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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Penas de ilícitos fazem parte da cultura do país.../ Diário do Centro do Mundo

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/ou-a-justica-norueguesa-e-absurda-ou-nos-e-que-estamos-loucos/

Ou a justiça norueguesa é absurda ou nós é que estamos loucos

PAULO NOGUEIRA 28 DE AGOSTO DE 2013
Cadeia e multa para quem foi chamado por Barroso de exemplo de honestidade
Cadeia e multa para quem foi chamado por Barroso de exemplo de honestidade
Qual país tem uma justiça melhor: Brasil ou Noruega?
Essa questão me ocorreu quando vi confirmada, hoje, a sentença de Marcos Valério no caso do Mensalão: 40 anos de cadeia.
Poucos meses atrás, a justiça norueguesa condenou Anders Breivik a 21 anos de prisão. Breivik matou 68 pessoas, a maior parte jovens ligados a um partido político que ele imaginava ser fraco para deter o “avanço muçulmano” sobre a Europa.
Para quem gosta de detalhes, Breivik está numa cela que parece um pequeno apartamento. Tem uma mesa de trabalho com laptop (sem internet) para escrever suas coisas e lhe deram uma esteira para se exercitar.
No final da sentença, avaliarão se Breivik pode retornar ao convívio com a sociedade.
Mas a pena – máxima, na Noruega – foi aquela: 21 anos.
Vistas e comparadas as penas de Breivik e de Valério, ou a justiça norueguesa é maluca ou é a brasileira que não faz sentido.
Estive presente numa sessão do julgamento de Breivik, em Oslo. Não havia circo, não havia arroubos, não havia nada parecido com o que se vê no Mensalão.
Havia, aqui e ali nas ruas da cidade, algumas homenagens aos jovens mortos, em geral flores, fotos e palavras de saudade.
No Brasil, ocorreu o contrário. Joaquim Barbosa foi tomando os ares daquele médico de loucos de Machado em O Alienista que acha todo mundo um problema quando o problema real é ele mesmo.
E ganharam vida palavrões como dosimetria, uma suposta fórmula quase matemática de definir sentenças. Numa palavra, a dosimetria, como mostram os 40 anos dados a Valério, se revelou mais uma coisa de louco entre tantas outras.
Mais uma comparação que grita: Manning, acusado como traidor com base na severa Lei de Espionagem dos EUA, foi condenado a 35 anos de prisão. Cinco menos que Valério.
Na retomada dos trabalhos, otimistas imaginavam que com os magistrados recém-chegados as coisas ficariam mais razoáveis.
Foi o clássico triunfo da esperança.
Barroso conseguiu dizer dias atrás que, embora discordasse de muitas coisas, não tentaria emendá-las agora, dado o trabalho anterior de seus colegas.
Hoje, ele voltou a ser notícia ao fazer um elogio – tão justo quanto inútil – a Genoíno.
Disse que Genoíno lutou contra a ditadura quando isso era um risco, que ele leva vida modesta ainda hoje, sem jamais ter se aproveitado do poder para se locupletar.
Genoíno, enfim, sob a ótica da justiça brasileira, tem todos os atributos para ser condenado a ir para a cadeia e, fora isso, receber uma multa para cujo pagamento ele provavelmente terá que recorrer a uma vaquinha de amigos.
Enquanto isso, a Globo dá um calote de 615 milhões de reais em dinheiro de 2006 – 1 bilhão hoje, mais ou menos – depois de ter sido flagrada pela Receita numa espetacular trapaça fiscal.
No fragor das denúncias, Barbosa pede emprego à Globo para seu filho, paga com dinheiro do contribuinte uma viagem de uma jornalista do Globo para escrever sobre ele numa ida inútil à Costa Rica num avião da FAB e vai assistir a um jogo da seleção no camarote de Huck.
Alguém falou em Escandinávia? Lá, num episódio desses, a concessão da Globo já teria sido retirada e seus acionistas provavelmente estivessem cumprindo seu merecido período na cadeia, em celas parecidas com as de Breivik.
Mas é o Brasil.
Vamos chegar à Escandinávia, algum dia?
Eu acredito. Mas vamos ter que caminhar muito, e muito, e muito.