O ministro mais importante do Brasil não é o da Educação ou Saúde e sim o da Fazenda....

segunda-feira, março 13, 2017

Erotização e gravidez precoce - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

ESTADÃO - 13/03

A raiz do problema está na onda de baixaria que tomou conta do ambiente nacional

O leitor é o melhor termômetro para medir a temperatura do cidadão comum. Tomar o seu pulso equivale a uma pesquisa qualitativa informal. Aos que há anos me honram com sua leitura neste espaço opinativo transmito uma experiência recorrente: família, ética e valores aumentam o índice de leitura. Dão ibope. Há uma forte demanda de pautas positivas. As pessoas estão cansadas do bombardeio politicamente correto. Querem reflexão aberta, sem tabus ideológicos.

Em recentes artigos tratei da crise da família. Recebi muitos e-mails, sem dúvida uma sugestiva amostragem de opinião pública, sobretudo considerando o rico mosaico etário, profissional e social dos remetentes.

Neste Brasil sacudido por uma brutal crise ética, alimentada pelo cinismo dos homens públicos e pela mentira dos que deveriam dar exemplo de integridade, há, felizmente, uma ampla classe média sintonizada com valores e princípios que podem fazer a diferença. E nós, jornalistas, devemos escrever para a classe média. Nela reside o alicerce da estabilidade democrática.

Escreva algo, sublinhavam alguns dos e-mails que recebi, a respeito da desorientação da juventude. Meu artigo de hoje, caro leitor, foi pautado por você. Tomarei como gancho um dado objetivo e preocupante.

Adolescentes deram à luz 431 mil bebês em 2016, o equivalente a 21% dos nascimentos no ano no Brasil. A gravidez precoce é hoje no Brasil a maior causa da evasão escolar entre garotas de 10 a 17 anos. Estudo do Ipea aponta que 76% das mães brasileiras de 10 a 17 anos não estudam e 58% não estudam nem trabalham. Outros estudos revelam que complicações decorrentes da gestação e do parto são a terceira causa de morte entre as adolescentes, atrás apenas de acidentes de trânsito e homicídios. A gravidez afeta até quem mal saiu da infância.

A gravidez precoce realmente se está tornando um grande problema na educação. Crianças condenadas a não estudar. Horizonte cruel. Futuro triste. Cenário complicado. Mas dramaticamente coerente com um país em que o ministro mais importante não é o da Educação ou da Saúde, mas o da Fazenda.

É um absurdo acreditar que uma criança vá ter maturidade para ter um filho com essa idade. Pregar a abstinência sexual de meninas de 10 a 14 anos não significa ser moralista ou careta, mas responsável. Não se trata de histeria conservadora, mas de bom senso.

A culpa não é só do entretenimento permissivo ou da TV, que frequentemente apresenta bons programas. É de todos nós – governantes, formadores de opinião e pais de família –, que, num exercício de anticidadania, aceitamos que o País seja definido mundo afora como o paraíso do sexo fácil, barato, descartável. É triste, para não dizer trágico, ver o Brasil ser citado como um oásis excitante para os turistas que querem satisfazer suas taras e fantasias sexuais com crianças e adolescentes. Reportagens denunciando redes de prostituição infantil, algumas promovidas com o conhecimento ou até mesmo com a participação de autoridades públicas, crescem à sombra da impunidade.

O governo, assustado com o crescimento da gravidez precoce e com o crescente descaso dos usuários da camisinha, investe pesadamente nas campanhas em defesa do preservativo. A estratégia não funciona. E não funcionará. Afinal, milhões de reais já foram gastos num inglório combate aos efeitos. A raiz do problema, independentemente da irritação que eu possa despertar em certas falanges politicamente corretas, está na onda de baixaria e vulgaridade que tomou conta do ambiente nacional. Diariamente, na televisão, nos outdoors, nas mensagens publicitárias o sexo é guindado à condição de produto de primeira necessidade.

