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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Roubalheira geral e irrestrita... ou mais atos corriqueiros, cotidianos...

Prefeito e 27 pessoas presas por suspeita de desvio milionário no ES             Reprodução Internet


A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Estadual, deflagrou nesta quinta-feira (19/04) a operação Lee Oswald, no município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo.

A operação teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Estado.

A operação cumpriu 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias, 28 pessoas foram presas.

A investigação foi iniciada há seis meses, verificou que o líder da quadrilha era o prefeito do município. A cidade é a campeã de créditos em royalties do estado, com quase vinte por cento de todo o valor recebido pelo Espírito Santo, o que permite que o PIB per capita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos. Entretanto, o município é o lanterna do ranking educacional no estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUND).

Sengundo a PF grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Foi identificado, até o momento, o desvio de cerca de  cinqüenta milhões de reais.
A quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).