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quarta-feira, 14 de março de 2012

A área de conhecimento da saúde está cada vez mais detalhista... A cada dia acontece uma informação nova e extravagante.

http://www.publico.pt/Ci%C3%AAncias/o-espaco-deforma-os-olhos-dos-astronautas-1537659

Saúde profissional

O espaço deforma os olhos dos astronautas

13.03.2012 - 16:47 Por PÚBLICO
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As grandes missões espaciais acarretam riscos de saúde para os astronautasAs grandes missões espaciais acarretam riscos de saúde para os astronautas (AFP/NASA (arquivo))
 Primeiro o problema era a perda de massa óssea e a diminuição dos músculos, agora são os olhos. Ser astronauta é uma profissão de risco, isso não é novidade, mas os cientistas verificaram que o espaço também pode alterar a forma dos olhos, do nervo óptico e da hipófise, três estruturas que existem no cérebro. A descoberta, explicada num artigo publicado na revista Radiology, aumenta a lista de preocupações sobre a saúde humana durante missões espaciais de longo termo, como o caso de uma viagem a Marte.
As conclusões foram obtidas depois de 27 astronautas serem analisados ao cérebro através de exames de ressonância magnética. Em média, os profissionais tinham passado 108 dias no espaço, cerca de três meses e meio. Oito deles voltaram ao espaço por mais um período médio de 39 dias e foram examinados de novo. Os profissionais tinham feito missões nos vaivéns espaciais ou tinham ficado na Estação Espacial Internacional durante mais tempo.

“Os exames revelaram uma combinação variada de anormalidades após uma exposição cumulativa à microgravidade tanto de longo como de curto prazo”, explicou Larry Kramer, médico radiologista e investigador da University of Texas Medical School, Houston, e líder do estudo.

A situação é muito semelhante à hipertensão intracraniana, uma condição médica rara que ainda não está explicada e que ocorre quando aumenta a pressão dentro do crânio, o que faz pressionar tanto o cérebro como a parte interior dos olhos.

“Estas mudanças que ocorrem durante a exposição à microgravidade podem ajudar os cientistas a compreender melhor os mecanismos responsáveis pela hipertensão intracraniana em pacientes que não fazem viagens espaciais”, sugeriu Kramer em comunicado.

O estudo aconteceu depois de alguns astronautas queixarem-se de alterações na visão, alguns para melhor outros para pior, depois das viagens ao espaço. Dos 27 astronautas observados, nove tinham um expansão do fluído espinal à volta do nervo óptico, seis tinham a parte de trás do olho achatada, quatro tinham o nervo óptico inchado e três tinham alterações na hipófise, uma glândula que segrega várias hormonas.

Uma das alterações provocadas pela microgravidade é uma mudança na distribuição dos fluidos corporais que migram das pernas para a parte anterior do corpo. Este fenómeno faz inchar a cara dos astronautas e apaga as rugas da pele. Mas uma potencial alteração no cérebro dos astronautas será uma novidade caso se confirmar.

“Se é produzido mais fluído espinal, ou se é menos reabsorvido, aumenta-se a pressão dentro do cérebro. Já que o crânio é osso, não há nada que deixe a tensão libertar, com uma excepção, os olhos. Isso leva a um achatamento do olho, e por isso a visão altera-se”, disse Volker Damann, citado pelo Guardian. O especialista é responsável pelo departamento médico da Agência Espacial Europeia, em Colónia, Alemanha. 

