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domingo, 4 de março de 2012

Site inglês de transparência inspira página brasileira - Ricardo Noblat: O Globo


Site inglês de transparência inspira página brasileira

Do blog Públicos, Estadão.com
Enquanto o governo brasileiro decide por meio de qual (is) plataforma (s) os cidadãos brasileiros poderão pedir acesso a informações públicas, a sociedade civil organizada já se mobilizou para criar o Queremos Saber, site que pretende ajudar as pessoas a cadastrar pedidos e encaminhá-los aos órgãos responsáveis de maneira fácil, desburocratizada e – mais importante ainda – pública.
Ainda não se sabe se a(s) plataforma(s) eletrônica(s) a ser (em) criada(s) pelo governo federal, permitirá(ao) que um cidadão veja os pedidos feitos por outro cidadão – e as respectivas respostas (ou a falta delas). No Queremos saber isso é possível.
O site tem inspiração na página britânica What do They Know, lançada em 2008 com o mesmo objetivo.
Em conversa com o Públicos, Seb Bacon, um dos criadores do site inglês, avalia o funcionamento do What do They Know e conta que a página criou embaraço para algumas autoridades britânicas.
“Quando lançamos o site, algumas pessoas tentaram pará-lo. Mas acreditamos que uma das coisas importantes é tornar a liberdade de informação algo fácil e acessível. Em casos em que tentaram parar de responder, fizemos matérias para a grande mídia e para a mídia de tecnologia contando que o departamento tal se negava a responder. Fizemos do site uma ferramenta de campanha”.
Como é que a ideia do What do They Know surgiu?
O conceito era o de que se encorajássemos pessoas a fazer pedidos em público seria muito melhor do que em privado. Se os pedidos fossem feitos por correio, por cartas, talvez a autoridade dissesse “não vamos responder, isso não está na lei”. Essa pessoa que está pedindo a informação não necessariamente tem nenhum aconselhamento legal ou ajuda com o pedido, as autoridades podem se recusar a responder.
E as autoridades fazem isso na Inglaterra?
Claro. Eles dizem coisas como “antes, precisamos do seu endereço completo” ou algo assim. Na verdade você não precisa fornecer o seu endereço para fazer o pedido. Outros exemplos: ainda que aceitem que têm de fornecer informação para um solicitante, não gostam de fazer isso em público. Algumas vezes eles fizeram coisas como criptografar ou colocar senhas em uma planilha de Excel contendo a resposta. E ainda se recusaram a que fosse publicada dessa forma.