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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Do blog de Josias de Souza / Lei de Acesso à Informação

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/05/16/comeca-a-vigorar-a-lei-de-acesso-a-informacao/

Entra em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei de Acesso à Informação. Ou, por outra, a nova lei deveria vigorar, mas só o Poder Executivo declara-se preparado para atender minimamente à previsível demanda dos cidadãos.
O Legislativo, que aprovou a lei, ainda não se equipou para colocá-la em prática. Só nesta quarta a Mesa do Senado reúne-se para decidir o que fazer. A Câmara diz que já dispõe de uma minuta de regulamentação. Mas a peça ainda não foi aprovada.
O Judiciário, a quem cabe punir os que desrespeitam as leis, tampouco preparou-se para dar vazão aos pedidos de informação que devem começar a jorrar aos borbotões. Constituiu-se uma comissão para tratar do assunto.
A ‘Lei de Acesso’ foi promulgada em 18 de novembro do ano passado. Os gestores públicos tiveram seis meses para se organizar. Pelo grau de desorganização pode-se antever a qualidade do serviço que será oferecido à clientela.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Projeto torna crime invasão de computador - Yahoo! Notícias

Estimulados pelo episódio envolvendo a atriz Carolina Dieckmann, os deputados aprovaram nesta terça-feira projeto tornando crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, a ação de crackers e a clonagem de cartão de crédito ou de débito - os chamados cibercrimes. Fotos da atriz nua foram furtadas e vazadas na internet e teriam chegados a sites pornográficos.
"O projeto criminaliza o uso indevido da internet. Ele vai permitir punir atos como os que atingiram Carolina Dieckmann. O projeto vai produzir uma transformação importante no uso da internet no Brasil", comemorou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele comandou uma votação relâmpago, que durou menos de cinco minutos, surpreendendo os autores e relatores do projeto, que ainda discutiam algumas pequenas alterações no texto. O projeto segue para votação no Senado. "O crime de phishing, que teria acontecido com a atriz, será punido no nosso projeto", afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta aprovada. O chamado phishing é o envio de mensagens de spam contendo links para sites falsos que ao serem acessados baixam programas no computador alheio, permitindo devassar dados.
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Invasão de propriedade rural não é crime ....

Fotos Yahoo

México vive situação de violência que preocupa e deixa a América Latina alerta

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Fidel Castro chama atenção para a violência na América Latina...





AMÉRICA LATINA
 FIDEL CASTRO ALERTA PARA VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO NA AM. LATINA

HAVANA, 15 MAI (ANSA) - O ex-presidente de Cuba Fidel Castro declarou hoje que não são poucos os países latinos que sofrem com os problemas decorrentes da violência e do narcotráfico, mas negou que seu país seja um deles.
  
Em sua coluna "Reflexiones de Fidel" de ontem, o ex-comandante em chefe cubano tratou sobre o massacre de 49 mexicanos -- 43 homens e seis mulheres -- em Cadereyta, no estado de Nuevo Leon, cujos corpos foram encontrados no último domingo.
  
Esse episódio, segundo ele, "não foi o primeiro, nem será sem dúvida o último, sobre uma realidade que deita por terra a montanha de mentiras que os Estados Unidos pretendem justificar o destino desumano que reserva aos povos da Nossa América".
  
"Em nossa pátria, os problemas que aqui se relatam não existem. Será por isso que o império [Estados Unidos] trata de lhe render fome e hostilidade?", questionou Fidel.
  
Ele escreveu ainda que "meio século não foi o suficiente, e duvido muito que o império disponha de outro meio século antes que, mais cedo do que tarde, se afunde em sua própria lama". (ANSA)

15/05/2012 12:45 

Vida difícil e perigosa para o homossexual

Ser homosexual: penado con la muerte en cinco países e ilegal en 78
por Redacción | 15-05-2012Internacional



Ginebra, Suiza.- En diez países se permite el matrimonio entre dos personas del mismo sexo, y en doce se admite la adopción conjunta de una pareja de igual género, mientras que la homosexualidad es ilegal en 78 y en cinco puede implicar la pena de muerte, según un estudio a nivel mundial.
Así se desprende de la radiografía sobre la situación de la homosexualidad en el mundo reflejada en el ‘Informe sobre Homofobia Patrocinada por el Estado’, difundido hoy por ILGA (Asociación Internacional de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersexuales).
El texto revela que 113 países en el mundo autorizan la homosexualidad, mientras que 78 naciones consideran que practicar sexo entre dos personas del mismo género constituye un acto ilegal, entre ellos, diez del Caribe.
Irán, Arabia Saudí y Yemen, en Asia; Mauritania, Sudán, y las regiones del norte de Nigeria y el sur de Somalia, en África penalizan la homosexualidad con la pena de muerte. Quince países han fijado parámetros para determinar la edad de consentimiento para relaciones sexuales heterosexuales y homosexuales.
Mientras que otros 52 prohíben la discriminación en el empleo basada en la orientación sexual, sólo 19 la prohíben específicamente en base a la identidad de género.
Sólo 20 países en el mundo consideran una circunstancia agravante la orientación sexual en caso crimen de odio; una cifra que se reduce a seis naciones en caso de la identidad de género. Veinticuatro naciones prohíben la incitación al odio basado en la orientación sexual.
Uniones, matrimonios
Con respecto al reconocimiento de derechos, una decena de naciones permiten el matrimonio homosexual, por orden cronológico son: Holanda, Bélgica, España, Canadá, Sudáfrica, Noruega, Suecia, Portugal, Argentina, e Islandia.