Atualmente, graças ao impacto da TV e da internet, qualquer criança sabe mais sobre sexo, violência e aberrações do que os adultos de um passado não tão remoto. Não é preciso ser psicólogo para que se possam prever as distorções afetivas, psíquicas e emocionais dessa perversa iniciação precoce. Com o apoio das próprias mães, fascinadas pela perspectiva de um bom cachê, inúmeras crianças estão sendo prematuramente condenadas a uma vida “adulta” e sórdida.

Mais um mistério para ser revelado !

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/de-onde-vem-o-dinheiro-que-banca-os-doutores-de-lula/

Um movimento da Era de Aquário. ..

http://www.noticiasbrasilonline.com.br/pressao-popular-senadores-estao-sendo-cobrados-nas-redes-sociais-para-votar-fim-foro-privilegiado/

Que decisão triste de um juiz

http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2017/03/juiz-que-barrou-lavrador-por-usar-chinelo-e-condenado-pagar-r-12-mil.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1

"Metade da fúria contra Trump é de uma hipocrisia sem limites"

terça-feira, março 07, 2017

Metade da fúria contra Trump é de uma hipocrisia sem limites -

 JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 07/03

1. Donald Trump pode ser mau para a América mas é bom para o negócio. Eis, em resumo, uma conversa tida com um jornalista americano –ainda antes da eleição.
Ele, democrata desde o berço, contava-me os seus dilemas. Politicamente falando, o Donald não lhe oferecia optimismo e confiança. Mas, por outro lado, ele tinha família para sustentar. Os jornais já tinham conhecido melhores dias. E a presidência Obama, apesar de um escândalo aqui e ali, era um tédio sentimental.

Com o Donald, pelo contrário, haveria matéria diária para oferecer às massas. Aliás, não apenas com o Donald: qualquer republicano era sempre garantia de melhores vendas. Moral da história?

Ele votaria Hillary (por princípio) mas torceria por Trump (secretamente). "Foi a mesma coisa com Bush", disse. E acrescentou: "Você acha que Al Gore ou John Kerry vendem um único exemplar?".

Escusado será dizer que o ianque tinha razão. A sabedoria chinesa aconselha qualquer ser humano a não viver em tempos interessantes? A sabedoria chinesa não tem jornais para vender.

Basta olhar para os números. Kyle Smith, no "New York Post", relembra alguns: no seu discurso ao Congresso, 48 milhões de americanos assistiram ao espectáculo Trump (o Oscar, "by the way", teve 33 milhões).

Mas há mais: Trump foi um bálsamo para as assinaturas do "The New York Times" ou do "The Wall Street Journal", que subiram a pique. Sem falar da CNN ou da Fox News, que melhoraram dramaticamente o ibope.

Mas o milagre Trump não ficou pelas notícias. A sátira televisiva nunca conheceu dias tão solares. Trump ressuscitou o "The Daily Show", idem para o "The Late Show", e ofereceu os melhores resultados do "Saturday Night Live" (em 23 anos).

E a tendência, opinião pessoal, é para subir. A mídia, como diz o fanfarrão, é "inimiga do povo"? Isso é música celestial para os ouvidos das redações. Com o Donald, o jornalismo adquire um renovado propósito –e uma épica missão.

Eu próprio, à minha insignificante escala, já estou grato ao demente. Durante anos, estudei anonimamente a democracia e as suas metástases (como o chamado "populismo"). Desde a eleição de Trump, são regulares os convites (pagos) para iluminar o povo sobre temas tão solenes. Não é de excluir um livro sobre o assunto.

Metade da fúria contra o presidente americano é justificada e genuína. Mas a outra metade, sejamos francos, é de uma hipocrisia sem limites: aqueles que marcham contra Trump, ou aqueles que marcharam contra as guerras de Bush, são os mesmos que mais faturam com ele.

Se houvesse justiça neste mundo, o "The New York Times" ou a CNN já teriam partilhado os lucros dos últimos meses com o santo padroeiro que chegou à Casa Branca.

2. "Cresce apoio gay a Marine Le Pen", avisava esta Folha. Bizarro? À primeira vista, talvez. À segunda, nem tanto.

