Para Janot, Lava Jato forçará a reforma política
Josias de Souza
O procurador-geral da República Rodrigo Janot avalia que a Operação Lava Jato funcionará como um marco redentor no país. Sem revelar detalhes sobre as fraudes e roubalheiras já detectadas na Petrobras, ele disse a um grupo de parlamentares que as ações penais que estão por vir terão como subproduto inexorável a reforma do sistema político-eleitoral. O Congresso será compelido a fazer por pressão o que não faz por opção.
Janot prepara o relatório que enviará ao ministro Teori Zavascki, do STF, recomendando a homologação do acordo de delação premiada com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Acomodados em 68 folhas, os depoimentos do delator chegaram às mãos do procurador-geral na última segunda-feira. Quem conhece o teor diz ser devastador. Expõe as entranhas do esquema de corrupção montado na maior estatal brasileira.
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PAULO ROBERTO COSTA, O DELATOR - Investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, que apura esquema bilionário de lavagem de dinheiro, Paulo Roberto Costa é ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, cargo que ocupou entre 2004 e 2012. Foi preso em março deste ano por tentar ocultar provas que o incriminavam. Solto em maio, foi preso novamente em junho, e fez acordo de delação premiada com a PF em agosto, o que possibilitaria uma redução de sua pena em caso de condenação. Em depoimentos gravados feitos à polícia, ele cita, segundo a revista "Veja", ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um ministro de Estado e pelo menos três partidos políticos (PT, PMDB e PP), que teriam recebido propina de 3% do valor dos contratos da estatal Leia mais Renato Costa/Frame/Folhapress
O que já era assombroso ficou ainda mais aterrador a partir da decisão do doleiro Alberto Youssef de se tornar, também ele, um colaborador premiado. No primeiro contato que manteve com membros da força-tarefa da Lava Jato, Youssef revelou-se disposto a preencher as lacunas do quebra-cabeça montado a partir das revelações de Paulo Roberto. No momento, o doleiro e a Procuradoria tentam chegar a um acordo sobre o tempo de permanência de Youssef na cadeia. Dissodepende a delação.
Na expressão de um advogado envolvido no caso, Paulo Roberto faz parte do tronco do escândalo. Youssef é a raiz. Nessa versão, o ex-diretor da Petrobras entregou aos investigadores um lote de dinamites. O doleiro dispõe dos fósforos que acendem os pavios. Youssef quer abrir o baú de segredos porque percebeu que virara um boi de piranha, aquele bicho que é empurrado no rio para ser comido, enquanto o resto da boiada passa.
Yossef dobrou os joelhos num instante em que a higidez da Lava Jato corria riscos no Superior Tribunal de Justiça. O doleiro havia contratado o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para representá-lo nos tribunais superiores de Brasília. O doutor estava convencido de que obteria uma liminar favorável à suspensão de todos os inquéritos abertos a partir da operação da PF. Porém, aderindo à delação, Youssef tem de abdicar dos recursos judiciais que movia.
“Nós tínhamos um acordo”, contou Kakay. “Se o Alberto Youssef decidisse fazer a delação, mandaria me avisar em primeiro lugar. Foi o que ele fez. Foi muito correto comigo. E eu deixei a causa. Não quero julgá-lo. As pressões são muito grandes, inclusive familiares.. Mas algo me deixa muito contrariado como advogado e até como cidadão.”
Como assim? “É que a tese principal que nós levamos ao STJ dizia respeito à suspeição do juiz Sérgio Moro” [responsável pela Lava Jato]. O magistrado havia se declarado impedido de cuidar de um inquérito em que o Alberto Youssef é mencionado. Alegou razões de ‘foro íntimo’.''
E daí? “Toda a jurisprudência, sem exceção, diz que, a partir do momento que um juiz declina de julgar um processo alegando foro íntimo, ele nunca mais pode julgar nada em relação ao mesmo acusado. Isso parece obvio. Mas, infelizmente, com a delação, não será apreciado.”
O que dizia a petição protocolada no STJ? “Tínhamos requerido uma liminar para paralisar a Operação Lava Jato, com a consequente soltura dos reus. A chance de prevalecermos era fortíssima. Toda a jurisprudência é favorável.”
Para desassossego de Kakay e dos encrencados da Petrobras, Youssef optou pela delação num instante em que se discutia no STJ, há dez dias, quem seria o relator do caso. A República treme de expectativa. O pior é que a curiosidade generalizada só deve ser saciada bem depois do segundo turno das eleições de 2014.
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