O Brasil escolheu ser infeliz...3

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/num-pais-em-que-a-pm-faz-greve-e-a-pf-ameaca-fazer-toda-campanha-de-desarmamento-civil-e-um-convite-ao-suicidio/
Um post de 2012  adivinhava a situação de segurança pela qual o Brasil viveria
Felipe Moura Brasil

Lula desrespeitou d. Marisa em seu velório e o povo brasileiro por seu discurso em um momento sagrado

http://www.imprensaviva.com/2017/02/lula-transforma-velorio-de-marisa-em.html?m=1

"Entre o péssimo e o ruim" / Ruy Fabiano

Entre o péssimo e o ruim

04/02/2017 - 01h25   Ruy Fabiano

Ministro Luiz Edson Fachin e Michel Temer, presidente da República (Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF)

Redução de danos tem sido palavra-chave para entender (e explicar) a política brasileira contemporânea. Trocar Dilma Roussef (PT) por Michel Temer (PMDB) foi, por exemplo, um desses momentos em que o princípio se impôs, goela abaixo.

Temer estava (está) longe de ser um modelo alternativo: presidiu o PMDB nos quatro governos petistas, foi adepto da “relação carnal” (expressão de José Dirceu) entre os dois partidos, compartilhando votos, cargos e delitos. Era (é) a personificação de seu partido. Mas Dilma superou as piores expectativas.

Com a economia em ruínas, desemprego galopante e o país em desordem, e a presidente convicta de que nada disso ocorria, a opção que se estabeleceu foi entre o abismo (Dilma) e a pinguela (Temer). Pinguela, pois – e nela estamos.

Exemplos equivalentes não faltam.

Na recente eleição para a prefeitura do Rio, o eleitor se viu, mais uma vez, entre o fogo e a frigideira, obrigado a escolher entre dois Marcelos: o Freixo (PSOL), patrono dos black blocs, adepto do estatismo alucinado, ou o Crivella (PRB), sobrinho do proprietário da Igreja Universal, bispo Macedo. Optou por Crivella, a frigideira.

Fiquemos com o caso mais atual: a escolha, na quinta-feira, de Edson Fachin para relator da Lava Jato no STF, em substituição a Teori Zavascki, morto mês passado em acidente de avião.

Temeu-se pelo fim da Lava Jato, já que as alternativas sucessoras - Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, integrantes da 2ª turma do STF – não parecem entusiastas da operação judicial em curso. Celso de Mello, tido como a escolha ideal, alegou questões de saúde, provavelmente para não a perder de vez.

Os integrantes da Lava Jato, incluindo o juiz Sérgio Moro, chegaram a celebrar a escolha. Mas não por sabê-la grande coisa, senão por ser a menos problemática – e menos explícita.

Fachin – e isso é constatável em vídeos na internet – foi um petista fervoroso, defensor do politicamente correto e dos movimentos sociais revolucionários (MST, CUT, MTST, UNE etc.).

Chegou a subir num palanque, em 2010, para pedir votos para a candidata Dilma Roussef, que, agradecida, viria a nomeá-lo ao STF em 2015, no início da crise do Petrolão. Cumpriu, quase sempre, o papel a que seus patronos o destinaram.

Aderiu, por exemplo, à tese do fatiamento do processo, levantada por Toffoli, reduzindo o papel do juiz Sérgio Moro. Com tal perfil, a que se somam diversos outros momentos, não haveria por que vislumbrar, com sua relatoria, maiores novidades.

Mas, a exemplo de Teori, de quem era amigo, não parece disposto a remar contra a maré e desafiar os fatos, como, por exemplo, já o fizeram Toffoli e Lewandowski, este chegando, inclusive, a fatiar um mesmo dispositivo da Constituição para preservar os direitos políticos de uma presidente cassada. Fachin sabe que relatará sob intensa pressão pública, interna e externa.

A Lava Jato, hoje, estende seus tentáculos para fora do país. A Odebrecht, cujas delações relatará, está sendo investigada e processada em diversos países da América Latina – Panamá, Colômbia, Equador e até Venezuela. Seus delitos (e estamos falando de uma só empreiteira; há diversas outras) começam a chamar a atenção de autoridades dos EUA. É só o começo.

As investigações, por meio de convênios, mobilizam outros países, dispostos a dar nome aos bois – e sobretudo a confiná-los.