O jornalista Daniel Avelar explica que a Frente Nacional é o partido preferido da comunidade LGBT na França. Motivos? Sim, houve esforços para "desdemonizar" a legenda –e Florian Philippot, homossexual e vice-presidente de estratégia e comunicação do partido, tem sido exímio nessa tarefa.

Mas é preciso acrescentar um detalhe: a comunidade LGBT apoia Marine Le Pen porque teme, mais do que qualquer outro grupo, a potencial "islamização" de um país onde 7,5% da população (no mínimo) é muçulmana. Um medo justificado?

Prefiro responder à pergunta com outra pergunta: que tipo de tratamento os gays, lésbicas ou bissexuais recebem em países de maioria muçulmana?

Agora respondo: a tolerância pode ir da prisão (Omã, Egito, Síria etc.) até a pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Iêmen etc.). O mapa do Oriente Médio é o terror de qualquer homossexual.

Para usar as palavras do filósofo Nassim Nicholas Taleb, a comunidade LGBT da França é um caso de "skin in the game". Ela sente na carne aquela belíssima expressão brasileira sobre a pimenta e o refresco.

Nós, que não temos a "pele no jogo", podemos considerar esse medo um preconceito, uma aberração, um insulto, uma calamidade. É indiferente. A única forma de compreender o populismo, e se possível travá-lo, é descer da torre de marfim e provar o nosso refresco com a pimenta dos outros.

O crime organizado parece mais equilibrado do que o governo do Brasil

‘Quadro de descalabro’ - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 07/03


Poderes batem cabeça e sofrem profusão de críticas, mas pior do que está não fica


O Fórum Estadão, que debateu ontem o “Equilíbrio entre os Poderes”, começou com uma dura crítica do ex-ministro Mailson da Nóbrega à irresponsabilidade fiscal do Judiciário, passou pela avaliação do ex-presidente do BC Gustavo Loyola de que a culpa maior é do Legislativo e fechou com a economista Zeina Latif jogando o Executivo no vendaval das críticas.

Mailson, da Consultoria Tendências, sugeriu que os cursos de Direito incluam economia entre as disciplinas obrigatórias e condenou o aumento salarial de magistrados do Rio em meio à grave crise fiscal e a decisão da ministra Cármen Lúcia (que Zeina também criticou) de manter repasses da União para o mesmo inadimplente Rio. A ministra sempre diz que sua liminar foi para estabelecer uma trégua e obrigar as partes, Estado e União, a negociarem. Mas os economistas não se convenceram...

Loyola, também da Tendências, criticou “a mania dos economistas de atribuir todas as culpas ao Judiciário” e, admitindo que vem de uma família de advogados e magistrados, tascou: “A maior responsabilidade é do Legislativo, que joga nas mãos do juiz decidir sobre leis utópicas”. O processo legislativo, diz, “é muito ruim”. E Zeina (XP) lembra que quem jogou o País na crise foi o Executivo, inclusive escamoteando a realidade fiscal para continuar gastando.

Mas nem tudo é só desgraça. Apesar de crítica aos três Poderes, Zeina Latif (XP) lembra avanços, como o teto de gastos e a flexibilização da exploração do pré-sal. E o professor José Márcio Camargo (PUC-RJ) acrescenta que, em meio a tantos temores e solavancos, as instituições brasileiras funcionam bem. Sem citar a política de crédito e consumo de Lula, Camargo propôs o contrário: “Não existe crescimento futuro sem sacrificar o consumo no presente”. Aliás, o Brasil gasta, per capita, 12 vezes mais com seus velhos do que com suas crianças.

Armando Castelar (FGV) alertou para o descumprimento de contratos, sobretudo na área trabalhista, e disse que o ativismo judicial é “preocupante”, até por desconsiderar a pessoa jurídica. Erica Gorga (FGV) fez eco: a ênfase da Lava Jato está na proteção do dinheiro do Estado, sem preocupação com o dinheiro privado. Para ela, há um “desprezo aos investidores”.

