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sexta-feira, 17 de abril de 2015

El País > "Brasil vai perder o 7º lugar da economia mundial para a ìndia" ;; 17/04/2015


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Brasil vai perder o sétimo lugar da economia mundial para a Índia

Relatório com as previsões do FMI indica que a China ainda não deve ultrapassar os EUA

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Vista aérea da avenida Paulista. / RAFAEL NEDDERMEYER (FOTOS PÚBLICAS)
Sete bilhões de dólares separam a China dos Estados Uniidos, de forma que a grande ultrapassagem, esperada e temida há anos, ainda terá que esperar. As novas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) mantêm a economia norte-americana na liderança do mundo por volume do produto interno bruto (PIB) medido em dólares correntes (ou seja, sem o impacto da inflação) até 2020. Em seguida vêm Japão, Alemanha, Reino Unido e França, mas no sétimo lugar haverá uma mudança ainda neste ano se as previsões se confirmarem: a Índia vai superar o Brasil.
A previsão da instituição é que a economia brasileira encolha 1% este ano, à medida que a confiança do setor privado chega a níveis mínimos, inclusive depois que as eleições presidenciais reduziram as incertezas, e em meio ao aumento do temor de racionamento de água e eletricidade. O fator principal é ainvestigação do escândalo de corrupção na Petrobras. Por outro lado, a Índia vai acelerar o crescimento de 7,2% a 7,5% devido aos baixos preços do petróleo e a uma recuperação do investimento. No entanto, quando se olha a riqueza por habitantes, a foto muda radicalmente: 1.626 dólares (4.971 reais) dos indianos ante os 11.640 dólares (35.590 reais) dos brasileiros.
Atrás do Brasil, na oitava posição do mundo, continuariam Itália, Canadá, Coreia do Sul e Austrália entre as posições 9, 10, 11 e 12. Também houve outra ultrapassagem entre essas colocações, com a Coreia superando a Austrália, muito castigada pela queda do preço das matérias-primas.
A Espanha será superada ainda este ano pelo México, caindo para a posição 14. A crise derrubou a economia espanhola em seis lugares em relação ao nono que já chegou a ocupar. Até a Rússia, muito castigada pelas consequências do conflito com a Ucrânia, vai superar a Espanha em 2016.
Mas se essa mesma disputa é feita se medindo o tamanho das economias em comparação com o poder de compra (eliminando distorções que criam os diferentes níveis de preços em cada país, especialmente para levar em conta o valor de bens e serviços que não participam do comércio internacional), as coisas mudam. A China já superou os EUA e assumiu como primeira potência no ano passado nesses parâmetros, à frente dos Estados Unidos, mas no terceiro lugar não aparece o Japão, e sim a Índia. A economia japonesa estaria em quarto, seguida por Alemanha, Rússia, Brasil e Indonésia.
No outro extremo, entre as menores economias entre os 189 países que fazem parte do Fundo, estão Tuvalu, um grupo de ilhas da Polinésia (chamadas antes de Ilhas Ellice) e a República de Kiribati, um arquipélago localizado a noroeste da Austrália. O PIB do primeiro será de 35 milhões de dólares este ano e o do segundo, de 168 milhões. As Ilhas Marshall, em terceiro lugar no fim da lista, terão um PIB de 195 milhões.

Informações em espanhol. 

Arnaldo Jabor falando de otimismo apesar de tudo que acontece no Brasil / CBN / 17/04/2015





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Copie o frame para ouvir Arnaldo Jabor  falando que devemos ter otimismo

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Mais insultos aos brasileiros. ..Presidente do BNDES mente para senador e é desmascarado ....

http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2015/04/presidente-do-bndes-mente-para-senador.html?m=1


terça-feira, 14 de abril de 2015


Presidente do BNDES mente para senador Blairo Maggi sobre a existência de equipamentos brasileiros no Porto de Mariel. É desmascarado e diz que vai verificar. Como assim vai verificar? Agora que Inês é morta?















terça-feira, 14 de abril de 2015


Maggi, ao centro, foi levado por Lula até Cuba. Ele viu o descalabro de Mariel. 
E mesmo sendo base do governo, fez a pergunta decisiva, que enrola Luciano 
Coutinho, BNDES, Odebrecht e Governo Federal na falcatrua deste porto que 
levou centenas de milhões de dólares dos cofres públicos.