“Há enormes ramificações políticas, sociais e individuais só em relação a esta ideia”, disse Kramer, citado pelo Guardian. “Considere-se o impacto possível de uma proposta para uma missão humana a Marte ou até o conceito de turismo espacial. Podem estes riscos serem mitigados? Será que as anomalias detectadas podem ser completamente revertidas? O próximo passo é confirmar estas descobertas, definir uma causa e trabalhar para se encontrar uma solução baseada em provas sólidas.”

terça-feira, 13 de março de 2012

Ecad tem suspeita de favorecimento pelo Ministério da Cultura. A ministra Ana de Holanda foi convocada pelo Senado para falar sobre essa suspeita

Julia Duailibi 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje convite para a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, falar sobre denúncia de suposto favorecimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), segundo matéria publicada pelo jornalista Jotabê Medeiros. O requerimento foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Apesar de a aprovação ocorrer num dia após a troca do líder do governo na Casa, mostra a ausência de uma articulação no próprio PT para poupá-la. Ana de Hollada deve ser substituída. Carla Camurati, presidente da Fundação Theatro Municipal, do Rio, que conta com o entusiasmo do PMDB carioca, Danilo Miranda, diretor regional do Sesc de São Paulo, que conta com o apoio de setores do PT paulista, e Antonio Grassi, presidente da Funarte, são cotados para o posto.

Aurora astral fotografada por astronauta....

 Atualizado em terça-feira, 13 de março de 2012 - 13h28

Aurora austral é registrada do espaço

Foto foi tirada pelo astronauta holandês Andre Kuipers a bordo da Estação Espacial Internacional
A aurora austral ocorre somente no polo sul do planeta / Reuters / Andre Kuipers / ESA / Nasa / DivulgaçãoA aurora austral ocorre somente no polo sul do planetaReuters / Andre Kuipers / ESA / Nasa / Divulgação
 O astronauta holandês Andre Kiupers registrou, no último dia 10, uma aurora austral entre as regiões da Antártica e a Austrália. O registro foi feito a bordo da ISS (Estação Espacial Internacional), no momento em que a Terra era bombardeada por ondas de radiação, oriundas de uma das maiores tempestades solares já vistas.

O fenômeno é causado pela interação entre ventos, partículas solares e o campo magnético dos planetas. Na semana passada, a Terra recebeu um imenso volume de radiação solar por conta da tempestade na estrela e, em contato com a atmosfera, este material provoca reações luminosas.

As auroras podem ainda interferir no funcionamento de satélites e de outros sistemas de comunicação. O fenômeno já foi registrado também em Marte e Júpiter, enquanto que na Terra é possível encontrá-lo nas regiões dos polos. 

Uma viagem por baixo de Nova York



Ozier Muhammad/The New York Times
Jimmy Diamond, a sandhog, or tunnel worker, helped the conductor of the Mantrip, a train that carries workers through the tunnel, navigate safely toward Grand Central Terminal.
Some 19 stories under the streets of Manhattan on Thursday, the driver of a 640-ton telescopic tunnel-boring machine stood in a tiny windowless metal cubicle before a pair of small computer screens and an array of buttons and gauges.
“No windshield? Don’t need one,” said the driver (or operator, as he prefers), Anthony Spinoso.
Over several months he has driven the machine 7,700 feet, from a spot deep under Second Avenue and 63rd Street, through the bedrock, to the depths beneath Grand Central Terminal, where the tunnel he has helped dig will someday bring Long Island Rail Road trains to the East Side of Manhattan.
Now he is backing the machine up several hundred feet to a point where it will begin boring a parallel tunnel. Another thing that Mr. Spinoso does not have is a steering wheel. Instead, he guides the movement of the machine with buttons in front of him, striving to hold a green dot (his machine) on the computer screen at the center of a narrow yellow line that represents his programmed course. He must keep the 22-foot-tall, 360-foot-long behemoth on track without varying more than 2 inches in any direction.
“You just push the buttons, it’s like a video game,” said Edward Kennedy, an engineer helping to supervise the work. “The guy has a screen with a yellow line on it, the yellow brick road. All he has to do is keep on the yellow brick road.”
The digging began last fall for the new Long Island Rail Road tunnels — there will ultimately be eight tunnel sections feeding into an immense new station below Grand Central. There are two machines working simultaneously on separate tunnel sections (the second one, which started later, has reached 48th Street). They can cut through 100 feet of rock a day but often move much slower. The tunneling and the excavation of a huge cavern under Grand Central to house the new station are expected to be completed in 2012, but the entire project will not be finished until at least 2015.
The boring is being done for the Metropolitan Transportation Authority by Dragados Judlau, a joint venture of large construction firms. The cost of the tunneling is $428 million, but the entire project, which includes building out the station and laying the tracks, is expected to cost $7.2 billion. The new tunnels will connect to an existing tunnel under the East River and from there (via more tunneling) to Long Island Rail Road tracks in Queens.

