O PT fez do Brasil uma "Casa de Mãe Joana"... / IstoÉ

sexta-feira, setembro 02, 2016

REPORTAGEM-BOMBA DE 'ISTOÉ' REVELA OS BASTIDORES DO GOLPE QUE RASGOU A CONSTITUIÇÃO PARA BENEFICIAR DILMA. LEWANDOWSKI DEVERÁ SOFRER IMPEACHMENT. DEZENAS DE AÇÕES NO SUPREMO.

Embora a capa da revista IstoÉ destaque a primeira entrevista do Presidente Michel Temer, após assumir definitivamente o governo em razão do impeachmenta da 'ex-presidenta', é no miolo da edição que chega às bancas neste sábado que se encontra a reportagem bomba. A revista relata como foi a montagem do golpe que fatiou a votação do impeachment rasgando a Constituição com a participação daquele que deveria ser o mais fiel sentinela do Estado de Direito Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No breu das tocas estava Lula, o indiciado, articulando o golpe que haveria de ser desferido na sessão de votação do impeachment. Renan Calheiros, o Presidente do Senado, juntou-se a Lula e Lewandowski para golpear a Carta Magna, sem qualquer cerimônia.

Além de promoverem a roubalheira, a corrupção e a mentira, Lula e seus sequazes do PT e aliados de última hora, também são os responsáveis pelo golpe que rasgou a Constituição que agora deve ser re-costurada pelo Supremo. Enquanto isso, estão chegando ao Supremo nesta semana pedidos de impeachment de Ricardo Lewandowski que, já sexagenário em fim de carreira, terá que recomeçar a vida. O impeachment cassará o seu cargo de Juiz de carreira e ainda por cima ficará privado dos proventos.

Pelo menos é isto que tem de acontecer. E suas excelências já sabem que o povo brasileiro que foi às ruas pacificamente e de forma ordeira pedindo o fim do governo comuno-fascista e ladravaz do PT, voltará às ruas para exigir punição exemplar a todos os participantes do golpe, a começar pela cassação do mandato de Lewandowski e a prisão de Lula. Leiam. Ao final do texto link para leitura completa da reportagem:

No petismo, um provérbio popular se impõe de maneira eloqüente: nada é tão ruim que não possa piorar. O desfecho do impeachment de Dilma Rousseff foi a tradução dessa máxima. O processo teve em seu último capítulo uma trama sorrateira engendrada nos subterrâneos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como a deposição de Dilma já eram favas contadas, alguns dos principais protagonistas desse enredo se juntaram com o intuito de evitar que a petista ficasse também inabilitada para exercer cargos públicos. Para atingir esse objetivo, toparam pisotear o claríssimo artigo 52 da Constituição Federal. O parágrafo único escrito na Carta Magna demonstra a óbvia indissociação das penas. Diz o texto: “condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Mesmo assim, na quarta-feira 31, o Senado, depois de aprovar o impeachment de Dilma por 61 votos a 20, pondo fim a 13 anos de PT no poder, decidiu por 42 a 36 que a ex-presidente pode ser nomeada para qualquer cargo público no País, mesmo depois de deposta.

TRAMÓIA VERGONHOSA

Por mais estapafúrdia que parecesse, a ideia de interpretar ao bel prazer um texto constitucional inapelável começou a ser gestada embrionariamente entre os petistas que ladeiam Dilma há cerca de 20 dias, conforme revelou em primeira mão a coluna Brasil Confidencial, da ISTOÉ, no dia 19 de agosto. A defesa de Dilma vinha examinando o caso do ex-presidente Fernando Collor que, em 1992, renunciou pouco antes da votação no Senado que cassaria seu mandato. Na ocasião, ele arriscou um pretenso golpe de esperteza para evitar perder seus direitos políticos, mas a jogada falhou e os parlamentares decidiram, mesmo assim, excluí-lo do serviço federal por oito anos. Dilma, de maneira distinta, repetiu o lance e teve outra sorte.

Há cerca de duas semanas, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), fazendo papel de emissário do grupo, procurou a assessoria jurídica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, juiz que conduziu a etapa final do impeachment. Nas conversas com o Supremo, foi sinalizado ao senador que, sim, haveria espaço para que a defesa apresentasse a questão de ordem para que fossem realizadas duas votações separadas: uma para a perda do mandato de Dilma e outra para sua inabilitação da função pública. Lewandowski e Lula já haviam conversado a respeito. Com esse aval Supremo, Lindbergh, voltou ao ninho petista com a boa-nova. Iniciava-se ali uma pesada e discretíssima negociação de bastidor.

Os velhacos comunistas tramando o golpe sob a orientação criminosa de Lula.  Clique sobre a imagem para vê-la ampliada. Fotos: IstoÉ

LULA E SUA QUADRILHA

Após o aval do Supremo, o próximo e fundamental alvo de cooptação foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A tropa dilmista sabia que sem a adesão do alagoano a estratégia poderia soçobrar devido à sua forte influência sobre congressistas. Apesar de querer pular do naufrágio petista para salvar a própria pele, Renan calculou que a ideia de fatiar em duas as votações abriria um precedente que poderia vir a beneficiá-lo no futuro. Pendurado em investigações da Lava Jato, Renan valeria-se da precedência aberta nesse caso para garantir seus direitos políticos. E não só a ele, como também seu rebento Renan Filho, governador de Alagoas. Com base nessa espécie de “seguro de vida pública”, o presidente do Senado ajudou a articular a artimanha. Difícil encontrar o coração de um parlamentar que não se enterneça diante da possibilidade de levar vantagem numa situação.