O que ocorreu agora, 17 horas e 40 minutos, na Comissão de Assuntos 
Econômicos do Senado Federal, merece investigação, punição e demissão.
 Luciano Coutinho, presidente do BNDES, afirmou para o senador Blairo Maggi
 (PR-MT) que os equipamentos do Porto de Mariel, em Cuba, eram em grande 
parte importados do Brasil. Maggi retrucou, dizendo que não, que esteve lá e que
 havia muito equipamento chinês, mas brasileiro só tinha terraplenagem, estrada,
 infraestrutura. Coutinho afirmou que o BNDES só financia produto brasileiro e 
que se tem equipamento chinês não foi financiado pelo banco. Coutinho mentiu!
 Na relação de produtos exportados pelo Brasil para Cuba, que consta no 
ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, nos relatórios da Balança 
Comercial do País, não existem exportações de equipamentos para Cuba. Este Blog
 vem denunciando este fato constantemente! O BNDES financiou a Odebrecht 
 para montar um porto com equipamentos brasileiros e a empreiteira não cumpriu
 o contratado. A resposta de Luciano Coutinho está gravada na audiência pública 
que ora se desenvolve no  Senado. Vamos torcer para que os membros da 
 Oposição que participam da CAE  estudem mais, pesquisem mais e façam o seu
 trabalho. Parabéns ao senador
 Blairo Maggi, que é de base do governo, mas fez uma brilhante intervenção, 
criando elementos para que a CPI seja criada e que este senhor, chamado Luciano
 Coutinho seja demitido, por mentir no Senado Federal.
O EDITOR às 18:01:00

Show da Natureza na primavera da Holanda / Cidade de Lisse / O Globo

http://oglobo.globo.com/mundo/o-jardim-da-europa-15881809#

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Vistas do alto, as flores formam um mosaico de cores YVES HERMAN / REUTERS

O imenso jardim tem mais de 7 milhões de flores YVES HERMAN / REUTERS

Visitantes formam imagem do pintor Vincent Van Gogh com pétalas de flores YVES HERMAN / REUTERS

Entre as atrações, um tradicional moinho entre as flores YVES HERMAN / REUTERS

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Efeitos colaterais da decepção do brasileiro com o governo do PT ... / coluna de Augusto Nunes


15/04/2015
 às 16:32 \ História em Imagens

No centro de São Paulo, militantes do PT ouvem o que o povo pensa

Nesta terça-feira, dia em que a Polícia Federal preparava a prisão do tesoureiro petista João Vaccari Neto, milicianos do partido que virou bando tiveram a má ideia de desfraldar bandeiras vermelhas nas imediações do Teatro Municipal, na capital paulista, e começar a distribuir panfletos atribuindo a crise da água ao governador Geraldo Alckmin. Lula repete  há anos que o Brasil é dividido entre “eles” e “nós”. O chefe da seita está começando a colher o que plantou.

Oposição quer encontrar indícios para para pedir impeachment de Dilma / blog de Aluizio Amorm