Para Joaquim Falcão (FGV), o problema “não é o protagonismo do Supremo, mas o ativismo individual dos ministros. Não temos um Supremo, temos 11 supremos”. E provocou: “Por que o STF não tem de cumprir prazos?” Se escapuliu de polemizar com Mailson pelo desprezo do Judiciário às questões econômicas e financeiras, o ex-presidente do STF Ayres Brito respondeu a Falcão: “É isso mesmo, (o Supremo) são 11 ilhas”, mas “seria ruim que combinassem as ações nos bastidores”. E, com 50 mil ações no STF, “não há como lavrar a jato.”

Ex-deputado do PT, Paulo Delgado (Fecomércio) fez restrições às dez medidas de combate à corrupção, adulteradas na Câmara: “Da mesma forma que o Congresso não pode proteger parlamentares investigados, o MP não pode se valer de provas ilícitas”. E alertou: “Ninguém quer ver o acúmulo de excessos e destemperança na cúpula do Estado”.

Permearam o debate os confrontos público-privado, política-economia, direitos individuais-direitos coletivos, enquanto, a muitos quilômetros do Fórum, o ministro Herman Benjamin (STJ), relator da cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, concluía que a Odebrecht se apropriou do poder. E Gilmar Mendes (STF) fazia coro: “Há um quadro de descalabro”.

As críticas partem de todos os lados, mas o professor Camargo tem razão: as instituições funcionam plenamente no Brasil, apesar de tudo isso ou talvez por causa de tudo isso, desse processo, dessa transparência. Está ruim, mas pior do que está não fica.

"O que impressiona é a cegueira de um país em que magistrados acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado"

J.R. Guzzo: 

Convite aberto

O que impressiona é a cegueira de um país em que magistrados acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado

Por Augusto Nunes

5 mar 2017, 15h02

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado em Curitiba (Heuler Andrey/AFP)

Publicado na edição impressa de VEJA

O texto que se segue não é uma piada. Também não faz parte de uma conspiração para desmoralizar a Operação Lava-Jato e os seus esforços contra a corrupção no Brasil. Trata-se apenas do relato resumido de alguns fatos da vida como ela é no Brasil de hoje – tão comuns que só aguentaram ficar no noticiário por alguns minutos, logo superados por outros de maior interesse, como a história da mulher acusada de contratar o próprio assassinato ou as instruções para sacar contas inativas do fundo de garantia. Esses fatos consistem no seguinte: durante todo o famoso ano de 2016, imortalizado por diversos dos mais heroicos combates jamais travados contra a corrupção no Brasil, algumas dezenas de cidadãos metiam loucamente a mão em dinheiro público a algumas centenas de metros em linha reta, ou pouco mais, da sala de trabalho de ninguém menos que o juiz Sergio Moro, na 13ª Vara da Justiça Penal Federal de Curitiba. Mais. Roubavam na Universidade Federal do Paraná, desviando verbas de bolsas estudantis – e o juiz Moro, em pessoa, é professor de processo penal na Faculdade de Direito da infeliz universidade roubada. Os delinquentes começaram seu trabalho em 2013; jamais lhes passou pela cabeça que não deveriam estar desviando verbas bem na cara do Ministério Público, da Justiça Federal e da polícia. Conclusão prática: após todo esse tempo de Lava Jato, das denúncias, prisões e condenações das maiores estrelas da corrupção nacional, e apesar da vizinhança física da força-tarefa anticorrupção, o medo que os corruptos têm de ser punidos é igual a zero. Para eles, não está acontecendo nada de diferente no Brasil – aliás, não está acontecendo nada de diferente nem em Curitiba. É como se o juiz Moro, o promotor Dallagnol e outros vice-reis da Operação Lava Jato estivessem despachando na Cochinchina. 