Você tem ideia do que faz um prefeito?

http://blogs.estadao.com.br/tragico-e-comico/2012/03/12/o-que-faz-um-prefeito-nao-pergunte-ao-tiririca/

O que faz um prefeito? Se você não sabe, é melhor continuar não sabendo do que votar no Tiririca. Mas acho que esse enorme exercício mental não será necessário, pois, pelo que parece, essa suposta candidatura é apenas forçação de barra do PR para vender mais caro a aliança ao PT.
Se bem que, de todos os abestados que se candidataram até agora, Tiririca seria apenas mais um, então não faria muita diferença…

Bom Dia Brasil - Investigação da polícia mostra como age uma milícia no Rio de Janeiro


Os ex-vereadores Jonas Gonçalves da Silva, Jonas Enóis, e Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Gradão, seriam os chefes da quadrilha.


Uma investigação da polícia do Rio mostra, em detalhes, como age a milícia que controla 15 bairros da Região Metropolitana. Os criminosos queriam lucrar até com um cemitério.
Apesar das prisões, os moradores ainda têm medo. Desde 2010, policiais e ex-policiais impõem regras e amedronta ou até matam quem desobedece.
Foi o que houve com o sargento reformado da PM Nelson Franco Coutinho, assassinado em janeiro de 2010. Imagens feitas por câmeras de monitoramento e só divulgadas agora pela polícia, mostram o momento em que um carro encosta ao lado do veículo do sargento e dispara vários tiros.
A quadrilha já tinha sido presa no fim de 2010, na Operação Capa Preta. Mas em novembro do ano passado, o desembargador Marcus Quaresma Ferraz concedeu habeas corpus a 25 acusados. Desde então, houve outras seis mortes.
O promotor de Justiça, que acompanhou os trabalhos da polícia, conta que 10 testemunhas foram assassinadas. Apenas duas continuam vivas. A milícia de Caxias surpreende até quem está habituado a combater esse tipo de crime.
“Ela apresenta um grau de violência exacerbado, que passa qualquer marca que já havíamos constatado”, afirmou o promotor de Justiça Décio Alonso Gomes.
As investigações apontaram que os ex-vereadores Jonas Gonçalves da Silva - o Jonas Enóis e Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Gradão, que já estão presos, são os chefes da milícia que atua em cinco bairros de Duque de Caxias.
Na hierarquia do crime, abaixo deles estão o ex-PM Eder Fabio Gonçalves, o Fabinho e o policial militar Angelo Sávio Lima Caxias. Outros 9 PMs também estão envolvidos, segundo a polícia. Além de um fuzileiro naval e um sargento do Exército.
Já se sabia que as milícias do Rio cobravam pelo gás, pelo sinal de TV à cabo, pela segurança e transporte, mas os bandidos dessa região fazem ainda pior, obrigam os moradores a fazer compras na venda indicada pelos criminosos, com preços absurdos. E mais, toda a vizinhança tem de pagar mensalidade para a milícia até da água encanada - sob pena de ter o fornecimento cortado.
Outros braços da milícia continuam agindo na região. A mais recente descoberta do Ministério Público e dos investigadores é que a quadrilha tinha planos de dominar o cemitério da cidade.
Uma empresa estaria sendo montada pelos criminosos para entrar no ramo da administração do cemitério e receber da prefeitura uma verba mensal pelo serviço. Tudo aparentemente dentro da lei, não fosse a pressão violenta para que os donos da atual empresa que administra o lugar deixassem o negócio.
”O que chama a atenção é o apetite voraz dessas pessoas em relação a qualquer atividade que possa gerar lucro para a quadrilha no município de Caxias”, ressaltou o delegado Alexandre Capote.
“O morador fica ali acuado. Não tem ajuda de ninguém. Todo mundo desesperado querendo ajuda. mas ninguém pode ajudar. Enquanto isso, eles continuam lá”, completou um morador.
 

