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terça-feira, 28 de abril de 2015

Novidade no Serviço Público : demissão de servidor por descumprimento de horário de trabalho... / G1


28/04/2015 18h01 - Atualizado em 28/04/2015 18h42

Eduardo Cunha demite chefe da área de informática da Câmara 

Motivo, segundo presidente da Câmara, é descumprimento de horários.
Demissão foi anunciada após vazar documento citado na Lava Jato.

Nathalia Passarinho e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
O presidente da CâmaraEduardo Cunha (PMDB-RJ), demitiu nesta terça-feira (28) o diretor do Centro de Informática da Casa, Luiz Antonio Souza da Eira.
Segundo o peemedebista, a demissão ocorreu porque funcionários do setor de tecnologia da informação não estariam cumprindo a carga horária de 40 horas semanais prevista na legislação.
“Demiti porque a área de TI não está cumprindo a carga horária de toda a Casa, de 40 horas semanais. Ele quebrou minha confiança”, afirmou.
Demiti porque a área de TI não está cumprindo a carga horária de toda a Casa, de 40 horas semanais. Ele quebrou minha confiança."
Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara
Procurado pelo G1, Luiz Antônio Souza da Eira não quis emitir opinião sobre os motivos citados por Cunha para a demissão, mas frisou que “respeita” e “cumpre as regras” da Câmara dos Deputados. Ele destacou que é servidor concursado da Casa há 25 anos.
“Eu sou servidor público, servidor da Câmara, respeito a minha instituição e cumpro as regras que a minha instituição determina.  Eu amo e respeito a minha instituição. Sou servidor concursado da Câmara há quase 25 anos, o que muito me honra”, disse. “A questão de ficar chateado ou não com a demissão é irrelevante. É de foro íntimo. Mais informações peço que busque na assessoria da Câmara”, declarou.
A decisão de Cunha foi anunciada depois de o jornal “Folha de S.Paulo” ter publicado reportagem que traz registros de computadores da Câmara em que Cunha aparece como “autor” de requerimentos citados como suspeitos em inquéritos da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos da Petrobras.
Sou servidor público, servidor da Câmara, respeito a minha instituição e cumpro as regras que a minha instituição determina."
Luiz Antonio Souza da Eira, diretor demitido do Centro de Informática da Câmara
O presidente da Câmara é investigado em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento com o esquema de corrupção na estatal.
O inquérito para investigar Cunha foi aberto com base em trecho da delação premiada firmada por Alberto Youssef com o Ministério Público Federal, em que o doleiro, apontado como um dos articuladores do esquema de corrupção, afirma que Cunha teria apresentado requerimentos na Câmara para pressionar uma fornecedora da estatal a retomar pagamentos de propina.
Os requerimentos foram protocolados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em 2011, e pediam informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos das empresas Toyo e Mitsui com a Petrobras.  Em depoimento à CPI da Petrobras, em março deste ano, Cunha afirmou que os documentos eram de autoria da então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).
Na edição desta terça (27), o jornal “Folha de S.Paulo” apresentou registros no sistema oficial de computadores da Câmara em que o nome do atual presidente da Casa aparece como "autor" dos dois arquivos que teriam produzidos os requerimentos assinados por Solange Almeida.
Em entrevista na Câmara, Cunha afirmou que a data dos registros divulgados pelo jornal é 10 de agosto de 2011 enquanto os requerimentos da ex-deputada Solange Almeida foram protocolados cerca de 30 dias antes, em 11 de julho do mesmo ano.
“Estou determinando rigorosa investigação na área de TI pelas suspeitas que estão sendo levantadas, suspeitas de manipulação. O documento base da matéria [do jornal] foi feito 30 dias depois do requerimento apresentado pela deputada Solange. Esse é um fato concreto. O resto nós vamos investigar”, disse.
O peemedebista também associou o vazamento da informação ao fato de ter determinado na semana passada o cumprimento da carga horária de 40 horas no setor de tecnologia da Câmara.
“Estranhamente, na semana passada, determinei mudança na área da carga horária na área de TI, o que levou a uma revolta. Mandei implementar o ponto eletrônico”, afirmou.
O presidente da Câmara apresentou, durante a entrevista, certidão da Secretaria-Geral da Câmara que afirma que os requerimentos assinados pela deputada Solange Almeida foram protocolados em 11 julho de 2011 e autenticados no Sistema de Autenticação de Documentos da Casa, em 7 de julho do mesmo ano.
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