En otros 14 países las parejas del mismo sexo cuentan con el reconocimiento de sus uniones civiles, con derechos similares a las parejas heterosexuales. Mientras, otros 9 países otorgan “algunos derechos” a las parejas homosexuales.
Una docena de naciones permiten a las parejas homosexuales adoptar niños en igualdad de condiciones que las parejas de sexo distinto, estos son: Holanda, Sudáfrica, Suecia, España, Andorra, Bélgica, Islandia, Noruega, Israel, Dinamarca, Argentina, y Brasil. 18 países cuentan con legislación específica para las personas que han pasado por un proceso de reasignación de género.
Europa
Europa es la región del mundo donde los derechos de los homosexuales son más atendidos, y sólo el norte de Chipre prohíbe las uniones del mismo género.

No obstante, los homosexuales europeos aún padecen discriminación y violencia, y su libertad de expresión y demostración de identidad no es totalmente reconocida.
En Latinoamérica el problema mayor al que se enfrentan los homosexuales es la violencia, dado que la mayoría de países no cuentan con legislación que prohíbe la homofobia, por lo que los crímenes quedan, en su gran mayoría, impunes.
La mitad de los países de Asia todavía criminalizan la homosexualidad, y en los que no, la libertad de expresión y manifestación pública del colectivo está mermada.
Finalmente, ILGA lamenta que en África “la homofobia patrocinada por el Estado ha incrementado en la última década”.




MPE de Goiás vai instaurar inquérito sobre acidente da aeronave da Polícia Civil


Órgão quer apurar responsabilidades sobre queda de aeronave da polícia

por Wanda Oliveira - Cidades (DM.com.br) - há 1 hora
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O Ministério Público Estadual (MPE) instaura inquérito civil para apurar a aptidão técnica legal da Fênix Helicópteros e a responsabilidade da empresa quanto à revisão da aeronave Koala da Polícia Civil, que caiu no dia 8, na zona rural de Piranhas, a 312 km de Goiânia. O MPE também investiga o comportamento dos servidores da Fênix e dos agentes do Estado em relação ao depósito e a retirada do helicóptero da manutenção um dia antes da tragédia que provocou a morte de cinco delegados, dois peritos e do assassino confesso da chacina em Doverlândia (GO), em abril.

A promotora de Defesa do Patrimônio Público e responsável pela 89ª Promotoria de Justiça de Goiânia, Marlene Nunes de Freitas Bueno, explicou ao Diário da Manhã que o MP não questiona se houve problema técnico na queda da aeronave. A apuração é necessária, segundo ela, para esclarecer de fato se a Fênix estava regular junto à Agência Nacional de Aviação (Anac) na época em que foi firmado o contrato de manutenção dos helicópteros, principalmente do Koala, prefixo PPCGO, com o governo de Goiás. 
Para a promotora, é possível que a Fênix tenha recebido a aeronave da polícia após o ato de suspensão pela Anac, conforme nota à imprensa do próprio órgão federal. “Se isso for confirmado, a empresa será responsabilizada”, afirma. O MP quer saber também se o Estado tinha conhecimento desta restrição. Uma série de documentos será solicitada à empresa e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre o contrato.
Um outro fator será investigado. De acordo com a promotora, o inquérito visa desvendar ainda o comportamento da Fênix e do Estado quanto ao depósito e a retirada do helicóptero. “Queremos saber em que circunstâncias e quais foram os termos usados para que a aeronave deixasse o pátio. Na ocasião, os agentes da Polícia Civil estavam cientes que a máquina foi ou não revisada? E a empresa autorizou essa retirada ou até mesmo houve revisão?”
A promotora ressalta que, inicialmente, as investigações concentram em provas documentais. Se estas forem deficitárias, serão coletadas informações testemunhais. O MP também vai reportar ao Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para ter acesso ao material já fornecido pela Fênix e o Estado ao órgão federal. 
O MP tem até um ano para concluir o inquérito civil, mas a promotora Marlene Bueno espera finalizar os trabalhos em 90 dias. O DM procurou a direção da Fênix em Goiânia e uma das secretárias informou que quinta-feira (17) os representantes da empresa devem falar oficialmente com a imprensa. De acordo com assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública não vai se manifestar nesse momento sobre o assunto. 
SUSPENSÃO 
A Anac informou que, desde o dia 2 de maio, as atividades da Fênix Manutenção e Ruceperação de Aeronaves estão suspensas por uma série de requisitos que não foram cumpridos pela empresa. Entre as não conformidades apontadas estão às condições de instalação da empresa, identificação e rastreabilidade de peças, equipamentos não adequados, ferramentas não certificadas e calibrações vencidas, além de treinamento, habilitação e registro de mecânicos ausentes e não devidamente registrados. 

