Notícias horrorosas de Brasília: 4.500 peças do Patrimônio Público desapareceram do Palácio do Planalto / Diário do Poder

segunda-feira, agosto 15, 2016

FAIXA PRESIDENCIAL SUMIU DO PALÁCIO DO PLANALTO. AUDITORIA DO TCU CONSTATA SUMIÇO DE DE 4.500 ITENS DO PATRIMÔNIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Se o impeachment de Dilma Rousseff for confirmado no fim de agosto, Michel Temer será empossado como o 37º presidente do Brasil terá dificuldades de colocar no peito a faixa presidencial. Auditoria está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo informa reportagem da revista Veja, para encontrar o paradeiro da faixa, de valor inestimável, com detalhes em ouro e pedras preciosas. A faixa presidencial é o principal símbolo de poder do Presidente da República.

O TCU descobriu que 4 500 itens do patrimônio da Presidência da República estão sumidos. Ninguém sabe se foram surrupiados ou simplesmente extraviados. Entre os objetos estão obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório, computadores e, sim, a faixa presidencial. Que fim ela levou?

A novidade apareceu durante uma auditoria do TCU que tinha outra finalidade. Em março passado, a Operação Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União.

Lula e Dilma, segundo os técnicos, desrespeitaram a regra. Entre 2003 e 2010, Lula recebeu 568 presentes. Pelos registros, deixou no Planalto só nove deles. Já Dilma recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio público. O TCU sugeriu ampliar o sistema de fiscalização para impedir que futuros presidentes levem bens que deveriam ser públicos.

Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos./

Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens. O prejuízo estimado chega a 5,8 milhões de reais: “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-­se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais. Do site Diário do Poder

Quadro de medalhas às 24 horas de 14/08/2016 dos Jogos do Rio

Jogos Olímpicos Rio 2016

VISÃO GERALESPORTESNA TVPROGRAMAÇÃOATLETASMEDALHASPAÍSES

Quadro de medalhas

	País
	1 Estados Unidos		26		21		22		69
	2 Grã-Bretanha		15		16		7		38
	3 China		15		13		17		45
	4 Rússia		9		11		10		30
	5 Alemanha		8		5		4		17
	28 Brasil		1		2		3		6

A difícil escolha de Temer ... / Eliane Cantanhêde

Conciliar o inconciliável - 

ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 14/08

Quanto mais perto de se tornar presidente de fato e de direito, mais Michel Temer fica diante de um desafio e tanto: conciliar dois objetivos inconciliáveis por definição. Ele precisa conquistar apoio popular e, ao mesmo tempo, tomar medidas consideradas pelo senso comum como “impopulares”. Não se trata de opção ou de vontade. Buscar popularidade e patrocinar reformas é fundamental – e urgente.

O ponto central desse desafio de Temer é a reforma da Previdência, um debate que percorre igualmente países desenvolvidos e emergentes e é uma exigência da realidade também no Brasil. Fernando Henrique começou, Lula continuou, Dilma anunciou antes de cair e Temer não tem alternativa: é fazer ou fazer.

Apesar da defesa, a torto e a direito, de quem tem responsabilidade de governo e tem noções de contabilidade, a questão da Previdência está no foco das relações entre capital e trabalho e deixa o governo Temer entre a cruz e a espada, fustigado pela percepção da sociedade, a versão das centrais sindicais e a pressão dos investidores. Mas a encruzilhada de Temer vai além da reforma da Previdência. Há a grave questão fiscal, a regulação das relações Estado-iniciativa privada e a flexibilização das regras trabalhistas – sem contar a reforma política, às avessas: exigência da sociedade, enfrenta resistências no Congresso.

Bastou o impeachment definitivo de Dilma entrar na reta final para Temer mergulhar em reuniões com empresários e banqueiros pesos pesados, obviamente indispensáveis para reaquecer a economia e gerar empregos. Mas, de outro lado, cinco centrais sindicais divulgaram nota curta e grossa, de dois parágrafos, convocando um ato na próxima terça-feira e mandando um recado: rejeitam qualquer negociação “que vise retirar direitos trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora, ou precarizar ainda mais as relações de trabalho”. E essa nota uniu duas velhas inimigas: a CUT (petista) e a Força Sindical (antipetista).te

Nesse ambiente, ministros de Temer, líderes governistas e até o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, rebatem com o mesmo exemplo: a França, que, apesar de símbolo de democracia e de políticas sociais e trabalhistas, foi compelida a fazer reformas duras quando a crise na Grécia ameaçou cruzar fronteiras. “No mundo de hoje, não se pode governar a partir de dogmas, achando que as coisas são imutáveis”, diz Andrade.

É sob essa pressão do mercado e das forças trabalhistas que Temer tenta driblar os dogmas e atender a realidade, exercitando sua experiência política e discutindo como azeitar a comunicação. Assim como negociou o “Ponte para o Futuro” com o capital, ele precisa convencer o trabalho e a opinião pública de que a flexibilização trabalhista não é contra os trabalhadores e que a reforma da Previdência não é contra os velhinhos, mas exatamente para que os assalariados tenham emprego e que todos os velhinhos tenham direitos cada vez mais iguais. Aliás, que continuem tendo direitos. Como? Com novos limites de idade, equilíbrio entre contribuição e idade e um sistema único para o serviço público e o privado.

