ábado, julho 21, 2018
CONGRESSO DO PERU APROVA DESTITUIÇÃO DA CÚPULA DO JUDICIÁRIO POR ENVOLVIMENTO COM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO
Congresso do Peru aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, a destituição dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura (CNM). Os sete conselheiros do órgão estão envolvidos em um escândalo de corrupção envolvendo os mais altos níveis do judiciário peruano revelado após a divulgação das suas conversas telefônicas.
O CNM tem funções similares ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Brasil, como a de melhorar a gestão e fiscalizar o Judiciário.
Em sessão plenária extraordinária do Parlamento, convocada pelo presidente peruano, Martín Vizcarra, a remoção dos conselheiros foi aprovada pelos votos dos 118 legisladores presentes.
Os afetados são Hebert Marcelo Cubas, Baltazar Morales, Maritza Aragón, Orlando Velásquez, Ivan Noguera, Guido Águila e Julio Gutiérrez Pebe.
Os congressistas debateram durante duas horas o relatório da comissão de Justiça que recomendou sua destituição por causa séria, segundo o artigo 157 da Constituição. Nas ruas, manifestantes protestavam contra a corrupção na frente do Palácio de Justiça, em Lima.
Conhecida a votação, Vizcarra afirmou que "a remoção dos membros do #CNM é um passo fundamental para reformar o sistema judicial".
Em sua conta no Twitter, o presidente saudou a decisão do Congresso. "Agora vamos seguir trabalhando para devolver a todos os peruanos a confiança em suas instituições", disse.
ESCÂNDALO ENVOLVE ALTOS NÍVEIS
O escândalo de corrupção se tornou público na semana passada, com a divulgação de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla rede de tráfico de influência, suborno e prevaricação nos mais altos níveis do judiciário peruano, incluindo altos magistrados, empresários e políticos.
Nos áudios que chocaram o país, juízes e membros do CNM, oferecem redução de penas, trocam favores e fixam preços por sentenças.
As escutas custaram o cargo do ministro de Justiça e Direitos Humanos, Salvador Heresi, protagonista de um áudio, e cinco juízes da Corte Superior de Justiça de Callao, entre eles seu presidente, Walter Ríos, que pedia um suborno de pelo menos US$ 10 mil em troca de favorecer a nomeação de um procurador.
O caso dos juízes é um "déjà vu" da história peruana recente. O vazamento de áudios ou vídeos gravados em segredo provocaram a queda de dois presidentes, Alberto Fujimori em 2000 e Pedro Pablo Kuczynski em março, além da suspensão há um mês do popular legislador Kenji Fujimori, filho do ex-presidente.
O presidente Vizcarra defende a urgência de uma reforma do Judiciário. Um projeto de reforma será elaborado por uma comissão que deverá ter uma lista de propostas até 28 de julho, aniversário da independência do Peru, quando Vizcarra fará um discurso à Nação do Congresso. A proposta do governo deverá ser revisada e debatida pelo Parlamento, controlado pela oposição.
ARGUMENTOS PELA DESTITUIÇÃO
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