A revolução da CPI do Cachoeira - ÉPOCA | Roberto DaMatta

A revolução da CPI do Cachoeira

A grande novidade desta CPI é a pressão igualitária que arrebanha setores da oposição e do governo

                                                              ROBERTO DAMATTA
ROBERTO DAMATTA é antropólogo, autor de Carnavais, malandros e heróis (1979) e Pé em Deus e fé na tábua (2010) (Foto: Guillermo Giansanti/ÉPOCA)
Se você excluir o Executivo, os outros dois Poderes de uma sociedade republicana – essa experiência francesa e americana do século XVIII, inventada, entre outros, pelo Barão de Montesquieu e teorizada por Alexis de Tocqueville – são múltiplos ou coletivos. Tanto Judiciário quanto Legislativo são ocupados por muitos atores que, como magistrados ou legisladores, ordenam a vida cívica e política. Se o Executivo tem um centro impossível de esconder e apenas um ator que, por isso mesmo, simboliza o próprio país, nos outros Poderes há um papel, mas muitos atores. No nosso Legislativo Federal, o Senado tem 81 membros e a Câmara dos Deputados – pasmem! – 513 representantes.

O contraste é marcante. Ele foi desenhado para contrapor (e controlar) o exercício do poder de modo pessoal nas figuras de prefeitos, governadores e, acima de tudo, do presidente – aqueles que, como os reis, “executam”, administram as atividades, serviços e bens públicos de modo exclusivamente individual daqueles que gerenciam conflitos, disputas e contradições entre pessoas e leis e também entre as leis (caso dos magistrados nos tribunais); e daqueles que inventam as normas como a coletividade deve conviver.



Mensagem conjunta da ONU e da Unesco - | Observatório da Imprensa | Observatório da Imprensa - Você nunca mais vai ler jornal do mesmo jeito


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Liberdade de expressão é um dos nossos direitos mais preciosos. Sustenta toda a liberdade aos outros e fornece uma base para a dignidade humana. Imprensa livre, pluralista e independente é essencial para o seu exercício. Esta é a mensagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A liberdade de imprensa implica a liberdade de ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras, como previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa liberdade é essencial para as sociedades saudáveis e dinâmicas.
As mudanças no mundo árabe demonstraram o poder das aspirações de direitos, quando combinado com novas e velhas mídias. A recém-descoberta liberdade de imprensa está prometendo transformar as sociedades através de uma maior transparência e responsabilidade. É abrir novas formas de comunicar e compartilhar informações e conhecimentos. Poderosas novas vozes estão mais altas – especialmente as dos jovens – onde ficavam caladas antes. É por isso que este ano o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é centrado no tema “Novas vozes: a liberdade da mídia ajudando a transformar sociedades”.
A liberdade de imprensa também enfrenta pressões severas em todo o mundo. No ano passado, a Unesco condenou o assassinato de 62 jornalistas que morreram em decorrência do exercício da função. Esses jornalistas não devem ser esquecidos e os crimes não devem permanecer impunes. Como a mídia se move virtualmente, outros jornalistas online, incluindo blogueiros, estão sendo perseguidos, atacados e mortos por seu trabalho. Eles devem receber a mesma proteção que os trabalhadores tradicionais da mídia.
Em 13 e 14 de setembro de 2011, foi realizada na Unesco a primeira reunião interinstitucional das Nações Unidas sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade. Foi produzido um plano de ação da ONU para construir um ambiente mais livre e seguro para os jornalistas e profissionais de mídia em todos os lugares. Ao mesmo tempo, continuaremos a fortalecer as bases legais para a mídia livre, pluralista e independente, especialmente em países submetidos à transformação ou à reconstrução após conflito. Em um momento de sobrecarga de informação, temos que ajudar especialmente os jovens a desenvolver habilidades críticas e um melhor conhecimento de mídia.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é a nossa oportunidade de levantar a bandeira na luta para avançar na liberdade dos meios de comunicação. Apelamos aos Estados, meios profissionais e organizações não governamentais em todos os lugares para unir forças com as Nações Unidas para promover a liberdade online e offline de expressão, de acordo com princípios internacionalmente aceitos. Este é um dos pilares dos direitos individuais, uma base para sociedades saudáveis e uma força de transformação social.