Para reforçar o processo de convencimento dos senadores ao que foi chamado nos corredores do Congresso de “impicha, mas não mata”, o ex-presidente Lula também exerceu papel fundamental. Em São Paulo e em Brasília, disparou telefonemas para alguns parlamentares e encontrou-se com outros.

Coube à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) atuar no corpo a corpo com os colegas. A ruralista que virou amiga de Dilma foi destacada também para proferir um discurso emotivo. A tática foi discutida e supervisionada pela própria presidente Dilma. Juntas, combinaram o tom. Na tribuna, disse: “A presidente Dilma me autorizou a dizer que já fez as contas de sua aposentadoria e, pelo fator previdenciário (…), ela já se aposentaria com em torno de R$ 5 mil. Então, ela precisa continuar trabalhando para suprir as suas necessidades.” O argumento pode até ter sensibilizado os congressistas, mas certamente não deve ter feito muito sentido entre os quase 12 milhões de brasileiros desempregados ou pensionistas que recebem um salário mínimo.

Por trás da ideia de garantir um emprego para a ex-presidente, o PT teve um outro objetivo muito menos altruísta. Eles acreditam que se Dilma perdesse os direitos políticos, a ação que corre no Superior Tribunal Eleitoral e que investiga a chapa Dilma/Temer perderia o objeto, podendo ser extinto. Isso significaria imensa tranquilidade para o presidente Michel Temer poder governar sem o risco iminente de ter sua chapa cassada pelo TSE. Embora o presidente acredite e haja farta jurisprudência no TSE para a tese da separação das contas de campanha, seria um alívio muito bem-vindo enterrar essa história de uma vez por todas. O PT não quis entregar isso de bandeja.

(***)

VERDADEIROS GOLPISTAS

No fim da última semana, juristas saíram a campo estupefatos com a interpretação do ministro Ricardo Lewandowski e o acordão tramado nos bastidores. O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, lembrou na quarta-feira 31, logo após a decisão, de como foi seu voto quando o assunto do ex-presidente Collor chegou à Suprema Corte, por meio de um mandado de segurança tentando anular a decisão do Senado, que cassou os direitos políticos do alagoano em 1992. “O meu voto foi no sentido de que o parágrafo único do artigo 52 da Constituição da República compõe uma estrutura unitária incindível, indecomponível, de tal modo que imposta a sanção destitutória consistente da remoção do presidente da República a inabilitação temporária por oito anos para o exercício de qualquer outra função pública ou eletiva representa uma consequência natural, um efeito necessário da manifestação condenatória do Senado Federal.” O presidente do TSE, Gilmar Mendes, também ministro do Supremo, classificou a decisão como “bizarra”. E continuou: “Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Então, veja, não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, extravagante”.

O professor de Direito Constitucional da USP Dircêo Torrecillas Ramos foi peremptório: “O texto da Constituição é claro. O presidente impedido deve perder o cargo, com inabilitação para cargos públicos por oito anos. O presidente do STF não deveria ter aceito o destaque para a votação em separado de início. Essa votação foi inconstitucional”.

O advogado Julio César Martins Casarin também recorreu ao STF pedindo a suspensão do separação da votação . Casarin escreveu: “A Constituição foi rasgada. Primeiramente, o destaque foi inconstitucional, pois a Constituição Federal coloca como decorrência da cassação do mandato a perda dos direitos políticos. A Constituição não permite interpretação quanto à dissociação da perda do cargo em relação à inabilitação por oito anos para o exercício da função pública”. Ou seja, ao fim e ao cabo, o verdadeiro golpe foi desferido por aqueles que, durante meses a fio, cinicamente o alardearam.

 Leia a reportagem completa criando AQUI

Foto de Ronan Follic / A luta do mar e o farol

São anos de luta e o farol permanece de pé ...

Espetáculo da Natureza confronta com o nosso papel histórico!?

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Veja nosso tamanho diante da Natureza e ... fique sereno!




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"O que a Constituição une, o Senado não pode separar." / Valentina de Botas

Valentina de Botas: Impeachment: o Brasil que fez! E o Senado deformou

A manobra espúria garantiu a Dilma o direito de exercer cargos públicos

Por: Augusto Nunes  01/09/2016 às 16:10







O que a Constituição une, o Senado não pode separar. Mas separou pena e sentença: é o saco de gatunos do PMDB em ação. Contudo, o que fica de essencial é que Dilma Rousseff vai, que o Brasil falará de si, mudaremos de assunto finalmente. Há menos de dois anos, Dilma se reelegia como poste que seria ponte para o Lula de 2018 e a resistência se abatia com a derrota de Aécio Neves por tão poucos votos e por tanta roubalheira. A Lava Jato, a pressão das ruas e a crise econômica frustraram o pesadelo hegemônico. Me parece que a soma das crises – política, econômica e ética – revelou um país novo que esboça a urgente mudança de crenças e valores dos brasileiros quanto ao papel do Estado e da sociedade, provou o quão nefasta pode ser a tutela e a intermediação do Estado em relações privadas e confirmou a vocação totalitária do PT e adjacências.