É bom deixar claro, o mais claro possível, que as ações anticorrupção comandadas a partir do juízo federal de Curitiba compõem, possivelmente, a decisão mais acertada que o Poder Judiciário brasileiro já tomou em toda a sua história. É um fenômeno excepcional, para começar, porque passou a punir de verdade um tipo de crime que na vida real não era punido no Brasil. Além disso, mandou para a cadeia gente que jamais alguém imaginou que pudesse ser presa neste país: para ficar numa lista resumida, estão neste momento no xadrez, ao mesmo tempo, os empresários Marcelo Odebrecht e Eike Batista, o ex-governador Sérgio Cabral, os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, o ex-senador Gim Argello e mais uma penca de peixes graúdos. Quando aconteceu algo parecido? Uma salva de palmas para a Lava Jato, portanto, antes que alguém diga que estas linhas foram encomendadas pelo governo federal para divulgar a ideia de que a Lava Jato não adianta nada. Pelo governo ou pelo ex-presidente Lula e seus associados, que são os mais enterrados de todos nos processos de corrupção, mas segundo a ficção corrente já não têm mais muita coisa a ver com a ladroagem neurótica dos seus treze anos e meio de governo; o problema, pelo que se pode entender pelo noticiário, parece que é só dos que ficaram em seu lugar. Tudo bem – mas, sinceramente, em matéria de diminuir a corrupção, a Operação Lava Jato não adianta nada mesmo. Nem se diga acabar com a roubalheira; pelo que ficou demonstrado na Universidade Federal do Paraná, não está dando nem para diminuí-la um pouco. Dá para acreditar que o covil dos ladrões, durante esse tempo todo, estava num dos locais de trabalho frequentados pelo doutor Moro? Não há nada comparável em nenhum outro lugar do mundo. É artigo que não se imita, como diria Noel Rosa.

Os ladrões de bolsas não impressionam pelos 7 milhões de reais que roubaram; por se contentarem com uma mixaria dessas, é capaz até de receberem um prêmio no final do julgamento. Não seria de todo estranho, num sistema judicial que presenteia com prisão domiciliar e outros benefícios réus confessos e condenados por roubar dezenas de vezes mais – desde que façam a “delação premiada”. O que impressiona é a cegueira de um país em que milhares de magistrados e milhões de cidadãos acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado brasileiro – e as oportunidades que ele oferece para ser roubado, da construção de refinarias a bolsas de estudo. Não somos roubados porque estão faltando leis. Somos roubados porque a máquina pública convida os ladrões a roubar.

"A república continua a bordo do imponderável, refém de uma investigação policial, a Lava Jato,"...

A República contaminada

04/03/2017 - 01h25

A república continua a bordo do imponderável, refém de uma investigação policial, a Lava Jato, que tem sido uma história sem fim – uma espécie de trailer da eternidade.

O depoimento de Marcelo Odebrecht ao TSE, na quinta-feira, além de confirmar o que já se sabia – o financiamento criminoso da campanha de Dilma e Temer em 2014 -, inseriu mais um nome no rol dos infratores: a ex-presidente Dilma Roussef. Nos termos do que foi dito, ela não apenas sabia de tudo, como a tudo comandou.

Fará companhia a Lula e à falange de petistas que delinquiram na luta pela preservação do poder. Ela bem que avisara na campanha: “Para vencer as eleições, faremos o diabo”. Fizeram. Não pode se queixar de agora estar indo para o inferno.

Não apenas tinha conhecimento do dinheiro “contaminado” (expressão de Marcelo Odebrecht), como negociou diretamente com ele o repasse das propinas extorquidas da Petrobras, indicando sucessivamente seus intermediários para embolsá-las: Antonio Palocci e, depois, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Palocci já está preso, embora não por esse delito específico, que agravará seu contencioso penal. Mantega foi preso e depois solto, mas deve retornar em breve ao xadrez.

O delito não se resume ao dinheiro contaminado na origem, num total de R$ 150 milhões, mas também (e sobretudo) ao que remunerava: a medida provisória 470, editada em 2009, ainda na vigência do governo Lula, garantindo benefícios à Brasken, empresa do grupo Odebrecht, relativos ao crédito prêmio de IPI e IPI Zero. O texto da MP foi elaborado pela área jurídica da própria Odebrecht.