Former Murdoch Editor Is Said to Be Arrested - NYTimes.com

LONDON — Rebekah Brooks, the former chief executive of Rupert Murdoch’s News International, was arrested early Tuesday on suspicion of obstruction of justice, according to a person with knowledge of the arrests. Her husband, Charlie, a decades-long friend of Prime Minister David Cameron from their days at Eton, was also arrested, the person said.
Leon Neal/Agence France-Presse — Getty Images
Rebekah Brooks, the former chief executive of News International, in 2011.
World Twitter Logo.

In a statement, the police said that a total of six people in and outside of London had been arrested on Tuesday as part of Operation Weeting, the criminal investigation into phone hacking and other illegal activities at the News of the World and other newspapers.
Following standard procedure, police did not name the suspects, but said that they had been arrested between 5 a.m. and 7 a.m. and were being interrogated at different police stations on suspicion of “conspiracy to pervert the course of justice,” as the British call obstruction of justice. This could relate to activities like destroying e-mails, computers and other evidence, people with knowledge of the investigation said.
Ms. Brooks, 43, is a confidante of Mr. Murdoch and erstwhile friend of Mr. Cameron. She also worked as the editor of the now-defunct News of the World and the editor of The Sun tabloid before being named chief executive of News International, the British newspaper arm of Mr. Murdoch’s media empire.
So far, the police have arrested more than two dozen people in Operation Weeting and two other ancillary investigations: Operation Tuleta, which is looking into allegations of computer hacking, and Operation Elveden, which is looking into allegations that journalists paid police officers and government officials for information.>>>

Naufrágio deixa 26 mortos e mais de 100 desaparecidos - Internacional - Notícia - VEJA.com

Barco transportava entre 250 e 300 passageiros e afundou no centro do país

Naufrágio em Bangladesh

Equipes de resgate buscam desaparecidos, que podem chegar a 200 (AFP)
Um barco de passageiros afundou nesta terça-feira na zona fluvial do centro de Bangladesh, deixando 26 mortos e mais de cem os desaparecidos. As equipes de resgate encontraram os corpos flutuando no Rio Meghna, onde também havia partes da embarcação a 20 metros de profundidade, disse um policial do distrito de Munshiganj.
"Ainda não conseguimos inspecionar a embarcação", reconheceu a fonte. De acordo com a imprensa local, a embarcação MV Shariatpur-1 transportava entre 250 e 300 passageiros e se dirigia à capital do país, Daca, quando foi atingida por um cargueiro de petróleo perto da localidade de Gozaria. Cerca de 50 pessoas conseguiram se salvar nadando ou foram resgatadas com vida após o acidente. A estimativa é que entre 150 e 200 pessoas estejam desaparecidas.
O superintendente da Polícia de Munshiganj, Shafiqul Islam, havia estimado pela manhã os desaparecidos em mais de 100, e anunciou a abertura de uma investigação enquanto continuam os trabalhos de resgate em águas do Meghna. "A verdade é que existem poucas possibilidades de encontrá-los com vida", admitiu o superintendente.>>>>>

