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domingo, 29 de dezembro de 2013

Troca de conhecimentos de Segurança! / Veja / Segurança nas cidades

Rio de Janeiro

As lições de Medellín para as UPPs

Na cidade colombiana que serviu de inspiração para a PM do Rio, polícia não anuncia quando vai chegar e reforços policiais não são propagandeados

Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
Aníbal Gaviria, prefeito de Medellín
Aníbal Gaviria, prefeito de Medellín (Reprodução)
Quando o assunto é o combate ao crime, cada cidade tem desafios próprios. Retomar o controle sobre áreas da qual o tráfico de drogas se apropriou, no entanto, parece ser uma necessidade em muitas das metrópoles da América Latina. No Brasil, em especial no Rio de Janeiro, favelas tornaram-se zona de livre trânsito de armamento pesado e de esconderijo para chefões das quadrilhas. A experiência considerada mais bem-sucedida dos últimos anos na cidade, com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), guarda semelhanças com a política de segurança adotada em Medellín, na Colômbia. Em visita ao Rio no início de dezembro, o prefeito da cidade colombiana, Aníbal Gaviria, comparou as ocupações nas duas cidades. E surpreendeu-se com uma particularidade das ocupações cariocas: diferentemente do que ocorre no Rio, em Medellín a polícia usa o elemento surpresa para tentar capturar os bandidos, sem o aviso prévio da chegada da polícia, como ocorre por aqui.
“Em Medellín, não é público saber que determinado local terá mais policiamento. É melhor não dar informações aos criminosos, porque eles podem se mover e traças estratégias de atacar locais que não se fortaleceram”, disse Gaviria.
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O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), visitou Medellín em 2007 e em 2012, para um intercâmbio na área de segurança pública. A cidade colombiana, que já teve o título de mais violenta do país, viveu uma progressiva redução da taxa de homicídios desde 1991, quando houve 381 assassinatos por grupo de cem mil habitantes. Os indicadores voltaram a subir em 2009, colocando em xeque as políticas de controle da violência. Até 2012, quando houve 52,3 mortes por cem mil habitantes, os índices não tinham recuado para o patamar de 2008 (45,6). Gaviria está confiante de que Medellín encerrará 2013 com 38,45 assassinatos por 100 mil habitantes. Ao contrário do que ocorre no Brasil, Gaviria, como prefeito, tem importante papel no planejamento das ações de segurança da cidade, com capacidade direta de influência sobre a polícia colombiana, que é federal. As ocupações em Medellín são operadas pela polícia nacional, que cumprem na Colômbia as funções desempenhadas no Brasil pela Polícia Militar e pela Polícia Civil.


Confira os principais trechos da entrevista:

As operações de reforço policial em determinada localidade devem ser avisadas publicamente? O reforço do policiamento é definido em acordo da polícia com o município. A estratégia é conjunta. Sabem que cresceremos o policiamento e que isso vai ocorrer de forma mais intensa em algumas regiões. Mas não é público saber que determinado local terá mais policiamento. É melhor não dar informações aos criminosos, porque eles podem se mover e atacar locais que não se fortaleceram. A filosofia é fazer com que o crime seja mais custoso, mais difícil, com maior risco de o criminoso ser preso.

A que o senhor atribui a queda da taxa de homicídios em Medellín? É preciso uma combinação de ações para diminuir a violência. Obviamente, em primeiro lugar vem a autoridade, que é uma maior ação da polícia e da Justiça. Em segundo lugar, o investimento social em bairros marginais ou nas favelas, com bibliotecas públicas. Agora estamos com um projeto novo que se chama Unidade de Vida Articulada (UVA), espaços públicos nos quais integramos atividades esportivas, culturais, em pontos de encontro comunitário. São como clubes sociais populares, onde as comunidades que não têm esse tipo de espaço podem se encontrar em família, para recreação e capacitação. Essa queda de homicídios se atribui a ter mais policiais e mais fiscais (policiais que investigam e acusam). É um fortalecimento da Justiça. O desemprego local é também o mais baixo em 20 anos. Se existe mais emprego, mais educação, cai a violência.

A violência voltou a subir em 2009. Quais foram as causas para esse retrocesso? Com o tempo, a criminalidade começa a buscar anticorpos para voltar a crescer. Essa adaptação é previsível. Como uma bactéria, a criminalidade cria um anticorpo contra a ação do antibiótico. É imperativo buscar outras formas de combater a criminalidade. Mas já estamos agindo. A taxa hoje é de 38 homicídios por 100.000 habitantes. Com essa taxa, estamos perto das mais baixas dos últimos anos.

Não houve queda dos crimes por acordo de coexistência de facções de criminosos? Cada vez que o crime cai em Medellín, dizem que foi acordo das facções. Claro que às vezes há acordo entre eles, mas esse acordo, mencionado a cada três ou quatro anos, é resultado da ação das instituições, que punem. Em certa medida, deixam de se atacar, para atacar a institucionalidade. Ou seja, continua sendo uma ação da institucionalidade. Que eles tenham pactos, isso é problema deles. Nós continuamos atacando o crime.

Que conselhos o senhor teria para as autoridades de segurança do Rio? Devem simplesmente seguir o que estão fazendo. Têm que combinar autoridade, investimento social, oportunidades e ocupar os espaços. Com os espaços ocupados, os criminosos perdem completamente a capacidade de mobilidade, o oxigênio. Ocupação com surpresa, mas com continuidade e determinação.