quarta-feira, abril 15, 2015


OPOSIÇÃO CHEGA MAIS PERTO DO FIAT ELBA DA DILMA E PODE PARTIR PARA O PEDIDO DE IMPEACHMENT DA GOVERNANTA

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse nesta quarta-feira que o partido discute internamente e "de forma muita franca" a possibilidade de ingressar com um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Para o senador, porém, ainda é preciso encontrar indícios de que a petista tenha praticado crime de responsabilidade. A expectativa de tucanos é reunir até a próxima terça-feira argumentos que possam apontar que a petista cometeu crime de responsabilidade. O PSDB encomendou pareceres de diversos juristas, incluindo o ex-ministro da Justiça Miguel Reale, para listar argumentos para embasar o pedido de afastamento da presidente.
Uma das principais apostas da oposição é relacionar o possível pedido de impeachment com o fato de o tesoureiro do PT João Vaccari Neto ter usado recursos desviados da Petrobras e da Sete Brasil para quitar dívidas com uma gráfica ligada ao partido. Essa acusação, na avaliação de parlamentares do PSDB, poderia funcionar como o "Fiat Elba" da petista. Durante o governo de Fernando Collor de Mello, a compra de uma perua Fiat Elba foi a prova utilizada para comprovar que o hoje ex-presidente se beneficiou do esquema de corrupção do tesoureiro PC Farias. "O caso da gráfica é um fato gravíssimo. Ninguém deveria ter receio em falar em impeachment porque isso é um preceito constitucional. Devemos ter esses estudos concluídos até a próxima terça-feira para que todo o embasamento sobre o pedido possa ser feito", disse o líder do PSDB na Câmara Carlos Sampaio (PSDB-SP).
"Estamos avaliando todas as denúncias que nos chegam, seja a utilização de empresas públicas de forma criminosa durante a campanha eleitoral, seja agora essa nova denúncia que demonstra que a Controladoria Geral da União omitiu durante todo o processo eleitoral as denúncias e a documentação [sobre o petrolão] que já havia recebido", disse ele. "Estamos avaliando com juristas se existe a caracterização de crime de responsabilidade. Se acharmos que existem indícios, o PSDB poderá, sim, avaliar essa hipótese de impeachment. Não temos ainda essa decisão tomada, mas é uma possibilidade que o PSDB hoje discute de forma muito franca", completou Aécio. Do site da revista Veja

terça-feira, 14 de abril de 2015

Maus hábitos se repetem ... Cartões corporativos somam 9 milhões de reais em 3 meses e mutos dos gastos são sigilosos

14/04/2015

A FARRA DOS CARTÕES CORPORATIVOS PROSSEGUE NO GOVERNO DILMA: 9 MILHÕES EM TRÊS MESES.

Apenas nos três primeiros meses do ano, o governo Dilma conseguiu gastar R$ 9,12 milhões com os cartões de pagamento federais, os “cartões corporativos”. Como sempre, a conta é nossa. A Presidência da República é quem mais gasta com cartões: R$ 2,8 milhões, dos quais 90% são sigilosos, sob a desculpa de “garantia da segurança da sociedade e do Estado”. A Abin gastou R$ 1,14 milhão em segredo.
Os ministérios da Justiça (com a Polícia Federal) e do Planejamento (com o IBGE) gastaram R$ 1,9 milhão e 1,3 milhão respectivamente.
O gabinete do articulador-geral do governo, Michel Temer, gastou modestamente, para os padrões Dilma: R$ 130 mil de janeiro a março.
Os mais de R$ 9 milhões gastos pelo governo em 2015 representam despesas de apenas 24 dos 39 ministérios do governo Dilma. Do site Diário do Poder

Mais do mesmo. .. CGU descobre mais safadeza de brasileiros desonestos em folha de pagamento : 19 pessoas ganhavam mais do que o teto de 33 mil reais, o teto de funcionários públicos; outros 3.390 tiveram reajustes de mais de 200% entre 2008 e 2011... ; 6 homens recebiam como mulheres e suas fichas mostravam como de 'sexo inexistente', um eufemismo original, válido somente no Brasil...

http://m.estadao.com.br/noticias/politica,uniao-corta-r-12-bi-em-pensoes-indevidas,1669164,0.htm

Ninguém precisa devolver nenhum centavo no episódio 



Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo
Pagamentos irregulares chegam a R$129 bilhões por ano, segundo cálculos da CGU
Divulgação


Brasília - Empenhado num ajuste fiscal para “salvar” as contas públicas, o governo federal pagou nos últimos quatro anos pensões indevidas a “filhas solteiras” de servidores que eram, na prática, casadas ou até do sexo masculino. Bancou também benefícios para “filhos” de funcionários públicos nascidos mais de um ano após a morte dos pais. E houve quem recebesse auxílio-creche sem ter, nos registros oficiais, nenhuma criança em casa.