O pagamento pelo benefício ficou acertado para a campanha de 2014, a Dilma e sua equipe. Segundo as planilhas da Odebrecht, desse total, Lula teria embolsado R$ 23 milhões e Palocci R$ 8 milhões. Odebrecht confirmou também ter dado R$ 10 milhões ao então presidente do PMDB e candidato a vice, Michel Temer, que confirma a doação, mas alega ter sido legítima e registrada no TSE.

A defesa de Temer se empenha em separar as contas de campanha, dispondo-se a comprovar a diversidade de métodos e fontes. Ainda que o consiga, talvez não seja suficiente.

A jurisprudência, que já cassou chapas de governadores e prefeitos em situações análogas, é a de considerar as campanhas de presidente e vice como uma coisa só.

O impacto dessas revelações, cuja novidade está apenas no fato de agora estarem oficializadas, será potencializado com a divulgação das delações premiadas dos 77 executivos da mesma Odebrecht, prometida para já pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

Pelo que já vazou, vem aí uma descarga de nitroglicerina, sem precedentes, que pegará meio Congresso, incluindo seus presidentes, Rodrigo Maia (Câmara) e Eunício Oliveira (Senado), além de seus maiores figurões. Temer é também citado, assim como seu chefe da Casa Civil, Elizeu Padilha, alvo recente de acusação de recebimento de propina de R$ 4 milhões, feita por um ex-colaborador da Presidência e amigo íntimo de Temer, o advogado José Yunes.

Dentro do imponderável que governa o país, não se exclui a hipótese de cassação do mandato do presidente da república e da impossibilidade de sua linha sucessória parlamentar sucedê-lo, o que remeteria a transição à presidente do STF, Carmem Lúcia.

Ela teria de convocar eleições em 60 dias, por via indireta, pelo Congresso, cuja metade (ou quase isso) estará sob graves acusações de corrupção. Nessa hipótese, não se sabe o que fazer, nem mesmo como estará o país. Tudo é possível, menos nada.

Em contraste, a área econômica tem obtido bons resultados, ameaçados, no entanto, pelo terremoto na política. A percepção desses ganhos pelo público não é imediata e corre o risco de não se consumar antes mesmo de ser percebida. Em tal contexto, as chances de reformas polêmicas como a trabalhista e a previdenciária se reduzem significativamente. A república está contaminada.

Não há reverência para os militares mortos do Rio de Janeiro

http://www.implicante.org/ponto-de-vista/proporcionalmente-morrem-mais-pms-no-rio-do-que-soldados-americanos-nas-guerras-mundiais/?utm_content=bufferc3ae9&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer

O Brasil sofreu 'um derrame cerebral, um AVC nas instituições...' / Percival Puggina

ESTANCAR SANGRIA

por Percival Puggina. Artigo publicado em 02.03.2017

 Na conversa gravada com Sérgio Machado, Jucá registrou a necessidade de um acordo para travar a Lava Jato como forma de "estancar a sangria". Esse era o nome que ele dava ao jorro de denúncias, delações, investigações e prisões que, à época, diariamente, inundavam o noticiário. Para os pichelingues do erário, as seis gongadas do cuco eletrônico marcavam a hora dos horrores. A qualquer momento a Polícia Federal poderia bater à porta. Dá para viver assim? Por isso, aqueles cavalheiros de punhos limpos e alma suja ansiavam e anseiam pelo fim da Lava Jato.

Para os feirantes nos negócios do Estado, nada pode ser mais prejudicial do que a atividade desenvolvida em Curitiba. Contra ela se mobilizam altíssimos escalões da República e poderosíssimos agentes econômicos, para os quais uma cifra de milhões é fração. Contra a Lava Jato, a peso de ouro, confabulam alguns dos mais astutos e argutos advogados do país. E o STF? Pois é, já vi tantos ministros deliberarem, como queiram, ora com olho na forma da lei maior e contra seu espírito, ora no espírito da lei maior e contra sua forma, que o somatório das incoerências me levou à absoluta desconfiança. Quem devolve às ruas uma pessoa como o goleiro Bruno, ou manda indenizar presos, está, minimamente, preocupado com o bem da sociedade? Não, o meliante Jucá, que precisa de uns poucos votos para ser senador na despovoada Roraima, talvez dê mais importância aos cidadãos. São duras estas palavras? São, sim, eu sei.