Petistas, congêneres e defensores insistem na mentira de que o governo Temer é ilegítimo, mas não disseram o mesmo sobre Itamar Franco, que assumiu depois da destituição de Collor. Sentiram-se vingados porque haviam perdido a eleição para o marajá caçador de marajás. O esquerdismo, na sua versão ressentida, expõe uma especialidade da idiotia latino-americana que culminou no bolivarianismo: o personalismo na política. Então, tudo é transformado em questões pessoais; é assim, por exemplo, que Lula toma como ofensa pessoal a dupla vitória de FHC sobre ele nas eleições presidenciais de 1994 e 1998. No Brasil, esse personalismo apresentou outra degeneração no oportunista populismo de gênero, com a ascensão de Dilma Rousseff. Com um carisma artificial, a ex-presidente forjou certo dilmismo e grassaram entre nós o getulismo, o lulismo, o malufismo e até o marinismo.

Não gosto de governantes carismáticos e não gosto de nenhuma dessas figuras que batizam ismos. Desconfio quando o carisma parece ser sua única ou a mais alta qualidade, quando tudo o mais que possam fazer ou dizer se sustenta neste tal appeal. Gosto de Serra, Merkel, Anastasia, Uribe e FHC. Evidentemente, a inteligência e os bons modos democráticos do sedutor FHC o tornam um político carismático, mas o sóbrio carisma dele só é uma qualidade porque há as demais que a ele se somam e até o suplantam. Nos demais políticos carismáticos, como também na espertalhona Marina Silva, por exemplo – que se pronunciou a favor do impeachment ao mesmo tempo em que o senador Randolfe Rodrigues, o único que representa a Rede, votou contra, – com ares de mandona, a prolixidade de quem não tem o que dizer e o despiste sempre que interpelada com firmeza, o carisma é o diluidor da figura institucional do governante para robustecer a persona dele.

O nefando personalismo na recente política brasileira pariu um jeca que precisou de quase 40 anos de vigarice para instaurar o lulismo; uma parvoíce que em apenas 6 anos nomeia como dilmismo uma vertente da escória; e uma Marina que só precisou de duas campanhas para fazer florescer o marinismo. Sempre usando os pobres como álibi moral, escudo contra a lei e anteparo de críticas, é somente no culto secular a figuras antidemocráticas e medíocres, que os esquerzoides podem ainda defender o capitalismo estatista, o coitadismo, os fins justificando quaisquer meios, a vigarice intelectual para fraudar a história e convencer quem pensa pouco de que nos salvarão da direita má que quer exterminar direitos, do imperialismo americano que espreita nossas riquezas e da elite perversa que só quer, bem, continuar sendo elite perversa.

Me parece que esse personalismo, à parte demais deformações, nutre a permanente atitude belicosa de Dilma Rousseff que se vai prometendo guerra. Sabemos que para essa gente qualquer arma vale, mas não seria hora finalmente de pensar no país? De se dar conta de que o combate não prejudica Temer – que, de resto, nada fez contra ela –, mas o país? Não, a coisa é pessoal. Para escapar da merecida cadeia, talvez a mulherzinha se homizie em algum cargo de administrações petistas que lhe garanta foro especial, já que nesse “impeachment de coalização”, segundo uma definição perfeita que li em algum lugar, ela contou com a manobra espúria que lhe garantiu o direito de exercer cargos públicos.


Dilma deixa algumas lembrancinhas como as contas arruinadas, um país a ser reconstruído, o futuro adiado e a mais importante de todas: PT e congêneres nunca mais. Finalmente, passaremos a falar do futuro que temos para hoje: reforma, reforma e reforma – é isso o que nos colocará no século 21. Reforma, sobretudo, de mentalidade. Parabéns, ao Brasil que foi às ruas (nos domingos, sem depredar nada nem atrapalhar o cotidiano) esfregar na cara dos caras que essa primeira mudança já raiou no horizonte. O impeachment, esse lindo, é só o começo, mas o começo é por onde as coisas começam mesmo.

O PT foi exorcizado... Mas, esperem, ele será zumbi infernizando as instituições... provocando greves, colocando fogo em pneus, quebrando vidraças de bancos, invadindo fazendas, etc

TCHAU, QUERIDA! NÓS MATAMOS OS FACÍNORAS | VEJA.com

TCHAU, QUERIDA! NÓS MATAMOS OS FACÍNORAS

Com a queda de Dilma, vai-se a tentação totalitarista do partido único. Instituições brasileiras derrubaram os que ousaram marchar contra a democracia

Por: Reinaldo Azevedo  31/08/2016 às 2:21

Daqui a pouco, Dilma Rousseff, aquela que foi pensada para ser apenas a ponte entre dois Lulas, será condenada pelo Senado Federal por crime de responsabilidade. O projeto de, no mínimo, 24 anos de poder chega ao fim com um pouco mais de metade do delírio cumprido. Reitero: os 24 anos eram a sua perspectiva pessimista. O PT se organizou para, uma vez no poder, de lá não sair nunca mais. O que se vai, junto com Dilma, é o sonho da hegemonia. Mais de dois terços do Senado jogarão na lata do lixo a distopia gramsciana — inspirada no teórico comunista italiano Antonio Gramsci — de uma força política se impor como um imperativo categórico; de essa força ser, a um só tempo, a fonte de inspiração das utopias e a destinatária última da ação.

