"A IRRACIONALIDADE DO PRESIDENCIALISMO" / Percival Puggina

A IRRACIONALIDADE DO PRESIDENCIALISMO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 13.11.2016

 O mundo se exclama diante da eleição de Donald Trump. Como pode alguém com tais características ser eleito na maior democracia do mundo? A meca do capitalismo mundial, do livre comércio, seduzida pelos acenos de rigoroso protecionismo? Onde foi parar o discurso da competição que gera a competência, beneficiando a todos? Que houve com "the land of the free, the home of the braves"? Decidiram os livres cercarem-se de muros e barreiras? Recolheu-se a bravura aos seus quartéis? Meu umbigo, minhas regras, my business?

 Se não levo a sério a bazófia de Donald Trump, menos ainda me ajoelho ante as crenças de Hillary Clinton. O Partido Democrata representa cada vez mais um esquerdismo militante. Ademais, há uma vaga aberta na Suprema Corte e o preenchimento pelo futuro presidente desempatará o jogo entre conservadores e progressistas. No poder, Hillary entregaria a maioria da Suprema Corte ao ativismo judicial e abriria a porteira para a judicialização das teses "progressistas". Autorizada pela tradição, note-se, a Suprema Corte dos Estados Unidos "legisla" legitimamente, decidindo sobre temas jurídicos e políticos da mesma forma que o nosso STF vem fazendo, com muito menor tradição e legitimidade. Ademais, o partido da senhora Clinton foi tomado pelo multiculturalismo que reverencia todas as culturas, mas detesta o Ocidente. Abraçou-se à tolerância, mas rejeita o conservadorismo, a direita e o cristianismo. São gritantes as semelhanças entre as pautas do Partido Democrata e as da esquerda brasileira e isso explica muitas reações à derrota da senhora Clinton entre formadores de opinião no Brasil. Foi como se houvessem perdido alguém da família. Não, definitivamente, o ano não lhes foi bom.

 Não terá contado a favor de Trump o que era visto por muitos como defeito? Com a liberdade sufocada pela opressão do tal "politicamente correto", não terão, muitos eleitores, optado por um governo com mais testosterona? Quem sabe? Pessoalmente, alinho-me aos muitos que entendem o recente processo eleitoral como uma acirrada disputa entre dois males, tendo constrangido cada eleitor à subjetiva opção pelo que entendesse como o mal menor. E tenho aí o ponto que me interessa. O presidencialismo norte-americano conta mais de dois séculos de estabilidade política e institucional. Pois até ele, que já produziu tantos estadistas e é o único do qual se dizia funcionar bem, gera situações constrangedoras como esta. Por nossas bandas, estamos habituados. Vota-se, quase sempre, em quem não se desejaria votar para que não vença quem menos se quer vitorioso.

Proferida a sentença pela voz das urnas aqui, ou pelo Colégio Eleitoral, no complexo sistema de lá, o senhor Trump terá um mandato de quatro anos a cumprir e só o perderá mediante processo de impeachment que combine conduta criminosa com apoio parlamentar inferior a um terço dos cem senadores. Isso não faz sentido. Não responde à razão um modelo institucional que não permita afastar o governante desastroso. Se Trump efetivamente quiser fazer, puder fazer e fizer tudo que sugeriu ou com que se comprometeu durante a campanha eleitoral, será um desastre. O que resguarda um pouco melhor a situação do país é que lá a federação funciona, quem governa são os governadores e o Congresso tem grande força sobre os atos da administração federal e sobre a política externa. O presidente norte-americano é muito mais chefe de Estado do que chefe de governo.

No Brasil, a República significou um simultâneo rompimento com as raízes europeias de nossa cultura política. Após quatro séculos, refluíamos do além-mar e nos voltávamos para os "irmãos do Norte", dos quais copiamos a forma de Estado (federação) e o sistema de governo (presidencialismo). Mas ao fundir inteiramente a chefia de Estado com a de governo, estragamos mais o que já não era bom. (...)