Não por outro motivo, Teori decidira quebrar sigilos e dar sequência, sem concessões políticas, ao processo. Fachin, diz-se, não terá outra alternativa. A Lava Jato é maior que seus eventuais adversários – e não pertence a ninguém, senão ao país. Tornou-se o símbolo de uma ansiada nova era para a vida pública brasileira.

Temer 'faz gato' na proteção de seu amigo Moreira Franco

O angorá de Temer

05/02/2017 - 01h25   Mary Zaidan

O presidente Michel Temer e o titular da Secretaria-Geral Moreira Franco na posse de ministros (Foto: André Dusek / Estadão)

Citado em trechos vazados de delações da Odebrecht, o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, pode até ser inocente. Se o é, insiste em parecer o contrário. Sua ascensão a ministro, com direito a foro privilegiado, não só aponta para culpa confessa como complica o presidente Michel Temer, que reincide no erro de proteger os seus quando há sobre eles forte suspeição.

Temer já apanhou com as escolhas imprudentes de Henrique Eduardo Alves (Turismo), Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência), ministros envolvidos na Lava-Jato, que tiveram de abandonar seus cargos ainda durante sua interinidade.

Sofreu ainda mais com Geddel Vieira Lima, que deixou a Secretaria do Governo depois de apertar o presidente em uma saia justíssima, tendo usado o cargo em benefício próprio, no caso, um apartamento milionário em Salvador.

Com Moreira, o “angorá” na planilha do departamento de propina da Odebrecht, mais uma vez Temer escolheu colocar seu governo, e de quebra o país, em risco.

A benesse a Moreira se materializou na quinta-feira. E atropelou vitórias importantes que o presidente arrancara com as eleições das mesas do Senado e da Câmara dos Deputados. Nelas, se viram maiorias sólidas, capazes de dar respaldo, e até celeridade, às reformas de que o impopular Temer e o agonizante Brasil tanto precisam.

Ofuscou ainda a entrada de corpo e alma do PSDB no governo – que Temer pretendia triunfal – com as posses de Antônio Imbassahy na Secretaria de Governo e de Luislinda Valois, no recriado Ministério de Direitos Humanos.

Com as alterações, a Esplanada que Temer queria ver reduzida bateu em 28, entre ministros, Banco Central, Procuradoria e secretários com status de ministros. Apenas três a menos do que a presidente deposta Dilma Rousseff deixou.

A petista chegou a ter 39 auxiliares no primeiro escalão, oito a mais que seu padrinho Lula, 18 acima do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Em 2015, quando a crise explodiu sua porta, Dilma reduziu para 31, retirando status de ministros de pastas que agora Temer repõe em nome não só de agrados a parceiros políticos, mas também do privilégio de foro.

Com atitudes assim, por mais que anuncie reformas e até vença no Congresso, rode o país e apareça em inaugurações, Temer dificilmente conseguirá construir credibilidade – quanto mais popularidade.

É fato que tem o que mostrar na área econômica. E muito.

Pela primeira vez desde maio de 2014 a inflação foi domada para dentro do teto da meta; os juros, ainda altos, baixaram por dois meses consecutivos, algo que não acontecia desde abril de 2013; a expectativa positiva nos meios produtivos aumentou.

E também na política.

Conseguiu aprovar o teto de gastos, tem chances de vencer, pelo menos parcialmente, nas reformas previdenciária e trabalhista. Com discrição e tato, colocou seus prediletos Rodrigo Maia (PMDB-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) na presidência da Câmara e do Senado. Devido a uma fatalidade, vai indicar um ministro do Supremo, algo que jamais imaginou que poderia fazer.

Deveria saber que as sete vidas não passam de lenda. E que, por mais tinhoso que seja o bichano, não há gato que valha o risco de pôr tudo a perder.

"'22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil, o que não acontece em nenhum outro país do mundo."

POLÍTICA

No país das regalias

03/02/2017 - 01h25    
Maria Helena RR de Souza

Sala de Aula numa prisão na Noruega
Foro por prerrogativa de função ou mais comumente foro privilegiado é uma regalia gozada por quem ocupa altos cargos nos Governos, tais como Presidente da República, Vice-Presidente, Procurador-Geral da República e membros do Congresso Nacional.

Mas o que isso significa? É simples: a garantia de que essas pessoas terão um julgamento especial quando alvo de processos penais. Seriam julgadas pelo Supremo Tribunal Federal e não em Juizados de Primeira Instância.