A sangria que precisamos estancar é outra! Faz lembrar um derrame cerebral, um AVC nas instituições. Afeta funções importantes do corpo político deformando ou impedindo sua correta operacionalidade. É por causa dela que só tem base suficiente para governar quem integre ou negocie com a organização criminosa. Essa mesma sangria entrega poder aos espertalhões e afasta os sábios; cria um Estado de parvos e cúmplices; deixa-se roubar em bilhões e despacha os talentos. Não quer gente séria por perto.

Nosso AVC institucional implodiu os partidos políticos no que neles há de mais precioso e singular - seu programa, seus princípios, seus valores. Ou os partidos nascem disso, por causa disso, com vistas a isso, ou nascem assim como se forma uma nuvem de gafanhotos, voando na direção dos postos de poder. Dirigentes partidários, líderes políticos deveriam ser condutores com ideias na cabeça, ideais no coração e mãos operosas. São ingênuas estas palavras? São, sim, eu sei. Mas só o são porque a sangria nos levou a um realismo hipócrita que tornou ingênua, de fato, a mera normalidade.

A normalidade não nos faria sangrar 12,5 milhões de postos de trabalho. A normalidade não nos traria a estas pautas que abastecem as conversas cotidianas. Nela, na normalidade, partidos políticos seriam reconhecidos por suas propostas para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país e não pelos prontuários de seus dirigentes. Sem essa sangria que nos levou o Brasil, não haveria entre as legendas brasileiras tanto banco de sangue à disposição dos vampiros da política. São duras? Sim, sei.

Enquanto no mundo civilizado, os países com boas instituições debatem grandes temas nacionais e internacionais, suas perspectivas de desenvolvimento econômico, tecnológico, sua sustentabilidade, sua integração, nós discutimos os humores de Jucá e de Moreira Franco e as delações de Marcelo Odebrecht. Enquanto o mundo civilizado está nas páginas de política internacional, economia, cultura, nós colocamos o país inteiro nas páginas policiais. Enquanto no mundo civilizado, a sociedade faz os debates, nós somos espectadores do Estado e escolhemos alguns personagens para vaiar. Estancar sangria é, também, acabar com isso e criarmos partidos que acreditem mais nas potencialidades da sociedade do que no suposto e fajuto protagonismo do Estado.

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

" O problema são os ‘presos ilustres’ / Sergio Moro

Sergio Moro: o problema são os ‘presos ilustres’

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Josias de Souza

05/03/2017 01:35

Sergio Moro veio à boca do palco para contestar os críticos que o acusam de cometer abusos na decretação de prisões preventivas. O juiz da Lava Jato reagiu por meio de um artigo veiculado na edição mais recente da revista Veja. Atribuiu as queixas não a fatores como a quantidade de prisões —79 desde março de 2014—, mas à presença de “presos ilustres” atrás das grades.

“A questão real —e é necessário ser franco sobre isso— não é a quantidade, a duração ou as colaborações decorrentes, mas a qualidade das prisões, mais propriamente a qualidade dos presos provisórios”, escreveu Moro. “O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se trata de presos ilustres.”

Sem mencionar-lhes os nomes, Moro deu quatro exemplos de “presos ilustres” da Lava Jato. Três estão hospedados na carceragem de Curitiba. Outro desfruta das facilidades do sistema penitenciário carioca: “…um dirigente de empreiteira [Marcelo Odebrecht], um ex-ministro da Fazenda [Antonio Palocci], um ex-governador [Sergio Cabral] e um ex-presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo Cunha].”

Na opinião do magistrado, “as críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei.” Sinalizam também “que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade rerpublicana.”