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Quero insistir neste aspecto: ainda que, um dia, o PT volte ao poder, o que não creio que vá acontecer tão cedo — até porque conhecemos ainda pouco dos seus crimes —, o que chega a termo nesta quarta-feira não é só o mandato de um partido político. O que morre junto é a possibilidade de uma força totalitarista — notem que evito a palavra “totalitária” — sequestrar o estado, usando, para tanto, os instrumentos da democracia. O que morre com o mandato de Dilma é a tentação do partido único.

Já escrevi aqui e reitero: sou bastante grato aos ladrões do PT; sou bastante grato à incompetência específica de Dilma e ao fato de ela ter cometido crime de responsabilidade. Um PT que pensasse o que pensa e fosse absolutamente honesto nos conduziria ao caos.

Nunca mais, fiquem certos!, passaremos por isso. Até porque estamos exorcizando, junto com a queda de Dilma, a crença no demiurgo, na figura dotada de poderes quase sobrenaturais, capaz de responder, por força de seu carisma, a todos os nossos anseios de nação, a todas as nossas ambições. Por essa razão, aliás, este jornalista não se ajoelha aos pés de humanos, tenham eles o nome de Lula, Janot, Moro ou Dallagnol. Quero ser governado por homens e mulheres falíveis, mas que respeitem as instituições e o ordenamento legal.

O Brasil, felizmente, venceu a tentação totalitária sem macular o regime democrático. Ainda que os petistas tenham tentado mudar os códigos do Estado Democrático e de Direito no Brasil, vamos saudar: eles foram malsucedidos nesse esforço. Vejo, por exemplo, o estrago que várias correntes do populismo de esquerda produziram na América Latina em anos recentes: Nicarágua, Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina… E dou graças aos céus por sermos quem somos.

As instituições brasileiras souberam resistir. Lembro que o partido que agora se vai é aquele que tentou, por exemplo, usar um Plano Nacional de Direitos Humanos, nada menos!, para censurar a imprensa, relativizar o direito de propriedade e interferir no Judiciário. A denúncia foi feita primeiro aqui, no dia 7 de janeiro de 2010. O PT se queria, então, eterno, como os diamantes.

Os petistas estavam tão certos de que já haviam liquidado com o PSDB, depois de praticamente terem destruído o DEM, que seus alvos seguintes eram o principal aliado, o PMDB, e, ora vejam!, até os evangélicos. O partido pretendia disputar “fiéis” com igrejas; queria-se já quase uma religião. No fim de janeiro de 2012, durante o Fórum Social Temático de Porto Alegre, Gilberto Carvalho, então ministro de Dilma, propôs a criação de uma mídia estatal forte para se contrapor à grande imprensa e defendeu que os petistas passassem a fazer “uma disputa ideológica com líderes evangélicos pelos setores emergentes”. Nota: em meados de 2012, o preço das commodities começa a despencar. E Dilma dava início ali ao trabalho sistemático de destruição das nossas finanças.

E foi com o objetivo de aniquilar as outras forças que o partido propôs uma reforma política que praticamente o eternizava, também na forma da lei, no poder. Mas os escândalos começariam a correr a céu aberto, como a língua negra do esgoto, pouco depois. O petrolão revelava mais do que a simples roubalheira organizada. Ali também estavam ladrões de instituições. E a população tomou as ruas. O PT nunca tinha visto gente de verdade. Só conhecia militantes e suas bandeiras de ideologia, de raça, de gênero. Os petistas foram apresentados ao verde-amarelo.

Em um de seus documentos, o PT lamentou não ter conseguido controlar a imprensa, não ter conseguido impor a reforma política, não ter conseguido mudar as Forças Armadas, não ter conseguido controlar o Judiciário, não ter conseguido, enfim, fazer do Brasil uma Venezuela.

E não conseguiu mesmo. Não conseguiu porque nós não deixamos.

Tchau, queridos!

Nós matamos os facínoras.

Humor de Sponholz no blog de Aluizio amorim

quinta-feira, setembro 01, 2016

Sponholz: A 'incompetenta' e o cachaceiro.

"Decisão de Lewandowski é escancaradamente inconstitucional" / Reinaldo Azevedo

Decisão de Lewandowski é escancaradamente inconstitucional. E a Lei da Ficha Limpa? Entenda o debate

Dilma está inelegível pela Constituição; a Lei da Ficha Limpa, de fato, acaba sendo omissa em relação a crime de responsabilidade do presidente

Por: Reinaldo Azevedo  31/08/2016 às 15:55

Vamos tentar botar um pouco de ordem na confusão que foi criada no Senado, por decisão original de Ricardo Lewandowski, que se comportou bem durante todo o julgamento, mas disse a que veio e lembrou quem é no último ato. Vamos ver. O presidente do Supremo, no comando da votação do Senado, tomou uma decisão inconstitucional. O que diz o Parágrafo Único do Artigo 52 da Constituição?
“Nos casos previstos nos incisos I (processo contra presidente da República) e II (processo contra STF), funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”

Atenção: a Constituição não separa a inabilitação da perda do cargo. Lewandowski tomou tal decisão por conta própria. E, tudo indica, já havia entendimentos subterrâneos para que assim fosse. O destaque é descabido.