Parece que há cerca de 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil, o que não acontece em nenhum outro país do mundo. Não é que não haja foro privilegiado em outros países, claro que há, mas essa instituição só alcança quem exerce as mais altas funções nos três poderes, justamente os que definem a Democracia: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Se não fossemos o país que herdou as regalias da Casa Grande, assim deveria ser: foro privilegiado apenas para o Presidente da República, seu Vice, o chefe do Ministério Público, o Procurador-Geral da República, e os presidentes das duas casas do Congresso Nacional.

O foro privilegiado, e isso é inegável, fere o princípio de que todos devem ser tratados como iguais. Ou bem somos todos iguais, conforme o artigo 5º de nossa Constituição ou bem alguns de nós são mais iguais do que outros.

Fico em dúvida, sabe, leitor. Porque vejo em outros dados privilégios que fazem mais mal do que bem ao Brasil.

Pense bem: por que o sujeito que tem diploma universitário merece uma cadeia mais limpinha e confortável do que o infeliz que não tem diploma?

Isso me parece uma injustiça terrível: quem é mais culpado, o cidadão que teve todas as vantagens de uma instrução completa, desde o Jardim de Infância à Faculdade, ou o infeliz que não chegou nem a se alfabetizar?

Quem é mais culpado por crimes, sejam graves ou mais leves, qual dos dois? O moleque João que não teve as vantagens que o moleque José teve desde a mais tenra infância, que nunca passou fome, chuva ou frio e que estudou nos melhores colégios? Qual deles, ao matar, ou roubar, ou infringir uma lei é mais culpado? Qual dos dois merece um julgamento justo e detenção numa cadeia onde os direitos humanos sejam verdadeiramente respeitados?

Ambos merecem o privilégio de presídios decentes, com celas limpas, arejadas e bem iluminadas, com salas de aulas, bibliotecas, boas enfermarias, e, sobretudo, trabalho – onde aprendessem um ofício para, ao cumprir sua pena, sair e trabalhar para se sustentar e à sua família.

Esse é o único privilégio que o Brasil deveria exigir, aquele que transformaria nosso país na terra com a qual sonhamos. O privilégio de nossos detentos serem finalmente tratados como gente. Assim, creio eu, as novas gerações honrariam o Brasil.

Sala de Aula numa prisão na Noruega (Foto: Arquivo Google)

Arte de Antonio Lucena

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"Um país para chamar de meu..." .../ Donald Trump

Vergonha americana

O

 decreto do presidente Donald Trump contra a imigração desrespeita os valores de um país que construiu sua riqueza com o trabalho de imigrantes. A reação de movimentos da sociedade americana mostra que vai haver muita resistência à nova Casa Branca

TERESA PEROSA, COM BRUNO FERRARI E NELSON NIERO NETO

03/02/2017 - 22h09 - Atualizado 03/02/2017 22h39

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:

"Deixem eles entrar”, gritava a multidão que tomou o Aeroporto Internacional John Fitzgerald Kennedy de Nova York, um dos maiores dos Estados Unidos, na noite da sexta-feira, dia 27 de janeiro. O motivo do protesto era uma ordem executiva assinada naquele dia pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que barra a entrada de refugiados e de cidadãos de sete países de maioria muçulmana nos Estados Unidos. Os manifestantes queriam a liberação de estrangeiros que estavam a caminho dos Estados Unidos quando Trump assinara o decreto e não sabiam que seu ingresso no país seria negado pelos agentes de imigração. No Aeroporto JFK, dois iraquianos, recém-chegados a Nova York, ficaram horas em um limbo burocrático. Um deles atuara por anos como tradutor do Exército americano durante a ocupação no Iraque. O outro era casado com uma prestadora de serviços dos militares dos Estados Unidos. Ambos entrariam no país como refugiados, já que, por causa de seus serviços prestados ao Exército americano, sofreram ameaças de morte no Iraque. Antes de serem liberados por um habeas corpus concedido pela Justiça, em resposta a uma ação impetrada por uma associação de direitos civis, ficaram duplamente barrados: por serem refugiados e por serem iraquianos.

O decreto de banimento temporário dos cidadãos desses sete países foi a mais polêmica das medidas tomadas pelo governo Trump até o momento. Ele faz parte da cruzada do presidente americano contra o que entende como ameaça estrangeira e, especificamente, muçulmana, contra os Estados Unidos. Durante a campanha eleitoral que o levou à Casa Branca, Trump prometeu acirrar o cerco contra os imigrantes ilegais no país, com mais deportações e mudanças em política de vistos, e banir a entrada de muçulmanos. Na campanha, as ameaças de Trump, tingidas da mais descarada islamofobia e discriminação religiosa, causaram ampla consternação. Por causa da reação negativa e da preocupação que todos os presidentes americanos anteriores a Trump tiveram de dissociar o islamismo do terrorismo, especulou-se que Trump talvez não levasse a cabo sua promessa. Mas ele o fez, ainda que, oficialmente, seus porta-vozes tentassem descaracterizar a medida como um banimento a “muçulmanos”, mas sim como um reforço da segurança nacional contra o terrorismo.