A certa altura, Moro realçou algo que os críticos costumam negligenciar: os resultados da Lava Jato. “Mesmo considerando-se as 79 preventivas e o fato de elas envolverem presos ilustres, é necessário ter presente que a operação revelou, segundo casos já julgados, um esquema de corrupção sistêmica, no qual o pagamento de propinas em contratos públicos consistia na regra do jogo.”

Moro acrescentou: “A atividade delitiva durou anos e apresentou caráter repetido e serial, caracterizando, da parte dos envolvidos, natureza profissional. Para interromoer o ciclo delitivo, a prisão preventiva foi decretada de modo a proteger a ordem pública, especificamente a sociedade, outros indivíduos e os cofres públicos da prática serial e reiterada desses crimes.”

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Operação Lava Jato323 fotos

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15.dez.2015 - Movimentação de policiais federais em frente à casa do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A Polícia Federal faz nesta terça-feira (15), por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), uma operação de busca e apreensão na casa de Cunha. O deputado é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República nas investigações da Operação Lava JatoVEJA MAIS >Imagem: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Sem citar a Odebrecht, o juiz mencionou o caso da empreiteira para como um dos que inspiraram críticas que se revelariam injustificadas. “Foi decretada, em junho de 2015, a prisão preventiva de dirigentes de um grande grupo empresarial”, anotou Moro. “Os fundamentos foram diversos, mas a garantia da ordem pública estava entre eles. Posteriormente, tais dirigentes foram condenados criminalmente, embora com recursos pendentes.”

Moro prosseguiu: “As críticas contra essas prisões foram severas, tanto pelas partes como por interessados ou desinteressados, que apontaram o suposto exagero da medida diante da prisão de ‘pessoas conhecidas’. Posteriormente, dirigentes desse grupo empresarial resolveram colaborar com a Justiça e admitiram o pagamento sistemático de propinas não só no Brasil, isso por anos, mas também em diversos países no exterior, bem como a participação em ajustes fraudulentos de licitações da Petrobras.”

Os delatores da Odebrecht revelaram “mais do que isso: confirmaram a existência no grupo empresarial de um setor próprio encarregado do pagamento de propina (Departamento de Operações Estruturadas) e que este permaneceu funcionando mesmo durante as investigações da Lava Jato…”

Para Moro, o caso da Odebrecht “é bem ilustrativo do equívoco das críticas, pois o tempo confirmou ainda mais o acerto da prisão. Foi a prisão preventiva, em junho de 2015, que causou o desmantelamento do departamento de propinas do grupo empresarial, interrompendo a continuidade da prática de sérios crimes de corrupção. Assim não fosse, o departamento da propina ainda estaria em plena atividade.”

Ao longo do artigo, o magistrado diz o que pensa sobre as prisões preventivas em termos genéricos. “São excepcionais e devem ser longamente justificadas”, diz logo no primeiro parágrafo do texto. Depois de discorrer sobre o acerto das ordens de prisão expedidas contra executivos da Odebrecht, Moro ponderou: “Isso não significa que a prisão preventiva pode ser vulgarizada, mas ilustra que, em um quadro de corrupção sistêmica, com a prática serial, reiterada e profissional de crimes sérios, é preciso que a Justiça, na forma do Direito, aja com a firmeza necessária e que, presentes boas provas, imponha a prisão preventiva para interromper o ciclo delitivo, sem importar o poder político ou econômico dos envolvidos.”

No encerramento do artigo, Sergio Moro insinua que há entre os seus críticos pessoas movidas por interesses subalternos. “As críticas genéricas às prisões preventivas na Lava Jato não aparentam ser consistentes com os motivos usualmente invocados pelos seus autores”, escreveu o juiz, sem dar nomes aos bois. “Admita-se que é possível que, para parte minoritária dos críticos, os motivos reais sejam outros, como a aludida qualidade dos presos ou algum desejo inconfesso de retornar ao status quo de corrupção e impunidade.”

Com esse tipo de crítico, arrematou Sergio Moro, “nem sequer é viável debater, pois tais argumentos são incompatíveis com os majestosos princípios da liberdade, da igualdade e da moralidade pública consagrados na Constituição brasileira.”