(Conteúdo exclusivo. O artigo completo está em Zero Hora de 12/11/2016)

 

Frase de Donald Trump

FRASE DO DIA

O que estamos fazendo é pegar essa gente que é criminosa e suas fichas criminais, membros de gangues, traficantes, que totalizam dois, talvez três milhões. E vamos tirá-los do país e vamos fazer com que sejam presos.

DONALD TRUMP, 

PRESIDENTE ELEITO DOS ESTADOS UNIDOS, EM ENTREVISTA, ONTEM, AO PROGRAMA 60 MINUTES, DA CBS

"Os brasileiros radicais flertam com a morte do senso interno de liberdade" / Valentina de Botas

Valentina de Botas: Os brasileiros radicais flertam com a morte do senso interno de liberdade

Ninguém nos Estados Unidos se xingaria por causa das eleições presidenciais daqui

Por: Augusto Nunes  14/11/2016 às 17:21

“Canalha, mídia golpista, vocês vão se f* porque o povo não é bobo e ninguém cai mais nessa conversa de uma elite fascistoide, chora direitinha!!!!!! Chupaaaaa!!!! A casa grande surta quando a senzala anda de avião!!!!!!”. Comentário modelo de devotos da súcia petista quando Dilma se reelegeu.

“Canalha, mídia golpista, vocês vão se f* porque o povo não é bobo e os comunistazinhos escrotos disfarçados de jornalistas foram desmascarados. Trump é a vitória da direita contra a tramoia do jornalixo!!!! Chora esquerdalha!!!!! Chupa!!!!!”Comentário modelo de admiradores brasileiros de Donald Trump nas redes sociais a artigos do Augusto Nunes, meu e do Oliver sobre a vitória do americano.

Desculpe-me o eventual leitor deste texto, desculpem-me as famílias brasileiras nos lares das quais este texto eventualmente for lido, mas os dois modelos são um extrato real do mundo-cão virtual. Atenção, não me refiro aos moderados na expressão da preferência por Trump, me refiro apenas aos radicais; gente que despeja no teclado a própria infelicidade ou a felicidade deformada. Quando afirmei aqui que os dois bandos radicais se igualam, considerava o comportamento de manada, a obtusidade, o ódio à divergência tratada como imperdoável ofensa pessoal. Mas são idênticos também na linguagem e no estilo descritivo-narrativo. Além disso, ambos veem conspiração no sibilo do vento e atrelam a perfeição de seus ídolos à imperfeição dos que não os reconhecem como perfeitos. O pensamento é meio circular, mas não há o que fazer com essa lógica.

Assim, o bando radical esquerdista que vê golpe no impeachment e conspiração na Lava Jato para impedir que Lula se candidate à derrota em 2018, acha o caudilho tão superior que sequer ele deveria ser submetido às leis. O bando radical de direita, que vê em Trump a direita que ele não é, acha o americano tão poderoso que, por uma alquimia de que só ele é capaz, o jornalista que, um texto antes, era acusado de golpista e reacionário pelo primeiro bando, no texto seguinte é declarado pelo segundo bando um comunista que tramou a derrota do candidato dos red necks. Claro que a imprensa, sobretudo a americana, errou, mas ainda que Trump fosse o que seus adoradores acham que ele é, restaria a qualquer pessoa o direito de achar que ele não é e isso não a transformar numa caça.

Borges conta no miniconto “Diálogo sobre un diálogo” que naquela noite enquanto o grande Macedonio Fernández lhe explicava a tese de que a alma é imortal e que a morte é o feito mais nulo que pode suceder a um homem, ele brincava com uma navalha do amigo, abrindo-a e fechando-a. Mas um acordeom no vizinho insistia em tocar a “Cumparsita”, perturbando a conversa. Borges propôs ao amigo que se suicidassem para conversarem em paz. O radicalismo é o modo mais eficaz de destruir aquilo por que se luta, a eleição foi nos Estados Unidos – onde ninguém se xingaria por causa das eleições presidenciais daqui, francamente – e não precisávamos importar essa questão para reaquecer ódios nutridos por liberticidas depois de os democratas, e não os radicais (como os defensores de intervenção militar), obtermos o impeachment de Dilma Rousseff e surrarmos as esquerdas nas eleições municipais escolhendo também moderados.