Os exemplos constam de uma extensa lista de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) na folha de pagamentos da administração direta, de autarquias e fundações. Por ano, ela consome R$ 129 bilhões para remunerar 1,2 milhão de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.

Na relação também estão servidores que conseguiram reajustes superiores a 200% num período de três anos; além de outros que extrapolam o teto do funcionalismo público. Há ainda inúmeros outros casos que desafiam o tempo e a lógica. Por exemplo, “filho” ganhando pensão de pai mais jovem.

As conclusões foram obtidas após o cruzamento de informações da folha de pagamentos de 259 órgãos com dados de outros sistemas oficiais. O trabalho foi feito em períodos de 2011, 2012, 2013 e 2014.

Na maioria dos casos, a CGU mandou corrigir o que chama de “inconsistências”, causadoras de prejuízo, logo que descobertas. Com os cortes, houve economia de R$ 1,2 bilhão até dezembro do ano passado, conforme relatório do órgão.

Para o governo, a economia é considerada simbólica diante da necessidade de cortes de gastos. Recentemente, o Ministério do Planejamento anunciou que vai cessar até a impressão de contracheques do funcionalismo. Tudo para não gastar R$ 40 milhões anuais com tinta e papel.



O que foi pago de forma irregular até o pente-fino da CGU não foi calculado, tampouco será recuperado. É que, salvo exceções, parte-se do princípio de que os servidores receberam por erro dos departamentos de recursos humanos, e não de má fé. Segundo a CGU, os tribunais já firmaram jurisprudência a respeito, entendendo que não cabe devolução nesses casos.
‘Correção’. “De maneira geral, o relatório não trata de fraudes. O trabalho detectou oportunidades de correção”, afirma o secretário federal de Controle Interno, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, explicando que, só em casos de golpe, abre-se um processo administrativo para punir o servidor envolvido e buscar o ressarcimento devido.
Os auditores descobriram, por exemplo, 153 casos em que funcionários mudaram as próprias informações nos sistemas de recursos humanos, dando margem a aumento de salário. Trata-se, no entanto, de uma situação rara entre as 330 mil falhas detectadas.

Algumas são mais frequentes, como quando o empregador faz descontos menores que os devidos no contracheque. Servidores e pensionistas que tiveram parcelas de devolução ao erário interrompidas ou mesmo alteradas representaram, nos períodos investigados, um prejuízo de R$ 253 milhões aos cofres públicos. Eram 12 mil exemplos.

Chama a atenção também o fato de a auditoria citar ao menos 260 casos em que “filhas solteiras” de servidores mortos, maiores de idade, recebiam pensões, mas tinham estado civil distinto. Dessas, 62 eram casadas. Outras 41 pensionistas, com direito ao mesmo benefício, eram homens e seis estavam registradas com “sexo inexistente”.

Os nomes dos envolvidos não são divulgados pelo órgão.

“As informações foram enviadas aos gestores. Contudo, a CGU deve preservá-las, já que indicam problemas que já foram resolvidos e outros que ainda estão sob monitoramento”, informam os responsáveis pela auditoria.

Ao menos 67 “filhos” de servidores recebiam pensão, mas nasceram mais de um ano após a morte do instituidor do benefício (pai ou mãe). Em mais 232 casos, os “filhos” eram mais velhos que o pai ou a mãe.