O teor discriminatório do decreto, revelado dias antes pelo jornal The New York Times, porém, é evidente.  A ordem executiva de Trump barra a entrada em solo americano de qualquer cidadão de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen, países de maioria muçulmana, por 90 dias.  Trump também congelou o programa de refugiados e impediu a entrada nos Estados Unidos, por 120 dias, mesmo daqueles que já haviam sido autorizados a entrar no país. Para os sírios, vítimas do conflito sangrento que se arrasta há seis anos, o banimento é por tempo indeterminado. A cota total de refugiados a ser asilados nos Estados Unidos também foi cortada pela metade.  Também consequência da ordem executiva, 60 mil vistos já emitidos pelos Estados Unidos foram cancelados. Entre os especialistas,  especula-se que as novas medidas (cujo caráter seria, a princípio, temporário) têm como objetivo criar empecilhos definitivos para impedir a entrada nos Estados Unidos de pessoas vistas como “indesejadas” pelo novo governo.

Resistência

Manifestantes, no aeroporto de Nova York, protestam contra o decreto de Trump. A mobilização da sociedade civil americana talvez só encontre paralelo no movimento pelos direitos civis dos negros nos anos 1960 (Foto: Brendan McDermid / Reuters)

Editado sob a justificativa de segurança nacional, o decreto não encontra base numa política coerente e tem a marca da demagogia e do populismo de Trump. Nenhum dos cidadãos dos países listados cometeu atentados em território americano, ao passo que países de origem de responsáveis por ataques ao país, como Arábia Saudita (um tradicional aliado americano no Oriente Médio), ficaram de fora. Além disso, os países atingidos pelo banimento já são submetidos a políticas de visto específicas, mais rigorosas, uma herança do governo Obama. O programa de alocação de refugiados americano, por sua vez, é um dos mais criteriosos do mundo – uma família que pleiteia asilo nos Estados Unidos precisa estar preparada para 18 a 24 meses de árduo escrutínio pelas principais agências de segurança do país – FBI, CIA, Agência de Segurança Nacional entre outras. Até hoje, nenhum refugiado acolhido em solo americano cometeu atentados terroristas no país – que, salvo episódios isolados, tem sido poupado da recente onda de terrorismo vista na Europa.

"Para quem quer..." / J R Guzzo

J.R. Guzzo: Para quem quer

A morte do ministro Teori Zavascki foi a mais recente comprovação da atitude nacional de pouco-caso diante de comportamentos oficiais que não fazem nexo

Por Augusto Nunes

access_time4 fev 2017, 07h13

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Primeira sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal), na abertura do ano Judiciário de 2017. Substituto de Teori Zavascki deverá ser conhecido nesta quarta-feira em sessão no Supremo - 01/02/2017 (Alan Marques/Folhapress)

Publicado na edição impressa de VEJA

O Brasil de hoje é provavelmente um dos países do mundo que melhor convivem com o absurdo. Fomos desenvolvendo na vida pública brasileira, ao longo de anos e décadas, uma experiência sem igual em aceitar a aberração como uma realidade banal do dia a dia, tal como se aceita o passar das horas ou o movimento das marés – “No Brasil é assim mesmo”, dizemos, e com isso as coisas mais fora de propósito se transformam em fatos perfeitamente lógicos. A morte do ministro Teori Zavascki, dias atrás, na queda de um turbo-hélice privado no litoral do Rio de Janeiro, foi a mais recente comprovação da atitude nacional de pouco-caso diante de comportamentos oficiais que não fazem nexo. É simples. O ministro Zavascki não podia estar naquele avião, porque o avião não era dele ─ estava viajando de favor, e um magistrado do Supremo Tribunal Federal não pode aceitar favores, de proprietários de aviões ou de qualquer outra pessoa. Nenhum juiz pode, seja ele do mais alto tribunal de Justiça do Brasil, seja de uma comarca perdi­da num fundão qualquer do interior.