Os brasileiros radicais flertam com a morte do senso interno – o mais importante – de liberdade, num suicídio (simbólico!) inútil resultante do gozo em manada no ódio que os anima e que só enxergam no outro, atestando a deformação de se assemelhar àquilo que combatem. Borges encerra o miniconto: francamente, não me lembro se nos suicidamos naquela noite.

Terremoto da Nova Zelândia faz duas mortes / Video

Nova Zelândia confirma 2 mortes após terremoto

Primeiras ondas de tsunami gerado pelo tremor chegam à costa do país; ainda não há detalhes sobre danos

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Nova Zelândia esvazia áreas costeiras após alerta de tsunami

"EUA e Rio mostram como o mundo pirou." / Fernando Gabeira

domingo, novembro 13, 2016

Trump e a curva do Rio -

 FERNANDO GABEIRA

O Globo - 13/11

EUA e Rio mostram como o mundo pirou. O mundo não acabou, apenas ficou mais louco. Esta frase, de um dirigente alemão, é precisamente o que penso depois da vitória de Donald Trump. Mas, às vezes, sou tentado a revê-la quando olho o Rio de Janeiro, lugar onde moro, ameaçado pelo caos e pela anarquia. Todos se lembram do Brexit, o rompimento da Inglaterra com a comunidade europeia. Também ali, imprensa e pesquisa foram traídos pelas circunstâncias. Esperavam um resultado que não veio.

O que há de comum nas surpresas de Trump e do Brexit é a confiança na racionalidade inevitável da globalização. O filósofo John Gray escreveu muitas vezes sobre o tema. Para ele, o comunismo internacional e a expansão planetária do livre comércio são duas utopias nascidas do Iluminismo. Discordo apenas num detalhe: o livre comércio não se impõe à força, ninguém é obrigado a tomar Coca-Cola ou comprar tênis Nike.

Mas a verdade é que a globalização produziu perdedores nos países mais ricos e contribuiu para que alguns estados mais frágeis se dissolvessem em guerras fratricidas. As ondas de imigração levaram medo e inquietude. Na Inglaterra, temia-se pelo emprego e também pelos leitos de hospital e assistência médica.

Nos Estados Unidos, Trump denunciou acordos importantes como o Nafta e prometeu construir um muro na fronteira com o México. No seu discurso, um outro fator também aparece: o medo da desordem, da presença de criminosos que possam perturbar a paz americana, igualando o país a outros lugares caóticos do mundo.

Walt Whitman, num poema de 1855, dizia que os Estados Unidos é um país que não se representa por deputados, senadores, escritores ou mesmo inventores, e sim pelo homem comum. Durante quase toda a campanha, observando as entrevistas dos eleitores de Trump, não havia neles apenas o medo dos efeitos da globalização,

mas também uma repulsa pelos políticos tradicionais. Alguns, mesmo discordando das bobagens que ele dizia, afirmavam: pelo menos é sincero, ao contrário dos profissionais. Outros mais exaltados gritavam abertamente para as câmeras: foda-se o politicamente correto.

A suposição de que o progresso triunfa sempre é um contrabando religioso na teoria política. A história não é linear. E talvez os formadores de opinião e pesquisadores tenham perdido o pé por acharem, equivocadamente, que o triunfo sempre estará ao lado do que consideramos certo. É preciso mais humildade, mais presença na vida das pessoas para compreender que a globalização produz ressentimentos e que muitos anseiam pelos “velhos e bons tempos” de sua experiência nacional.

