domingo, 10 de maio de 2020
O destempero do juiz Celso de Mello em sua petição de convocação de testemunhas é.revelação de baixa autoestima do STF
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CELSO DE MELLO, AGENTE PROVOCADOR
por Percival Puggina. Artigo publicado em 09.05.2020
"(...) e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou 'debaixo de vara'". (Celso de Mello)
A forma desrespeitosa como o ministro Celso de Mello tratou as testemunhas arroladas por Sérgio Moro, destacadas figuras do governo e do Parlamento, entre elas três oficiais generais, é de uma grosseria que desqualifica a autoridade que emitiu a ordem.
Desconhecer o intuito provocador dessa redação exige um cérebro com dependências para alugar. O ministro usou de seu poder para alertar às instituições sobre quem é que manda e não pede. Para testá-las ao limite. Valeu-se das autoridades mencionadas, integrantes dos outros dois poderes da República para, num mero ato de ofício, impor constrangimento às Forças Armadas e ao Congresso, e pôr a opinião pública nos eixos dele ministro.
É conhecido o desagrado dos ministros do Supremo com as apreciações feitas a alguns deles em manifestações de vulto nacional que refletem rejeição à instituição STF. Emergem desses eventos de rua, aqui ou ali, de modo episódico e esparso, anseios não democráticos. É indiscutível, porém, que cidadãos na rua, expondo seu sentir e seu querer, estão exercitando a democracia em uma dimensão que lhe é essencial e que deveria cobrar juízo de quem escuta.
Celso de Mello, inequivocamente, tratou as autoridades convocadas como se fossem bandidos. Em relação aos bandidos de verdade, aliás, o próprio STF ditou regras restritivas à condução coercitiva. Ele, no entanto, aplicou, em acréscimo, o arcaísmo “debaixo de vara”, usado no Código Criminal do Império, quase dois séculos atrás. Então, vara era vara mesmo, que intimida, cutuca e machuca.
A ordem foi e persiste como afronta. O ministro atirou sobre o que viu para acertar em todos aqueles cujas opiniões e manifestações o desagradam. Quando novembro vier ele vai embora, tarde. Sem deixar saudades. A nação não se sente servida.
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