Teto. Um grupo de 19 pessoas ganhava acima do teto do funcionalismo público, hoje em R$ 33,7 mil. E mais 3.390 tiveram reajustes generosos, que alcançaram mais de 200% entre 2008 e 2011. A CGU diz que o trabalho continuará sendo feito de tempos em tempos, para cortar mais gastos.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

"A guerra dos cabides" ou "Madame é intratável" /// Felipe Moura Brasil


Blogs e Colunistas
13/04/2015
 às 14:00 \ BrasilCultura

Dilma agrediu empregada com cabides e auxiliares pagaram para Jane não revelar o caso, diz colunista do Globo. Comprar silêncios é especialidade do PT

Dilma cabideDilma Rousseff agrediu sua empregada, Jane, no Palácio do Alvorada.
Sim: Dilma Rousseff, aquela que fez campanha em repúdio à violência contra as mulheres, posando ainda de “mãe” dos pobres.
O caso foi narrado por Ricardo Noblat, em O Globo:
“Um dia, Dilma não gostou da arrumação de seus vestidos. E, numa explosão de cólera, jogou cabides em Jane. Que, sem se intimidar, jogou cabides nela.
O episódio conhecido dentro do governo como ‘a guerra dos cabides’ custou o emprego a Jane.
Mas ela deu sorte. Em meio à campanha eleitoral do ano passado, Jane foi procurada pela equipe de marketing de um dos candidatos a presidente com a promessa de que seria bem paga caso gravasse um depoimento sobre a guerra dos cabides.
Dilma soube. Zelosos auxiliares garantiram a Jane uma soma em dinheiro”.
O silêncio da empregada de Dilma não foi o único comprado pelo PT às vésperas da eleição, sabe-se lá com que dinheiro.
VEJA revelou, em setembro, que Enivaldo Quadrado foi pago pelo partido para manter em segredo o golpe que resultou no desvio de 6 milhões de reais da Petrobras, em outro caso de chantagem que envolveu o então ministro Gilberto Carvalho, o mensaleiro José Dirceu e o ex-presidente Lula.
O PT, como se sabe, também subornou parlamentares no primeiro mandato de Lula e, quando descoberto o mensalão, tentou comprar o silêncio do operador do esquema, Marcos Valério (antes de encontrar formas – como direi? – menos sutis de constrangê-lo na prisão).
Agora que o Movimento Brasil Livre marcou uma marcha até Brasília, sugiro aos manifestantes levar um monte de cabides para Dilma pendurar a faixa presidencial, sair de fininho e libertar o país da opressão.

domingo, 12 de abril de 2015

Em termos de safadeza a ideia não é original.../ Eliane Cantanhêde /

domingo, abril 12, 2015 

A origem - 

ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 12/04
Começa a ficar clara a resposta a uma dúvida crucial do escândalo histórico da Petrobrás: o ovo ou a galinha? Um cartel de empreiteiras aliciou políticos, ou partidos do governo manipularam um cartel de empreiteiras? A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal começam a desvendar o mistério com o nome nada sutil da nova fase da Operação Lava Jato: A Origem.

O início de tudo isso não foi um cartel de empresas desses que existe desde sempre, nem foi uma corrupção, digamos, trivial. A verdadeira origem da sangria da Petrobrás foi um esquema armado por partidos e políticos no poder a partir de 2003.

Primeiro, a Lava Jato prendeu doleiros, ex-diretores da Petrobrás e grandes executivos de empreiteiras, deixando de lado os parlamentares, que têm o foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. Comeu pelas bordas, até chegar no ponto central, ou na "origem": os políticos.

Sem poderes para botar a mão em senadores, deputados e governadores, a Justiça Federal do Paraná chegou ao chamado "cerne da questão" por vias indiretas: prendendo na sexta-feira três ex-deputados, ou seja, três políticos sem mandato e sem foro privilegiado: André Vargas, ex-petista, Luiz Argôlo, do Solidariedade, e Pedro Corrêa, o reincidente do PP, já preso pelo mensalão.