O caso do Rio deveria ser tratado à parte. Mas é um estado falido, algo que também não é estranho à história mundial. O Haiti é aqui, já dizia, profeticamente, a canção de Caetano e Gil. Falavam da Bahia, mas o verso inicial é válido para todos: pensem no Haiti.

Uma grande contradição na falência do Rio é o fato de que os mesmos políticos que arrasaram o estado são os responsáveis para liderar sua reconstrução. A falta de legitimidade torna a tarefa quase impossível. Depois de tanta incompetência e corrupção, grande parte das pessoas gostariam de vêlos na cadeia, e não no comando do estado.

Eles não vão renunciar. Será preciso que a sociedade se movimente, sem quebradeiras, sem gritos, para que as coisas voltem à normalidade. Ela também se deixou levar pela febre do petróleo. Em 2010, quando disputei com Cabral, já era evidente o colapso do sistema de saúde, a corrupção assustadora. Naquele momento, percebi que muitos intelectuais, alguns amigos queridos, continuavam seduzidos por um governo que mascarava a incompetência e corrupção com os abundantes recursos do petróleo. A sedução não envolveu apenas intelectuais críticos, mas todo o establishment. Hoje, os manifestantes gritam Bolsonaro, quando invadem a Assembleia. Como são policiais, e a família Bolsonaro sempre apoiou a corporação, não significa ainda um sentimento mais amplo na sociedade carioca, embora Bolsonaro, pai e filho, já sejam campeões de voto.

Será preciso humildade para compreender o que se passa, independentemente de nossas projeções teóricas sobre futuros luminosos. A cidade maravilhosa, cosmopolita etc. já está nas mãos de um grupo cristão que tende, ao contrário do Velho Testamento, a defender não uma ética particular, mas um caminho que deva ser universalmente aceito.

A gravidade da crise no Rio, caso sobreviva à quadrilha que o governou, e caso a sociedade não se esforce para buscar soluções, pode nos levar a um tipo de dissolução que encha as ruas de fantasmas perambulando com suas cestas de pequeno comércio, gangues dominando amplos setores da cidade e, sobretudo, saída em massa para o interior, para outros estados, para fora do país.

Pensem no Haiti, diz a canção. Precisamos mais do que isso: pensar no Haiti e fazer algo para evitar o mesmo destino.

Postado por MURILO às 06:58  

"Quem vai pagar a conta" / Marcos Lisboa

Quem vai pagar a conta? - 

MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 13/11

A crise dos Estados não pode surpreender.

As regras da Previdência dos servidores públicos e os reajustes salariais acima da inflação na última década resultaram no elevado crescimento da despesa pública, muito acima do aumento da renda nacional.

Com a deterioração fiscal dos últimos anos, muitos Estados optaram por medidas paliativas para continuar com o crescimento da despesa, apesar da queda da receita recorrente. Essas medidas incluíram, por exemplo, o aumento do endividamento público com aval da União ou novos empréstimos concedidos pelos bancos oficiais.

Os exemplos de medidas paliativas não deixam de surpreender. Depósitos judiciais entre partes privadas foram utilizados para financiar parte das despesas públicas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e royalties de petróleo foram destinados ao financiamento do deficit da Previdência dos servidores, entre vários outros exemplos.

A renegociação da dívida dos Estados com a União deu um fôlego temporário a vários deles, porém apenas adiou a inevitável dificuldade com o pagamento das obrigações.

Financiar despesas correntes com receitas extraordinárias, como novos empréstimos, ou com recursos incertos, como royalties de petróleo, reflete irresponsabilidade fiscal.

Além disso, critérios criativos foram utilizados para evitar os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como excluir da despesa de pessoal diversos auxílios e abonos pagos a servidores, além dos gastos com terceirizados. Essa lista está longe de ser exaustiva.

O poder público se comprometeu com obrigações incompatíveis com as suas receitas e as medidas paliativas apenas permitiram o agravamento dos problemas nos últimos anos.

A crise do Rio de Janeiro é apenas o prólogo das graves dificuldades que muitos Estados enfrentarão nos próximos meses. A falta de recursos resultará em dificuldades crescentes para pagar as despesas correntes com serviços básicos, como saúde, educação e segurança.