Mais do que isso: trata-se de uma decisão absurda em essência: então, pelo crime cometido (e foi), Dilma não pode continuar com o mandato que ela já tem, mas poderia disputar um outro?

Eu gostaria muito que Lewandowski explicasse que trecho do Parágrafo Único do Artigo 52, que palavra, que ordenamento de vocábulos lhe conferiu licença para fazer a votação em separado.

O que se está usando como fiapo legal para justificar a decisão é o Artigo 33 da Lei 1.079, onde se lê o seguinte sobre o presidente da República:
“Art. 33. No caso de condenação, o Senado por iniciativa do presidente fixará o prazo de inabilitação do condenado para o exercício de qualquer função pública; e no caso de haver crime comum deliberará ainda sobre se o Presidente o deverá submeter à justiça ordinária, independentemente da ação de qualquer interessado.”

Pois é… Mas aí o princípio “Massinha I” do Direito: a Constituição é a Lei Maior. O que nela está claro, explícito, determinado — como é o caso — não pode deixar de ser aplicado por algum dispositivo de leis menores.

E a Lei da Ficha Limpa?Dia desses, Gilmar Mendes, ministro do Supremo, disse que essa lei era de tal sorte confusa que parecia ter sido feita por bêbados. Os tolos saíram atacando Gilmar. Então vamos ver.

A íntegra do texto está aqui. Trata-se de uma confusão dos diabos. Para começo de conversa, a lei é explícita em tornar inelegível quem renuncia em meio a um processo. Mas não é clara sobre a inelegibilidade de um presidente da República no caso de condenação por crime de responsabilidade. Parece ter sido feita por bêbados.

A Lei da Ficha Limpa teria tornado Dilma inelegível se ela tivesse renunciado. Mas não a torna inelegível depois de condenada.

É uma aberração? É claro que é. Um sujeito que tenha sido expulso, por qualquer razão, de um conselho profissional — de contadores, por exemplo — está inelegível. Mas não o chefe do Executivo Federal que tenha cometido crime de responsabilidade. Coisa de bêbados. Ainda bem que a memória existe. Ainda bem que o arquivo existe. Sempre afirmei aqui que essa lei era estúpida, ainda que tenha algumas qualidades.

Gente como Lewandowski e Renan Calheiros se aproveita dessas ambiguidades e rombos para fazer peraltices institucionais.

De volta à Constituição
Mas, reitero, esse não é o ponto. O que foi fraudado nesta quarta-feira foi a Constituição. A perda da função pública, segundo a Carta, é inseparável da condenação por crime de responsabilidade.

É claro que uma articulação como essa não se deu no vazio e quer dizer alguma coisa. Também traz consequências Tratarei o assunto em outro texto.

E agora?
Bem, agora entendo que cabe recorrer ao Supremo contra a decisão tomada por Lewandowski. Será uma saia-justa? Ah, será. Quero ver como irão se pronunciar os demais ministros.

O que Lewandowski fez foi tornar ainda mais complexa a batalha jurídica. A defesa de Dilma já disse que irá recorrer ao Supremo contra a condenação. Não terá sucesso, claro!, mas terá um argumento moral a mais: tanto o Senado acha Dilma honesta que não a inabilitou para a função pública.

E os favoráveis à cassação, entendo, têm de apelar à Corte. Lewandowski tomou uma decisão absolutamente arbitrária, ao arrepio da Constituição.

"Se Lewandowski tivesse cumprido a Constituição, as ações contra Dilma no TSE estariam extintas... / Reinaldo Azevedo

Direitos políticos de Dilma ainda podem ser cassados pela Justiça Eleitoral

Mantida a decisão absurda, pode haver efeitos inesperados e contraditórios no TSE

Por: Reinaldo Azevedo 31/08/2016 às 16:21


Mesmo que o Supremo Tribunal Federal venha a referendar a decisão de Lewandowski, o que corresponderá a rasgar a Constituição, as coisas ainda podem se complicar para Dilma, ao menos do ponto de vista eleitoral.


Há ações contra ela correndo no TSE. E, nesse caso, sim, se condenada, ela se torna inelegível, aí sem apelo.


Se Lewandowski tivesse cumprido a Constituição, as ações contra Dilma no TSE estariam extintas — e, entende-se, também o presidente Michel Temer estaria livre do julgamento do tribunal, uma vez que as ações que lá correm tratam da impugnação da chapa.


Atenção! As ações no TSE têm dois objetos: perda de mandato e inelegibilidade. O mandato já não está mais em questão, mas a inelegibilidade sim!


Caso o Supremo considere inconstitucional a decisão tomada no Senado, aí o assunto morre.


E se não morrer? Bem, viveremos uma situação realmente sui generis.


Entendo que o objeto “cassação do mandato” já não mais se coloca, uma vez que Dilma cassada está. E isso beneficia também Michel Temer.