Pedro Doria: O iPad 3 é mais do que parece - Yahoo! Notícias Brasil


RIO - No primeiro lance de olhos, a nova versão do iPad parece só um upgrade. O processador é mais rápido, a tela tem bem mais definição, ele já vem preparado para redes de celular 4G. Os números melhoraram, assim como já haviam melhorado na virada da primeira para a segunda geração. Mas não é apenas um upgrade, assim como não foi à toa que este novo iPad nasceu com a AppleTV de alta resolução. Repentinamente, o novo tablet da Apple nasce capaz de concorrer em uma penca de novos mercados.
Videogames, por exemplo. No processamento, o novo iPad não deixa nada a desejar quando comparado com o PlayStation 3, da Nintendo, ou com o Xbox 360, da Microsoft. São os consoles de jogos eletrônicos pesos-pesados do mercado. Números da Reuters: existem 62 milhões de PlayStations vendidos, 65 milhões na conta do Xbox. Até hoje, foram 55 milhões de iPads, versões 1 e 2. Espera-se que o novo venda bem mais do que os anteriores. Só que, agora, ele é capaz de rodar jogos pesados. Por causa da nova Apple TV, ele é capaz até de jogar a imagem do tablet na televisão da sala. Além de seus muitos usos, o iPad também pode fazer o que os melhores consoles fazem.
Só que ele não é só uma máquina de videogame, e isso faz toda a diferença. Os consoles são particularmente bons em jogos difíceis de jogar, como Call of Duty, no qual o jogador tem de sair metralhando seus inimigos. Não é o que a maioria dos jogadores quer. São poucos os que têm o tempo ou a paciência de jogar tantas horas que chegam ao ponto de desenvolver os reflexos necessários. O novo iPad já chega competindo pesado num mercado completamente novo.
Ele será também estupendo para leitura graças ao que a Apple chama de display de retina. Quando lemos texto na tela do computador ou de um tablet qualquer, nosso olho percebe o discreto serrilhado nas letras. É que toda imagem na tela é formada por pontos pretos, brancos ou coloridos. São pontos miúdos mas não tanto que não os percebamos. Quando olhamos as curvas do "a", elas não são perfeitas. Nosso cérebro então corrige a serra para que ela não nos distraia. Não nos damos conta desse esforço, mas ele cansa. Quando alguém sugere que ler no tablet cansa, este é um dos motivos.
A tela se chama display de retina porque os pontos são menores do que nossa retina percebe. O cérebro não tem trabalho. A leitura, portanto, cansa menos pois, afinal, as curvas são curvas reais.
Nem todos os aplicativos de texto feitos para o iPad serão capazes de se aproveitar deste ganho desde o início. Muitas revistas tratam texto como imagem, e estas vão sofrer. Mas os livros eletrônicos e a web já saem bacana de fábrica. O resto se ajeitará com o tempo.
O novo iPad é melhor para leitura, é potencialmente um excelente console de videogame e é, também, um misto de Blu-ray com caixa de TV a cabo. Filmes alugados pela loja iTunes ou pelo Netflix têm qualidade total e podem ser vistos pela internet. Em dobradinha com a nova AppleTV (custa US$ 99 lá), não perdem em qualidade na televisão da sala com home theater. Isso já era possível antes. A diferença é que não disputava com a melhor resolução que há no mercado. Agora a briga é entre iguais.
A maior esperteza da Apple, porém, não está em nada disso. A melhoria contínua da plataforma já apontava esse caminho. O truque é outro: o bloqueio dos fornecedores. A empresa fechou contratos com as poucas fábricas capazes de produzir essas telas com resolução tão alta. Se uma Samsung ou Motorola sair às compras, não encontrará nos próximos meses quem venda. Isso garante durante um bom tempo o monopólio desta característica. Tablet com tela que mostra letras curvas, em Android não existirá por um bom tempo.
É mérito de Tim Cook, o CEO que substituiu Steve Jobs. Cook cuidava das operações. Sabia costurar a cadeia de fornecedores, garantir que cada um entregaria o necessário em tempo para que todas as peças chegassem juntas à fábrica no melhor preço. Eficiência numa cadeia complexa assim não só é coisa difícil como garante oferta suficiente de produtos populares e custo baixo.
O último iPad criado por Steve Jobs é, também, produto do competente sucessor.