Infelizmente, diversos Tribunais de Contas estaduais foram coniventes com esse processo de deterioração fiscal.

Será inevitável debater direitos adquiridos e normas como a estabilidade dos servidores públicos.

As corporações públicas no Rio de Janeiro invadem a Assembleia Estadual e demandam que o restante da sociedade pague pelos seus benefícios. Governadores, que não enfrentaram as dificuldades e deram reajuste salarial em 2015, apesar da gravidade da crise fiscal, pedem que o país arque com as obrigações que, irresponsavelmente, assumiram.

Resta saber quem terá os seus direitos reduzidos: as corporações ou a sociedade?

A carruagem da História segue seu caminho...

Encontro marcado

Surpreendente que Trump jamais havia estado na Casa Branca como cidadão comum, antes do encontro desta semana

13/11/2016 - 14h03

Dorrit Harazim, O Globo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, embarca esta semana rumo à Europa, mas não será uma típica viagem de fim de mandato para respirar uma última lufada de notoriedade mundial antes do ocaso do poder. Pelo contrário. Ele estará sendo aguardado por seus pares Angela Merkel, Theresa May, François Hollande, Matteo Renzi e Alexis Tsipras com urgência e ansiedade máximas, como único tradutor possível do enigma chamado Donald Trump.

Dado que nenhum dos líderes europeus conhece o novo personagem, e muito menos imaginava vir a conhecê-lo como 45º ocupante da Casa Branca, as migalhas de informação que Obama compartilhar sobre seu inesperado sucessor serão ouvidas com voracidade. Tampouco o presidente conhecia Trump quando o recebeu na quinta-feira para a visita que serve de liturgia da democracia americana e dá início prático à complexa transição do poder.

Ou melhor, ambos haviam estado sob o mesmo teto uma vez, em 2012. Foi durante o concorrido jantar anual dos correspondentes da Casa Branca, que reúne a nata do establishment de Washington num hotel — para Trump, uma lembrança humilhante. É praxe, neste tradicional evento, o chefe de Estado submeter-se com bonomia a tiradas de humor do mestre de cerimônias e, em troca, deleitar o salão repleto de celebridades com tiradas de humor autodepreciativo intercaladas de alfinetadas nos presentes.

Obama, mestre absoluto neste jogo, pinçara o bilionário como um dos alvos de sua verve. Dizem tê-lo ferido mais fundo do que durante a campanha eleitoral de agora. Surpreendente que Trump jamais havia estado na Casa Branca como cidadão comum, antes do encontro de equilibristas desta semana — nem como aluno em excursão de colégio, nem como pai que faz fila cívica com o filho, nem como megaempresário convidado a um dos tantos eventos presidenciais das últimas quatro décadas.

Foi, portanto, um encontro entre dois homens com pressa de passar do estágio de nunca terem se cruzado sequer num elevador, para o de precisarem confiar um no outro. No caso de Trump, tratava-se de absorver, captar, sugar, compreender, assimilar o máximo possível — a digestão seria feita depois. E Obama estreou no papel crítico de tutor, com responsabilidade (e dificuldade) maior do que todos os seus antecessores somados em apontar ao novato as armadilhas do cargo.

Ao final, o visitante declarou-se encantado pelo encontro ter durado quase uma hora e meia, e não os dez ou 15 minutos que imaginara. Mencionou que, à parte temas de política externa e interna e questões organizacionais, Obama lhe explicara algumas das dificuldades e “conquistas realmente formidáveis que foram obtidas” em seu governo. Nesta frase pode estar embutida uma das razões pelas quais o encontro foi tão longo — o presidente deve ter exposto com vagar os riscos de se desmontar determinadas iniciativas inclusivas do tecido social americano.

