Dinamarca avança na proibição da burca e do niqab
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Dinamarca avança na proibição da burca e do niqab
Projeto de lei prevê multa para quem usar peças que cobrem o rosto em público, o que, segundo o governo, não é compatível com os valores da sociedade dinamarquesa. Lei deve agora ser votada no Parlamento.
Proposta de lei prevê multa de até 10 mil coroas dinamarquesas para quem usar burca ou niqab
O governo liberal-conservador da Dinamarca apresentou nesta terça-feira (06/02) uma proposta de lei para proibir o uso em locais públicos de peças que cobrem o rosto, entre elas a burca e o niqab, que são usadas por algumas mulheres muçulmanas.
A proposta estabelece uma multa de 1.000 coroas dinamarquesas (540 reais) para quem descumprir a lei pela primeira vez e fixa posteriormente um máximo de 10.000 coroas (5.412 reais) para casos recorrentes. O texto descarta, porém, penas de prisão, como tinha se especulado inicialmente.
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Segundo o Ministério da Justiça da Dinamarca, a polícia e tribunais ficarão responsáveis por determinar se a peça usada infringe a lei. "A burca, o niqab e os gorros para a cabeça toda, onde só se veem olhos e a boca, são exemplos de peças que cobrem o rosto", acrescentou em comunicado.
Ficam isentos da proibição peças como roupa de inverno, fantasias e máscaras de carnaval ou quando seja necessário tapar o rosto por motivos trabalhistas.
"Não é compatível com os valores da sociedade dinamarquesa nem com o respeito aos outros ocultar o rosto quando se está num espaço público. Devemos defender o respeito pelos valores que nos unem", declarou o ministro da Justiça, Soren Pape Poulsen.
"Não quero ver agentes que arrancam a burca de mulheres pela rua. Se alguém violar a lei, será levado a uma delegacia e ali poderá tirá-la; ou se pode pedir a alguém que vá para casa para tirar", acrescentou o ministro.
A medida precisa agora ser votada no Parlamento. Embora o governo, formado por três partidos, não tenha maioria absoluta, a lei deve ser aprovada, já que conta pelo menos com o apoio do ultraconservador Partido Popular Dinamarquês. Em outubro, a proibição foi apoiada inclusive pela oposição social-democrata, que considera a vestimenta uma forma de opressão às mulheres. A data da votação ainda não foi definida.
Se a proposta for aprovada, a Dinamarca vai se juntar a um grupo de sete países europeus que já impõem uma proibição total ou parcial de vestes muçulmanas que cobrem o rosto. Itália, Bélgica, Holanda, França, Espanha e Bulgária aprovaram nos últimos anos legislações nesse sentido. O último país a se juntar ao grupo foi a Áustria.
Pesquisadores estimam que 200 mulheres na Dinamarca usam a burca, que cobre totalmente o rosto e é comum no Afeganistão, ou o niqab, que deixa apenas os olhos à mostra.
CN/efe/rtr/afp
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