sexta-feira, outubro 06, 2017
‘Afrontá-la, nunca!’ -
ELIANE CANTANHÊDE
ESTADÃO - 06/10
Cármen Lúcia, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia são decisivos contra a crise entre Poderes
É conversando que a gente se entende e foi exatamente conversando que os presidentes do Supremo, Cármen Lúcia, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, estão apagando mais um incêndio que poderia tomar grandes proporções entre os dois Poderes.
Depois de muita tensão entre Congresso e Supremo, ontem foi dia de bandeira branca, aproveitando a solenidade pelos 29 anos da Constituição de 1988. Estavam lá, amigavelmente, os três presidentes, ministros e parlamentares que participaram daquele grande momento da democracia brasileira e ainda hoje são seus fiéis defensores, como Miro Teixeira, do Rio.
Visões diferentes de mundo, reações corporativas e eventuais divergências fazem parte da vida, ninguém é obrigado a concordar sempre. Mas o fundamental é que o Legislativo faz leis e o Judiciário as interpreta e aplica e que não é bom para a democracia – logo, para o País – quando Poderes se estranham e se confrontam.
Depois da crise gerada pela decisão monocrática do ministro Marco Aurélio derrubando o então presidente do Senado, Renan Calheiros, agora foi a Primeira Turma, com os votos de Roberto Barroso e os dois próximos presidentes do TSE, Luis Fux e Rosa Weber, que jogou o Senado contra o STF, num embate entre instituições em que nenhuma delas sai vitoriosa.
O pivô desta vez foi o senador Aécio Neves, presidente afastado do PSDB, que recebeu R$ 2 milhões de Joesley Batista e foi delatado pelo benfeitor. Mas, apesar de pivô, Aécio é uma figura secundária na nova crise, porque ele tem um encontro inexorável com a Justiça e crise não é para salvá-lo, é para resguardar a independência entre Poderes.
A decisão da Primeira Turma de afastar Aécio do mandato e criar a figura do “recolhimento noturno” deixou o Senado em polvorosa, já que senadores e deputados não podem ser presos, a não ser em flagrante delito inafiançável e o tal “recolhimento noturno” é um eufemismo para... prisão. E até no STF os ministros se dividiram: apoiar os três colegas ou dar razão ao Senado?
Assim, o Senado aprovou urgência para autorizar ou não a prisão, ops!, o recolhimento noturno do tucano e o STF marcou data para definir regras claras para punições de deputados e senadores, principalmente se o plenário da Câmara e do Senado têm de autorizar, além da prisão, também medidas cautelares como recolhimento noturno.
Escolhidas as armas, Eunício Oliveira seguiu um caminho familiar para Rodrigo Maia: o do gabinete de Cármen Lúcia. Foi ali, conversando, que a solução foi construída: o Senado adiou a decisão sobre desautorizar ou não a Primeira Turma para o dia 17, ou seja, para depois do julgamento do Supremo sobre punições a políticos com mandato.
A expectativa é que o STF repita a solução para a crise Marco Aurélio-Renan: o pleno faz mil elogios a Fux, Rosa e Barroso, mas decide, em tese, contra as medidas cautelares aplicadas a Aécio. Se for assim, o Senado fará sua parte na semana seguinte, deixando a crise com o STF para lá e se concentrando no afastamento de Aécio pelo Conselho de Ética, sem interferência “externa”.
Na votação do adiamento, Roberto Requião, Gleisi Hoffmann e Renan Calheiros aproveitaram para atacar o Supremo, mas o resultado tende a estancar a crise. Foi um acordão, apesar de seus atores preferirem dizer que “prevaleceu o bom senso, o diálogo”.
Repetindo o histórico discurso de Ulysses Guimarães 29 anos atrás, Cármen Lúcia lembrou que a Constituição não é perfeita, mas não há alternativa: “Discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”. Vale tanto para senadores e deputados quanto para ministros do Supremo, de hoje e sempre.
Cármen Lúcia, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia são decisivos contra a crise entre Poderes
É conversando que a gente se entende e foi exatamente conversando que os presidentes do Supremo, Cármen Lúcia, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, estão apagando mais um incêndio que poderia tomar grandes proporções entre os dois Poderes.
Depois de muita tensão entre Congresso e Supremo, ontem foi dia de bandeira branca, aproveitando a solenidade pelos 29 anos da Constituição de 1988. Estavam lá, amigavelmente, os três presidentes, ministros e parlamentares que participaram daquele grande momento da democracia brasileira e ainda hoje são seus fiéis defensores, como Miro Teixeira, do Rio.
Visões diferentes de mundo, reações corporativas e eventuais divergências fazem parte da vida, ninguém é obrigado a concordar sempre. Mas o fundamental é que o Legislativo faz leis e o Judiciário as interpreta e aplica e que não é bom para a democracia – logo, para o País – quando Poderes se estranham e se confrontam.
Depois da crise gerada pela decisão monocrática do ministro Marco Aurélio derrubando o então presidente do Senado, Renan Calheiros, agora foi a Primeira Turma, com os votos de Roberto Barroso e os dois próximos presidentes do TSE, Luis Fux e Rosa Weber, que jogou o Senado contra o STF, num embate entre instituições em que nenhuma delas sai vitoriosa.
O pivô desta vez foi o senador Aécio Neves, presidente afastado do PSDB, que recebeu R$ 2 milhões de Joesley Batista e foi delatado pelo benfeitor. Mas, apesar de pivô, Aécio é uma figura secundária na nova crise, porque ele tem um encontro inexorável com a Justiça e crise não é para salvá-lo, é para resguardar a independência entre Poderes.
A decisão da Primeira Turma de afastar Aécio do mandato e criar a figura do “recolhimento noturno” deixou o Senado em polvorosa, já que senadores e deputados não podem ser presos, a não ser em flagrante delito inafiançável e o tal “recolhimento noturno” é um eufemismo para... prisão. E até no STF os ministros se dividiram: apoiar os três colegas ou dar razão ao Senado?
Assim, o Senado aprovou urgência para autorizar ou não a prisão, ops!, o recolhimento noturno do tucano e o STF marcou data para definir regras claras para punições de deputados e senadores, principalmente se o plenário da Câmara e do Senado têm de autorizar, além da prisão, também medidas cautelares como recolhimento noturno.
Escolhidas as armas, Eunício Oliveira seguiu um caminho familiar para Rodrigo Maia: o do gabinete de Cármen Lúcia. Foi ali, conversando, que a solução foi construída: o Senado adiou a decisão sobre desautorizar ou não a Primeira Turma para o dia 17, ou seja, para depois do julgamento do Supremo sobre punições a políticos com mandato.
A expectativa é que o STF repita a solução para a crise Marco Aurélio-Renan: o pleno faz mil elogios a Fux, Rosa e Barroso, mas decide, em tese, contra as medidas cautelares aplicadas a Aécio. Se for assim, o Senado fará sua parte na semana seguinte, deixando a crise com o STF para lá e se concentrando no afastamento de Aécio pelo Conselho de Ética, sem interferência “externa”.
Na votação do adiamento, Roberto Requião, Gleisi Hoffmann e Renan Calheiros aproveitaram para atacar o Supremo, mas o resultado tende a estancar a crise. Foi um acordão, apesar de seus atores preferirem dizer que “prevaleceu o bom senso, o diálogo”.
Repetindo o histórico discurso de Ulysses Guimarães 29 anos atrás, Cármen Lúcia lembrou que a Constituição não é perfeita, mas não há alternativa: “Discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”. Vale tanto para senadores e deputados quanto para ministros do Supremo, de hoje e sempre.
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