Sobretudo porque o país ainda não está aquietado do choque eleitoral. Representantes de minorias planejam uma marcha sobre Washington para, segundo os organizadores, “mostrar que ainda estamos aqui”. Enquanto isso, Michelle Obama percorria com Melania Trump os domínios da Ala Oeste reservados às primeiras-damas. Com a troca próxima de inquilinos, a Casa Branca se tornará mais branca, e os americanos perceberão a falta que os Obama farão.

Ali morou durante oito anos não apenas um comandante em chefe da nação, mas um casal negro com duas filhas que viraram adolescentes sob escrutínio ininterrupto, formando uma unidade familiar sólida, normal, alegre, participante e esclarecida, e como tal serviram de exemplo para suas respectivas gerações. Imprimatur Michelle.

Quanto a Melania, sua entrada em cena já produziu pelo menos um primeiro efeito educativo: os americanos, péssimos em geografia, puderam aprender que a Eslovênia, terra em que nasceu a futura primeira-dama, e a Eslováquia não são o mesmo país. Falta apenas o terceiro futuro morador da Casa Branca ser visto sem o habitual semblante sério e entristecido.

Enfiado numa indefectível gravata lisa que lembra as do pai, Barron Trump, ainda não apareceu como moleque de 10 anos à vontade na vida. Obama, com seu extravagante índice de popularidade em final de segundo mandato (acima de 55%), foge do figurino de líder que vai ser despejado. De Woodrow Wilson a Dwight Eisenhower, de Lyndon Johnson a Bill Clinton, todos sentiram o capital político esfarelar à mesma época.

George W. Bush tratou de buscar consolo lotando a agenda com viagens ao exterior. Ziguezagueava por países e surgia como uma espécie de furão em fotos com líderes estrangeiros. Ironicamente, a eleição da incógnita Trump dá à presença mundial de Obama uma sobrevida inesperada, embora em final de mandato quase nenhum presidente consiga resolver seus grandes impasses de política internacional.

Harry Truman passou o cargo para Eisenhower junto com o fardo da guerra da Coreia. Lyndon Johnson entregou os pontos sem conseguir mudar o rumo do atoleiro no Vietnã. Bill Clinton não conseguiu ter no currículo o almejado tratado de paz no Oriente Médio. E Obama deixará para seu sucessor, entre outros, a ferida exposta e obscena da destruição da Síria. Donald Trump parece sentir-se talhado para triunfar em desafios impossíveis.

Até porque resta um naco de rocha nas montanhas de Dakota do Sul onde, em tese, ainda cabe uma quinta efígie. As quatro cabeças de 18 metros cada, esculpidas no granito de Mount Rushmore, são de George Washington, Thomas Jefferson, Theodore Roosevelt e Abraham Lincoln. Elas representam, respectivamente, a luta pela independência, processo democrático, liderança e igualdade. Por que não começar a cultivar a fantasia de se juntar a essa galera?

Meme das efígies de George Washington, Thomas Jefferson, Theodore Roosevelt e Abraham Lincoln, esculpidas no granito de Mount Rushmore, Keystone, South Dakota, EUA (Foto: Redes Sociais)

Frases ...

FRASE DO DIA

Temer, os estudantes estão indo pra Brasília e vão ocupar as escolas e a cidade contra sua política que pretende destruir o país. Não vai ter limites para a luta dos estudantes, vamos ocupar tudo.

CAMILA LANES, 

PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

Outras frases

Quem está distribuindo dinheiro para a 'criançada' praticar insubordinaçao civíl; ?

Quem está oferecendo apoio logístico para um projeto  desse tamanho ?

quem é a 'cabeça coroada' que incentiva o movimento ou o 'dever de casa dos estudantes'?

Qual o valor da empreitada dos estudantes?

os recursos da iniciativa são da contabilidade da ubes?

Os pais da 'criançada' conhecem, aprovam, reprovam o tal projeto?

