POLÍTICA
Reforço na Lava-Jato
Janot amplia grupo de investigadores de olho no aumento das ações contra políticos
Jailton de Carvalho, O Globo
A Operação Lava-Jato, um pesadelo na vida de muitos políticos e empresários influentes há quase dois anos, vem ganhando reforços. No início de dezembro o procurador-geral, Rodrigo Janot, deu uma clara indicação do trabalho que terá pela frente: reforçou o grupo de trabalho encarregado das investigações sobre deputados, senadores e ministros com mais 4 investigadores e criou um grupo especial com 5 subprocuradores para atuar com exclusividade nos recursos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Uma fonte da investigação prevê que até julho os trabalhos em Curitiba (PR), onde está concentrada parte da força-tarefa do Ministério Público, chegarão ao fim. Até lá, o juiz Sérgio Moro deverá ter concluído todos os processos abertos até agora, na avaliação dessa fonte. Porém, os desdobramentos da Operação Lava-Jato nas demais instâncias judiciais e a abertura de novas investigações contra políticos com foro privilegiado ainda não permitem prever um horizonte.
Com isso, a linha de frente das investigações sobre o envolvimento de políticos, empreiteiros, lobistas, doleiros e servidores públicos com a corrupção na Petrobras terá em 2016 um exército de mais de 30 procuradores, subprocuradores e promotores. Trata-se do maior número de investigadores, só do Ministério Público, destacados para atuar num mesmo caso. Nenhum outro escândalo do país mobilizou tanta mão-de-obra.
— Vem muita coisa forte por aí e não vai demorar muito — afirma a fonte vinculada ao caso, acrescentando que nos próximos meses, a força-tarefa deverá botar na praça mais uma grande operação.
A equipe com a missão mais espinhosa, o grupo de trabalho vinculado ao gabinete de Janot, era formado por nove investigadores, sob a coordenação do procurador Douglas Fischer. No início deste mês, Janot destacou mais quatro investigadores para reforçar o grupo, que tem como tarefa investigar deputados federais, senadores e ministros suspeitos de envolvimento ou de serem beneficiários das fraudes na Petrobras e em outras áreas da administração pública.
Frente para investigar políticos
Com base na apuração do grupo, Janot pediu no início do ano abertura de inquérito contra mais de 50 políticos, entre eles 13 senadores e 24 deputados federais. Mas a demanda cresceu especialmente depois das delações do empresário Ricardo Pessoa e do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e devem aumentar ainda mais com novos acordos de delação premiada e com as recentes buscas realizadas em endereços do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Até agora já foram fechados 35 acordos de delação premiada.
— Teremos mais dois anos de tensão. Mas os efeitos da Lava-Jato podem se prolongar por mais cinco ou até dez anos — arrisca o chefe de uma das bancas de advocacia que atua na Lava-Jato.
A nova equipe do STJ é formada pelos subprocuradores-gerais Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Áurea Maria Etelvina Pierre, José Adonis Callou de Araújo Sá, Maria Hilda Masiaj Pinto e Mário José Gisi. Eles terão como missão fazer frente a demanda de habeas corpus e recursos especiais que estão chegando no STJ contra decisões da primeira instância.
A criação da força-tarefa foi sugerida pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e acolhida pelo procurador-geral. A ideia de Janot é defender a Lava-Jato num campo delicado: a confirmação no STJ das decisões do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba.
— O que se prevê é que, a partir de agora, muitos recursos vão chegar ao STJ depois de passarem por tribunais regionais federais. Por isso, se criou essa força-tarefa — explica uma das autoridades do caso.
Desde o início do ano também, a equipe da vice-procuradora-geral, Ela Wiecko, já conduz, no âmbito do STJ, as investigações sobre o suposto envolvimento de governadores com desvios na Petrobras. No momento, estão abertos dois inquéritos no STJ contra os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), e um contra o ex-ministro Mário Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia. Mas as investigações podem ser ampliadas se confirmadas as suspeitas contra um magistrado citado no início do caso.
A força-tarefa de Curitiba, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, conta com 12 investigadores. O grupo foi criado por Janot em abril do ano passado com um número menor, mas cresceu de acordo com a demanda. Com a supervisão do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o grupo costurou os primeiros acordos de delação premiada e com isso abriu as portas da corrupção entranhada na Petrobras. Desde o início dos trabalhos da Lava-Jato, há mais de 21 meses, já foram bloqueados R$ 2,4 bilhões em bens e dinheiro em contas bancárias de pessoas envolvidas no esquema de corrupção.
Delações refeitas
Os acordos com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Júlio Camargo, entre outros, levaram à prisão pela primeira vez na história do país donos de grandes empreiteiras e criaram as bases para as investigações contra deputados federais, senadores e ministros em curso no STF.
Colegas dos procuradores de Curitiba entendem, no entanto, que o trabalho não ficou completo. Depois da primeira fase dos acordos, procuradores do grupo de trabalho, de Brasília, tiveram que interrogar novamente alguns investigados, entre eles Júlio Camargo. Só então, Camargo abriu o jogo em relação dois importantes nomes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro José Dirceu.
Mais recentemente, a força-tarefa de Curitiba denunciou o fazendeiro José Carlos Bumlai por intermediar falsos empréstimos do Banco Schahin para o PT. O caso teve forte repercussão. Bumlai é suspeito de usar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para intermediar negócios entre empresas privadas e o governo.
Parte das investigações da primeira instância já foi transferida para varas federais no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre outros estados. Ou seja, a Lava-Jato deverá reduzir o ritmo em Curitiba enquanto ganha fôlego em outras praças.
— Parece que a Lava-Jato não terá fim — conclui um procurador.
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