Mas permanece a questão da inelegibilidade. Nesse caso, a punição pode atingir tanto a ex-presidente como o atual. Nesse caso, Temer conclui o mandato em 2018, mas já na condição de inelegível.

Efeitos inesperados

É claro que há setores do PMDB, sob a batuta, entre outros, do senador Renan Calheiros (AL), que articularam esse desmembramento para, também, arreganhar os dentes para Michel Temer: “Veja aqui! Nós temos poder”. Ninguém ali nasceu ontem. Sabiam que, ao manter os direitos políticos de Dilma, a questão sobreviveria no TSE — e esta, potencialmente ao menos, é um risco para o mandato de Temer.

Mas entendo que, ao se dedicar a essa burla, o Senado também desmembrou mandato de direitos políticos. A questão em relação ao primeiro está resolvida. Resta a segunda.

Os discursos devem seguir durante a madrugada... Ouviremos mais assombrações!

O dia D de Dilma - 

ARNALDO JABOR

O Globo - 30/08

Eu vos escrevo do passado. Hoje é o dia D de Dilma. Como terá sido o discurso de Dilma no Senado? Bem, fazer “mea-culpa” nem pensar. Eu a entendo. Ninguém sai na rua ou vai ao Senado para bater no peito e dizer: “Eu sou um (a) incompetente, eu sou responsável pela quebra do país!” Tudo bem, mas a autocrítica era um hábito recorrente durante aquele ex-socialismo que ainda viceja nas cabeças petistas. Lembro-me da hilariante autocrítica de um alto dirigente chinês durante a Revolução Cultural: “Eu sou um cão imperialista, eu sou o verme dos arrozais!...”

E, como estou no domingo passado, me pergunto: como terá sido o discurso? Sem dúvida Dilma falou com sinceridade total (não é ironia), falou de sua alma revolucionária.

O discurso de Dilma é para ela mesma. Para se convencer fundamente de que não cometeu erro algum. Vocês já viram. Eu imagino:

“Começo dizendo que minha consciência está em paz. Quando entrei em 2010, o Brasil estava ameaçado por ideologias reacionárias: a socialdemocracia, o neoliberalismo, mas eu restaurei o essencial: a luta contra o imperialismo norte-americano, contra a desnacionalização de nossas riquezas, contra essa sociedade de empresários irresponsáveis e também contra o lucro. Fiz o fundamental: coloquei o Estado no topo, no centro de tudo, pois de lá emana a verdade para essa sociedade de ignorantes, essa classe média reacionária, como bem acusou nossa filosofa. O Brasil é tão frágil que só um grande Estado provedor pode proteger as massas nas lutas sociais que elas nem sabem que estão travando; mas eu sei, porque nós somos a consciência do povo.

“Sou acusada de ter dilapidado as contas do país, rompendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Rompi sim. Pois eu tive orgulho de usar o Estado e seu tesouro acumulado para estimular o consumo tão ansiado pelos pobres diabos, sim, mesmo que os cofres públicos tenham ficado vazios para investir. Populismo? Eu chamo de catequese, conquista de adeptos para o grande futuro que virá! Gasto público é vida! Eu não podia ficar aprisionada naquela leizinha de responsabilidade neoliberal que o FHC inventou. Fiz isso sim porque meus fins justificavam esse meio; o fim era garantir apoio para próximas eleições do nosso PT, para ficarmos no poder deste país alienado até a chegada do futuro socialista.

“Eu fiz tudo certo. Distribuí cargos sem fim, dei verbas gordas para seus currais, nobres senadores. Fiz isso porque sei que às vezes é preciso praticar o mal para atingir o bem. Será que o Maquiavel disse isso?

“Eu sabia de tudo, eu sabia que a compra da refinaria de Pasadena ia ser um rombo pavoroso, confesso, mas como conseguir dinheiro para minha reeleição sem propinas? Propinas de esquerda, é claro. Por isso, fiz vista grossa sim quando aquele Cerveró me entregou uma página solta, com uma piscadinha do olhinho vesgo.

“Tenho orgulho de tudo que fiz. Menti na campanha, dizendo que não ia ter comida no prato do povo, menti nos bilhões que arranquei dos bancos para esconder o déficit publico. Mas foram mentiras que chamo de “corrupção revolucionária”. Ahhh, esse meu povo, tão ignorante, desvalido. A miséria me fazia feliz. Explico: denunciar a miséria era um alívio para minha consciência. Desculpem a emoção (chora), mas há uma pureza doce na miséria que me comove muito (lágrimas). Mas nós do PT somos os sujeitos da História e, apesar de vossa injustiça contra nós, vamos construir o paraíso social.

O PT aparelhou as instituições do Brasil e conspirou contra a Nação... O Brasil deve continuar preocupado

terça-feira, agosto 30, 2016

PETISTA ELA WIECKO É EXONERADA DA CARGO DE VICE-PROCURADDORA GERAL DA REPÚBLICA. MAS TEM DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL.

Wolckmer Castilho, Ela Wiecko e Teori Zavascki: aparelhamento comunista em altas esferas da República.

A vice-procuradora Geral da República, a numero 2 de Rodrigo Janot, acaba de deixar o cargo de vice-procuradora-geral da República. Sua situação ficou insustentável depois de revelar que Michel Temer está sendo delatado na Lava Jato. A informação é do site O Angagonista.