Oposição armará rebeldes sírios; Homs tem dezenas de mortes | Manchetes | Reuters

Por Mariam Karouny e Oliver Holmes
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BEIRUTE, 12 Mar (Reuters) - Um grupo da oposição síria no exílio disse na segunda-feira que está se preparando para, com ajuda do exterior, fornecer armas aos rebeldes que lutam contra o presidente Bashar al Assad.
No mesmo dia, ativistas e governo acusaram-se mutuamente por um massacre na cidade de Homs.
Dezenas de pessoas foram mortas a sangue frio no fim de semana em que o enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, esteve na Síria tentando mediar um acordo que incluiria uma trégua, o acesso humanitário aos civis e um diálogo político.
Um porta-voz do Conselho Nacional Sírio pediu às potências estrangeiras que intervenham, e disse que o grupo da oposição já estabeleceu um escritório de coordenação para enviar armas para os rebeldes, com o auxílio de governos estrangeiros. Ele não disse quais países participam da iniciativa, nem onde fica o escritório.
"Exigimos uma intervenção militar dos países árabes e ocidentais para proteger os civis", disse George Sabra a jornalistas em Istambul. "Exigimos o estabelecimento de corredores humanitários seguros e de zonas para a proteção de civis. Exigimos a implementação de zonas de exclusão aérea sobre toda a Síria para evitar que Assad continue os massacres."
A rebelião popular contra as quatro décadas de domínio da família Assad sobre a Síria começou há um ano, como parte da chamada Primavera Árabe. Reprimidos com violência, os protestos deram origem a oposição armada, deixando a Síria cada vez mais próxima de uma guerra civil.
A ONU estima que as forças sírias já tenham matado mais de 7.500 pessoas. O governo diz que "terroristas armados" patrocinados pelo exterior promovem os distúrbios, e que 2.500 soldados e policiais já foram mortos.
"O governo sírio tem deixado de cumprir sua responsabilidade de proteger seu próprio povo, e ao invés disso está submetendo seus cidadãos em várias cidades a uma ofensiva militar e ao uso desproporcional da força", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. "Essas vergonhosas operações continuam."   Continuação...