Da morte de Teori Zavascki já se falou uma enormidade, e sabe lá Deus o que não se falou, ou talvez ainda se fale. Foram feitas indagações sobre o dono do avião, um empresário de São Paulo, seus negócios e suas questões junto ao Poder Judiciário. Foram apresentados detalhes sobre as suas relações pessoais, seus projetos empresariais e seu estilo de vida. Foram examinadas as circunstâncias em que se originou e evoluiu seu relacionamento com o ministro Zavascki. Não apareceu nada que pudesse sugerir qualquer decisão imprópria por parte do magistrado ─ ao contrário, sua conduta à frente dos processos da Operação Lava Jato continua sendo descrita como impecável. Mas o problema, aqui, não é esse. O problema é que ninguém, entre os que tomam decisões ou influem nelas, estranhou o fato de que um dos homens mais importantes do sistema de Justiça brasileiro, nos trágicos instantes finais de sua vida, estivesse viajando de carona no avião de um homem de negócios que não era da sua família nem do seu círculo natural de amizades. Não se trata de saber se o empresário era bom ou ruim. Sua companhia não era adequada, apenas isso, para nenhum magistrado com causas a julgar.

A questão não se limita aos empresários. Não está certo para um juiz, da mesma maneira, frequentar ministros de Estado e altos funcionários do governo. Ele também não pode andar com sócios de grandes escritórios de advocacia – grandes ou de qualquer tamanho. Entram na lista, ainda, diretores de “relações governamentais” de empresas, dirigentes de órgãos que defendem interesses particulares e políticos de todos os partidos. Não dá para aceitar convites de viagem com “tudo pago”, descontos no preço e qualquer coisa que possa ser descrita como um favor. Não é preciso fazer a lista completa ─ dá para entender perfeitamente do que se trata, a menos que não se queira entender. O ministro Zavascki não era, absolutamente, um caso diferente da maioria dos membros do STF e de uma grande parte, ninguém poderia dizer exatamente quantos, dos 17 000 magistrados brasileiros de todas as instâncias. Seu comportamento era o padrão – com a diferença, inclusive, de ser mais discreto que muitos. Ninguém nunca viu nada de errado no que fazia ─ e ele, obviamente, também não.

Cobrança exagerada? Diante dos padrões de moralidade em vigor na vida pública nacional, é o caso, realmente, de fazer a pergunta. Mas não há exagero nenhum em nada do que foi dito acima. Ao contrário, essa é a postura que se observa em qualquer país bem-sucedido, democrático e decente do mundo. Na verdade, não passa na cabeça de ninguém, nesses países, levar uma vida social parecida à que levam no Brasil os ministros do STF e de outros tribunais superiores, desembargadores e juízes de todos os níveis e jurisdições. Muitos magistrados brasileiros também acham inaceitável essa confusão entre comportamento privado e função pública. Não falam para não incomodar colegas, mas não aprovam – e não agem assim. Têm a solução mais simples para o problema: só falam com empresários etc. no fórum, e nunca a portas fechadas. Para todos eles, “conversa particular” é algo que não existe. Nenhum deles vê nenhum problema em se comportar assim. Eles aceitam levar uma vida pessoal com limites; só admitem circular na própria família, com os amigos pessoais e entre os colegas. Fica mais difícil, sem dúvida, mas ninguém é obrigado a ser juiz, nem a misturar as coisas. Só quem quer.

Saudades do "dilmês" ... / Celso Arnaldo

Celso Arnaldo comenta a última da Dilma

Autor de 'Dilmês, o Idioma da Mulher Sapiens', Celso Arnaldo Araújo analisa o apagão mental da ex-presidente

Por Augusto Nunes

access_time2 fev 2017, 18h32 - Atualizado em 2 fev 2017, 18h37

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Eu ia mandar um post sobre esse momento constrangedor na Itália, mas acabei esquecendo…como a Dilma. A mim, como dilmologista de primeira hora, me ocorreu outra situação nessa cena. Ao olhar para a tradutora, depois de um fluxo ininterrupto de asneiras, ela se dá conta de que estava falando há mais de um minuto, sem dar pausa para a intervenção da moça.

Ela “esqueceu” da tradutora, não do texto ─ o que no fundo dá no mesmo. Daí o “engrenei uma primeira..”. Com Dilma, todos os tradutores são “traditore”, como diz a velha máxima. É impossível mediar uma fala de Dilma sem trair o pensamento humano.

A população carcerária tem mais atenção do que a população livre do Brasil atualmente. ..

http://g1.globo.com/politica/noticia/um-em-cada-tres-presos-do-pais-responde-por-trafico-de-drogas.ghtml