Wiecko fez tal afirmação à Veja, após ser questionada sobre a participação num protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, conforme postagem aqui no blog.

O Antagonista revela que em nota à imprensa, a PGR confirmou que "Ela Wiecko pediu dispensa das funções do cargo de vice-procurador-geral da República". Rodrigo Janot já assinou a portaria de exoneração da procuradora.

Como se vê ainda é muito pouco a renúncia dessa comunista do PT ao cargo de vice da PGR. Afinal ela continuará atuando como membro do Ministério Público. Essa comunista tem de ser exonerada a bem do serviço público e processada na forma da lei por se utilizar de cargo público para conspirar contra a a Nação. Ela e seu marido que até há pouco era assessor direto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, s!ao o exemplo do grau de aparelhamento das instituições pelos tarados comunistas do PT. O Presidente Michel Temer tem de fazer uma limpeza geral.

O site da revista Veja suitou a notícia e explica a desenvoltura com que Ela Wiecko e seu marido Manoel Lauro Wolkmer de Castilho, desembargador aposentado, operavam dentro dentro da PGR e do STF. Nesta altura está envolvido também o Ministro Teori Zavascki que mantinha o comunista  como seu assessor direto dentro do STF. Leiam a reportagem do site de Vejapara ter uma ideia do aparelhamento das mais altas instâncias do Judiciario pela canalhada comunista do PT:

APARELHAMENTO COMUNISTA

Um casal estrategicamente instalado, com posições políticas muito bem definidas e acesso privilegiado aos processos sigilosos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que podem definir os derradeiros rumos das investigações sobre o petrolão, o maior escândalo de corrupção da história do país. Ela Wiecko, vice-procuradora-geral da República, e Manoel Lauro Wolkmer de Castilho, desembargador aposentado e até recentemente um diligente assessor do ministro Teori Zavascki.

Ela, substituta imediata de Rodrigo Janot, e, ao mesmo tempo, militando contra o presidente em exercício Michel Temer, classificando o processo de impeachment como “golpe” e revelando que existem informações que comprometem Temer no escândalo. Ele, defendendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — alvo de investigações tanto no STF quanto na primeira instância da Justiça Federal, sob suspeita de ser um dos responsáveis pelo esquema de corrupção na Petrobras — e, ao mesmo tempo, assessorando Teori Zavascki, o relator do petrolão no STF.

Historicamente alinhada a causas de esquerda, Ela Wiecko não resistiu ao recrudescimento da crise política. No fim de junho passado, como mostrou VEJA, ela participou em Portugal de um ato contra o presidente em exercício Michel Temer. Na manifestação, ela segurava uma faixa onde se lia “Fora Temer. Contra o golpe!”. Em entrevista na manhã desta terça-feira, a procuradora subiu o tom na crítica: disse considerar que o processo de impeachment é, sim, um golpe (“Um golpe bem feito, dentro daquelas regras”) e atacou Michel Temer (“Não me agrada ter o Temer como presidente. Ele não está sendo delatado? Eu sei que está”).

Eterna candidata a procuradora-geral, Ela chegou a integrar por várias vezes a lista tríplice enviada à Presidência da República pela associação que representa os procuradores. Mesmo preterida em todas as ocasiões, inclusive nos governos do PT, ela não rompeu os laços com o partido. Com a chegada de Rodrigo Janot ao posto, indicado por Dilma Rousseff em 2013, foi escolhida por ele para ser a número dois da instituição. Para o outro posto importante de livre escolha do chefe da PGR, o de vice-procurador-geral-eleitoral, Janot nomeou àquela altura Eugênio Aragão, mais tarde escolhido por Dilma Rousseff como ministro da Justiça.

Como vice-procuradora-geral, Ela Wiecko toca os principais processos da PGR no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – é a responsável, por exemplo, pela tarefa de conduzir os procedimentos criminais contra governadores de estado, como o que investiga o mineiro Fernando Pimentel, do PT. Ela também tem a incumbência de substituir Rodrigo Janot no Supremo Tribunal Federal. A partir da cadeira de número dois da PGR, a procuradora tem acesso às informações mais sensíveis dos processos em curso na Procuradoria.

Há três semanas, o marido dela, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, se envolveu em polêmica similar. Só que por sair em defesa do ex-presidente Lula. Mesmo trabalhando no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator de investigações do petrolão que têm Lula como um dos suspeitos, Manoel Lauro Volkmer não viu problemas em assinar um manifesto em apoio à decisão do petista de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para denunciar o que classifica como uma injusta “caçada judicial” contra ele. A polêmica o levou a pedir exoneração do cargo de assessor de Teori. Do site de Veja

"Uma família rural, pobre, do Afeganistão fez escambo com sua filha de 6 anos com um homem de cerca 40 anos em troca de uma cabra..." / BBC

Menina de 6 anos trocada por cabra: a tragédia do casamento infantil no Afeganistão

• 28 agosto 2016

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Image captionBas Gul é outra menor que fugiu de um casamento forçado; a Save the Children pediu que o governo acabe com o casamento infantil

O caso provocou indignação no Afeganistão. E é indício de um problema ainda muito maior, que persiste apesar de inúmeras campanhas.