Recomendo aos blogueiros...Ecad – R$ 352,59 por mês | Corrêa Neto

Do Estadão: SÃO PAULO Mariana Frioli, webdesigner de 28 anos, tem um blog em que comenta os livros que lê e, vez ou outra, posta um vídeo com música ou trechos de filme. Ela não faz upload nem distribui conteúdo pirata. Por isso, estranhou quando recebeu uma ligação de um estagiário do Ecad. Ele lhe cobrava R$ 352,59.
Este é o cadastro que o Ecad quer que você preencha caso seja pego embedandovídeo em blogs. Mariana não sabe como conseguiram o número – em seu blog, a única forma de contato é via e-mail. O estagiário disse que ela teria de pagar ao Ecad por ter incorporado um vídeo no YouTube. Era um trailer do filme Delírios de Consumo de Becky Bloom. “Perguntei por que teria que pagar se eu não fiz o upload e meu blog é pessoal. O rapaz disse que, de acordo com o Ecad, retransmissão tem de ser paga, mesmo que eles já tenham recebido do YouTube”, conta Mariana. Por via das dúvidas, ela optou por tirar o vídeo do blog.
O blog Caligraffiti, sobre design e arte, recebeu há duas semanas um e-mail do Ecad com o mesmo recado. Uno de Oliveira, um dos donos do blog, diz ter ficado surpreso e, por isso, pediu esclarecimentos. “Nós não ganhamos dinheiro, só queremos escrever sobre arte”, diz.
No e-mail enviado pelo Ecad aos blogueiros, há uma explicação: os sites foram enquadrados como “webcasting”, o que exige um pagamento de R$ 352,59 mensais. O Ecad enviou aos blogueiros também um PDF de “cadastro de mídias digitais”. O formulário tem espaço para endereço e data de cobrança – tudo para facilitar o processo de pagamento.
“Mas a maioria dos blogs incorpora vídeos. Todos devem pagar? O trailer não é criado para divulgação? O responsável pelo trailer já não pagou pelo uso da música?”, questiona Mariana.
Segundo o escritório, os blogs cobrados “foram captados em um trabalho rotineiro e receberam o contato”. “Não existe nenhum trabalho de cobrança de direito autoral focado em blogs e sites, porém, todo usuário que executa música publicamente pode receber um contato”, explicou a assessoria de imprensa do órgão.
“A cobrança é absolutamente ilegal”, afirma Sérgio Branco, doutor em direito civil pela UERJ e pesquisador da FGV-Rio. “Quem está fazendo o streaming é o YouTube, que já tem um acordo com o Ecad ”, explica. O advogado Pedro Paranaguá, doutorando na Duke University School of Law, concorda. “Um blog que insere músicas disponíveis no YouTube não está retransmitindo nada. A transmissão é via YouTube. Não há que se falar em cobrança alguma.”
O Google também defende os blogueiros. “O Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites”, escreveu Marcel Leonardi, diretor de políticas institucionais no Google, no blog do YouTube. “Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei.”
Taxa
O Google fechou em 2010 um acordo com o Ecad para pagar direitos autorais referentes ao YouTube. O valor exato, calculado sobre a receita do site, não é divulgado, mas segundo o Escritório as mídias digitais renderam mais de R$ 2,6 milhões no ano passado. “A cobrança mensal foge completamente a qualquer critério de proporcionalidade”, diz Sérgio Branco. “Há uma falta de critérios que decorre da falta de fiscalização”.
Depois que o caso veio à tona, o Ecad afirmou que a cobrança “decorreu de um erro de interpretação operacional”. Mas o escritório sustenta a legalidade do trabalho. Segundo o Ecad, no documento assinado com o YouTube “está definido que é possível fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos incorporados desde que haja notificação prévia ao Google”.
O escritório, no entanto, disse que está fazendo um trabalho de “reavaliação”. O Ecad diz que as cobranças foram “fatos isolados” e não soube dizer se há mais blogs que receberam o contato (ou já efetuaram o pagamento).
O Ecad havia justificado a cobrança afirmando que o contato com os blogs fez parte de um trabalho de “conscientização e esclarecimento”. Hoje o órgão tem cerca de 1,7 mil sites cadastrados que pagam direitos autorais pelo uso de música na web. Para Branco, a justificativa da entidade é mais um problema. “Cobrar de alguns blogs é escolher de quem cobrar, e isso é ilegal. Ou o órgão tem o dever de cobrar ou não tem.” “Teria de existir alguma instituição para fiscalizar o Ecad”, avalia o professor da FAAP e advogado Guilherme Carboni. “A partir do momento que há o recolhimento é preciso garantir que o elemento da ponta, o compositor, receba.”
O caso acelerou o trabalho da CPI do Ecad, que corre no Senado desde outubro do ano passado. “Essa ação do órgão é um exemplo concreto de que o Ecad precisa ter algum tipo de fiscalização”, avalia o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI. “A gênese de todos os problemas é a ausência de transparência e a não existência de uma fiscalização”, explica.
Segundo ele, a principal conclusão da CPI até agora é a necessidade de se instituir uma supervisão ao Ecad. A próxima reunião da CPI ocorrerá em São Paulo, no dia 26 de março. A expectativa é que o relatório final seja apresentado em abril, com uma proposta de alteração da Lei de Direitos Autorais.