Essas prisões vão definindo os sujeitos e compondo a narrativa com calma e clareza, com princípio, meio, fim. Também ampliam o raio de ação, que deixa de ser unicamente a Petrobrás e suas contratadas, chega à Caixa Econômica Federal e atinge a própria administração direta, com o Ministério da Saúde no foco.

Como sempre, as quantias são de tirar o fôlego: R$ 40 milhões para cá, R$ 80 milhões para lá... De uma coisa não se pode acusar os bandidos de colarinho branco no Brasil: não são nada modestos. Tudo é na casa de milhões, senão bilhões.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff investe na sua "agenda positiva" e é capaz de tirar fotos fazendo coraçãozinho com as duas mãos e até de dizer que a Petrobrás está uma beleza. Agora, além de entrega de casas populares, ela ganhou de presente do Facebook o "Banda Larga para todos", muito importante, aliás.

Bem, Dilma tem mesmo de correr atrás do prejuízo, dando uma entrevista atrás da outra para a mídia estrangeira e encontrando-se com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Panamá, para marcar a viagem a Washington ainda neste semestre, tentar recuperar a confiança, atrair investimentos e reabrir vias comerciais da maior potência e do maior mercado do planeta. Não era sem tempo. E como o Brasil anda precisando!

Isso remete a um regime parlamentarista. Dilma como chefe de Estado, ou "chanceler", enquanto o vice Michel Temer e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como chefes de governo, dividem os dissabores da crise econômica e política e disputam as glórias de primeiros-ministros.

Para Fernando Henrique Cardoso, a liderança de Dilma "está abalada". Para Aécio Neves, a entrega da política para Temer foi "renúncia branca". Mas não custa lembrar que o PSDB surgiu em 1988 com a bandeira do parlamentarismo e, nesse regime, quem cai não é o presidente, não é Dilma.

Se o ajuste fiscal e a economia derem com os burros n'água, Levy cai. Se a política explodir, Temer explode junto. Mas a presidente - ou "rainha da Inglaterra", como definem os mais ácidos - só renuncia se quiser ou se sofrer um impeachment à moda presidencialista, o que parece muito improvável.

Dilma está jogando nacos de poder às feras, mas não é dessas de renunciar. E, como admitem gregos e troianos, oposicionistas e governistas, o impeachment não depende só de Lula, PT, PMDB e muito menos só de PSDB, DEM e PPS. Depende das ruas.

Segundo todas as previsões, as manifestações deste domingo, 12 de abril de 2015, deverão ser bem menores do que as 15 de março. Mas são esses atos que dão luzes, ou rumos, ao governo, aos políticos e aos analistas. Cabe observar. E aprender.