Vídeo e foto: se eles podem, por que não podemos? | Ricardo Setti - VEJA.com

10/05/2012
 às 18:50 \ Tema Livre

Vídeo e foto: se eles podem, por que não podemos?

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Se ele consegue... (Foto veiculada no Facebook)
Preservar o meio ambiente é manter limpa, organizada, funcional e agradável nossa própria casa. Utilizar bem os recursos naturais é garanti-los para o uso de todos amanhã. Inúmeras vozes se destacam, no mundo inteiro, entoando, ensinando, repetindo essas lições óbvias, mas que ainda precisam ser sempre e sempre reprisadas.
O que pode nos parecer bobagem de eco-chatos, burburinho e mumunha de ativistas é algo natural e espontâneo para os maiores especialistas em meio ambiente — os bichos –, mesmo os já adaptados a ambientes urbanos.
Como vemos na foto acima e no divertido vídeo abaixo, peça de uma campanha pela preservação da água produzida pela TV News 9, uma das maiores emissoras da Índia.

Salir de la inercia ?a la izquierda o a la derecha? / Yoany Sánchez


Salir de la inercia ¿a la izquierda o a la derecha?

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Todavía no tenía edad para ir a la escuela y estaba en ese parque que los vecinos de la zona llaman de “Carlos III”, aunque los mapas insistan en rotular como de “Carlos Marx”. Mi hermana y yo jugábamos en la fuente seca y saltábamos de un banco a otro. En un momento miramos hacia la sede de la logia Masónica que hace esquina en la calle Belascoaín y el globo terráqueo sobre su azotea echaba un humo gris, se incendiaba lentamente frente a nuestro ojos. Recuerdo que le gritamos a mi padre “¡Papi, el mundo se quema!” y los tres corrimos hacia el custodio del edificio para decírselo. En pocos minutos llegaron los bomberos y desde ese día no volvió a girar aquella reproducción del planeta, su mecanismo rotatorio dejó de funcionar… durante décadas.
En ese mismo parque de mi infancia, el Observatorio Crítico realizó el sábado un encuentro en solidaridad con el movimiento mundial de los indignados. Horas antes de que llegaran los convocados, las inmediaciones habían sido tomadas por la policía política y también por guardias uniformados. Varios activistas y periodistas resultaron detenidos antes de llegar y conducidos hacia barrios distantes para que no participaran. El evento se sucedió finalmente, aunque marcado por la premura y por la baja asistencia. No obstante, pudieron desplegar un par de carteles anticapitalistas, tomarse algunas fotos y recordar en la distancia una corriente de inconformidad que sacude países como España, Inglaterra y Estados Unidos. Los asistentes cantaron la Internacional y algunos habituales del lugar descubrieron -sólo entonces- el rostro del autor de El Capital cincelado en aquel muro. Quince minutos después ya el #12MGlobal terminaba en La Habana y los chiquillos volvían a hacer suya la fuente vacía, los bancos y el busto en relieve de un hombre nacido en la Alemania de 1818. En la noche, el noticiero estelar reportaría las protestas en Londres y Madrid mientras guardaba silencio sobre la demostración en territorio nacional.
A pesar del limitado número de asistentes y del estrecho margen ideológico de la convocatoria, lo ocurrido es algo enriquecedor para la sociedad civil cubana. El sectarismo oficial no distingue entre inconformes de izquierdas o de derechas, sospecha de todos los que osen criticarlo sin importarle mucho cuál es su filiación. En las oficinas de la Seguridad del Estado le tienen un expediente abierto tanto a José Daniel Ferrer como a Pedro Campos, le siguen la pista con sospecha a la Unión Patriótica de Cuba y también al Observatorio Crítico. Para un totalitarismo, no importa si sus disidentes dicen abrazar la misma doctrina de los manuales otrora oficiales, basta con criticar para ir a parar al mismo saco de los enemigos. Este país varado en la inercia política necesita echar a andar, le urge emprender el sendero de la pluralidad y la democracia. Como esa bola del mundo en la esquina de Carlos III y Belascoaín, Cuba debe comenzar a moverse. Quizás en un primer momento gire hacia la izquierda o hacia la derecha, dé algunos tumbos u oscile hasta encontrar su propio ritmo. Pero desde ahora nadie puede imponerle una sola dirección, nadie tiene derecho a atenazarla en un solo camino.
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