Como presidente efetivo, Temer terá mais condições de apresentar uma “atualização” do País nas áreas previdenciária, trabalhista e regulatória, e de negociar com o Congresso tendo na retaguarda o apoio do setor produtivo, a recuperação da confiança e a volta do investimento interno e externo. Mas ele também precisa da opinião pública e das centrais, sem se esquecer de que o maior problema estrutural do Brasil continua sendo a desigualdade e que populismo barato é uma coisa, justiça social é outra, obrigatória. Atualização do País, sim. Retroceder na inclusão, nunca. Isso acabaria com o governo dele e com o seu verbete na história.

Súmula da coluna de Augusto Nunes

• Editorial do Estadão: A política pode ser diferente

  Se o governo deixar claro que não faz negócios, e sim política, haverá razoável chance de que os parlamentares comecem a pensar no verdadeiro interesse de seus eleitores
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• FEIRA LIVRE12:47

  “Dilma gourmetizada” e outras seis notas de Carlos Brickmann

  O povo não foi para as ruas por querer uma Dilma bem-educada
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• FEIRA LIVRE11:42

  Rolf Kuntz: A história mais feia não cabe nos balanços

  Os danos à Petrobrás e a outras estatais são apenas marcas especialmente visíveis dos estragos causados por uma rara combinação de incompetência, irresponsabilidade, arrogância e corrupção
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• FEIRA LIVRE5:22

  Vlady Oliver: Os burros também amam

  Não sei se o mundo vai sobreviver a essas hordas de bandidos que exigem um lugar ao sol em nossa esteira
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• FEIRA LIVRE1:55

  J. R. Guzzo: Obras nossas

  O Brasil mostrou diante do mundo inteiro o relacionamento doentio que existe entre governos, construtoras, bancos estatais e políticos na hora de construir qualquer obra pública

Humor de Sponholz

domingo, agosto 14, 2016

Sponholz: No Dia dos Pais Lula quer presente esquisito.

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"Escola deve ser sem partido, mas também sem Igreja" / Demétrio Magnoli

sábado, agosto 13, 2016

Escola deve ser sem partido, mas também sem Igreja - 

DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 13/08

Lula emerge como herói do povo em livros didáticos de diversos autores –e já se editam os que narram o impeachment de Dilma como um "golpe das elites". Sobram livros escolares que encontraram na Cuba castrista o paraíso terreno. Numa questão do Enem, aparece uma justificação "moral" para o terror jihadista. Textos pedagógicos pregam a censura à imprensa, na forma ritualizada do "controle social da mídia". A linguagem sectária do racialismo perpassa inúmeros materiais escolares. Livros e textos destinados a jovens estudantes apresentam a família nuclear como ferramenta de opressão da mulher. Na versão original das bases curriculares do MEC, abolia-se o ensino da história "ocidental". A marcha dos militantes políticos sobre a escola produziu, como contraponto, o movimento Escola Sem Partido. Contudo, as aparências (e os nomes) enganam: nesse caso, o antídoto é, ele também, um veneno.

O Escola Sem Partido patrocina um projeto de lei destinado a afixar nas escolas um cartaz com os "deveres do professor" que protegeria os estudantes da doutrinação ideológica e da propaganda partidária. Por si mesma, a ideia de uma intervenção estatal explícita, ameaçadora, contaminaria as relações entre alunos e professores no ambiente escolar. Dos seis itens do cartaz, quatro parecem óbvios a mentes não hipnotizadas pelo espírito doutrinário –mas, efetivamente, abrem espaço para infinitas interpretações subjetivas. Nos dois outros, revela-se um projeto tão nocivo quanto o dos militantes políticos das mil e uma causas.

O item quatro determina que, "ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas", o professor exibirá, "com a mesma seriedade", as "versões concorrentes". Há, aí, sobretudo, uma incompreensão da natureza do processo de ensino e aprendizagem. Embora a polêmica sobre valores tenha seu lugar na sala de aula, a escola não existe para cotejar as contraditórias "respostas certas" a temas desse tipo. Substituir a "verdade" autoritária do doutrinador pelo "Fla-Flu ideológico" pode até funcionar na imprensa pluralista, mas nada resolve no campo da educação. De fato, a missão do professor é ensinar a formular as perguntas pertinentes –isto é, a inscrever os dilemas humanos nos contextos históricos e sociais apropriados.

Isso não é tudo. O que significa cotejar versões quando se trata de uma "questão sociocultural" como a teoria da evolução? Na esfera da ciência, nem tudo é polêmica. Será que o Escola Sem Partido almeja que se ensine, "com a mesma seriedade", a "versão concorrente" que é o criacionismo?

O véu cai quando se examina o item cinco. De acordo com ele, "o professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções". Como "os pais" formam um universo muito heterogêneo, a regra proporcionaria um "direito de veto" à família mais tradicionalista. Na prática (oh, surpresa!), o padre ou pastor locais exerceriam um poder censório absoluto sobre os professores, subordinando a escola aos mais rudimentares anacronismos e preconceitos.

Na democracia e na república laica, o compromisso essencial da escola não é com os chamados "valores da família", mas com o direito dos alunos à cidadania. O alicerce de princípios da escola são os direitos humanos universais, inscritos na Declaração de 1948, que inspiram as constituições democráticas. A igualdade de direitos entre homens e mulheres, o respeito a diferentes orientações sexuais, o repúdio a preconceitos raciais e a proteção de minorias religiosas não devem ser descritos como "doutrinação ideológica" –e não são artigos negociáveis no balcão das "convicções dos pais".

Previsivelmente, a fúria dos militantes políticos irriga as sementes de uma fúria simétrica. Escola Sem Partido, sim. Mas, ao mesmo tempo, Escola Sem Igreja.