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terça-feira, 15 de maio de 2012

A revolução da CPI do Cachoeira - ÉPOCA | Roberto DaMatta

A revolução da CPI do Cachoeira

A grande novidade desta CPI é a pressão igualitária que arrebanha setores da oposição e do governo

                                                              ROBERTO DAMATTA
ROBERTO DAMATTA é antropólogo, autor de Carnavais, malandros e heróis (1979) e Pé em Deus e fé na tábua (2010) (Foto: Guillermo Giansanti/ÉPOCA)
Se você excluir o Executivo, os outros dois Poderes de uma sociedade republicana – essa experiência francesa e americana do século XVIII, inventada, entre outros, pelo Barão de Montesquieu e teorizada por Alexis de Tocqueville – são múltiplos ou coletivos. Tanto Judiciário quanto Legislativo são ocupados por muitos atores que, como magistrados ou legisladores, ordenam a vida cívica e política. Se o Executivo tem um centro impossível de esconder e apenas um ator que, por isso mesmo, simboliza o próprio país, nos outros Poderes há um papel, mas muitos atores. No nosso Legislativo Federal, o Senado tem 81 membros e a Câmara dos Deputados – pasmem! – 513 representantes.

O contraste é marcante. Ele foi desenhado para contrapor (e controlar) o exercício do poder de modo pessoal nas figuras de prefeitos, governadores e, acima de tudo, do presidente – aqueles que, como os reis, “executam”, administram as atividades, serviços e bens públicos de modo exclusivamente individual daqueles que gerenciam conflitos, disputas e contradições entre pessoas e leis e também entre as leis (caso dos magistrados nos tribunais); e daqueles que inventam as normas como a coletividade deve conviver.