John  fields (proto filósofo)

"Justiça boa é Justiça justa" / MARY ZAIDAN

Justiça boa é Justiça justa

13/11/2016 - 01h30

Themis, a deusa-guardiã dos juramentos dos homens e da lei. Estátua em mármore, 300 aC. (Foto: Museu Arqueológico Nacional de Atenas)

Tema polêmico, que divide o mundo jurídico, a prisão de réus condenados em segunda instância antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quinta-feira. Passa, portanto, a valer para todos os tipos de processo em todo o país. A decisão mexe profundamente com o Judiciário: dá mais poder e responsabilidade aos tribunais de Justiça e aos tribunais federais regionais, mina a indústria de recursos e, consequentemente, confere maior celeridade à Justiça. 

O cumprimento da pena após a condenação em segundo grau já tinha sido aprovado pelo Supremo. Em fevereiro, em uma votação de recurso sobre um roubo – a mesma que foi reafirmada agora –, e no início de outubro, quando foram julgadas ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), ambas questionando a legalidade da prisão antes da conclusão de todas as fases recursais de um processo.

Os placares sempre apertados, 6 a 5 em fevereiro e outubro e 6 a 4 agora, escancaram o tamanho da encrenca. E com idas e vindas. Nas duas primeiras votações, os ministros Edson Fachin, Luís Alberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia foram favoráveis à tese de cumprimento da pena após a deliberação da segunda instância. Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Rosa Weber foram votos vencidos. Desta vez, Cármen Lúcia, presidente da Corte, não votou. Rosa Weber também não. E Toffoli mudou de lado.

Perto do que preconizava o ex-presidente do STF, Cezar Peluso, a saída aprovada pelo Supremo é levíssima. Sua proposta era radical: mudar a Constituição e estabelecer que todos os processos terminassem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais, com imediato cumprimento das penas. Os recursos ao STJ e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão.

Encabeçados pela OAB, os críticos mais ferozes da tese que prevaleceu no Supremo apoiam-se na garantia constitucional de inocência até que uma ação tenha percorrido todos os caminhos possíveis, o que no Brasil chega à jabuticaba perfeita: o único país do mundo com quatro instâncias, três delas recursais. Apontam ainda a hipótese de erros cometidos nas instâncias inferiores, quase que questionando a capacidade dos juízes de primeiro grau e dos tribunais. No fundo, sabem que estão perdendo a possibilidade de procrastinar.

Embora velocidade não seja critério de qualidade, a excessiva morosidade – processos que se arrastam por décadas – beneficia o réu e pune a vítima.

Depois de dar entrada em um fórum local onde ficará por alguns meses ou anos, um processo segue para os tribunais de Justiça ou para tribunais regionais federais, dependendo do tipo de ação. Neles, de forma otimista, tramitam por outros dois ou três anos.

No STJ e depois no STF, um recurso leva em média cinco anos para ser julgado em cada uma das casas, sem contabilizar os agravos possíveis no Supremo. Alguns processos superam 10 anos, outros expiram, simplesmente prescrevem.

Ainda que a percepção popular aponte no sentido contrário, os processos mais céleres no Supremo envolvem políticos com fórum privilegiado, que levam de dois a três anos para ser apreciados. Isso depois da formalização da denúncia, essa, sim, não raro muitíssimo lenta. O presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos, que o diga.

Para procuradores e advogados de vítimas, a mudança definida pelo Supremo é mais do que bem-vinda, é determinante. Sem ela, as condenações e penas impostas pela Lava Jato correriam risco, milhares de culpados continuariam recorrendo em liberdade. Sem ela, bandidos continuariam a usar a Justiça para encobrir seus delitos. Com ela, a Justiça, que nem sempre consegue ser tão justa, aumenta a chance de fazer Justiça.

Humor de Benett

"Dilma pede cartão-combustível de R$ 3 mil ao governo Temer"

sábado, 12 de novembro de 2016

Dilma pede cartão-combustível de R$ 3 mil ao governo Temer

A presidente cassada e expurgada do governo, Dilma Roussef, agora quer cartão-combustível de R$ 3 mil mensais do governo Temer.

E ?