Ida da Jerónimo Martins para a Holanda abre polémica
A venda de 56% da Jerónimo Martins a uma subsidiária da Holanda está a provocar as mais variadas reações. A empresa diz que não vai ter implicações fiscais, os partidos políticos estão indignados e esperam uma reação do Governo.
O PS considerou hoje que a deslocação da sede social da empresa Jerónimo Martins para a Holanda configura um caso de "iniquidade fiscal" e exigiu ao Governo uma resposta imediata para evitar desigualdades no pagamento de IRC.
A Jerónimo Martins, dona dos supermercados Pingo Doce, anunciou ontem que a sociedade Francisco Manuel dos Santos vendeu a totalidade do capital que detinha no grupo à sua subsidiária na Holanda, mas mantém os direitos de voto. Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, o grupo informou que "no passado dia 30 de dezembro de 2011 a sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS vendeu à sociedade Francisco Manuel dos Santos B.V. (subsidiária), que comprou àquela, 353.260.814 ações da sociedade aberta Jerónimo Martins SGPS, representativas de 56,136 por cento do capital social e 56,213 por cento dos respetivos direitos de voto".
Uma decisão que para o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, José Junqueiro, significa que "essa empresa vai pagar em IRC muitíssimo menos, quatro por cento segundo o conhecido, do que aquilo que deveria pagar em Portugal". "Perguntamos ao Governo o que tenciona fazer? O PS, no Orçamento do Estado para 2012, apresentou uma proposta que obrigava estas empresas a pagar em Portugal o diferencial até aos 25%, mas a maioria [PSD/CDS] chumbou essa proposta", apontou o dirigente da bancada socialista.
Segundo Junqueiro, está em causa "uma realidade muito concreta de iniquidade fiscal". "Exigimos do Governo uma resposta sobre esta matéria, Estando todas as empresas empenhadas na recuperação do país e na mesma circunstância de igualdade fiscal, não se percebe que uma outra empresa, de grande dimensão, desloca a sua sede social para o estrangeiro, pague menos do que as outras e o Governo fique calado sobre esta matéria", declarou o deputado do PS.
Francisco Louçã, por seu lado, considerou hoje "mesquinha" a decisão da Jerónimo Martins, afirmando que foram operações de grandes grupos económicos como esta que levaram Portugal "à situação em que está". O coordenador do Bloco de Esquerda assinalou ainda que este género de operação já foi feita por "19 das 20 empresas do PSI20".
