CPI da Petrobras aprova relatório com isenção de políticos
Ex-presidente Lula, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha não foram responsabilizados por irregularidades na estatal
REDAÇÃO ÉPOCA
22/10/2015 - 10h15 - Atualizado 22/10/2015 10h17
Depois de oito meses de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou, na madrugada desta quinta-feira (22), o relatório final apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O texto foi aprovado por 17 votos a 9, com uma abstenção, um dia antes do prazo final dos trabalhos da CPI. O relatório, de 754 páginas, isentou políticos investigados por suspeita de envolvimento e recebimento de propina, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente da PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli. A CPI ainda rejeitou cinco destaques que alteravam o texto do relator.
Luiz Sérgio criticou a conclusão da Operação Lava Jato de que teria havido pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos. No relatório, ele nega a existência de “corrupção institucionalizada” na Petrobras.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, Deputados do PMDB, PSDB, Psol, PPS, PHS e PSD criticaram o texto. O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) disse que o relatório tenta desacreditar as investigações da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
"O Petrolão e o Mensalão tem o mesmo DNA: nasceram para comprar apoio ao governo no Congresso", considerou Covas, que defendeu o voto em separado apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que responsabiliza Lula, Dilma e Gabrielli.
O deputado Augusto Coutinho (SD-PE) disse que o relatório de Luiz Sérgio foi omisso em relação a agentes e partidos políticos: "Não sei por que o relator não responsabilizou Graça Foster nem Sérgio Gabrielli [ex-presidentes da Petrobras], nem [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT]".
Sobre Eduardo Cunha, ainda segundo a Agência Câmara, Luiz Sérgio transcreveu trechos da delação premiada do empresário Julio Camargo, que acusou o presidente da Câmara de ter recebido US$ 5 milhões em uma negociação sobre contratos da Petrobras com empresas fornecedoras de navios-sonda, mencionou o caso das supostas contas bancárias atribuídas a Cunha na Suíça, mas argumentou que a CPI não recebeu provas de qualquer desses fatos e que o presidente da Casa compareceu espontaneamente para depor na CPI.
"Em que pesem as inúmeras notícias veiculadas recentemente sobre contas bancárias no exterior das quais o deputado Eduardo Cunha seria beneficiário, o fato é que esta CPI não recebeu prova alguma destas afirmações, não cabendo a este relator adotar providências com base em acusações sem provas, documentos ou informações prestadas a outras esferas de investigação, já abertas pelo Ministério Público Federal", destacou.
Um relatório alternativo foi apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy. "A gestão corporativa da Petrobras, após o ano de 2003, foi colocada à disposição de um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores e, por consequência, do Palácio do Planalto, onde ambos se locupletaram”, argumentou.
"Não há, nos depoimentos da Operação Lava Jato, qualquer menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster e da ex-conselheira da estatal, presidente Dilma Rousseff. Reitero ainda que não há, nos autos desta CPI, qualquer evidência nesse sentido ou ainda em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma", rebateu Luis Sérgio, conforme a Câmara.
A CPI também fez críticas à Operação Lava Jato, ao Ministério Público e à Justiça na condução dos inquéritos e processos relativos às irregularidades na Petrobras: questionou delações como a do doleiro Alberto Youssef; considerou excessivo o número de delações premiadas; discordou da tese de que pagamento de propina foi feito mediante doações oficiais de campanha a partidos políticos; afirmou que não dá para "carimbar" doações que seriam propina; e considerou que as mesmas empresas doaram para o PT e o PSDB.
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