. O Brasil ficou para trás.

Recapitulemos alguns fatos que nos mostram a forte repercussão de todo esse processo. Seriam simplesmente episódios de ópera-bufa, não fossem seus intensos efeitos no agravamento da crise. É inconcebível que o Supremo e o Senado se tenham prestado a tal pantomima.

O ministro Marco Aurélio proferiu uma decisão monocrática, em caráter de liminar, sobre um assunto já em pauta no Supremo, aos cuidados do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Tratou-se de clara ingerência em assunto a cargo de um colega, que estava dentro do prazo, evidenciando uma disputa interna na Corte.

Ademais, não havia nenhuma urgência no caso, pois o senador Renan Calheiros só teria – e terá – efetivamente mais 15 dias no exercício da presidência do Senado, pois a Casa entra logo em recesso e novas eleições serão realizadas em fevereiro.

Foi um nítido açodamento relativo a um processo contra o senador que dorme há nove anos no Supremo. Tanta pressa agora não faz sentido. Denota uma intenção política.

Goste-se ou não do senador, o fato primeiro consiste em ser ele o presidente do Senado. Trata-se de uma figura jurídico-institucional. Sua destituição por decisão monocrática e em caráter liminar é uma arbitrariedade. É certo que o senador deve prestar contas à Justiça, mas não de maneira que ponha em perigo as nossas instituições.

Tampouco se pode desconsiderar o efeito político de uma decisão judicial desse tipo. Tal efeito deveria ter merecido cuidadosa atenção. Ela poderia ter interferido diretamente na aprovação do segundo turno da PEC do Teto dos gastos públicos e também na reforma da Previdência, agora enviada ao Congresso. As consequências de uma decisão judicial deveriam fazer parte de sua própria elaboração.

Imagine-se um vice-presidente petista, Jorge Viana, assumindo a presidência da Casa e fazendo a política de seu partido. Poderia prejudicar muito o governo Temer e, acima de tudo, o País. Seria a política do quanto pior, melhor! Ressalte-se que o senador teve uma atitude responsável, porém seu partido não segue essa linha.

Ato seguinte desta esculhambação foi a posição do presidente do Senado, secundado pela Mesa Diretora, de não acatar a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio. Se já ruim estava, pior ainda ficou. O Supremo foi liminarmente desobedecido, como se uma decisão sua não fosse para ser cumprida.

Como pode um senador não receber uma notificação? Como pode a Mesa Diretora do Senado simplesmente desacatar uma decisão do Supremo Tribunal? Os Poderes, nitidamente, não mais se entendem. O precedente é perigoso. Pode ser o princípio da desordem pública em nível institucional.

O plenário do Supremo, diante desse imbróglio suscitado por um de seus membros, procurou uma saída política, em vez de estabelecer princípios propriamente institucionais. Agora, a mais Alta Corte do País passa simplesmente a fazer política, e não a fazer respeitar a Constituição. Eis um resultado de seu ativismo!

Em linguagem tortuosa, não exatamente jurídica, terminou por cassar a liminar, sem julgar o mérito da questão, e manteve na presidência do Senado um parlamentar que descumpriu decisão do mesmo Supremo.

A saída política traduziu-se por um apequenamento da instituição. Ou seja, o Supremo deixou de ser uma instância recursal, um árbitro constitucional, para se tornar parte de uma crise institucional. Isso é particularmente grave, pois mostra um País à deriva.

O processo de enfraquecimento das instituições, evidenciado no caso em questão pelo Supremo e pelo Senado, se dá num contexto de profunda crise econômica e social, com o PIB desabando, o desemprego ficando intolerável e havendo uma quebra de expectativas quanto ao futuro imediato.

O presidente Michel Temer recebeu uma herança maldita. No início do seu governo, talvez para evitar o confronto político num quadro já suficientemente tumultuado, não expôs com clareza a real situação do Brasil. Agora, corajosamente, está assumindo medidas que parecem impopulares, mas são absolutamente necessárias para o reerguimento do País.

A PEC do Teto dos gastos públicos está na iminência de ser aprovada em segundo turno no Senado. A PEC da Previdência foi enviada nestes dias à Câmara dos Deputados e já tramita rapidamente. Logo deverá ser enviada uma medida provisória que trata da modernização da legislação trabalhista.

Reiteremos: não se trata somente do sucesso do governo Temer. Quem olhar a situação sob esse prisma sofre de miopia política. O que está em questão é o País e a sua própria solvência. Não haverá distribuição social sem produção de riqueza.

O enfraquecimento das instituições que estamos presenciando não é apenas um mau augúrio para o governo, que termina por sofrer seus efeitos, mas também uma ameaça à democracia. A irresponsabilidade política também cobra seu preço.

* PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.

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