Trata-se de uma família rural - e extremamente pobre - afegã que vendeu sua filha de 6 anos a um homem mais velho, de cerca de 40 anos, em troca de uma cabra. A informação foi confirmada à BBC por funcionários do governo.

A princípio, os pais disseram à BBC que a filha havia sido sequestrada, mas depois se confirmou que, em troca dela, haviam recebido uma cabra, arroz e azeite.

É difícil determinar o quão extenso é o drama das meninas vendidas no Afeganistão.

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Um dos grandes problemas é que não há estatísticas oficiais sobre o casamento infantil, informou Mohammad Qazizada, correspondente da BBC no país.

"Mas não se trata do primeiro nem do segundo caso recente. Já foram relatados outros casos em que pais de famílias muito pobres vendem suas filhas por comida. A diferença, agora, é que o fizeram em troca de um animal."

'Está tudo bem'

O episódio veio à tona quando vizinhos viram o homem com a menina e alertaram a polícia.

As autoridades prenderam, recentemente, tanto o pai da menina quando o homem que a comprou, um clérigo identificado como Sayed Abdul Karim.

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Image captionUm dos problemas é que nã há estatísticas oficiais sobre casamento infantil

"De acordo com a lei, não apenas quem compra uma menor mas também seus pais são responsáveis. Uma promotora especializada em combate à violência contra mulheres e meninas na província me disse que o caso passará em breve aos tribunais", explicou Qazizada.

A menina, agora, está em um abrigo na capital da província de Ghowr. Qazazida disse que há inúmeros abrigos para mulheres e menores que sofreram abuso ou violência em diferentes províncias.

A menina passou por um exame médico e funcionários da província confirmaram que ela está bem e não foi vítima de violação ou outro tipo de abuso sexual, segundo apurou ", disse o correspondente do serviço afegão da BBC.

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Zonas isoladas

Segundo a lei afegã, a idade mínima para o casamento é 16 para mulheres e 18 para homens.

O governo e diversas organizações não governamentais vem realizando múltiplas campanhas contra o matrimônio infantil. Mas seu impacto é muito limitado exatamente onde o problema é mais grave.

Inclusive em casos de casamentos legais, "há uma tradição segundo a qual os pais do noivo dão terra ou dinheiro ou algo em troca para a família da noiva", explicou Qazazida.

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Image captionMuitas campanhas contra o casamento infantil não chegam às zonas rurais por motivos de segurança

No caso do casamento infantil, trata-se de famílias que "vivem em zonas isoladas, muito pobres, onde sabe-se pouco sobre a lei".

Além disso, as campanhas não chegam às zonas rurais, em muitos casos, por motivos de segurança.

"Apesar de as cidades estarem sob controle do governo, fora deste círculo o Talebã está ativo em todas as províncias", disse o correspondente.

Quinze anos depos da invasão liderada pelos Estados Unidos, as tropas afegãs seguem envolvidas em uma guerra contra o grupo radical islâmico.

A tragédia de Zahra

As prisões, no caso da menina de 6 anos, ocorreram pouco depois de um caso que causou consternação e horror entre muitos afegãos.

Uma adolescente de 14 anos, chamada Zahra, morreu em julho após a famíia de seu marido colocar fogo nela.

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Image captionSahar Gul, de 15 anos, foi resgatada; a família de seu marido bateu nela e a prendeu durante 5 meses em um banheiro após ela se negar a se prostituir

A organização internacional de defesa dos direitos das crianças Save the Children emitiu um comunicado após a morte de Zahra.

"Notícias locais disseram que Zahra já estava casada há várias anos e estava com quatro meses de gravidez quando morreu", afirma o comunicado.

"É uma situação que parte o coração e o sofrimento de Zahra ultrapassa o compreensível", disse a diretora do Save the Children no Afeganistão, Ana Maria Locsin.

Prática comum

Em novembro, outra menor prometida em casamento na mesma província foi apedrejada após ser acusada de adultério.

Em seu comunicado, a Save the Children afirmou que "Zahra é um caso extremo que mostra o que pode acontecer quando uma garota é oferecida em casamento".

"Mas sabemos que não é um caso único. Esta prática é comum em muitas partes do país."

A ONG pediu que o governo do Afeganistão ponha um fim na prática do casamento infantil.

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Educação

A menina de 6 anos foi resgatada a tempo, mas muitas outras menores não conseguem escapar de um trágico destino.

Cerca de 15% das mulheres afegãs com menos de 50 anos se casaram antes de completar 15 anos. E quase metade, antes de chegar aos 18, segundo a Save the Children.

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Image captionNo Afeganistão, as jovens sem educação têm três vezes mais probabilidade de ser obrigadas a casar antes dos 18 anos que as que frequentam a escola

O casamento de menores tem também um forte vínculo com oportunidades educativas.

"Casar essas meninas representa uma violação fundamental de seus direitos básicos. Assim como Zahra, outras menores casadas quando crianças tem negado o direito de acesso à educação, à segurança, à possibilidade de algum dia realizar escolhas sobre seu futuro", informou a ONG.

De acordo com a Save the Children, as jovens afegãs sem educação têm três vezes mais chances de serem obrigadas a casar antes dos 18 anos do que aquelas que frequentam a escola.