Postado por MURILO às 08:44

Impeachment no grito não pode... Só com crimes descritos na Lei Federal 1.079/50

Protestos não bastam para abrir processo de impeachment 


© Fornecido por Deutsche Welle
Parte da população brasileira volta às ruas para protestar neste domingo (12/04), e um dos principais pontos na pauta dos organizadores é o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (11/04), 63% dos entrevistados são a favor da abertura de um processo de impeachment – impedimento do exercício legal do mandato, em bom português.
Mas protestos e insatisfação política não bastam para remover um presidente. É preciso haver provas de que ele tenha cometido algum dos crimes descritos na Lei Federal 1.079/50, de 10 de abril de 1950.
Basicamente, a pessoa no cargo da presidência deve ter atentado contra a Constituição Federal. Mais especificamente, contra: a existência da União; o livre e exercício dos poderes Legislativo e Judiciário; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; o cumprimento das decisões judiciais; a probidade da administração; a lei orçamentária; e a guarda e o emprego legal do dinheiro público.
Os manifestantes acusam Dilma de ter pecado contra esses três últimos. Mas cartazes nas ruas não substituem provas judiciais contra a presidente, o que, segundo especialistas, nada indica que a presidente tenha tido qualquer participação nos escândalos da Petrobras ou soubesse dos casos de corrupção..
Denúncia pode ser feita por qualquer brasileiro
O pedido de impeachment não pode ser feito via abaixo-assinado, nem decidido por voto popular, nem via CPI, mas qualquer cidadão pode entrar com um pedido de impeachment. A denúncia deve ser feita à Câmara dos Deputados, que, por meio do seu presidente, acata ou não a proposta – e, em caso negativo, arquiva-a sumariamente.
Desde 2010, já foram 14 tentativas contra Dilma, todas malsucedidas. Luiz Inácio Lula da Silva teve 34 em seus dois mandatos; Fernando Henrique Cardoso, 17.
Apoio político conta
Cada pedido é analisado em até 48 horas por uma comissão especial, da qual participam representantes de todos os partidos. Em 10 dias, um parecer dirá se a denúncia será levada adiante.
Em seguida, ainda na Câmara, os deputados discutem a proposta: dois terços dos 513 parlamentares precisam votar pela aprovação. No Senado, também será preciso que dois terços dos parlamentares – de um total de 81 – aprovem a denúncia.
Atualmente, Dilma conta com o apoio de 304 dos 513 deputados e de 52 dos 81 senadores.
E se a denúncia for acatada?
Encerradas as discussões, a denúncia pode ser arquivada – como ocorreu com todas contra Dilma até o momento. Se por ventura uma denúncia for aceita, o processo é enviado ao Supremo Tribunal Federal (em caso de suspeita de crime comum) ou ao Senado Federal (em caso de crime de responsabilidade).
O denunciado dispõe de 20 dias para contestar e indicar provas que possam demonstrar inocência. Recebida a contestação, ocorrem os trâmites legais, com depoimentos de testemunhas. Os membros de uma comissão especial têm então 10 dias para divulgar parecer sobre a procedência ou improcedência da denúncia.
E, em caso de impeachment, quem assume?
Segundo a pesquisa do Instituto Datafolha, 40% das pessoas que apoiam o processo de impeachment contra Dilma Rousseff não sabem quem assumiria o governo em seu lugar. Outros 15% acreditam que o cargo ficaria para o segundo colocado nas últimas eleições, o senador Aécio Neves (PSDB), enquanto 8% mencionaram outros nomes.
Apenas 37% dos entrevistados estavam informados sobre o que manda a Constituição: que é o vice-presidente da República quem assume. Destes, apenas 10% sabiam que o vice-presidente do Brasil é Michel Temer (PMDB).
Uma nova eleição só é convocada caso o vice-presidente também seja afastado na primeira metade do mandato. Nesse caso, quem assume a Presidência da República interinamente é o presidente da Câmara dos Deputados, cargo ocupado atualmente por Eduardo Cunha (PMDB).
Política e legislação lado a lado
Resumindo: além de provas jurídicas e resiliência aos trâmites legislativos, um processo de impeachment também depende de uma enorme rivalidade política em Brasília para ocorrer.
Foi o caso do processo contra Fernando Collor de Melo, em 1992. O impeachment contra o ex-presidente foi aprovado por 441 dos 509 deputados. Antes de ser afastado, Collor renunciou em 29 de dezembro de 1992. O Senado, entretanto, prosseguiu com o julgamento e, por 76 votos a 3, privou-o dos direitos políticos por oito anos.
A decisão foi confirmada pelo STF em 1993. Em abril de 2014, porém, Collor foi absolvido pelo STF por falta de provas no processo em que era acusado de chefiar um esquema de propinas para facilitar licitações na época em que era presidente.
Além do caso brasileiro, apenas outros cinco processos de impeachment ocorreram até hoje no mundo: três nos Estados Unidos (Andrew Johnson, em 1865, foi absolvido; Richard Nixon, em 1974, renunciou; e Bill Clinton, em 1999, também foi absolvido), um no Paraguai (Fernando Lugo, afastado pelo Senado em 2012) e um na Tailândia (Yingluck Shinawatra, processo aprovado em janeiro deste ano).
Autor: Guilherme Becker
Edição: Francis França